minaS GeraiS
diário do executivo
comPANHiA DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - coDEmGE
ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato do Contrato nº 11 .284 . inexigibilidade de licitação .
Processo interno n° 2636/2022 . Base Legal: Art . 30, inciso ii, da Lei
13 .303/2016 . Contratada: Cliford Chance Sociedade de Consultores em
Direito Estrangeiro, CNPJ n° 05 .230 .375/0001-61 . objeto: Prestação
de serviços de advocacia . valor Global: r$ 1 .611 .000,00 (um milhão,
seiscentos e onze mil reais) . vigência: 60 (sessenta) meses . Data da
Assinatura: 01/09/2022 .
2 cm -05 1685112 - 1
comPANHiA ENErGéticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiG
GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MATEriAiS E SErviÇoS
AviSoS DE EDiTAL
Pregão Eletrônico 500-H16855 . objeto: Serviços de processamento
de documentos trabalhista/tributários/fiscais e previdenciários de
empresas contratadas . Edital e demais informações: http://compras .
cemig .com .br
ADiTivoS
4570018465/851 e 4570018466/853 . Partes: CENTrAL EÓLiCA
voLTA Do rio S .A . E CENTrAL EÓLiCA PrAiAS DE
PArAJuru S .A . x CLAro S .A . objeto: Adequação da alíquota de
iCMS conforme Decreto Nº 48 .456/22 . valor Atual: r$ 315 .539,20 .
Ass .: 22/08/2022 .
CoNTrAToS
Pregão Eletrônico 500-H16659 . Contrato: 4500030858/4500030859 .
Partes: CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A ., CEMiG GErAÇÃo E
TrANSMiSSÃo S .A . x MAiSATivo iNTErMEDiAÇÃo DE
ATivoS LTDA . objeto: solução eletrônica para alienação de ativos .
valor: r$1 .760 .000,00 . Prazo: 24 meses a partir de 05/09/2022 .
Homolog . e Ass .: 31/08/2022 .
Pregão Eletrônico 500-H16615 . Contrato 4680006719/4680006720 .
Partes: CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A ., CEMiG GErAÇÃo E
TrANSMiSSÃo S .A . x EMPrESA DE TrANSPorTES APoTEoSE
LTDA . objeto: serviços de transporte, movimentação, remoção, arraste,
alocação, acoplamento, desacoplamento, carga, descarga de cargas
especiais, pesadas e perigosas, bem como transporte e abastecimento
de combustíveis de aeronaves de asas rotativas . valor: r$6 .219 .999,62 .
Prazo: 24 meses a partir da emissão de Autorização de início de
Serviço . Homolog .: 29/08/22 e Ass .:29/08/22 .
CoNSuLTA PÚBLiCA – PMi – 005/2022
A CoMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiG
torna público o Procedimento de Manifestação de interesse, que visa
orientar a participação de interessados em contribuir com informações
sobre o fornecimento de Serviços de Mapeamento e Tratamento dos
dados confidenciais da CEMIG, para subsidiar elaboração de futuro
e eventual processo licitatório, envolvendo a CEMIG e, inclusive, as
suas subsidiárias . As informações completas sobre o PMi podem ser
encontradas no site www .cemig .com .br e no Portal de Compras da
Cemig .
8 cm -05 1684961 - 1
CEMiG DiSTriBuiÇÃo S . A .
GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MATEriAiS E SErviÇoS
AviSoS DE EDiTAL
Pregão Eletrônico 530-G16870 . objeto: Drones .Pregão Eletrônico
530-G16863 . objeto: Sistemas de Automação de Subestações (SAS) .
Editais e demais informações: http://compras .cemig .com .br
CoNTrAToS
Contrato 4680006709 - 4680006710 . Contratada Worley Engenharia
Ltda . Pregão Eletrônico 530-H16662 . objeto: Serviços de retroanálise
do modelo de elementos finitos e elaboração de projeto conceitual
de adequação estrutural, englobando ainda investigações e ensaios
de campo e ensaios laboratoriais para obtenção dos parâmetros dos
materiais de construção utilizados na Barragem da PCH xicão conforme
Especificação Técnica GDX-I-AG/SB-0000006772 e Elaboração
de Projeto Básico para adequação da estrutura da tomada d’água da
uHE Camargos, compreendendo ainda a realização de investigações
e ensaios de campo e de laboratório conforme Especificação Técnica
GDx-i-AG/SB-0000006988 . Prazo 12 meses . valor r$1 .985 .641,00 .
Homologação 19/08/2022 . Ass . 19/08/2022 .
4 cm -05 1684959 - 1
roSAL ENErGiA S .A
GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MATEriAiS E SErviÇoS
ADiTivoS
4570018524/840 e 4570018525/800 Partes: roSAL ENErGiA S .A . E
Sá CArvALHo S .A . x oi S .A .- EM rECuPErAÇÃo JuDiCiAL .
objeto: Adequação da alíquota de iCMS conforme Decreto Nº 48 .456 .
valor atual: r$ 1 .142 .330,31 . Ass .: 31/08/2022 .
2 cm -05 1684963 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do
EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoPASA SErviÇoS DE SANEAMENTo iNTEGrADo
Do NorTE E NorDESTE DE MiNAS GErAiS S/A
AviSoS DE LiCiTAÇÃo
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120220172
Objeto: prestação de serviços de confirmação e retirada de fraudes
em hidrômetros, tamponamentos, confirmação e retirada de ligações
clandestinas (ramais e cavaletes) e pesquisa e correção de vazamentos
não aflorados, para a redução das perdas de água, no âmbito dos
Núcleos operacionais da CoPANor . Dia: 29/09/2022 às 08:30 horas
- Local: rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .
com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 06/09/2022 .
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120220173
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de perfuração de poços tubulares profundos, testes de
bombeamento, montagem e instalação de poços tubulares profundos,
novos (a serem perfurados ao longo do contrato) ou existentes (que já
estão perfurados), assentamento e urbanização das áreas, referentes às
unidades de captação de águas subterrâneas através dos referidos poços
tubulares profundos, a serem operados pela CoPANor, no âmbito de
seus núcleos operacionais e em conformidade com os projetos padrões
bem como a prestação de serviços de manutenção de poços tubulares
profundos, testes de bombeamento e testes de interferência, em poços
tubulares profundos operados pela CoPANor, no âmbito dos seus
núcleos operacionais e em conformidade com as legislações vigentes .
Dia: 29/09/2022 às às 14:30 horas - Local: rua Carangola, 606 - Térreo
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 06/09/2022 .
A DirEToriA
9 cm -05 1685241 - 1
CoMPANHiA DE SANEAMENTo DE
MiNAS GErAiS - CoPASA MG
AviSoS DE LiCiTAÇÃo
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120220160
objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de construção do Centro de Educação Ambiental - CEAM
Mocambo, no município de Patos de Minas / MG . Dia: 29/09/2022
às 09:30 horas - Local: rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/09/2022 .
PrEGÃo ELETrÔNiCo CPLi Nº 05 .2022/0465 – PES
Objeto: Produção de Relatório de Consolidação dos Resultados do
Programa Pró-Mananciais. Dia da Licitação: 21 de setembro de 2022
às 09:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
08/09/2022 no site:www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/
Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNiCo CPLi Nº 05 .2022/0466 – PES
objeto: Contratação de empresa especializada e autorizada para a
aquisição de extensão e garantia do switch core junto ao fabricante . Dia
da Licitação: 21 de setembro de 2022 às 09:30 horas . Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/09/2022 no site:www .
copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNiCo PArA rEGiSTro DE
PrEÇoS CPLi Nº 05 .2022/7002 – PEM
objeto: uniforme CoPANor . Dia da Licitação: 21 de setembro de
2022 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 08/09/2022 no site:www .copasa .com .br (link: Licitações e
Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNiCo CPLi Nº 05 .2022/0462 – PEM
objeto: Fornecimento e instalação de atuadores elétricos, infraestrutura
de alimentação de dados, desenvolvimento de lógicas e telas para
supervisório e CLP. Dia da Licitação: 21 de setembro de 2022 às
08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
08/09/2022 no site:www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/
Licitação) .
CoMuNiCADo DE rECurSo
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120220140
objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para
elaboração de projetos básicos de unidades de tratamento de resíduos
- uTrs, destinadas a diversos sistemas de abastecimento de água
da CoPASA MG . A licitante ENGECoNSuLT CoNSuLTorES
TÉCNiCoS LTDA . interpôs recurso contra a sua inabilitação .
Detalhamento nos autos e no site da CoPASA MG . Está aberto o prazo
de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões .
Data: 05/09/2022 .
JuLGAMENToS
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120220145
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos,das obras e serviços dos sistemas de Abastecimento
de água dos bairros Flávio Marques Lisboa, Milionários e Teixeira
Dias, no município de Belo Horizonte/MG . A proposta comercial
da licitante CoNSÓrCio rFoNSECA-ForTiori-ETTorE 145,
constituído pelas empresas CoNSTruTorA r FoNSECA LTDA,
CoNSTruTorA ForTiori LTDA E CoNSTruTorA ForTiori
LTDA, única a apresentar proposta foi desclassifica. O processo será
encerrado . Detalhamento nos autos e no site da CoPASA MG . Data:
05/09/2022 .
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120220148
objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de impermeabilização e recuperação externa do reator
Anaeróbio da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto de Espinosa
/ MG .
vencedora: TrEiNoTEC ENGENHAriA LTDA . valor: r$
327 .075,92 . Data: 05/09/2022 .
rESuLTADoS DE LiCiTAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNiCo CPLi Nº 05 .2022/0413 - PEM
objeto: Transformadores Trifásicos . resultado: Lote 01 – Cota
Principal e Lote 02 – Cota reservada: encerrados . Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos .
PrEGÃo ELETrÔNiCo CPLi Nº 05 .2022/0428 - PEM
objeto: Amostradores Automáticas . resultado: Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos .
A DirEToriA
19 cm -05 1685236 - 1
comPANHiA DE GáS DE miNAS
GErAiS - GASmiG
TErMo ADiTivo
1º TErMo ADiTivo Ao CoNTrATo Nº 4600000963 .
FuNDAMENTo: inexigibilidade GiL-0005/22 . PArTES: GASMiG
e MENEZES NiEBuHr ADvoGADoS ASSoCiADoS . oBJETo:
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 3 (três), passando-o
de 3 (três) meses para 6 (seis) meses . vALor: Data de assinatura:
02/09/2022 .
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -05 1685267 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE
DESENvoLvimENto SociAL
ExTrATo DA 1ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCio
Do CoNvÊNio Nº 1481000425/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Cordisburgo, MG . objeto: Prorrogação de
ofício do Convênio por mais 75 dias . Assinatura: 30/08/2022 .Processo
Sei nº1480 .01 .0001271/2019-03 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE GESTor Do TErMo
DE CoLABorAÇÃo Nº 1481001305/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Associação de Surdos de Contagem, MG . Fica designado
como Gestor da Parceria o Servidor renan Lagares Marcandier
Gonçalves, Masp . 752 .956-3 . Assinatura 02/09/2022 . Processo Sei
nº1480 .01 .0005366/2021-12 .
3 cm -05 1684779 - 1
TErMo ADiTivo
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 9220440 (iNF-3835 .00)
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e a Companhia de
Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - ProDEMGE .
objeto:1 .1 .1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 07/09/2022 e término em 06/09/2023 . 1 .1 .2 Manter
o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo i – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme subitem 4 .10 .1 da Cláusula 4ª – Do valor, do Pagamento e do
reajuste do contrato original . 1 .1 .3 Atualizar a cláusula 9ª de proteção
de dados pessoais, conforme o Caderno de Serviços ProDEMGE
vigente . Assinatura: 05/09/2022 . Signatários: Elizabeth Jucá e Mello
Jacometti, por contratante; Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e
roberto Tostes reis, por contratados .
4 cm -05 1685306 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDA
rESuMo Do i TErMo ADiTivo CoNTrATo Nº1900011036
ProCESSo DE CoMPrAS Nº . 1191001 10/2022
CoNTrATo PorTAL DE CoMPrAS Nº 9337353
ProCESSo SEi Nº 1190 .01 .0018658/2021-80
Partes: EMG/SEF e ExTrEME DiGiTAL CoNSuLToriA E
rEPrESENTAÇÕES LTDA . CLáuSuLA PriMEirA – Do
oBJETo: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração de
endereço da Contratada para rua do Bom Jesus, nº 183, salas 103 e
104, Empresarial Bom Jesus, bairro recife, cidade de recife/PE – CEP
50 .030-170 .
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendentede
Tecnologia da informação - STi/SEF .
ExTrATo Do ProToCoLo DE iNTENÇÕES
SiMPLiFiCADo Nº 335
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o instituto de
Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e a empresa
FiPPArTS iNDÚSTriA E CoMÉrCio DE ArTEFAToS DE
PLáSTiCoS EirELi, oBJETo: viabilizar a implantação, pela
FiPPArTS, de estabelecimento industrial localizado em Minas Gerais,
destinado à industrialização e comercialização das mercadorias
relacionadas no protocolo de intenções . Assinatura: 05 .09 .2022 .
Signatários: Gustavo de oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de
Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (iNDi), Filippo Sindoni Neto
(FiPPArTS) .
ExTrATo Do ProToCoLo DE iNTENÇÕES
SiMPLiFiCADo Nº 336
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, o instituto de Desenvolvimento
integrado de Minas Gerais – iNDi e a empresa GErAForTE
GruPoS GErADorES LTDA ., oBJETo: viabilizar a expansão, pela
GErAForTE, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no
município de Contagem, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções . Assinatura:
05 .09 .2022 . Signatários: Gustavo de oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (iNDi), Denancir
Filipin e Marcio Martins Araújo (GErAForTE) .
ExTrATo Do ProToCoLo DE iNTENÇÕES
SiMPLiFiCADo Nº 337
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o instituto de
Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e a empresa uNA
CoMÉrCio, iMPorTAÇÃo E ExPorTAÇÃo LTDA ., oBJETo:
viabilizar a manutenção, pela uNA, de estabelecimento comercial
em Minas Gerais, no município de itapeva, destinado à importação
e comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de
intenções . Assinatura: 05 .09 .2022 . Signatários: Gustavo de oliveira
Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga
Santos (INDI), Fernando Gregório Solla (UNA) .
11 cm -05 1685226 - 1
miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGi
ExTrATo DE ADiTivo
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº . 1145/2021, celebrado entre MGi
- Minas Gerais Participações S .A CNPJ 19 .296 .342/0001-29 e ivAN
CorDEiro SouZA – ME - CNPJ 22 .285 .610/0001-11 . oBJETo:
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período adicional de
12 (doze) meses e a atualização do valor contratual . valor: r$25 .670,88 .
vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023 .
2 cm -05 1684951 - 1
JuNtA comErciAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - JucEmG
PrEGÃo ELETrÔNiCo Nº 05/2022ProCESSo Nº 2251003 000013/2022
1) Do objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para CoNCESSÃo
ONEROSA DE USO de imóveis de domínio da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, localizados na Travessa Joviano rodrigues,
47, Bairro Aparecida, uBErLÂNDiA/MG e na rua Barão do rio
Branco, 471, Bairro Centro, GovErNADor vALADArES/MG,
respectivamente, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de referência e de acordo com as exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos .
2) Da entrega das propostas a) Local: www .compras .mg .gov .br
b) Período: até o dia 28/09/2022, às 10:00 .
3) Da sessão: a) Data: 28/09/2022às 10:00 .
4) Das informações: os pedidos de esclarecimentos /impugnações
deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 dias (três) dias úteis anteriores
à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por
meio eletrônico, no site http://www .compras .mg .gov .br/, em campo
próprio (acesso via botão “Esclarecimentos/Impugnação”). Em caso de
indisponibilidade técnica ou material do sistema oficial do Estado de
Minas Gerais, alternativamente, via e-mail licita@jucemg .mg .gov .br .
5) Da obtenção do edital: os interessados poderão examinar ou
retirar gratuitamente o Edital de Licitação e seus anexos no site www .
compras.mg.gov.br e/ou www.jucemg.mg.gov.br em “Transparência”,
menu “Licitações”.
05 de setembro de 2022 . Bruno Selmi Dei Falci –
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais .
6 cm -05 1685207 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE
iNFrAEStruturA E moBiLiDADE
ExTrATo DE orDEM DE SErviÇo Nº 01/2022
Espécie: ordem de Serviço n° 01/2022 – SEiNFrA/SuBMoB
Processo: nº 1300 .01 .0004666/2022-43 Contrato: Contrato de
Concessão SuBMoB nº 001/2022 Concedente: o ESTADo DE
MiNAS GErAiS, por meio da SECrETAriA DE ESTADo DE
iNFrAESTruTurA E MoBiLiDADE – SEiNFrA Concessionária:
Concessionária Terminais BH SPE S .A ., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 46 .858 .011/0001-08 objeto: Autorização para o início da Fase 3
de operação do Terminal rodoviário Governador israel Pinheiro –
TErGiP (Contrato de Concessão SuBMoB nº 001/2022) vigência
do contrato: 30 (trinta) anos valor estimado do contrato: r$
407 .394 .680,42 (quatrocentos e sete milhões, trezentos e noventa e
quatro mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) Local
e data de assinatura da ordem de Serviço: Belo Horizonte (MG), em 05
de setembro de 2022 .
3 cm -05 1684933 - 1
ExTrATo DE CoNvÊNio
Extrato do Convênio nº 5/2022 . Partes: SEiNFrA e DEr-MG . objeto:
atribuição das atividades de fiscalização, monitoramento, verificação
e apontamentos técnicos nas concessões dos seguintes Sistemas
Rodoviários intitulados “Lote MG-424”, “Rodoanel Metropolitano”,
“Lote 1 - Triângulo Mineiro” e “Lote 2 - Sul de Minas”. Vigência: 60
meses a partir da publicação . Assinatura: 02/09/2022 .
2 cm -05 1685132 - 1
terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 27
DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES
E EStrADAS DE roDAGEm
DE miNAS GErAiS - DEr
JuLGAMENTo DE ProPoSTA DE PrEÇoS
Edital nº: 050/2022 . Processo SEi nº: 2300 .01 .0088179/2022-62 . o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DEr/MG, torna público o resultado do julgamento da proposta de
preços apresentada à ToMADA DE PrEÇoS, objeto do Edital em
epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: CIRCUITO
Engenharia e Construções Ltda . Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso .
AviSo DE LiCiTAÇÃo
Edital nº: 099/2022 . Processo SEi nº: 2300 .01 .0132906/2022-83 . o
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEr/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas)
do dia 14/10/2022, em seu edifício-sede, à Av . dos Andradas, 1 .120,
sala 1009, nesta capital, licitação na modalidade CoNCorrÊNCiA
para conclusão da obra de construção da Cadeia Pública Masculina padrão 388 vagas, unidade integrante da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança, localizada Sítio Brejaúba, ubá-MG, de acordo com edital
e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades,
que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www .der .
mg .gov .br, a partir do dia 06/09/2022 . A entrega dos envelopes de
proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete
horas) do dia 13/10/2022 na forma prevista no Edital, no Serviço de
Protocolo e Arquivo – SPA do DEr/MG . A visita técnica ao local
dos serviços será de acordo com item 7 .1 .20 do edital . informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site acima mencionado .
NoTiFiCAÇÃo
Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao
Decreto 46668/2014, Art .7º, que determina que a comunicação dos
atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com
aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial do
Estado, a Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados abaixo
relacionados, que foram autuados assegurando o direito de interposição
de defesa, na forma e prazo de 10 dias:
Transporte intermunicipal
Nº Delegatário>N° Auto
5007>E000043740, E000043769; 5036>E000043741, E000043770;
7014>E000043722;
9032>E000043743;
9038>E000043717,
E000043753; 9060>E000043747, E000043871; 9075>E000043826;
9085>E000043748; 9096>E000043448, E000043716, E000043750,
E000043800,
E000043917,
E000043949,
E000043952;
9118>E000043752;
9129>E000043827;
9211>E000043718;
9235>E000043772; 9308>E000043863, E000043869, E000043870;
9347>E000043728;
9349>E000043739,
E000043756;
9351>E000043799;
9363>E000043730;
9370>E000043928;
9373>E000043731,
E000043942;
9417>E000043762;
9469>E000043749;
9474>E000043754;
9536>E000043932;
9543>E000043729; 9554>E00003733, E000043761, E000043876;
9808>E000043724;
9846>E000043835;
9873>E000043732,
E000043760; 9874>E000043715; 9875>E000043734, E000043763;
9877>E000043737,
E000043767;
9879>E000043759;
9889>E000043771;
9890>E000043755;
9894>E000043736,
E000043766; 20949>E000043735, E000043764; 70004>E000043758;
70012>E000043714;
70013>E000043727;
70015>E000043738,
E000043768;
70018>E000043765;
70020>E000043757;
70028>E000043860, E000043866 .
ExTrATo DE CoNTrATo
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: MSL CoNSTruÇÕES EirELi .
instrumento: ordem de Paralisação em 11/08/2022 ao Contrato
DC-016/2021 . Construção da Ponte sobre o rio São Domingos na
rodovia MGC-265, trecho Entrº Mercês - rio Pomba - Dimensão:
(42,90 x 10,30)m . Processo nº 2300 .01 .0126361/2021-67 .
CoMuNiCADo DE EDiTAL DE NoTiFiCAÇÃo DE
AuTuAÇÃo E PENALiDADE DE MuLTA – 113200 - DEr/MG .
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, na qualidade de Autoridade
de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CoNTrAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DEr/MG, concedendolhes, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FiCi –
Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JAri/
DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações
de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www .der .
mg .gov .br . Editais números: 113200202209011, 113200202209012,
113200202209021,
113200202209022,
113200202209031,
113200202209032,
113200202209041,
113200202209042,
113200202209051, 113200202209052, 113200202209053 .
AviSo
A Superintendência de Transporte intermunicipal e Metropolitano
leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito
e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEi/
MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - rodovia Papa
João Paulo ii, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra verde, Belo Horizonte/
MG ou no posto uAi - Praça 7 - Centro – Belo Horizonte/MG, no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a
data desta publicação .
Aviso nº 056/2022 – STiM/DGTM
Processo: Contrato: N .º 007/2008 – riT: 6 – linha 10022
Nº de Comunicação: 6770 – ipê Amarelo/Estação Eldorado via João
César de oliveira s/ Cidade industrial
operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEi Nº 1300 .01 .0005463/2022-58
Consórcio: Esmeraldas Neves
Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves
Assunto: Criação de ATC para atendimento a uma região, hoje
desprovida de transporte público metropolitano . ATC 6772 – ipê
Amarelo/Estaleiro ii via Av . João César de oliveira/Estação Eldorado
s/Cidade industrial, com o seguinte itinerário: r . Maria José de Jesus
oliveira nº 44 (PC), r . do ipê, Av . Principal, r . vP2, r . vC5, r . vP1,
r . vL37, r . Jaraguá, r . Santa Cruz, r . São Miguel, retorno na r .
São Miguel, r . São Miguel, r . Santa Cruz, r . Jaraguá, r . vL37, Av .
vP1, Av . retiro dos imigrantes, r . retiro dos Esportistas, r . retiro
das Esmeraldas, r . Estado do retiro, r . rio retiro, rod . LMG-808,
r . do registro, r . Bernardo Monteiro, r . Dr . Cassiano, r . Francisco
Miguel, r . Cel . João Camargos, Av . João César de oliveira, Av . Gal .
David Sarnoff, Trincheira do itaú, Av . Babita Camargos, Praça Antônio
Mourão Guimarães (Praça da CEMiG), Av . Babita Camargos, Praça
dos Trabalhadores, Av . Gal . David Sarnoff, Praça João xxiii, Av .
Gal . David Sarnoff, Trincheira do itaú, Av . Babita Camargos, viaduto
água Branca, Estação Eldorado, Av . Babita Camargos, Alça viária,
Av . Marechal Castelo Branco, Av . João César de oliveira, Av . João de
Deus Costa, r . Ana Aleixo, r . Capitão Antônio Joaquim da Paixão,
r . Francisco Miguel, r . Dr . Cassiano, r . Bernardo Monteiro, r . do
registro, rod . LMG-808, r . rio retiro, r . ilha do retiro, r . retiro
das Esmeraldas, Av . retiro dos Esportistas, r . retiro dos imigrantes,
Av . vP1, r . vL37, r . Jaraguá, r . Santa Cruz, r . São Miguel, retorno
r . São Miguel, r . Santa Cruz, r . Jaraguá, r . vL37, r . vP1, r . v5, r .
vP2, Av . Principal, r . do ipê, r . Maria José de Jesus oliveira nº 44
(Antiga Av . Trinta e um – PC) . Extensão: 114,886 Km . Tarifa normal:
r$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) - GT9 e Tarifa integrada (Física
e Tarifária no Metrô): r$10,25 (dez reais e vinte e cinco centavos) –
GT 332 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209052242500127.
29 cm -05 1685300 - 1
