Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 A comissão de licitação, DECIDE pela alteração do termo de referência visando a inclusão do item 6.6 - A licitante deverá apresentar para
os itens 15 e 16 o certificado do IMETRO segundo Portaria 401, de
28 de dezembro de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão
Eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para
atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de
Oliveira Faria, conforme descrito no Convênio Nº 1261.000421/2022,
segundo solicitação da Secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o MENOR PREÇO POR ITEM.
Decidimos alterar o referido pregão remarcando, com as devidas alterações, para o dia 21/09/2022 às 09:00 horas, a ser realizado eletronicamente pela Plataforma LICITANET. Estando dentro do prazo legal,
sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se
pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 21
da lei 8666/96 § 4. Publique-se e cumpra-se. Campina Verde, 06 de
Setembro de 2022. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
5 cm -06 1685725 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2022
Torna Público Extrato do Cont. 076/2022. Proc. Nº 058/2022, Adesão 007/2022, contratação de empresa especializada na execução de
serviços de iluminação pública visando a instalação de luminárias
led com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras,
mediante adesão a ata de registro de preços nº 0001/2021, oriunda do
consorcio intermunicipal multinalitário do baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Ctdo: IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI EPP,
CNPJ 18.709.903/0001-01. Valor: R$: 251.100,00. Vig: 23/06/2022
a 31/12/2022, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo
Azul-MG.
3 cm -06 1685416 - 1
EXTRATO DA ATA RP Nº 075/2022
Torna Público Extrato Da ATA RP. 075/2022, Proc. 070/2022, PP
021/2022, Registro de preços para futura e eventual fornecimento de
material de construção e correlatos em atendimento as necessidades das
secretarias municipais de campo azul. Ctdo. DEPOSITO AVENIDA
DE MONTES CLAROS EIRELI, CNPJ: 86.423.563/0001-08. Vlr: R$;
1.133.917,50 Vig: 22/08/2022 a 21/08/2023, Oseas Almeida Júnior:
Prefeito Municipal de Campo Azul-MG.
EXTRATO DA ATA RP Nº 076/2022
Torna Público Extrato Da ATA RP. 076/2022, Proc. 070/2022, PP
021/2022, Registro de preços para futura e eventual fornecimento
de material de construção e correlatos em atendimento as necessidades das secretarias municipais de campo azul. Ctdo. N A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.717.069/0001-45. Vlr: R$; 15.786,70 Vig:
22/08/2022 a 21/08/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal
de Campo Azul-MG.
4 cm -06 1685813 - 1
Cantagalo
Carangola
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PAL 069/2022 PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de peças automotivas originais e/ou genuínas novas para a reposição, para alguns
dos veículos Pesados da frota Municipal de Cantagalo-MG, nos quantitativos e especificações contidas no edital, exercício de 2022. Tipo
Maior Percentual de Desconto. Abertura: 20/09/2022 às 09:00 hs em
dias úteis. Inf. (33)3411-9001– licitacaocantagalo21@gmail.com, edital e anexos https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1 . Pregoeira
-Joema S. P. Dias
PAL Nº. 071/2022 CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado à merenda escolar das escolas
municipais, conforme Lei nº 11.947/2009/Res./CD/FNDE nº 06/2020,
exercício 2022. Tipo menor preço por item Data Abertura: 28/09/2022
às 13:00. Joema S. P. Dias - Presidente da CPL. telefone: (33)34119001 e-mail:licitacaocantagalo21@gmail.comedital e anexos https://
www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 233/2022
Pregão Presencial nº 043/2022 - Contratação de empresa para realização de festividade em comemoração ao Dia das Crianças com duração
de 4 horas, realizar-se-á em local e data a serem definidas pela Secretaria de Assistência Social, com exclusividade de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Micro empreendedores Individuais - MEI. Credenciamento: 22/09/2022, das 14hs e 00min às 14hs e
30min - Abertura: 22/09/2022, às 14hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG
- Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 06/09/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
3 cm -06 1685762 - 1
4 cm -06 1685612 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO –
PE 017/2022 – PRC 20/2022.
Objeto: contratação de empresa para realização de evento de recreação
infantil. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 06/09/2022 até às
09:30h do dia 21/09/2022. Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h
do dia 21/09/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 21/09/2022. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br . Duvidas através do
telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente
na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 06/09/22.
3 cm -06 1685772 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DISPENSA Nº 18/22 - PROC. LICIT. 86/2022
O Mun. de Campos Gerais, torna público extrato de dispensa nº 18/22,
Proc. Licit. 86/22, nos termos do art. 24 da Lei 8666/93, objeto: contratação de Cleiton Rogério de Souza - CNPJ 17.644.051/0001-59 pelo
valor de R$ 24.635,00 para fornecimento e instalação de portas de
alumínio e forro de pvc na EM João Barbalho. Campos Gerais, 06 de
setembro de 2022. Miro Lucio Pereira - Pref. Municipal
2 cm -06 1685961 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 82/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 82/22, Pregão Eletrônico 39/22, tipo
menor preço unitário, que tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar. Sessão dia 22/09/2022 às
09:15h, protocolo até às 09:00h. Edital na Sec. Mun de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo, 131, Centro, Cep 37160-000, Tel
35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site https://
ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 05/09/2022. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
2 cm -06 1685419 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. LIC. Nº 91/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de ratificação, Proc. Licitatório nº 91/22, Dispensa nº 19/22, art. 24 II da
Lei 8666/93, objeto Contratação de Agil Eletrificação Ltda - CNPJ
09.505.477/0001-01, p/ serviços de locação de transformador a ser utilizado no p. de exposições de 15 a 18 de setembro, pelo valor total de
R$ 3.500,00, nos termos do art. 24, II da Lei 8666/93 e alterações. Miro
Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
2 cm -06 1685817 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2022
O mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
84/22, Pregão nº 40/22, p/contratação da 4N Comercio de Mercadorias
Ltda, CNPJ 45.398.080/0001-42, através de adesão ao Proc. Licitatório
Nº 52/22, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 04/2022, oriundo
do Mun. de Jequitinhonha, p/ aquisição de veículos, sendo 07 Veic.
Hatch, tipo Gol 1.0 Vr Unit. 84.346,00 e 02 Veic. Pick-Up Saveiro Vr.
Unit. 109.730,00. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -06 1685421 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 087/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
Retificação de Edital –Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Veículo Tipo Van, 0 Km, Primeiro Emplacamento – Fica alterada a Planilha de Especificações que instruem os Anexos I e V do Edital – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min.
2 cm -06 1685865 - 1
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros para atender as
necessidades das secretarias municipais. Início da disputa do pregão
eletrônico: 20/09/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 0343263-0320. Capinópolis-MG, 06/09/2022, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 046/2022. Tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura aquisição de plantas, substrato e limitador. Início da disputa do pregão eletrônico: 20/09/2022 às 13h30min.
Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG,
06/09/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 047/2022. Tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Registro
de preços, para eventual e futura aquisição de materiais de construção para manutenção de diversas secretarias municipais Início da disputa do pregão eletrônico: 23/09/2022 às 13h00min. Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 06/09/2022, Lucas Victor
Silva e Souza. Pregoeiro.
Extrato de Contrato de Locação nº 001/2022. Partes: MC e Espólio de
Matilde de Almeida Garcia. Objeto: Locação de imóvel urbano situado à Rua 104 entre avenidas 105 e 107 nº 737 - Centro nesta cidade,
de propriedade do Espólio de Matilde de Almeida Garcia, destinado
a instalação e funcionamento da Escola Municipal de Música Vicente
de Paula Fontoura. Vigência: 01/09/2022 a 31/07/2023. Valor global:
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Capinópolis-MG, 06/09/2022.
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Ratificação da Dispensa nº 021/2022. Ratifico nos termos do art. 26, da
Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a
contratação da Associação Comunitária Terapêutica Liberdade Casa de
Recuperação Free-Live, CNPJ: 43.667.034/0001-47 para tratamento de
pessoa com dependência química, em razão de Determinação Judicial
expedida pelo MM. Juiz de Direito Carlos Eduardo da Silva, nos autos
do Processo 5001155-91.2021.8.13.0126. Valor global: R$ 9.800,00
(nove mil e oitocentos reais), enquadrada no art. 24, inciso IV da lei nº.
8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 06/09/2022.
Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
9 cm -06 1685623 - 1
Caputira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação no dia 22 de setembro de 2022, às 09:00 horas, na Modalidade
Pregão Presencial nº 037/2022 para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, mobiliários de
escritório e escolares, conforme Convênio nº 1261000908/2022/SEE
firmado Secretária Municipal de Educação do Município de Caputira/
MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim
de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel. 31-38735138. 06 de setembro de 2022. Amanda Mendes dos Reis – Pregoeira.
3 cm -06 1685371 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº. 26/2022 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 105/2022
Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados a atender nas atividades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e
Cultura Esporte e Lazer. Favorecido: HANDERI E FILHOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 17.529,50 (dezessete mil quinhentos e vinte e
nove reais e cinquenta centavos). Data da Ratificação: 06 de setembro
de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1685761 - 1
Carmo da Mata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 009/2022 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2022
Objeto: Aquisição de produtos químicos, meios e reagentes. Data
para Credenciamento: até 27/09/2022, às 8h. Abertura dos envelopes 27/09/2022 após o credenciamento. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE, à
Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e também no sitio do
SAAE: saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG, 06 de setembro de 2022.
2 cm -06 1685370 - 1
Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
PUBLICAÇÃO DE DE EDITAL DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
–PROCESSO Nº 005/2022 .
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Presencial nº 005/2022 TIPO: Menor preço por lote, cujo objeto
é: Registro de preços na forma de prestação de serviços de locação de
caminhões, máquinas pesadas e equipamentos com motorista, operador
e combustível e podas de árvores para os municípios que compõem o
CIDERSU conforme especificações e condições descritas no presente
Edital, seus anexos e apêndices, no dia 23/09/2022, às 13:30 horas.
Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede
do CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://www.cidersu.
mg.gov.br à Rua Alfredo Pereira de Macedo – 146, centro, Carvalhópolis-MG Tel.(35) 9 9723-3438. Carvalhópolis, 06 de setembro de 2022..
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
4 cm -06 1685877 - 1
Casa Grande
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 028/2022
- PRC Nº 010/2022 - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: revisão
contratual da planilha orçamentária de execução da obra de infraestrutura de construção da Ponte do Peixe, conforme convênio firmado com
a SEINFRA, com base na Tabela SEINFRA de abril de 2022, a fim preservar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Fundamento Legal: alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 - Extrato de 2º Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 028/2022 - PRC Nº 010/2022 Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Aumento de quantitativos de
serviços. Valor do acréscimo: R$96.827,73 - Fundamento Legal: §1º do
artigo 65, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 - Publicação de Edital Nº
068/2022 - Processo de Licitação Nº 111/2022 - Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 048/2022 - Registro de Preço Nº 032/2022. O Município
de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei
Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de
Pregão, na sua forma eletrônica, cuja sessão pública se realizará no dia
22/09/2022, às 10h00min, para a aquisição de material permanente para
a Unidade Básica de Saúde “João Costa” em atendimento a Proposta
nº 13603.989000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde. Para retirar
o Edital e informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br.
Pregoeira, Josilene Aparecida de Resende.
quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - Publicação de Edital Nº
069/2022 - Processo de Licitação Nº 112/2022 - Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 049/2022 - Registro de Preço Nº 032/2022. O Município
de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei
Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de
Pregão, na sua forma eletrônica, cuja sessão pública se realizará no dia
23/09/2022, às 10h00min, para a aquisição de implementos agrícolas
em atendimento ao Convênio /MAPA Nº 923546/2021 - Plataforma
+Brasil N.56545/2021, firmado entre o Município de Casa Grande
e o a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
abastecimento - MAPA. Para retirar o Edital e informações pelo email:
licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Pregoeira, Josilene Aparecida de
Resende.
9 cm -06 1685773 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 087/2022, processo autuado nº
168/2022, é o registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétricos e fitilho torcido, conforme solicitação das Secretarias
Municipais, Conforme condições e especificações contidas no edital e
seus anexos. Início da sessão pública: 22/09/2022 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 06 de setembro de 2022. Saulo Morais de Castro Prefeito.
3 cm -06 1685601 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
Pregão Presencial nº 40/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Tendas, visando atender as necessidades do
Município de Cedro do Abaeté/MG, nas quantidades e especificações
constantes no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante deste
Edital. Data da Sessão: 28/09/2022 às 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.
mg.gov.br . Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -06 1685595 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 042/2022
Tomada de Preços nº 006/2022. O Município de Claro dos Poções/
MG torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas diversas do Distrito
de Boa Sorte no Município de Claro dos Poções-MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilha de preços, cronograma
físico financeiro e anexos deste Edital. Data e horário da sessão pública:
23/09/2022 às 09h00min. Recebimento dos envelopes até as 17h00min
do dia 21/09/2022. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações. Consultas e esclarecimentos no
email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos
Poções, 06/09/2022. Vicente Ferreira Neto – Presidente da CPL.
3 cm -06 1685760 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2022, AUTUADO EM
01/09/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2022.
Constitui objeto desta licitação a aquisição de uniformes escolares para
atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do
Município de Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de
Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital, a realizar-se no dia
26/09/2022 às 09:30h; cópia do Edital à disposição dos interessados nos
sites www.licitardigital.com.bre na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda
a sexta-feira. Cláudio(MG), 06 de setembro de 2022. Bruno Henrique
Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -06 1685396 - 1
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2019
Em atendimento ao disposto no item 16.3 do Concurso Público Edital nº. 01/2019. Convocamos o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s),
em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas,
para comparecimento ao Paço Municipal de Cláudio-MG, no Departamento de Recursos Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo
de Almeida nº. 152, Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos mínimos para o ingresso no cargo, realização de
exame médico pré-admissional e posse: Auxiliar Administrativo: 55º
lugar - Ana Karolina Silva Nogueira. Atendente de PSF: 6º lugar Juliana de Araújo Berlamino Ferreira. 7º lugar - Mariana Martins Silva.
Cláudio (MG), 05 de Setembro de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220906204108023.
3 cm -05 1685090 - 1
