TJMG 09/09/2022 -Fic. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”,
MaSP 1268275-3, Carlota Aparecida Medeiros da Silva, PEBIC, adm.
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a p/ de 05.09.22.
08 1686421 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 1206272-5, Eloisa Lúcia de Melo Galvão, PEBIB, adm. 3, Ato
nº 28/22, publ. em 02.09.22, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 06.06.21, leia-se: a p/ de 06.06.22.
08 1686423 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria da Glória Sanguinete,
MaSP 968404-4, PEB3P, adm. 1, ato nº 03/22, publicado em 04/02/22,
por motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 115 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
117 h/a.
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
08 1686395 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, às
servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Valdecy
Pereira dos Santos da Rocha, MaSP 1219069-0, ASBD1A, adm. 1, a
partir de 24/08/22.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Alaide Pereira
dos Santos, MaSP 1244702-5, ASBD1A, adm. 1, a partir de 24/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias
consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Keila
Batista de Oliveira, MaSP 1119850-4, PEBD1A, adm. 3, a partir de
31/08/22.; Keila Batista de Oliveira, MaSP 1119850-4, PEBD1A, adm.
4, a partir de 31/08/22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2022
ANULA no ato no que se refere ao servidor: Buritizeiro – EE. Pref.
José Maria Pereira – Ulisses Carvalho Costa, MaSP 1054672-9,
ATB3H/SE-IV, adm. 1, na parte em que concedeu abono família, ato
05/22, publicado em 19/08/22, por motivo de concessão indevida.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Ibiaí – EE. Cel.
Aristides Batista – Soraia Pereira Santos, MaSP 1260266-0, PEB1C,
adm. 3, a partir de 25/07/22.; Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato
da Fonseca – Jucilene Pereira da Silva, MaSP 1336900-4, PEB1B, adm.
3, a partir de 25/07/22.
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
08 1686384 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
221/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi,
MaSP 1.431.418-1.1, Priscyla Maria Soares, ASB1/IA, a partir de
18/08/2022; Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1.511.476-2.1,
Carlos Wilian Pirolla, PEBS1/I A, a partir de 05/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº222/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Poços de Caldas – EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 1.508.527-7.1, Rosinei de Souza Jonas,
ASB1/I A, a partir de 03/08/2022.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
223/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Areado – EE
João Lourenço, MaSP 898.248-0.4, Cristine de Oliveira Souza
Tiengo da Silva, EEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
219/2021, publicado em 19/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.189.661-0.3,
Marcos Paulo Vinhas, PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
223/2021, publicado em 26/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.129.671-2.3, Mírcia
Aparecida da Silva, PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
219/2021, publicado em 19/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.420.732-8.1, Lilian
Mara de Oliveira, ATB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
219/2021, publicado em 19/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.085.128-5.3, Luana
Helena Lourenço, PEB1/I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
223/2021, publicado em 26/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.247.852-5.3, Nayara
dos Santos Figueiredo, PEB1/I C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
219/2021, publicado em 19/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.080.352-6.3,
Renata Pereira da Silva, ATB1/I C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
223/2021, publicado em 26/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.313.994-4.2, Rogério
Aparecido do Prado, PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
219/2021, publicado em 19/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.321.373-1.2, Rosemary
Martins de Oliveira, ATB2/IIC, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
219/2021, publicado em 19/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 734.551-5.3, Silvane
de Oliveira Santos, PEB2/IIC, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
223/2021, publicado em 26/11/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – (LICENÇA MATERNIDADE – REDUÇÃO) – ATO
Nº 224/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Monte Belo – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.436.599-3.2, Taiane
Aparecido, PEB1/IB, Licença Maternidade – Redução, Ato nº 170/2022,
publicado em 08/07/2022, por motivo de publicação incorreta.

ANULAÇÃO – (LICENÇA MATERNIDADE – REDUZIDA
PRORROGAÇÃO) – ATO Nº 225/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Monte Belo – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.436.599-3.2, Taiane
Aparecido, PEB1/IB, Licença Maternidade – Reduzida Prorrogação,
Ato nº 184/2022, publicado em 22/07/2022, por motivo de publicação
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 226/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Serrania – EE Diretor Nelson
Rodrigues, MaSP 829.658-4.3, Alexandra Maria de Oliveira Dias
Bueno, EEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 227/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Alterosa - MaSP 354.718.9-1,
Lara de Guadalupe Araújo Terra, PEB3/III-P, aposentado(a) em
20/03/2018, referente(s) ao saldo de 04 meses; Muzambinho - MaSP
388.640.5-1, Anaí Dias Navarro, PEB3/III-O, aposentado(a) em
21/10/2019, referente(s) ao saldo de 01 mês; Nova Resende - MaSP
366.182.4-2, Regilene Magalhães Martins, PEB3/III-J, aposentado(a)
em 17/06/2019, referente(s) ao saldo de 03 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 228/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Poços
de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.160.541-7.3,
Tatiane Micheli Ferreira, PEB1/I B, a partir de 01/09/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 229/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei no 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei no 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 738.480-3, Cleuza Lopes dos Santos Abreu, ATB I C, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 05/09/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
08 1686032 - 1
RETIFICAÇÃO – (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
230/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
a servidora: Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 829.6584.3, Alexandra Maria de Oliveira Dias Bueno, EEB2/II E, Ato nº
368/2019 publicado em 01/11/2019, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 22/01/2018, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 25/05/2014.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
08 1686033 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
30/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Alvinópolis
- E.E. Prof. Candido Gomes, Masp 1095074-9, Junia Maise da Silva,
PEB2F, 1º cargo, ato publicado em 21/08/2020, por motivo de
atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2020. Leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/2022; Alvinópolis - E.E. Prof. Candido Gomes, Masp
1321354-1, Wltimeiry Figueiredo Cardoso Rocha, ATB1B, 2º cargo, ato
publicado em 23/10/2020, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF
915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2020.
Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2022.
08 1686306 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 979697-0, Sandra Luiza Nacif
Bastis Tavares, PEB1B, 4º cargo, a partir de 24/08/2022; Jequeri
– E.E.Tenente Mol, MaSP 1232828-2, Felisberta Gomes Pereira
Moutinho, ASB1A, 1º cargo, a partir de 24/08/2022; Pedra Bonita E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1170974-8, Inês Romeiro Ferreira,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 02/08/2022; Pedra do Anta - E.E.“Jose
Albino Leal”, MaSP 1340623-6, Darlene Batista Bicalho Amarante,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/08/2022; Ponte Nova - E.E.“Antônio
Coelho”, MaSP 1482589-7, Vinicius dos Santos Silva, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 11/07/2022; São Pedro dos Ferros - E.E.“Omar
Rezende Perez”, MaSP 830753-0, Marcilene Moreira Gomes, ASB1A,
2º cargo, a partir de 14/08/2022; São Pedro dos Ferros - E.E.“Omar
Rezende Perez”, MaSP 1083733-4, Cris de Fatima Mendes, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 03/08/2022; Sercita – E.E. Clelia Bernardes, MaSP
979437-1, Veralice Sampaio dos Reis Rodrigues, ATB2D, 2º cargo, a
partir de 29/08/2022; Viçosa - E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
843929-1, Beatriz das Dores Mendes Adão, ATB1A, 5º cargo, a partir
de 26/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária por
incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do §24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020 do (s) servidor (es): Urucânia – EE “Professor Manuel
Rufino”, MASP: 890.708-1, Marly Imaculada Alves Bento, a partir de
26/07/2022, referente ao cargo 01, PEB1A, com direito, nos termos
do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III
LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º. § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, §
4º do Decreto nº 47.000/16, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8.872 dias (24 anos, 112 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2022
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, servidora aposentada, MaSP
70835-4, Maria da Gloria Guimarães e Alves, para Maria da Gloria
Guimarães.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor(s): São
Pedro dos Ferros – E.E.Senador Levindo Coelho, MaSP 945688-0,
Mariza das Graças de Souza, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu
férias-prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, ato publicado
em 17/12/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG;
São Pedro dos Ferros – E.E.Senador Levindo Coelho, MaSP 946072-6,
Maria Margareth Rezende de Souza, PEB1B, 3º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, ato
publicado em 17/12/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; São Pedro dos Ferros – E.E.Senador Levindo Coelho, MaSP
1062416-1, Euridece Maria Carvalho, PEB1B, 4º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato
publicado em 17/12/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; São Pedro dos Ferros – E.E.Senador Levindo Coelho, MaSP
1127719-1, Michele Vieira Barbosa, PEB1B, 3º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato
publicado em 17/12/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; São Pedro dos Ferros – E.E.Senador Levindo Coelho, MaSP
1180711-2, Lucia Meirelles Lobão Protti, PEB1B, 3º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício,
ato publicado em 17/12/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; São Pedro dos Ferros – E.E.Senador Levindo Coelho,
MaSP 1243336-3, Jacqueslayne de Oliveira Chaves, PEB1B, 4º cargo,
na parte em que concedeu férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de
exercício, ato publicado em 17/12/2021, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; São Pedro dos Ferros – E.E.Senador
Levindo Coelho, MaSP 1435315-5, Juliana de Assis Silveira Vieira,
PEB1B, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio, referente ao
1º quinquênio de exercício, ato publicado em 17/12/2021, por motivo

de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Pedro dos Ferros –
E.E.Senador Levindo Coelho, MaSP 1324640-0, Maria do Rosário
Chaves Duarte, ATB1B, 2º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em
17/12/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG;
São Pedro dos Ferros – E.E.Senador Levindo Coelho, MaSP 837062-9,
Antônio Roberto Soares, PEB3J, 2º cargo, na parte em que concedeu
férias-prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, ato publicado
em 12/11/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Urucânia – E.E.Prof.Manuel Rufino, MaSP 1125780-5, Skarlant
da Silva Cunha Santos, PEB1C, 1º cargo, na parte em que concedeu
férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, ato publicado em
20/01/2022, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Canaã – E.E.Maria Aparecida David, MaSP 1045087-2,
Suely Maria Lopes, ATB2C, 3º cargo, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2022; Viçosa – E.E.Madre
Santa Face, MaSP 379165-4, Maísa Ferreira, ATB5I, 1º cargo, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Jequeri - E.E. São Vicente do Grama, MaSP
840113-5, Lucia de Fatima Teixeira de Carvalho, PEB1B, 3º cargo,
referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
19/05/2017 e referente ao 5º quinquênios de exercício, a partir de
14/03/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Alvinópolis - E.E.“Prof.
Candido Gomes”, MaSP 1163043-1, Kenia Aparecida Teixeira Gomes,
PEB2D, 3º cargo, a partir de 01/02/2022; Guaraciaba - E.E.“Jose
Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1340868-7, Fabricia Moreira Reis,
PEB1B/DIV, 3º cargo, a partir de 05/09/2022; Oratórios - E.E.“Dr.
Francisco Vieira Martins”, MaSP 1132884-6, Isabella de Castro
Bragioni Vieira, PEB2F, 1º cargo, a partir de 16/08/2022; Raul Soares
- E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1405882-0, Amanda Paula Martins,
PEB2C, 2º cargo, a partir de 30/08/2022; Raul Soares - E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 1175587-3, Otavia Amorim Frade, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 24/08/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Sem Peixe – E.E. São Sebastião, MaSP 1218347-1, Luciana
Maria dos Santos Canazart, PEB1A, 5º cargo, a partir de 29/08/2022;
Viçosa – E.E. Alice Loureiro, MaSP 1359872-7, Nadja Angelo, PEB1A,
3º cargo, a partir de 29/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2022
Registra Opção remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Ponte
Nova – E.E.Senador Antônio Martins, MaSP 1320647-9, Alex Cleres
Alves, PEB2F, admissão 02, PEB1C, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado a admissão 02, a
partir de 30/08/2022.
08 1686304 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 019/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia servidora aposentada, MaSP 336.709-1, Elizabeth Cristina Muniz
Gusmão, PEB2P, 1º cargo, aposentadoria publicada em 26/08/2022,
referente ao saldo de 09 meses; Camanducaia - servidora aposentada,
MaSP 281.548-8, Marta Aparecida de Siqueira Gonçalves, PEB3P,
2º cargo, aposentadoria publicada em 26/08/2022, referente ao saldo
de 07 meses; Camanducaia - servidor aposentado, MaSP 364.451-5,
Rubens Antonio Froes, PEB2P, 2º cargo, aposentadoria publicada em
26/08/2022, referente ao saldo de 01 mês; Camanducaia - servidora
aposentada, MaSP 387.838-6, Serjanira Chaves Campos, PEB3P, 1º
cargo, aposentadoria publicada em 26/08/2022, referente ao saldo
de 02 meses; Careaçu - servidora aposentada, MaSP 281.274-1, Edir
Ribeiro Nunes Barroso, PEB2P, 2º cargo, aposentadoria publicada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 01 mês e 22 dias; Congonhal
- servidora aposentada, MaSP 339.155-4, Sandra Maria de Souza,
PEB3P, 1º cargo, aposentadoria publicada em 26/08/2022, referente ao
saldo de 6 meses; Ouro Fino - servidora aposentada, MaSP 728.483-9,
Maria de Fátima Buralli, PEB2C, 1º cargo, aposentadoria publicada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 6 meses; Ouro Fino - servidora
aposentada, MaSP 736.458-1, Mariza Cristina dos Santos Gois, PEB1G,
1º cargo, aposentadoria publicada em 26/08/2022, referente ao saldo
de 12 meses; Pouso Alegre - servidora aposentada, MaSP 329.221-6,
Maria de Lourdes da Silva Garcia, PEB3P, 1º cargo, aposentadoria
publicada em 26/08/2022, referente ao saldo de 9 meses; Santa Rita
do Sapucaí - servidora aposentada, MaSP 173.942-4, Marialva de
Azevedo Esteves Renno, PEB3P, 1º cargo, aposentadoria publicada em
26/08/2022, referente ao saldo de 15 meses.
08 1686564 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 053/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 661.930-8, Maria Sirley Brandao, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 22/08/2022; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 1.473.516-1, Luciane Balestra de Campos
Pinto, ATB1A, Admissão 01, a partir de 28/08/2022; Pouso Alegre
– E.E. Vinícius Meyer, MaSP 747.262-4, Roseli de Oliveira Loiola,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 26/08/2022; Pouso Alegre – E.E.
Virgília Paschoal, MaSP 1.010.569-0, Idalina Moreira Dias, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 31/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
019/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, com a redação dada pela LCE nº 156, de
2020, do(s) servidor (es): Pouso Alegre - E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 370.524-1, Eliane Cassia do Prado Gonçalves, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de ATB4L, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, Inciso I, § 3º,
Inciso I, e § 5º do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, com
direito à última remuneração, integral, com paridade; São Sebastião da
Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 885.803-7, Sílvia
Clara de Souza, a partir de 05/09/2022, referente ao cargo de PEBIIIN,
1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§
2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
emenda constitucional estadual nº 104, de 2020, com direito à média
das remunerações, sem paridade.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 371.313-8, Maria
Martha de Almeida Nogueira de Sá para Maria Martha de Almeida.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
038/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 33/2021, publicado no “MG” de 28/05/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Pouso Alegre – SRE
de Pouso Alegre, MaSP 370.983-9, Luiz Carlos Silva da Cunha, ANE4J,
1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
039/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 065/2021, publicado no “MG” de 01/10/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 1.136.003-9, Carlos Jose Sousa Alvarenga,
PEB2C, Admissão 04, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
040/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 086/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 388.521-7, Regina de Oliveira Silva e Silva,
ATB4J, Admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
041/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 076/2021, publicado no “MG” de 19/11/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 370.503-5, Adilson Celio Barbosa, PEB3H,
Admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Congonhal
– E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.132.423-3, Fernando Raimundo
Rigato, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
042/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 074/2021, publicado no “MG” de 12/11/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 1.165.692-3, Fabio Antonio Belinelli Silva,
PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 007/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 380.974-6, Soraia Moreira Mattos Torres,
ATB5I, Admissão 01, em prorrogação.
08 1686566 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 023/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 033/2021, publicado no “MG” de 28/05/2021, a parte referente
ao(s) servidor(es): São Sebastião da Bela Vista – E. E. Coronel
Gabriel Capistrano, MaSP 846.455-4, Raquel Aparecida Siqueira
Paulino, ATB5I/SE-IV, Admissão 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 02/08/2020. Leia-se: a partir de 08/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 024/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 055/2021, publicado no “MG” de 10/09/2021, a parte referente
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 889.378-6, Juciane Ribeiro de Almeida, PEB3P, Admissão
01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 11/11/2020. Leia-se: a partir de 18/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 025/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 066/2021, publicado no “MG” de 08/10/2021, a parte referente
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 892.400-3, Andreia Aparecida da Silva, PEB3L, Admissão
01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 26/10/2020. Leia-se: a partir de 01/06/2022; Pouso Alegre
– E. E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.169.968-3, Ana Paula Cintra
de Carvalho, PEB1C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 14/12/2020. Leia-se: a partir de 20/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 026/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 058/2021, publicado no “MG” de 24/09/2021, a parte referente
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 1.238.783-3, Cairo Gomes Fernandes, PEB1C, Admissão
03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 21/09/2020. Leia-se: a partir de 27/04/2022.
08 1686569 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 369.170-6, Nilcinéia da Ponte Rodrigues Farias, PEBDI-A
(Adm. 02), a partir de 01/08/22; Juruaia - E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.455.487-7, Nilda Lourenço da Costa Neto, ASBI-A (Adm. 01),
a partir de 11/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Arceburgo - E.E. Cel. Lucas Magalhães,
MaSP 1.320.018-3, Rosa Maria Vitar Santana Quintiliano, ATBII-C,
exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV (Adm. 02),
a partir de 21/08/22; Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
369.170-6, Nilcinéia da Ponte Rodrigues Farias, ATBV-M, exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV (Adm. 01), a partir
de 01/08/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
06 1685874 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209090105570122.