Minas Gerais Diário do Executivo
ADITIVOS
4500030434 - 530. Contratada: BANCO COOPERATIVO SICOOB
S.A – BANCO SICOOB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 36 (trinta e seis) meses. Prazo atual: 60 (sessenta)
meses. Valor atual: R$ 20.574.646,55. Ass: 30/08/2022.
4680006134 – 530. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
por mais 24 meses. Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$55.472.514,02.
Ass.: 02/08/2022.
4630002648/530. Contratada: CENTROAÇO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE AÇO LTDA. Objeto: Adequação da alíquota de IPI
conforme Decreto Nº 11.158/22. Valor atual: R$31.094.606,64. Ass.:
02/09/2022.
4630002651/530. Contratada: CENTROAÇO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE AÇO LTDA. Objeto: Adequação da alíquota de IPI
conforme Decreto Nº 11.158/22. Valor atual: R$24.577.973,19. Ass.:
02/09/2022.
4570017864/530. Contratada: LUPA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA. Objeto: Adequação da alíquota de ICMS conforme Decreto Nº
48.456/22. Valor atual: R$16.412.948,69. Ass.: 17/08/2022.
4630002674/530. Contratada: SAFELOCK PRODUTOS DE
SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Adequação da alíquota de IPI conforme Decreto Nº 11.158/22. Valor
atual: R$14.372.123,80. Ass.: 25/08//2022.
4630002679/530. Contratada: MACLEAN POWER SYSTEMS DO
BRASIL LTDA. Objeto: Adequação da alíquota de IPI conforme Decreto
Nº 11.158/22. Valor atual: R$28.170.173,20. Ass.: 30/08//2022.
4630002498/530. Contratada: COOPER POWER SYSTEMS DO
BRASIL LTDA. Objeto: Adequação da alíquota de IPI conforme Decreto
Nº 11.055/22. Valor atual: R$23.198.219,68. Ass.: 01/09//2022.
14 cm -08 1686291 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-G16761. Contrato Nº 4500030863. Contratada:
WEG EQUIPAMENTOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Chaves
Seccionadoras de 500Kv. Valor: R$ 905.000,00. Prazo: 305 dias a partir
de 13/09/2022. Ass.: 08/09/2022 Homolog.: 30/08/2022.
2 cm -08 1686293 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI - nº 05.2022/3080 – PEM
Objeto: Conexões PEAD. Proposta vencedora: Aqua Plastic Brasil
Importação e Exportação Eireli para o Lote 01 - Cota Principal, no
valor de R$ 212.496,48 e para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor
de R$ 61.668,52, perfazendo o valor total de R$ 274.165,00. Os Lotes
03, 04, 05 e 06: não houve empresa vencedora, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0275 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Proposta vencedora: KSB Brasil Ltda.
no valor de R$ 76.800,00, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0382 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta Vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda., no valor total de R$ 442.168,24.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0377 – PES
Objeto: Serviços de Revisão, Reparo e Calibração em Instrumentos
de Medição. Proposta Vencedora: Apliflow Equipamentos Industriais
Ltda. no valor total de R$ 2.240.829,50
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0395 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Proposta Vencedora: USA
Moura Industria e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos
Eireli no valor total de R$ 426.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0396 – PEM
Objeto: Materiais em FoFo. Proposta vencedora: Angoline & Angoline
Ltda., para o Lote 02- Participação Ampla, no valor de R$ 50.529,31.
Lote 01- Exclusivo ME/EPP: Encerrado, não houve empresas
interessadas em participar, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0403 – PEM
Objeto: Hidrante Coluna Completo. Proposta Vencedora: Lafferdu
Indústria e Comércio em Ferro Fundido Eireli para o Item 01 –
Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 65.250,00. O Item 02 Participação Ampla: foi encerrado automaticamente, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0405 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Resultado: Lote 01 - Exclusivo ME/
EPP e Lote 02 - Participação Ampla: encerrados, conforme consta dos
autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220176
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, obras e
serviços para construção de EEE - Estação Elevatória de Esgoto
compacta, a ser implantada no Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Contagem / MG, na área de abrangência da Gerência Regional
Contagem - GRCN, da COPASA MG. Dia: 03/10/2022 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 09/09/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0468 – PES
Objeto: Lic. Aquis. Switches e Licença. Dia da Licitação: 23 de
setembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 12/09/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0469 – PES
Objeto: Contratação de Serviços especializados para a realização de
Contenção e Exaustão de gases odorantes nos reatores UASB. Dia
da Licitação: 23 de setembro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 12/09/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0472 – PEM
Objeto: Aquisição de Geofones. Dia da Licitação: 23 de setembro de
2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 12/09/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220003
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Joaíma/MG. A licitante SANEAR - Saneamento e Projetos Eireli
foi habilitada. Registra-se que o presente procedimento de consulta
não vincula a COPASA MG a realizar a eventual dispensa de licitação.
Valor do contrato a ser eventualmente assinado: R$ 505.120,28. Data:
08/09/2022.
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento
de Água da cidade de Lavras/MG - duplicação da AAB - Adutora
de Água Bruta - Rio Grande. O licitante Consórcio Adutora Rio
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 33
Grande, constituído pelas empresas Infracon Engenharia e Comércio
Ltda (Líder), CONATA Engenharia Ltda e RFJ Construtora Eireli foi
habilitada. Registra-se que o presente procedimento de consulta não
vincula a COPASA MG a realizar a eventual dispensa de licitação.
Valor do contrato a ser eventualmente assinado: R$ 15.428.690,42.
Data: 08/09/2022.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481000397/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Timóteo, MG. Fica designado
como Fiscal doConvêniooServidorHenrique Oliveira Carvalho,
Masp.752.251-9.Processo Sei nº1480.01.0002933/2021-34.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481000313/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Santa Vitória, MG. Fica designado
como Fiscal doConvêniooServidor Henrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0003897/2021-02.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0454 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 16/09/2022 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 23/09/2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
em 12/09/2022 no site: www.copasa.com.br. Motivo: “Adequação no
procedimento licitatório ”.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001219/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de Itamonte, MG. Fica designado
como Fiscal doConvêniooServidorHenrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9.Processo Sei nº1480.01.0007234/2021-16.
36 cm -08 1686389 - 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0463 – PEM
Objeto: Equipamentos de Vídeo Inspeção Robotizada.A COPASA MG
informa que o edital e demais informações sobre o processo estarão
disponíveis a partir do dia 09/09/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação), e não como publicado neste
jornal no dia 30/08/2022.
A DIRETORIA
26 cm -08 1686493 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
06 DE SETEMBRO DE 2022
Data, Hora e Local: realizada no dia seis de setembro do ano de dois
mil e vinte e dois, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na rua
Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, CEP 30330-900, na cidade
de Belo Horizonte/MG. Presentes acionistas com direito a voto na
Assembleia Geral Extraordinária - AGE, conforme se verifica: (i)
pelo boletim de votos a distância, divulgado em 05 de setembro de
2022, por meio do Mapa Sintético Consolidado de Voto a Distância,
nos termos da Resolução CVM nº 81/2022; e (ii) pelos registros de
participação por meio digital, nos termos da Resolução CVM nº
81/2022. Presentes ainda, por meio digital, Sérgio Tuffy Sayeg,
membro do Conselho Fiscal e, presencialmente, Valdoir Henrique
dos Santos Araújo, Analista da Secretaria Executiva de Governança.
A pedido do Presidente do Conselho de Administração, na forma do
parágrafo único do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, assumiu
a presidência dos trabalhos o Procurador do Estado de Minas Gerais,
Danilo Antônio de Souza Castro, que convidou Valdoir Henrique dos
Santos Araújo para secretariá-lo. Considerando a existência de quórum
de instalação para deliberação da Ordem do Dia, foi instalada a AGE.
Deliberações: após a discussão da matéria, foi deliberado, pelo voto
dos acionistas presentes, conforme segue: (i) considerando as renúncias
dos Srs. Guilherme Augusto Duarte de Faria, a partir de 22/06/2022,
e Fernando Scharlack Marcato, a partir de 01/08/2022, dos cargos de
Conselheiros Fiscais titulares da Companhia, eleger, respectivamente,
por unanimidade e por maioria, após a análise dos respectivos
currículos e verificação dos demais requisitos pertinentes, e de acordo
com a Política de Indicação e Elegibilidade de membros estatutários
da Companhia, os seguintes membros titulares para o Conselho Fiscal,
indicados pelo Acionista Majoritário: 1) Kathleen Garcia Nascimento,
brasileira, casada, administradora, CPF nº 536.312.856-04, Carteira
de Identidade nº MG-3.500.916 SSP/MG, residente e domiciliada em
Belo Horizonte/MG, na rua Guilherme de Almeida, nº 70, apartamento
702, bairro Santo Antônio, CEP 30350-230; 2) Thales Almeida
Pereira Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, CPF nº
527.748.306-30, Carteira de Identidade nº MG 2.894.754 SSP/MG,
residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na rua Sergipe, nº
457, apartamento 701, bairro Boa Viagem, CEP 30130-170. O prazo de
atuação dos Conselheiros Fiscais, ora eleitos, expirará na Assembleia
Geral Ordinária - AGO do exercício de 2024 e a posse fica condicionada
a: (i) assinatura do Termo de Posse lavrado nos livros societários
competentes; e (ii) assinatura de Declaração de Desimpedimento nos
termos da legislação aplicável. Os respectivos suplentes Luiz Marcelo
Carvalho Campos e Carlos Henrique Guedes, eleitos em 29/04/2022,
serão mantidos no cargo. O representante do acionista Estado de Minas
Gerais ressaltou que a Advocacia-Geral do Estado, como representante
formal do acionista controlador, manifestou-se nesta AGE nos termos
dos Ofícios do Comitê de Coordenação e Governança de Estatais CCGE nº 082/2022 de 13/07/2022 e nº 092/2022 de 03/08/2022. Nada
mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo
necessário à lavratura da presente Ata que, lida, conferida, e achada
conforme, foi por todos assinada, sendo sua publicação em forma de
sumário e com a omissão da assinatura dos acionistas, de acordo com
o artigo 130 da Lei Federal nº 6.404/1976. Presidente: Danilo Antônio
de Souza Castro; Secretário: Valdoir Henrique dos Santos Araújo. Belo
Horizonte, 06 de setembro de 2022.
14 cm -08 1686175 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/16/2020, firmado
em 11/09/2020 com EH!UP COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ:
20.013.727/0001-10. Nº do instrumento: GEJUR/TA/18/2022.
Assinatura: 06/09/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até
11/09/2023 e corrigir o valor contratual em 10,07% (IPCA). Valor: R$
227.942,12. Signatários: João Paulo Braga Santos e Gustavo Garcia V.
de Almeida (Invest Minas) eamp; Eulene Barbosa Hemétrio Gomes
(EH!UP).
2 cm -08 1686338 - 1
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Terceiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 108/2006. Partes:
Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (INVEST
MINAS) e PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ:
66.783.630/0002-79). Objeto: alterar as cláusulas primeira (produtos
abrangidos), segunda (compromissos da Pro-Life) e sexta (tratamento
tributário). Assinatura: 2/9/2022. Signatários: Romeu Zema Neto
(Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), Marcelo Ângelo de Paula Bomfim (BDMG), João
Paulo Braga Santos (Invest Minas) e Jozellito Martins Cordeiro (ProLife).
3 cm -08 1686343 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001411/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Rubelita, MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o ServidorPedro Henrique Madureira, Masp
1.529.185 - 9. Processo Sei nº1480.01.0006569/2021-26.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001622/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Pompéu, MG. Fica designado
como Fiscal doConvêniooServidor Henrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0003404/2022-21.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481002213/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios,
MG. Fica designado como Fiscal do ConvêniooServidor
Henrique Oliveira Carvalho, Masp. 752.251-9. Processo Sei
nº1480.01.0004453/2022-22.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481002277/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Cipotânea, MG. Fica designado
como Fiscal doConvêniooServidor Henrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0004454/2022-92.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481002244/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de Jequitai, MG. Fica designado
como Fiscal doConvêniooServidor Henrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0004527/2022-61.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481002221/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG. Fica
designado como Fiscal do Convênio o Henrique Oliveira Carvalho,
Masp. 752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0004635/2022-55.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481002380/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos, MG. Fica designado
como Fiscal do Convênioo Servidor Henrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0004665/2022-21.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481002255/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Jaboticatubas, MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio oServidor Henrique Oliveira Carvalho,
Masp. 752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0004875/2022-74.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481002390/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Barra Longa, MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o ServidorHenrique Oliveira Carvalho,
Masp. 752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0004948/2022-43.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001715/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Pompéu, MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio oServidorHenrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0003478/2022-60.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481002211/2022
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Irai de Minas, MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio oServidor Henrique Oliveira Carvalho,
Masp. 752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0004678/2022-58.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481000779/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, MG. Fica designado
como Fiscal do ConvêniooServidorHenrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0002902/2021-95.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481000312/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Carmésia, MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio oServidorHenrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0003877/2021-57.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001202/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Henrique Oliveira Carvalho,
Masp. 752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0008040/2021-79.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001159/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Serrania, MG. Fica designado
como Fiscal do ConvêniooServidorHenrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481000485/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Pompéu, MG. Fica designado
como Fiscal doConvênio oServidorHenrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0003350/2021-27.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481000081/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de Bom Despacho, MG. Fica
designado como Fiscal do Convênioo Henrique Oliveira Carvalho,
Masp. 752.251-9.Processo Sei nº1480.01.0003614/2021-77.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001874/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Fica designado como
Fiscal do Convênio o Servidor Henrique Oliveira Carvalho,Masp.
752.251-9. Processo Sei nº 1480.01.0006248/2019-66.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481000085/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Belo Oriente, MG. Fica designado
como Fiscal doConvênio o ServidorHenrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0003449/2021-70.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481000080/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, MG. Fica designado
como Fiscal do ConvêniooServidorHenrique Oliveira Carvalho, Masp.
752.251-9. Processo Sei nº1480.01.0003349/2021-54.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481000184/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira, MG. Fica
designado como Fiscal doConvênioo Servidor Henrique Oliveira
Carvalho, Masp. 752.251-9.Processo Sei nº1480.01.0003961/2021-20.
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE RESCISÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Rescisão do Contrato
de Empreitada n.º 5404-00-21, SEI n° 5070.01.0000823/2022-17,
celebrado com a Are Engenharia Eireli, datado de 02.09.2022. Objeto:
rescisão do contrato de empreitada nº.5404-00-21, cujo objeto era
a construção de 02 (dois) prédios, padrão MG.24.AP.2.47, com 16
(dezesseis) apartamentos por prédio, totalizando 32 (trinta e dois)
apartamentos no empreendimento Condomínio Soledade; 1 (um)
Centro de Convivência, padrão MG1-CC-5x5 e terraplenagem/obras
complementares, no ConjuntoHabitacional Condomínio Soledade,
no município de Soledade de Minas/MG. O Contrato nº. 540400-21possuía prazo de vigência de 300(trezentos) diasa contar do
recebimento da ordem de serviço. Por razões de interesse público e
diante da impossibilidade de reajuste dos valores contratuais as partes
concordam em rescindir o contrato de nº. 5404-00-21, não incidindo
pagamento de multa ou qualquer outro ônus financeiro às partes.
4 cm -08 1686161 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Rescisão do Contrato
de Empreitada n.º 5327-00-20, SEI n° 5070.01.0000823/2022-17,
celebrado com a Are Engenharia Eireli, datado de 02.09.2022. Objeto:
rescisão do contrato de empreitada nº.5327-00-20, cujo objeto era
a construção de 64(sessenta equatro) unidades habitacionais tipo
MG-24-AP-2-47 no ConjuntoHabitacional Residencial Geraldo Mata,
no município de Bom Sucesso/MGO Contrato nº. 5327-00-20possuía
prazo de vigência de até 660 (seiscentos e sessenta) diasa contar do
recebimento da ordem de serviço. Por razões de interesse público e
diante da impossibilidade de reajuste dos valores contratuais as partes
concordam em rescindir o contrato de nº. 5327-00-20, não incidindo
pagamento de multa ou qualquer outro ônus financeiro às partes.
3 cm -08 1686162 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Rescisão do Contrato
de Empreitada n.º 5315-00-19, SEI n° 5070.01.0000823/2022-17,
celebrado com a Maza Construtora LTDA, datado de 02.09.2022.
Objeto: rescisão do contrato de empreitada nº.5315-00-19, cujo objeto
era a construção de 50(cinquenta) unidades habitacionais nos Conjuntos
HabitacionaisResidencial José Vilaça I e II, localizados no município
de Santo Antônio do Amparo/MG. O Contrato nº. 5315-00-19 possuía
prazo de vigência de 12(doze) meses a contar do recebimento da ordem
de serviço. Por razões de interesse público e diante da impossibilidade
de reajuste dos valores contratuais as partes concordam em rescindir
o contrato de nº. 5315-00-19, não incidindo pagamento de multa ou
qualquer outro ônus financeiro às partes.
3 cm -08 1686160 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 - 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 5444-00-21, SEI 5070.01.0000352/2020-33,
celebrado com a Empresa DATACOP Serviços de Digitalização e
Gestão de Informática, datado de 05/09/2022, Objeto: prorrogar a
vigência do contrato nº.5444-00-21 por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com o art. 71 da Lei Federal nº.13.303/2016; contando-se
a presente prorrogação de prazo a partir de 05/10/2022 até 05/10/2023.
2 cm -08 1686172 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Rescisão do Contrato
de Empreitada n.º 5299-00-19, SEI n° 5070.01.0000823/2022-17,
celebrado com a Maza Construtora LTDA, datado de 02.09.2022.
Objeto: rescisão do contrato de empreitada nº.5299-00-19, cujo objeto
era a construção de 34(trinta e quatro) unidades habitacionais no
ConjuntoHabitacionalJoaquina Ramos, localizadono município de São
João Batista do Glória/MG. O Contrato nº. 5299-00-19 possuía prazo de
vigência de 6(seis) meses a contar do recebimento da ordem de serviço,
conforme disposto em sua Cláusula 11ª. Por razões de interesse público
e diante da impossibilidade de reajuste dos valores contratuais as partes
concordam em rescindir o contrato de nº. 5299-00-19, não incidindo
pagamento de multa ou qualquer outro ônus financeiro às partes.
3 cm -08 1686159 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
SEI Nº 1190.01.0006307/2022-68
Partes: EMG/SEF e AMC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Estabelecer
que é devido à AMC Informática Ltda. o valor de R$8.733,87 a título
de indenização pelos serviços prestados no período de 02/06/2017
a 05/07/2017. Com o pagamento do valor devido, as partes se dão
plena e geral quitação, nada mais havendo que possa ser cobrado,
reciprocamente, não tendo o que se reclamar ou reivindicar em
decorrência da presente dívida. Dotação Orçamentária: 1191 04 122
705 2500 0001 3390 3919, fontes 10.1 e/ou 29.1
Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF
3 cm -08 1686492 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº. 1022/2020, celebrado entre
MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29
e TIM S.A. CNPJ 02.421.421/0001-11. OBJETO: Renovar por 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 11 de Agosto de 2022, o Contrato
de Prestação de Serviços. Valor estimado: R$10.739,52. Vigência:
11/08/2022 a 11/08/2024.
2 cm -08 1686533 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022
A MGI torna público que em 26/09/2022, irá realizar licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, pelo Portal
Eletrônico www.compras.mg.gov.br destinada à contratação da
Prestação de Serviços de Auditoria de Demonstrações Financeiras
Individuais da MGI, conforme as especificações descritas e detalhadas
no Termo de Referência. Envio das propostas: das 10:00 horas do
dia 13/09/2022, até as 10:00 horas do dia 26/09/2022. Sessão de
disputa: 26/09/2022 às 10:20 horas. O Pregão eletrônico será realizado
por pregoeiro designado por portaria. As informações poderão ser
encontradas e obtidas no EDITAL Nº 009/2022 e seus Anexos, no
supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.mgipart.com.br
ou através do e-mail contratos@mgipart.com.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209090105570133.
3 cm -08 1686196 - 1
