sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 022/2022
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, com Interveniência
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto: visa
a execução dos serviços de conclusão da obra do Hospital Regional
de Conselheiro Lafaiete, com a elaboração de projetos básicos e
executivose demais serviços conexos, necessários à conclusão e
operação do referidoHospital, nos termos previstos neste TDCO, e
em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante
e inseparável do presente Termo. Valor R$ 37.173.742,70 (trinta e
sete milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e dois
reais e setenta centavos), correrão à conta da Dotação Orçamentária
4291.10.302.157.1085.0001.4490 – 10.1, constante do orçamento
do FES/SES. Assinatura: 08/09/2022. Vigência: o prazo de vigência
deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro
de 2025. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde), Rodrigo Rodrigues Tavares (Diretor-Geral do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais) e Fernando Scharlack Marcato (SecretáriodeEstado
de Infraestrutura e Mobilidade).
5 cm -08 1686537 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS
vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da
Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do
impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS
nº 303/2022, notificar o interessado, Senhora Danielle Gomes Neiva,
CPF ***450.776-**, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia, conhecer
os autos da Atividade de Auditoria nº 627, realizada na Secretaria
Municipal de Saúde de Padre Paraíso, CNPJ nº ***317.080.001-**,
localizado à Rua Araçuaí, nº 80, Bairro Centro, no município de
Padre Paraíso/MG, para apresentação de manifestação referente ao
Relatório Final da Auditoria nº 627, o qual se encontra à disposição
na Assessoria Regional de Auditoria Assistencial Leste no endereço:
Rua Marechal Floriano, 1289 – Centro, Governador Valadares/MG.
A inobservância do prazo estabelecido implicará na confirmação das
penalidades e/ou medidas corretivas.
4 cm -06 1685722 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345021/2022 de prestação de serviços,
decorrente do processo de compras nº 1321127 000025/2022,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua
Secretaria de Estado de Saúde e a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
, inscrita no CNPJ nº 17.464.652/0001-80. Objeto: “prestação de
serviços de ministração de curso de formação de curta duração
denominado “Programa de Desenvolvimento de Lideranças”,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e na proposta vencedora”. O valor global do contrato
é de R$ 95.217,20 (noventa e cinco mil duzentos e dezessete reais
e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses meses a partir da data
de publicação. Data da assinatura: 07/09/2022. Assinam: Leonan
Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Mônica Moreira Esteves Bernardi pela contratada.
3 cm -08 1686283 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 039/2020
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSISTÊNCIA
SOCIAL RIO PIRACICABA - HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
E ASILO PADRE PINTO. Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais. Processo SEI 2320.01.0012333/2020-19.
2 cm -06 1686021 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 134/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto
de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo SEI
2320.01.0004332/2018-33.
2 cm -06 1686017 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Fica Retificada a publicação do dia 07 de setembro de 2022,
do Extrato do Contrato Nº. 9.344.153/2022 - Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a Empresa COPASA – Onde lia: Extrato do Contrato
de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de
Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos. Leia-se: Extrato
do Contrato Nº. 9.344.153/2022 de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não
Domésticos.
Extrato do Contrato Nº 9345.620/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa Sompo Seguros S.A. Valor: R$ 38.400,00. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3
90 39 10, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1; UPG 1138, UE: 2320.002.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9222.490/19 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa PAPYRUS MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. Fica o mesmo prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2022 até 02 de outubro
de 2023. Valor: o valor anual do contrato passará de R$ 21.100,00
(vinte um mil e cem reais) para R$ 23.200,00 (vinte e tres mil e
duzentos reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 31;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 255.
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 9219.310/19
- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA.
Fica o contrato prorrogado para a execução dos serviços por 5
(cinco) meses, a partir de 20/09/2022 até 19/02/2023 para fins de
exaurimento de saldos remanescentes do material.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9261.679/20
- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa EXTINCÊNDIO
VALADARES LTDA. - EPP.. fica o contrato prorrogado por 12
(doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2022 até 23 de outubro de
2023. Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 10.290,00. D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320011, UPG: 301 e 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320014 e
UPG: 689.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9293.896/21Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa CMG DIAGNÓSTICA
LTDA. Fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir
de 29 de outubro de 2022 até 28 de outubro de 2023. O valor do
objeto do contrato fica reajustado em, aproximadamente, 10,06%,
passará de R$ 82.155,83 (Oitenta e dois mil cento e cinquenta e
cinco Reais e oitenta e três centavos) para R$ 90.428,36 (noventa
mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). D.O:
2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320027 e UPG: 1010.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9293.896/21Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa MEGA SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI. Fica o contrato prorrogado
por 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2022 até 21
de setembro de 2023. O valor do objeto do contrato fica reajustado
em, aproximadamente, 10,06%, passará de R$ 8.900,00 (Oito mil e
novecentos Reais) para R$ 9.796,20 (nove mil, setecentos e noventa
e seis reais e vinte centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e
UPG: 262.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9293.896/21Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa MEGA SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI. Fica o contrato prorrogado
por 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2022 até 21
de setembro de 2023. O valor do objeto do contrato fica reajustado
em, aproximadamente, 10,06%, passará de R$ 8.900,00 (Oito mil e
novecentos Reais) para R$ 9.796,20 (nove mil, setecentos e noventa
e seis reais e vinte centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e
UPG: 262.
15 cm -08 1686312 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 038/2020
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GRAIS - AEBMG.
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto
de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo SEI
2320.01.0008328/2020-96.
2 cm -06 1686020 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 033/2021
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS - CENTRO
DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL EVANGÉLICO. Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo SEI
2320.01.0006115/2021-92.
2 cm -06 1686019 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará o pregão
eletrônico nº 2320310.248/2022, SEI 2320.01.0004741/2022-36,
para manutenção em equipamentos de ar-condicionado. A sessão
será no dia 26/09/2022 às 09:00 horas.Datas e horas limites
para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na
Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível nos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
3 cm -08 1686217 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados a data
da sessão de lances do Pregão Eletrônico Nº. 0500005 87/2022. O
objeto é ÁGUA MINERAL NATURALENGARRAFADA. O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 21/09/2022 às 09:00h
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia
09/09/2022, às 16:00h no site acima citado. BH, 08.09.2022.
2 cm -08 1686216 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público
que realizará: Pregão Eletrônico nº 166/2022, Unidade: 0501044
Processo nº 166/2022, referente a aquisição de aparelhos de
ultrassom, com início da sessão de pregão no dia 23 de setembro de
2022 às09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2022.
2 cm -08 1686381 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 9197586,firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa CLARO S/A. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por12 (doze) meses; Alterar o
valor contratual em virtude de concessão de reajusteresultando na
majoração de14,5743% dos preços unitários referente ao Índice
de Serviços de Telecomunicações (IST). Número do Processo:
171/2018 Modalidade: PRL Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023
Valor:R$155.561,68 (Valor Global)
Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339040-04 0
Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 08/09/2022.
3 cm -08 1686182 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o
Complexo Hospitalar De Urgência – HJXXIII/HIJPII/HMAL
e a empresa:INSTITUTO HERMES PARDINI S/A . Objeto:
Contratação de serviços de prestação de serviços de exames
laboratoriais para o Complexo Hospitalar de Urgência( CHU)
-FHEMIG. Valor: R$ 951.520,00 (total estimado) Número do
Processo: 0501044 122/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de
gasto: 3390-3998. F 10.1 Data de Assinatura: 08/09/2022.
3 cm -08 1686191 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento, que entre si celebram o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde São Francisco
de Assis e a empresa White Martins Gases Industriais LTDA
Objeto: Gases Medicinais/Oxigênio para a Casa de Saúde São
Francisco de Assis-FHEMIG. Valor: R$ 81.115,20 (total estimado)
Vigência: 12 (Doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Número do Processo:
48/2022 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 07/2022 Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, F.10.1 Objeto de gasto:
339030-13 Data de Assinatura: 08/09/2022
3 cm -08 1686385 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico – n° 0510037 000260/2022 - Aquisição de
Instrumental Cirúrgico para atender demanda dos setores que
compões a Gerência de Enfermagem e Equipe Multi (GEEM). As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia22/09/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte,
08 de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek e a empresa DYNAMED INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em sistema completo de Urodinâmica da marca Dynamed. Valor:
R$8.310,00 (total estimado). Vigência: 07/09/2022e término
em06/09/2023. Número do Processo: 293/2018 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001Objeto de
Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 08 de setembro
de 2022.
5 cm -08 1686442 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 61/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Hospital Regional Antônio Dias - HRAD, conforme edital
disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 12/09/2022 até às
17h00min do dia 23/09/2022 (horário de Brasília), exclusivamente
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br.
Público alvo: Médico Generalista, Médico Anestesiologista, Médico
Cirurgião Geral, Médico Clínico, Médico Neurocirurgião, Médico
Pediatra, Médico Cardiologista, Médico Infectologista, Enfermeiro
e Técnico em Informática. Etapas de seleção: Análise curricular e
Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por
igual período contado a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
5 cm -08 1686157 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/09/2022, às 14 horas, Processo licitatório nº 06/2022
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso da CONTRAPARTIDA. TC: 979292/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alminda Alves da Silva, localizada na Rua Gervásio Cardoso n°
402 – Bairro Centro – CEP 38779-000 – Telefone (38 3562-1144),
e-mail: escola.239402@educacao.mg.gov.br até o dia 19/09/2022,
às 13h30mm.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS FEDERAL-PNAE.
A Caixa Escolar FREI MIGUEL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de setembro 2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos FEDERALPNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Maria Gonçalves Azevedo,
localizada na Rua Maria José Borges, n° 115 – B: Água Limpa João Pinheiro – MG - CEP 38770-000 – Telefone (038) 3561-1759 e-mail: escola.108561@educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/09/2022,
às 09:00hrs.
EXTRATO DE EDITAL
Processo licitatório para Contratação de prestação de serviços de
vigilância eletrônica – Modalidade Convite /Recurso Manutenção
e Custeio e Conservação Escolar - Termo de compromisso
974529/2022, Aditivo 2. A Caixa Escolar Dr Sérgio Ulhoa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/09/2022, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 12/2022,
Modalidade Convite para Contratação de Serviços de Vigilância
Eletrônica com recursos de Manutenção, Custeio e Conservação
da Unidade Escolar, Termo de compromisso 974529/2022, Aditivo
2. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr Sérgio Ulhoa, localizada na Rua
Joaquim da Silva Pereira, n° 296 – Santana – CEP 38600-033 –
Telefone (038)3671362, e-mail: escola.108961@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 15/09/2022, às 09:00h.
16 cm -08 1686030 - 1
EXTRATO DE EDITALPARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às 10:00
horas, Processo Licitatório 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (CEREAIS) com o Recurso da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Afonso Soares de Freitas, localizada
na Rua Professora Conceição Moreira, nº 63 – Centro, em Augusto
de Lima/MG – CEP: 39.219-000, telefone (38) 3758-1344, e-mail:
escola.140309@educacao.mg.gov.br até o dia 16/09/2022 às 10:00
horas.
3 cm -08 1686052 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n.º 9219353/2019,
assinado em 28/06/2019 pelo Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa
Usagás Distribuidora de Gás LTDA-ME, tendo por objeto a
contratação de empresa para fornecimento de 133 (cento e
trinta e três) botijões de 13 Kg de Gás Combustível – GLP, para
atender demandas de unidades administrativas da SEE fora do
Órgão Central, cuja vigência expirou em 01/07/2020. Assinado
em 08/09/2022 por Marília de Souza Muniz. – Processo SEI nº
1260.01.0001389/2019-24.
3 cm -08 1686620 - 1
Secretaria de Estado de Educação
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG
20/08/2022 para os cargos de PEBI A – Professor de Educação
Básica – Matemática e Química ocorrerá no dia 09/09/2022,
conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas.
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará
de Minas
Data
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
9:30 h
Estrela do Indaiá
PEB – Matemática
10h
Igaratinga
09/09/2022
10:30 h Martinho Campos
PEB – Química
11 h
Dores do Indaiá
Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente,
no ato da posse toda a documentação especificada no item 15.3
do Edital do Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site
www.planejamento.mg.gov.br.
5 cm -06 1686005 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA ELETRONICA
A Caixa Escolar Professora Rita Pereira Borges torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022,
às 09h, Processo licitatório nº 06/2022 para Aquisição de prestação
de serviços de vigilância eletrônica, sendo respectivamente recursos
provenientes do FNDE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Antônio Ribeiro,
localizada na Rua Goiás, n° 60 – Centro – CEP 38570-000 –
Telefone (0XX38) 3673-1269, e-mail: escola.108481@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/09/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E/OU EQUIPAMENTOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Norma Josephina Morton torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/
2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05 /2022, Modalidade
Convite para aquisição de equipamentos para composição da rádio
escola com recursos da Contrapartida do Estado. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Dom Serafim, localizada na Rua Dom Serafim
n° 539 – Arraial D’Angola – Paracatu/MG – CEP: 38600-084 –
Telefone (0XX 38) 3671-6274, e-mail: escola.108901@educacao.
mg.gov.br entrega dos envelopes até o dia 19/09/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILANCIA ELETRONICA
A CAIXA ESCOLAR DELANO BROCHADO ADJUTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022.
Modalidade Convite para Contratação de Serviços de Vigilância
Eletrônica com recursos de Manutenção, Custeio e Conservação
da Unidade Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Delano Brochado
Adjuto, localizada na Rua Jose Teixeira Oliveira n° 375 - Bairro
Paracatuzinho, Paracatu MG – CEP 38603-318 – Telefone (38)
3671-2570, e-mail: escola.220663@educacao.mg.gov.br- até o dia
21/09/2022, às 10h00min.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Professora Maria Tereza Lopes Egídio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 20/09/2022 às 18:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.372102@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/09/2022, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55891@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/09/2022, as 17:00h.
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55891@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/09/2022, as 17:00h.
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade
Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de Reforma Geral (reforma e/ou ampliação). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56758@educacao.mg.gov.
br, até o dia 03/10/2022, às 17:30 horas.
7 cm -08 1686139 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Rita de Cácia Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
às 18:30 horas, Processo Licitatório nº 19/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira,
localizada na Rua Padre Assumpção n°168, Centro. Caldas, MG.
– CEP 37780000 – Telefone (35) 37351094, e-mail: escola.124214.
financeiro@educacao.mg.gov.br., até o dia 15/09/2022, às 13:00h.
3 cm -08 1686090 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9292248/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes
Claros e a empresa TOP TURISMO TRANSPORTE EXECUTIVO
LTDA – CNPJ: 34.844.427/0001-98. Objeto: acréscimo de valorquantidade e prorrogação da vigência do contrato com reajuste dos
preços. Valor: R$ 262.842,80. Assinatura: 08/09/2022. Signatários:
Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá e Contratada Jose
Renato Fonseca Silva.
SRE Montes Claros
Diretora - Maria Levimar Viana Tupinambá
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209090105570137.
3 cm -08 1686259 - 1
