32 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
NAYARA SOUZA LOPES
XXX.564.006-XX
FAZENDA SANTA MONICA
5,8857
JOSE FRANCISCO P BATISTA, FAZENDA SANTA FE AMOROSA
NEIDINA BARBOSA CARVALHO
XXX.731.726-XX
FAZENDA FORQUILHA/MANDACARU
43,1261
NEIDINA BARBOSA CARVALHO, FAZENDA FORQUILHA MANDACARU; IVAN BOTELHO DE AGUILAR, FAZENDA MANDACARU
ROBERIO MARTINS BARSOSA
XXX.244.716-XX
FAZENDA FORQUILHA MANDACARU
23,1208
EDINA BARBOSA CARVALHO, FAZENDA FORQUILHA MANDACARU – PARTE 11; EDINA BARBOSA RODRIGUES, FAZENDA FORQUILHA
MANDACARU – PARTE 8; EDINA BARBOSA RODRIGUES, FAZENDA FORQUILHA MANDACARU – PARTE 9
TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS
XXX.451.438-XX
FAZENDA GRATIDAO
60,3313
LIBORIO BOTELHO PINTO, FAZENDA CARAÍVA-BREJOS CORREGO AZUL
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
20 cm -12 1687785 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de Diogo
de Vasconcelos:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ALANNA APARECIDA DA SILVA
XXX.294.716-XX
SÍTIO ESCRIVÃO
9,0073
DOMINGOS PROSPERO DE SOUSA
XXX.614.153-XX
SITIO MINGOTE
20,4511
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -12 1687754 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
FELISBURGO :
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ALUÍZIO SOARES BRANDÃO
XXX. 618.136-XX
FAZENDA CARAIVA
31,2234
MARIA VIANA PEREIRA DA PAZ
XXX.619.406-XX
FAZENDA CARAIVA
4,7845
NADIR SOUZA PORTO LOPES
XXX.246.788-XX
FAZENDA RECANTO DA ALEGRIA
2,4671
RONISON DE SÁ BRANDÃO
XXX.965.246-XX
FAZENDA RESERVA
38,4719
VALDINEI MARTINS SOARES
XXX.150.256-XX
FAZENDA ESPLANADA
2,1393
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -12 1687786 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de DOM JOAQUIM :
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
ROSSANA DO CARMO TOMÉ XXX.866.386-XX CÓRREGO DO PINHO
FLAVIANO DE SOUZA THOMAZ,
4,4261
FIGUEIREDO
FAZENDA PICA PAU
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8 cm -12 1687757 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0010.2.04.31330120.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e reajuste. Vencimento: 22/09/2023. Valor: R$156.679,68. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10. Data:
29/08/2022.
2 - TELEINFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0030.2.04.28670121.01. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze)meses. Vencimento: 09/09/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 10.
Data: 10/08/2022.
3 - REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0040.2.04.31330320.00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze)meses. Vencimento: 22/09/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10.
Data: 02/09/2022.
4 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO E0008.2.04.30400120.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze)meses, alteração
cláusula 6ª e alteração Cláusula 16ª de proteção de dados pessoais.
Vencimento: 01/11/2023. Valor: R$21.648,00 Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10. Data: 06/09/2022.
5 - WM MANUTENCAO E COMERCIO DE MICRO
COMPUTADORES LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
G0038.2.04.40420122.00. Objeto: Manutenção corretiva em
equipamentos de informática para a UREGI de Uberlândia. Vencimento:
19/08/2023. Valor: R$ 8.264,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339040 74 10. Data: 19/08/2022.
6 - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Instrumento: 1º
Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060.2.23.10081.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais e alteração da razão
social para TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Vencimento: 12/09/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4">3041.20.606.087.4
210.0001.339030.26.24 e 3041.20.606.087.4">3041.20.606.087.4210.0001.339030.26.74.
Data: 06/09/2022.
7 - RESOLVE TELECOM LTDA. ME. Instrumento: CONTRATO
Nº G0007.2.04.40620122.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso
à Internet banda larga. Vencimento: 19/08/2023. Valor: R$ 900,00.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4">3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1.0.
Data: 19/08/2022.
8 - SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0015.2.11.36590121.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 1 ano (12 meses).
Vencimento: 22/09/2023 Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4">3041.20.606.087.421
0.0001.339039. 74.1 0. Data: 18/08/2022.
9 - MECÂNICA APOLLO LTDA. - EPP. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° G0032.99.21240120.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze)meses.
Vencimento: 09/09/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 10. Data: 30/08/2022.
10 - Padaria Pão de Queijo Ltda. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0025.2.14.37920120.00. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento:
20/08/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.068.4210">3041.20.606.068.4210.0001.3390
30.74.1.0. Data: 19/08/2022.
11 - SETE COLINAS INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº B0003.2.04.8336.00.
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
e restabelecimento do valor original do contrato, reduzido em18% do
valor originalem 2020. Vencimento: 28/09/2023. Valor: R$129.600,00.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 10.
Data: 17/08/2022.
12 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos LTDA-ME.
Instrumento: CONTRATO Nº G0039.2.99.34400122.00. Objeto:
Contratação de empresa especializada em alarme monitorado.
Vencimento: 22/08/2023. Valor: R$ 3.168,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 22/08/2022.
13 - KARBOPRESS INFORMATICA LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0039.2.04.32700122.00. Objeto: Manutenção
corretiva em equipamentos de informática para a UREGI de Unaí.
Vencimento: 24/08/2023. Valor: R$ 9.324,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 10. Data: 24/08/2022.
14 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Instrumento: CONTRATO
Nº K0001.2.33.41390122.00. Objeto: Contratação para realizar
capacitação, por meio da Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho. Vencimento: 09/07/2023. Valor: R$ 292.000,00. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
09/09/2022.
15 - I3 TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI /INFORNET TELECOM.
Instrumento: CONTRATO NºG0030.2.04.32830122.00. Objeto:
Prestação de serviços de acesso à Internet banda larga. Vencimento:
08/09/2023. Valor: R$1198,80. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339040 74 10. Data: 08/09/2022.
16 - JENILSON DE JESUS SOUZA Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.1.14.19900121.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 24/08/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4">3041.20.606.087.42
10.0001.339030.74.1.0. Data: 22/08/2022.
17 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL LTDA.
Instrumento: CONTRATO NºG0001.2.04.61690121.00. Objeto:
Prestação de serviços de acesso à Internet banda larga. Vencimento:
22/08/2022. Valor: R$1.798,80. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.0001.339040.74.1.0. Data: 22/08/2022.
18 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI. Instrumento:
CONTRATO Nº B0003.2.04.30680122.00. Objeto: Suporte de
hardware para 05 (cinco) servidores DELL. Vencimento: 30/08/2025.
Valor: R$ 57.600,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339040 74 1 0. Data: 30/08/2022.
19 - EDUARDO ELIAS PEREIRA - MICRO SERVICE. Instrumento:
CONTRATO NºG0001.2.04.45130122.00. Objeto: Prestação de
serviço de recarga de cartuchos e torners para impressoras lotadas na
UREGI Alfenas e seus Escritórios Locais. Vencimento: 06/09/2023.
Valor: R$4.960,00. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4">3041.20.606.087.4210.000
1.339030.74.1.0. Data: 06/09/2022.
20 - BRENO NOGUEIRA DOS REIS EIRELI. Instrumento:
CONTRATO NºG0032.2.04.02540122-00. Objeto: Prestação de
serviços de acesso à Internet banda larga. Vencimento: 09/09/2023.
Valor: R$1.200,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 74 10. Data: 09/09/2022.
21 - CLINICA DR DANIEL HELUANY - ME. Instrumento:
CONTRATO Nº G0015.2.04.58100122.00. Objeto: Prestação de
serviços de Médicos para UREGI de Guaxupé. Vencimento: 02/09/2023.
Valor: R$ 1.475,00. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4">3041.20.606.087.4210.000
1.339039.74.1 0. Data: 02/09/2022. DICOM.
25 cm -12 1687687 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000187/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1601/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001601/2022-71
Objeto: Aquisição de ração e insumos para a produção de ração para os
Campos Experimentais da EPAMIG. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 26/09/2022 com início às 09:00hs. Edital
e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente
através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895042
– 34895041.
3 cm -12 1687609 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000172/2022
SEI/MG Nº 3050.01.0001550/2022-90
Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 10/09/2022, caderno I (Diário do Executivo),
página 33: Onde se lê: “5º lugar FAPED – Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento – valor R$127.242,45”; Leia-se: “5º
lugar FAPED – Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
– valor R$193.332,90”.
2 cm -12 1687374 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 987/2022-62
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática
para o Campo Experimental Getúlio Vargas - CEGT. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000145/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000987/2022-62 com o
seguinte resultado: lotes 1 FERCAM INFORMATICA LTDA. - ME
- CNPJ: 10.608.642/0001-21 valor Total homologado: R$ 22.499,00
(vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais). Ratificado em
12/09/2022.
3 cm -12 1687428 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000174/2022
SEI/MG Nº 3050.01.0001552/2022-36
Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 10/09/2022, caderno I (Diário do Executivo),
página 33: Onde se lê: “ 2º lugar FAPED – Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento; 3º FEPE – Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão; 4º FCO – Fundação Cristiano Othoni”;
leia-se: “2º lugar FCO – Fundação Cristiano Othoni; 3º lugar FAPED
– Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento e 4º lugar
FEPE – Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão e 5º lugar
FUNARBE – Fundação Arthur Bernardes – valor R$150.896,94.
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO
PRELIMINAR EDITAL FEC 03/2022– VIA
LIBERDADE - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA
EXTRATO ATO COPEFIC 043/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC),
divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado
preliminar do Edital FEC 03/2022– Via Liberdade - Premiação Pessoa Física, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de
2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018,
conforme Edital FEC 03/2022, de 29 de abril de 2022.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
4 cm -12 1687883 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas – notifica o(s)
autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado,
incerto ou inacessível, o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Monitoramento
e Prestação de Contas para obtenção da Decisão e, se for o caso,
apresentar pagamento ou defesa para a autoridade competente, no prazo
de 5 (cinco) dias a contar de sua efetiva comunicação nos termos do
artigo 6° e incisos do Decreto n° 46.830/2015, sob pena de envio do(s)
projeto(s) a Tomada de Contas Especial, conforme previsão do artigo
5° do Decreto nº 46.830/2015.
Autuados:
Ana Maria Nogueira Resende - CPF: 046.XXX.XXX-35 - Projeto N°
1185/001/2009 AADE/SFIC Nº 009/2017 - retificado.
Reginaldo Marcelino de Oliveira - CPF: 066.XXX.XXX-94 e Moisés
Cássio de Oliveira- CPF: 101.XXX.XXX-63 - Projeto 1194/001/2012
- AADE/SFIC Nº 026/2017 - ratificado.
Reginaldo Marcelino de Oliveira - CPF: 066.XXX.XXX-94 e Moisés
Cássio de Oliveira- CPF: 101.XXX.XXX-63 - Projeto 0302/001/2011
- AADE/SFIC Nº 003/2018 - ratificado.
Reginaldo Marcelino de Oliveira - CPF: 066.XXX.XXX-94 e Moisés
Cássio de Oliveira- CPF: 101.XXX.XXX-63 - Projeto 0181/001/2010
- AADE/SFIC Nº 025/2017 - ratificado.
Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas
6 cm -12 1687911 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL 01/2021
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONVOCA os candidatos abaixo, classificados
como excedentes, para contratação temporária segundo normas
estabelecidas pelo Edital nº 01/2021:
NÚCLEO TEMÁTICO: MÚSICA
ÁREA:Percussão, Bateria, Prática de Conjunto, Teoria Musical,
Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em
música
Breno Gervásio Bragança
NÚCLEO TEMÁTICO: MÚSICA
ÁREA:Violão,Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e
demais conteúdos complementares à formação em música
GiulianoStefano Elias Couto
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
4 cm -12 1687441 - 1
3 cm -12 1687372 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000178/2022
SEI/MG Nº 3050.01.0001555/2022-52
Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 10/09/2022, caderno I (Diário do Executivo),
página 33: Onde se lê: “processo 3051002000172/2022; SEI MG nº
3050.01.0001550/2022-90, Projeto intitulado: “Inovações na cadeia
produtiva do vinho: envelhecimento com uso de madeiras brasileiras
e novas opções de cultivares para produção de espumantes na Serra da
Mantiqueira” e ordem de classificação: 3º lugar - FEPE – Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – valor R$111.612,95; 4º lugar FAPED – Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – valor
R$110.232,61” – Leia-se: “processo 3051002000178/2022; SEI MG
nº 3050.01.0001555/2022-52, Projeto intitulado: “Cultivares de trigo
para o estado de Minas Gerais visando o enfrentamento das mudanças
climáticas” e ordem de classificação: 3º lugar - FAPED – Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – valor R$110.232,61”; 4º
lugar - FEPE – Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão –
valor R$111.612,95.
4 cm -12 1687375 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000137/2022
SEI/MG Nº 3050.01.0001921/2021-67
Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 10/09/2022, caderno I (Diário do Executivo),
página 33: Onde se lê: “processo 3051002000172/2022; SEI MG nº
3050.01.0001550/2022-90, Projeto intitulado: “Inovações na cadeia
produtiva do vinho: envelhecimento com uso de madeiras brasileiras
e novas opções de cultivares para produção de espumantes na Serra
da Mantiqueira” – Leia-se: processo 3051002000137/2022; SEI MG nº
3050.01.0001921/2022-67 e Projeto Intitulado: “Processos inovadores
nas agroindústrias de azeite de oliva e abacate“.
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9293682/2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Unidas
Veículos Especiais S/A, para acrescer ao Contrato uma Camioneta
standard; carroceria aberta; acima 0,8 ton; 04p; cab.dup; min 1997cc,min
180cv; 4x4; ar condic; manutenção inclusa. Valor do Contrato após
o 1ºTermo Aditivo:R$ 1.449.270,20 (Hum milhão quatrocentos e
quarentae nove mil, duzentos e setentareais e vinte centavos). Assinado
pelas partes em 09/09/2022, Belo Horizonte.
2 cm -12 1687614 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cex ; apq-03267-21 ; Nhence Manufacturing ; Milton Pifano Soares
Ferreira ; 2071 19 571 1 4098 0001 339039 0 24 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; Hence Analitica Servicos e Sistemas
; R$ 207.909,31 ;
1 cm -12 1687903 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae ; apq-03445-21 ; Incubação 4.0 - Conexões Omnichannel ; Eduardo
Esteves Zanin ; 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 449041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 339041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
; Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações/Instituto Nacional
de Telecomunicações ; R$ 621.186,09 ;
3 cm -12 1687371 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500132.
3 cm -12 1687921 - 1
