TJMG 16/09/2022 -Fic. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
a contar de 02/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L,
adm.01, Ato nº 06/2021, publicado em 01/04/2021, por alteração do
quinquênio, onde se lê: por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 05/04/2021, leia-se: por 02 meses, referente
aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly
Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº 20/2022, publicado
em 20/05/2022, por alteração do quinquênio, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022, leia-se: por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 014/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: São Sebastião da Bela Vista
– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 885.803-7, Sílvia Clara de Souza, PEBIIIN, 1.º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 019/2022, publicado em 09/09/2022,
onde se lê: com direito à média das remunerações, sem paridade,
leia-se: com direito à média das remunerações, sem paridade, referente
a 9.504/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 027/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº
36/2004, publicado em 30/11/2004, por incorreção, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2004, leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 052/2021, publicado no “MG” de 03/09/2021, a parte referente
ao(s) servidor(es): Estiva – E. E. Cônego Francisco Stella, MaSP
1.321.381-4, Mirian Marques, ATB2C, Admissão 02, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 29/01/2021. Leia-se: a partir de
04/09/2022; Estiva – E. E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.130.270-0,
Erika de Oliveira Crispim, PEB1C, Admissão 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 28/11/2020. Leia-se: a partir
de 04/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 029/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
049/2021, publicado no “MG” de 20/08/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Vinícius Meyer, MaSP 1.238.464-0,
Elaine Cristina da Silva Henrique, ATB2C, Admissão 02, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 01/01/2021. Leia-se:
a partir de 07/08/2022.
15 1689715 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 020/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – Servidor
(a) Aposentado (a), MaSP 334.624-4, Gilmara Schiavo Corsi, PEBIM,
2.º cargo, referente ao saldo de 01 mês (es), aposentadoria publicada
em 23/07/2022; Bom Repouso – Servidor (a) Aposentado (a), MaSP
370.549-8, Maria Raquel Andrade, PEBIIIN, 2.º cargo, referente ao
saldo de 03 mês (es), aposentadoria publicada em 23/07/2022; Borda da
Mata - servidora aposentada, MaSP 813.217-7, Maria Claret de Melo,
PEB3I, 1.º cargo, aposentadoria publicada em 26/08/2022, referente
ao saldo de 03 meses; Monte Sião - servidora aposentada, MaSP
226.375-4, Neuza de Lima, PEBIIA, 2.º cargo, aposentadoria publicada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 06 meses e 21 dias; Pouso Alegre
- servidora aposentada, MaSP 325.773-0, Silvana Xavier Pereira,
PEBIIP, 1.º cargo, aposentadoria publicada em 26/08/2022, referente
ao saldo de 07 meses; Pouso Alegre – Servidor (a) Aposentado (a),
MaSP 391.319-1, Aparecida de Fatima Mamede Bernardes, PEBIIIO,
1º cargo, referente ao saldo de 05 mês (es), aposentadoria publicada
em 26/08/2022; Santa Rita do Sapucaí – Servidor (a) Aposentado
(a), MaSP 388.524-1, Rosimeire Ananias Ribeiro Vilela, PEBIIIP, 1º
cargo, referente ao saldo de 03 mês (es), aposentadoria publicada em
26/08/2022; Silvianópolis - servidora aposentada, MaSP 390.413-3,
Marilda Garcia Silva, PEB2P, 1.º cargo, aposentadoria publicada em
26/08/2022, referente ao saldo de 02 meses e 26 dias.
15 1689713 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Monte Santos de Minas - E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 1.361.322-9, Rodrigo Sávio da Silva, PEBI-B (Adm. 03),
a partir de 31/08/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaranésia - E.E. Geraldo Ribeiro Dias,
MaSP 390.164-2, Aparecida Alves dos Reis Silva, PEBDI-A (Adm.
03), a partir de 10/09/22; Monte Santo de Minas - E.E. de Milagre,
MaSP 882.134-0, Silvana Ramalho Ribeiro Luz, EEBDI-A (Adm. 01),
a partir de 01/09/22.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº. 20.592, de 28/12/12, da professora: Itamogi - E.E. de Itamogi,
MaSP 1.341.786-0, Eliana Suéli, PEBI-A (Adm. 03), de 15 para 16
aulas semanais, a contar de 01/08/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
14 1688902 - 1

SRE de Uberlândia
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Uberlândia, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 379630.7.1, Marli
Sueli de Sousa, a partir de 05/09/2022, referente ao ATB1N, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º,
inciso I, §5º do ADCT acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30h/s.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225152.8.2, Alminda
Lopes da Silva, PEB2P, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao
saldo de 02 meses; Masp 251712.6.1, Elisane de Oliveira Alves, PEB1D,
aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 08 meses; Masp
289669.4.1, Nelma Aparecida Borges da Silva de Oliveira, PEB1G,
aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 11 meses; Masp
296020.1.1, Maria José Martins Teixeira, PEB1P, aposentado(a) em
26/08/2022, referente(s) ao saldo de 02 meses; Masp 325355.6.1, Sandra
de Salles Monteiro, PEB3P, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s)
ao saldo de 04 meses; Masp 366852.2.1, Marsigeta de Souza Parreira,
PEB2M, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(a) ao saldo de 07
meses e 06 dias; Masp 308406.8.2, Aparecida Madalena Machado
Pereira, ATB3G, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(a) ao saldo
de 02 meses; Masp 329268.7.1, Maria do Amparo Pereira, PEB1F,
aposentada(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 07 meses;
365960.4.1, Genilda Monteiro de Araujo Silva, PEB2O, aposentado(a)
em 26/08/2022, referente(a) ao saldo de 08 meses; Masp 340306.0.1,
Meire Antunes de Souza, PEB2N. aposentado(a) em 26/08/2022,
referente(a) ao saldo de 08 meses; Masp 338466.6.1, Maria Abadia
Medeiros, PEB2J, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(a) ao saldo
de 03 meses; Masp 278123.5.1, Maria do Socorro Lages Silva Pereira,
PEB4A, aposentado(a) em 26/0/2022, referente(s) ao saldo e 01 mês e
21 dias; 2894881.4.1, Maria Eunice de Resende, ATB4P, aposentado(a)
em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 7 meses; 308811.9.1, Maria de
Lourdes da Silva, ASB2L, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s)
ao saldo de 06 meses; 284355.5.2, Maria do Socorro Vieira de Matos,
PEB1E, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 07
meses; 338477.3.1, Marilda Naves Marques, PEB2L, aposentado(a)
em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 09 meses; Masp 309036.2.1,
Zenaide Soares Chaves, ASB1I, aposentado(a) em 19/03/2022,
referente(s) ao saldo de 01 mês e 6 dias; Masp 597565.1.1, Ana
Valeria Zelante Menegasso, PEB4F, aposentado(a) em 26/08/2022,
referente(s) ao saldo de 03 meses; Masp 677407.2.1, Lucia Aparecida
Marques Ferreira, ATB4G, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s)
ao saldo de 03 meses; 348634.7.3, Luzia Borges de Oliveira, PEB2G,
aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 06 meses;
289438.4.1, Maria Aparecida dos Santos Maciel, ATB4P, aposentado(a)
em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 24 dias; 339906.0.1,
Marileusa Mendonça Buiatti Lamounier, PEB2P, aposentado(a) em
26/08/2022, referente(s) ao saldo de 07 meses; 338480.7.1, Maristela
Ribeiro Hussein Mubarak, PEBT1A, aposentado(a) em 26/08/2022,
referente(s) ao saldo de 03 meses; 698.229.2.1, Rosangela Paulista
Carvalho, ATB2F, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s0 ao saldo
de 06 meses; 327323.2.1, Silonita Vieira de Almeida Silva, PEB2P,
aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 03 meses e
16 dias; 309028.9.1, Virginia Beatriz Rodrigues Rocha, ASB3M,

aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 08 meses;
677026.7.1, Anair Aparecida de Souza Moretti, PEB 3G, aposentado(a)
em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 03 meses; 366841.5.1, Maria
Aparecida Miranda Brasileiro, PEB2P, aposentado(a) em 26/08/2022,
referente(s) ao saldo de 09 meses; 380465.5.1, Neila Soares de Andrade
Vinhal, ATB3P, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de
05 meses e 26 dias; 834490.5.1, Maria Aparecida dos Santos Borges,
PEB1O, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 03
meses e 15 dias; 811.083.5.1, Gabriel dos Santos Cândido, PEB3O,
aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 06 meses;
295907.0.1, Edson Alves de Abreu, PEB2M, aposentado(a) em
26/08/2022, referente(s) ao saldo de 09 meses; 269968.4.1, Luciene
Maria Rodrigues, PEB3P, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s)
ao saldo de 1 mês; 308655.0.1, Leila Ferreira Fonseca Vieira, ASB3O,
aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 06 meses;
289342.8.1, Lucia Helena Rosa Soares, PEB4E, aposentado(a) em
26/08/2022, referente(s0 ao saldo de 08 meses; 366845.6.1, Maria
Marta Paulo Aguiar, PEB3P, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s0
ao saldo de 1 mês; 225271.6.2, Nice Lea Veloso do Rosário, ATB5L,
aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 08 meses;
257300.4.1, Maria de Lima Sousa Rosa, PEB2M, aposentado(a) em
26/08/2022, referente(s0 ao saldo de 08 meses; 251370.3.2, Nilse Alves
Pontes, PEB2P, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s0 ao saldo de
07 meses; 296074.8.1, Renilma Aparecida do Nascimento Cardozo,
PEB2O, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 01
mês; 257360.8.1, Valeria Sueli Cintra Silva, PEB4H, aposentado(a)
em 26/08/2022, referente(s) ao saldo de 06 meses; 331378.0.1, Sueli
Vieira de Mora, PEB2L, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao
saldo de 08 meses e 22 dias; 331382.2.1, Vanilda Teresinha Camargo
Nasciutti, PEB2F, aposentado(a) em 26/08/2022, referente(s) ao saldo
de 04 meses.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 48/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269883.5.2, Deolina Fernandes
Mendes, PEB1A, Ato nº 32/2022, publicado em 02/09/2022, por
motivo de acerto na vigência do afastamento, onde se lê: a contar de
02/05/2022, leia-se: 03/05/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020 c\c art. 147, §§1º e 2º,
inciso II, e §3º com redação dada pela EC 104/2020, do servidor: Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 699365.3.1, Viviane Pena
Carvalho Costa, PEB3P, a partir de 21/07/2022
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – AT Nº 33/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS--PRÊMIO
nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao servidor: Uberlândia, SER
Uberlândia, Masp 369210.0.2, Cleide Naves de Souza, ANEI33E, por
01 mês por 2 períodos de 15 dias,referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s)
de exercício, sendo o 1º período de19/09/2022 a 03/09/2022, e o 2º
período de16/11/2022 a30/11/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1689429 - 1

SRE Metropolitana B
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2022
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es), para acerto de situação funcional:
SRE
SRE-Metropolitana B

Município
Belo Horizonte

Cód. Escola
663

Escola
EE Alzira Albuquerque Mosqueira

MaSP
1160135-8

Adm.
Servidor
3
Margareth Portugal Nazareth Pereira

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Geografia

De nº Aulas Semanais
6

Para nº Aulas Semanais
13

A Partir de
07/02/2022
14 1689061 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP

Adm.

1492981-4
876585-1
1474534-3
1015728-7
1009773-1
930302-5
1398972-8
1391526-9
1126126-0
1395252-8
1477241-2
979977-6
1341770-4
1386346-9
1234593-0
1485466-5
1135846-2
1475233-1
1366297-8
1459388-3
1424727-4
1434652-2
1109576-7
1531141-8
848371-1
1474513-7
1291067-5
1101871-0
1383472-6
1474654-9
1313978-7
1436303-0
1148448-2
1288030-8
1473781-1
1474233-2
597766-5
1351693-5
1001941-2
1475035-0
448862-3
1473543-5
1489826-6
1016386-3
1340781-2
1371661-8
1385959-0
1304408-6
1333523-7
1096143-1

2
3
2
4
4
4
3
3
3
3
2
4
3
3
5
2
5
3
3
3
3
3
3
1
3
2
3
4
3
2
3
3
4
3
3
3
4
3
4
3
3
3
3
4
3
3
3
4
4
2

Nome
ALINE CRISTINA ALVES
ALTAIR DE LOURDES BRAGA
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
APARECIDA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA
CARLA RENATA MACHADO VIANA
CARLOS HENRIQUE DE MATOS ROCHA
CHARLES HENRIQUE SILVA MOREIRA
CLARA HELENA FERREIRA VILELA TAVEIRA
DANIELLE CRISTINE DA SILVA
DOMINGAS MEDEIROS DA FONSECA
EDILAINE LETICIA DIAS DA SILVA
ERIKA RIBEIRO BALDEZ REZENDE
ERIKA VICENTE WINGLER
EVELYN APARECIDA DA ROCHA ABADE
FERNANDO RIBEIRO DA CONCEICAO
FLAVIA SOARES DA SILVA
GABRIELA SOUZA GOULART CUNHA
GABRIELA MARTINS POLICARPO
GELCIELLY MEL DOHLER
GELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA GOUVEIA
GREICIANE RIGO
HUDSON FRANCISCO GOMES
IGOR MENDES REZENDE
ISRAEL DIAS AZEVEDO
IVANIL DO CARMO SILVA GOMES
IZABELA MARCELINO BAPTISTA
JACKSON WILLIAM DE OLIVEIRA BARBOSA
JANICE LIMA PESSOA VERLY
JOAO PEDRO NUNES LEITE
JOAO VICTOR DA COSTA GAIA
JONATAS DUARTE DE SOUZA
JOSE ANTONIO DA CRUZ FILHO
JULIANA CORDEIRO DE CASTRO
JUNIO CESAR FRANCELINO DA CRUZ
LARYSSA CRISTINE APARECIDA DE SOUZA
LUCILENE DE SOUZA
MARISTELA DIAS RODRIGUES ANDRADE
MARCOS LUIZ FIRMINO
MARLI MONTEIRO DOS SANTOS MORAIS
MATEUS ALMEIDA MOTA
MONICA CRISTINA VITAL DOS SANTOS
NATALIA DE PADUA VIANA MARTINS
PATRICIA SILVA HERCULANO
PAULINETTE SILVA MACEDO
PAULO APOLINARIO GOMES
PRISCILA MARRIETH FERREIRA
RENATO ALVES DOS ANJOS
RENATO CASSIM NUNES
ROBERTA FERREIRA MOTA
RODRIGO SANTANA ALVES

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
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Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
ARTE/ARTES
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
ARTE/ARTES
FÍSICA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
FÍSICA
ARTE/ARTES
FÍSICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
FÍSICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
FÍSICA
FÍSICA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
FÍSICA
FÍSICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA

C.H.

Cód.

16
16
14
9
16
16
13
16
16
16
15
13
16
16
16
9
16
16
16
16
15
16
16
16
13
16
12
16
14
16
16
16
16
16
16
15
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
16
6
16

8583
7749
8583
7978
7919
215082
215082
7749
7994
8621
7951
7943
7960
215082
7919
7978
8583
212598
215082
212601
7978
7901
7978
8591
8044
8494
7951
8699
8044
8630
7749
7838
8583
7820
8826
7889
8044
7994
7927
7943
7927
7986
8621
8711
7889
8621
8001
8621
212601
8575

Escola a ser lotado
EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO
EE JOAO GUIMARAES ROSA
EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO
EE DR RENATO AZEREDO
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE JOAO GUIMARAES ROSA
EE CECILIA MEIRELES
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE SEN TEOTONIO VILELA
EE DEP SIMAO DA CUNHA
EE NEWTON AMARAL
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
EE DR RENATO AZEREDO
EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO
EE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE PROF OSVALDO FRANCO
EE DR RENATO AZEREDO
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE DR RENATO AZEREDO
EE MARIA DAS GRACAS COSTA
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
EE LAURITA DE MELLO MOREIRA
EE SEN TEOTONIO VILELA
EE PROFA LIGIA MARIA DE MAGALHAES
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
EE MIN MIGUEL MENDONCA
EE JOAO GUIMARAES ROSA
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO
EE PROFA LOURDES BERNADETE SILVA
EE CATARINA JORGE GONCALVES
EE SARAH KUBITSCHEK
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
EE CECILIA MEIRELES
EE N SRA DO CARMO
EE DEP SIMAO DA CUNHA
EE N SRA DO CARMO
EE CANDIDO PORTINARI
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE DEP CLAUDIO PINHEIRO
EE SARAH KUBITSCHEK
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE PROF OSVALDO FRANCO
EE ADRIANO JOSE COSTA

Município de Destino
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
CONNTAGEM
BETIM
CONTAGEM
BETIM
CONTAGEM
BETIM
CONTAGEM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
CONTAGEM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
CONTAGEM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
CONTAGEM

Exercício a/c de

Posse Em

09/08/2022
16/08/2022
17/08/2022
26/08/2022
04/08/2022
09/08/2022
08/08/2022
12/08/2022
10/08/2022
09/08/2022
05/08/2022
19/08/2022
01/09/2022
31/08/2022
22/08/2022
23/08/2022
17/08/2022
08/08/2022
19/08/2022
04/08/2022
03/08/2022
15/08/2022
17/08/2022
29/08/2022
05/09/2022
30/08/2022
19/08/2022
22/08/2022
04/08/2022
22/08/2022
22/08/2022
08/08/2022
15/08/2022
08/08/2022
23/08/2022
22/08/2022
17/08/2022
03/08/2022
04/08/2022
04/08/2022
09/08/2022
17/08/2022
17/08/2022
01/09/2022
15/08/2022
08/08/2022
22/08/2022
10/08/2022
09/08/2022
23/08/2022

08/08/2022
16/08/2022
17/08/2022
19/08/2022
03/08/2022
09/08/2022
08/08/2022
12/08/2022
10/08/2022
08/08/2022
03/08/2022
18/08/2022
01/09/2022
30/08/2022
17/08/2022
22/08/2022
17/08/2022
08/08/2022
18/08/2022
03/08/2022
03/08/2022
08/08/2022
16/08/2022
22/08/2022
05/09/2022
30/08/2022
17/08/2022
22/08/2022
04/08/2022
22/08/2022
22/08/2022
05/08/2022
05/08/2022
03/08/2022
18/08/2022
18/08/2022
17/08/2022
03/08/2022
04/08/2022
04/08/2022
08/08/2022
18/08/2022
19/08/2022
29/08/2022
03/08/2022
09/08/2022
18/08/2022
09/08/2022
09/08/2022
23/08/2022

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Conf. Publicação
MG de
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022