TJMG 06/10/2022 -Fic. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Ipatinga, na EE Selim José de Salles, MaSP
1428511-8, Ilda Fernandes de Almeida Godoy, EEB1A, admissão 01, a
contar de 14/09/2022, por retorno antecipado de LIP.
05 1698148 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Ipatinga EE João XXIII MaSP 266387-0 Maristela Sousa
Andrade Dias Martins, a partir de publicação, referente ao PEB3P/DI,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h + 2 h de média quinquenal de
extensão/exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 1055640-5
Ronara Maria Costa Soares, a partir de publicação, referente ao cargo
PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela
EC nº 104/20, com direito à remuneração integral/paridade.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de
professor) - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP 1061835-3 Maria
Imaculada Debortoli Silva ATB4H, admissão 01, a partir de 23/09/2022
- data do protocolo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP 529724-7 Simone
Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato nº 59/2022,
publicado em 19/05/2022, referente ao 3º quinquênio, por retificação
incorreta; MaSP 529724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P,
admissão 01, Ato nº 59/2022, publicado em 19/05/2022, referente ao 5º
quinquênio, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
EE Padre José Maria de Man MaSP 529724-7 Simone Ricardo
Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato nº 58/2022, publicado
em 19/05/2022, referente ao 3º quinquênio magistério, por retificação
incorreta.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João XXIII
MaSP 868746-9 Maria Aparecida Salles de Almeida PEB2D, admissão
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2020.
05 1698152 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2022
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se
refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza
– Betinho MaSP 554464-8 Suely Pereira Felix PEB3P, admissão 01,
Ato nº 72/2022, publicado em 29/09/2022, referente ao 1º biênio, por
incorreção na data de publicação, onde se lê: Ato nº 30/94, publicado
em 17/10/1994, leia-se: Ato nº 30/94, publicado em 07/10/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2022
RETIFICA NO ATO DE ABONO-FAMÍLIA, no que se refere ao(s)
servidor(es): Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP
1050590-7 Viviany Vieira Silvano da Silva PEB3H/DIV, admissão 01,
Ato nº 19/2022, publicado em 09/09/2022, para acerto de sobrenome,
onde se lê: Isis Veira Silva, leia-se: Isis Vieira Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Padre José Maria
de Man MaSP 529724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P,

admissão 01, Ato nº 21/08, publicado em 19/08/2008, referente ao 3º
quinquênio, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 18/02/08,
leia-se: a partir de 29/10/2007; MaSP 529724-7 Simone Ricardo
Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato nº 15/2018, publicado em
19/04/2018, referente ao 5º quinquênio, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 28/03/2018, leia-se: a partir de 05/07/2018;
Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior MaSP 447420-1 Isis
Vaz do Vale Bastos EEB2I, admissão 01, Ato nº 14/07, publicado em
21/04/2007, referente ao 1º quinquênio, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 17/09/2006, leia-se: a partir de 31/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP 529724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão
01, Ato nº 21/08, publicado em 01/08/2008, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º QQ, a partir de 18/02/08, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 29/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere à servidora:
Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior MaSP 447420-1 Isis
Vaz do Vale Bastos EEB2I, admissão 01, Ato nº 029/07, publicado em
21/04/2007, referente ao 1º quinquênio, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 17/09/2006, leia-se: a partir de 31/08/2006.
05 1698151 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
Ituiutaba
Cachoeira Dourada
E.E. João Gonçalves de Oliveira
1.143.927-0
Nubia Luciana Pereira de Araújo
PEB
3
12
Ituiutaba
Ituiutaba
E.E. Gov. Israel Pinheiro
1.056.712-1
Ketlen Ferreira Costa
PEBIB
04
12
Ituiutaba
Ituiutaba
E.E. Gov. Israel Pinheiro
1.058.626-1
Carlos Antonio dos Santos
PEBIB
05
14

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
28/09/20222
30/09/2022
30/09/2022

Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
05 1698303 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de Transição/
Pedágio, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, MaSP
696.809-3.04, Valeria das Graças Fontoura, PEBIB, a partir de
29/09/2022
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Art. 36, da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino,MaSP 696.809-3.04,
Valeria das Graças Fontoura, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §
1º, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, correspondente
a carga horaria de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2022
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
451.545-8.04, Luciana Leal de Freitas, para Luciana Leal de Freitas
Ottoni.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2022
ANULA, NO(s) Ato(s), no que se refere a(aos) servidor(es): Capinópolis
- E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 270.069-8.03, Riselena Resende
Custódio, EEBII I, Retificação de Adicional Quinquenal de Magistério
– 1 º QQ, Ato nº 01/05, publicado em 08/01/2005, por retificação com
a vigência incorreta.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
MaSP 270.069-8.03, Riselena Resende Custódio, EEBII I, Anulação,
Ato nº 16/2022, publicado em 29/09/2022, por anulação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis, MaSP 982.207-3.02, Nívia Paula Borges, PEBII I, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/06/2022.; Ituiutaba E.E. Cel. João Martins, MaSP 390.092-5.03, Eidna Aparecida da Costa,
EEBII D/DIV, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 31/05/2022.; Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP 895.9363.01, Roneide Rodrigues Ferreira, EEBII J/DIV, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre –MaSP 661.438-2.01, Márcia Helena da Silva, PEBIII
I, cargo 01, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/11/2017, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre –MaSP 661.438-2.02, Márcia Helena da Silva, PEBIIB,
cargo 02, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/06/2022, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
05 1698291 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 3/2022
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 270.069-8.03, Riselena Resende Custódio, EEBII I,
Ato n.º 35/2022, publicado em 29/09/2022, por informação incorreta,
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/02/2014, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/02/2004.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
05 1698293 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 941.7106.01, Maria Aparecida Pintão de Matos, PEBIIIF, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 03 meses.; tuiutaba – MaSP 338.0599.02, Rubia Aparecida Martins, PEBIIIP, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 07 meses.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
05 1698300 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 257/2022
RETIFICA, no ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTOReferente à servidora: João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP
1517002-0, Maria Vera Lúcia Fernandes, ASB1A, 1° cargo, Ato nº 247
publicado em 22/09/2022, por incorreção no dígito do MaSP, onde se
lê: MaSP 1517002-2, leia - se: MaSP 1517002-0.
05 1698396 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 258/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP
1504278-1, Maria de Lourdes Fernandes, ASB1A, 1º cargo, a partir
de 03/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
259/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP
1374357-0, Vanilde Gonçalves dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 02/09/2022.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 260/2022
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, EE
Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1384590-4, Vanderléia
de Souza Gomes, ATB2D, 1º cargo, a partir de 27/09/2022.
05 1698400 - 1

SRE de Patrocínio
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB I N, admissão 1, a partir
de 6/9/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
36, § 1°, inciso I e § 5° da CE/89, com a redação dada pela EC n° 104,
de 15 de setembro de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 296398-1, José Eustáquio dos Santos, PEB III P,
admissão 2, a partir de 5/10/2022, data do protocolo do requerimento,
nos termos do artigo 36, § 1°, inciso I e § 5° da CE/89, com a redação
dada pela EC n° 104, de 15 de setembro de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP
844130-5, Arlete José Fernandes, PEB I C, admissão 4, a partir de
12/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 844130-5, Arlete José Fernandes,
PEBD I A, admissão 2, a partir de 12/9/2022; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 865824-7, Maria do Rosário Peres Ferreira, ATB I A,
admissão 2, a partir de 26/8/2022; MaSP 865824-7, Maria do Rosário
Peres Ferreira, PEBD I A – no cargo em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, admissão 3, a partir de 26/8/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do art. 36, § 1º, II, da CE/ 89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II e III, art.
8º, III, LC 64/02, LC 156/2020, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº
138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do servidor: Patrocínio
– E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1097712-2, Vera Lucia da Silva, a partir
de 7/7/2022, referente ao ASB I C, admissão 1, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6396 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 1375352-0,
Luciene Zaine Gonçalves Delavy para Luciene Zaine Gonçalves.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély
Amaral” / E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 808984-9, Rúbia
de Oliveira Jerônimo Veloso, ATB III M – no cargo em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 7/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor:Guimarânia – E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira
Rosa, ocupante de cargo efetivo de PEB III L – em ajustamento
funcional, admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 18/10/2022, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 445118-3, Flávia Silveira Machado, PEB II C, admissão 4,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/9/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – MaSP 695808-6,
Elenice Caixeta de Oliveira, PEB III P, admissão 1, aposentada em
6/2/2019, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 357453-0, Geraldo
Pereira Borges, ASE V O, admissão 1, aposentado em 27/2/2020,
referente ao saldo de 9 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 296398-1, José Eustáquio dos
Santos, PEB III P, admissão 2, Ato nº 08/2021, publicado em 25/2/2021,
por falta de implemento dos requisitos para aposentadoria, a partir de
4/10/2022.
05 1698538 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 877/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89 e artigo 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104,
de 2020, combinado com o artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao servidor:
Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 285.228-3, Inês Proton
da Rocha Rodrigues, ATBVP/SE-V, adm. 01, a partir de 30/09/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 878/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, aos servidores: Paraopeba
– E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 368.672-2, Dulce Martins Maia
Pontes, EEBIIM, adm. 01, a partir de 27/09/2022; Sete Lagoas – E. E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.001.255-7, Lilian Maria
Correa Braga Marques, PEBIIIH, adm. 01, a partir de 04/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 870/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de
Vasconcellos, MaSP 1.333.525-2, Julieta Helena Cassimiro, ATBIIC,
admissão 02, a partir de 16/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
864/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PONTOS ULTIMA REMUN. E
PARIDADE) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, E ARTIGO
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020,
da servidora Cordisburgo - E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP
159.168-4, Valdênia Maria Figueiredo de Jesus, a partir de 03/10
/2022, referente ao cargo 01, ATBIV 1 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, § 6º,I,§ 7º, I ADCT/ 89, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
865 /2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (INTEGRAL, - DIREITO ADQUIRIDO), nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Sete Lagoas -SRE, MaSP
377.355-3, Selda de Paula Abreu, a partir de 03/10/2022, referente ao
cargo 01, TDE3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/20, c/c Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
866/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRTIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO- PROFESSOR –
MÉDIA SEM PARIDADE), nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e
art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020), da
servidora: Pompéu – E. E. Paulo Campos Guimarães, Masp 962.599-7,
Maria José de Lima, a partir de 03/10/2022, referente ao cargo 01,
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e
2º, Inciso II, e § 3º Inciso II, ADCT ACRESC. EC 104/20, com direito
à média das remunerações de contribuição, correspondente à carga
horária de 143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
867/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PONTOS-PROFESSORINTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas - E. E. Prof.
Rousset, MaSP 345.502-9, Tania Mara Medeiros Pereira, a partir de
03/10/2022, referente ao cargo 02, PEB3J, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; CESEC - MaSP 285.039-4, Ana Lúcia Lourenço
Fernandes Pires, a partir de 03/10/2022, referente ao cargo 02, PEB3-I,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, Inciso
I, e § 7º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
868/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PEDÁGIO- (INTEGRAL/PARIDADE
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31/12/2003), nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE nº 156, de 2020da servidora: – Paraopeba - E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 368.672-2, Dulce Martins Maia Pontes,a partir de
04/10/2022, referente ao cargo 01, EEBIIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT
e acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral , e a
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção,
da função de vice-diretora (1460) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 874/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 377.348-8, Nívia Lino Abreu, ATBVL/
SE-IV, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 873/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: – Cordisburgo - E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 559.609-3, Silvana Aparecida Barbosa Corrêa
Ferreira, PEBIB, adm. 05, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/07/2022(data do requerimento de vinculação);
Sete Lagoas – CESEC de Sete Lagoas, MaSP 941.056-4, Renato
Martins Soares, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir 05/09/2022; E. E. Professor João Fernandino Júnior,
Masp 1.001.255-7, Lilian Maria Corrêa Braga Marques, PEBIIIH, adm.
01,referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 869/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas- SRE- MaSP
374.427-3, Les Sandar Inês Viana, PEBIIP cargo 01, aposentada em
07/07/2016, referente ao saldo de 03 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 871/2022
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Papagaios na E.E. Renato Filgueiras, MaSP 978.790-4,
Claudiana Maria Correa Campos Valadares, EEBIA, admissão 03, a
contar de 30/09/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 872/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Papagaios na E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.402.129-9,
Sara Belmonte Resende, PEBIA, Matemática, 08 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 19/09/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
05 1698082 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 875/2022
RETIFICA O ATO de férias – prêmio concessão, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.221.466-4,
Andreia Cristina Coelho da Silva, PEBIC, adm. 03, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 805/2022, publicado em 07/09/2022,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2020, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210060029040117.