sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O
ATO ALTERA NOME / ESTADO CIVIL,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
MOTIVO
HJXXIII 12988127
01
MARIA APARECIDA ANDRADE DA COSTA
27/10/2022
PUBLICAÇÃO DUPLICADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA O
ATO ANULA OGOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
MOTIVO
HJXXIII
10730513
03
ALISSON RAMOS PEIXOTO
27/10/2022
PUBLICAÇÃO DUPLICADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
27 1707819 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
10510972
02
EFETIVO
CLEIA MARCIA ALVES SILVA
18/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
13047915
01
EFETIVO
ALINECRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA
03/06/2022
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 68 DE 20/10/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar Processado: N.H.M.S, MASP
13536263 Comissão Processante: Presidente: Edilani de Fatima Martins.
Membros: Denise Fidelis de Araujo e Catia Conceição Tomaz.
27 1707228 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 2.129 de 04/05/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, em
06/05/2022, tendo em vista o que consta no Parecer de Correição nº
2270.081.2022, determina a SUSPENSÃO de 10 (dez) dias para a
servidora Sandra Regina Rocha Gomes, em razão do descumprimento
do dever de lealdade as instituições constitucionais e administrativas a
que servir, previsto no artigo 216, V da Lei Estadual nº 869/52.
Polyana de Oliveira Caires
Diretora Geral/HRAD/FHEMIG
27 1707229 - 1
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, e,
considerando o que consta no Parecer de Auditoria nº 2270.313.2022,
RESOLVE reconduzir a Comissão Processante designada pela Ordem
de Serviço nº 22/2020 (SEI nº 13827250) e publicada no Diário Oficial
do Executivo em 29 de abril 2020, alterada pela Ordem de Serviço nº
43/2021, publicada em 13 de março de 2021, para a devida instrução
e conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, pelas razões
aduzidas no presente Parecer, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob
pena de responsabilização, nos termos da Lei Estadual nº 869/52.
27 1707234 - 1
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
27 1707233 - 1
27 1707235 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO Nº 69 - FHEMIG/CHU/CAPD
Processo Administrativo Disciplinar Processado: J. E. P., Masp:
1037736-4. Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva, Masp 1397996-8. Membros: Rosangela Firmino dos
Santos, Masp 1091421-6 e Cristiane Cenachi Coelho, Masp 1294658-8.
Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
27 1707290 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 71/2022
Processo Administrativo Disciplinar.Processados: M.R.A.A. - MASP
10547586 e F.Q.E. - MASP 10909117.Comissão Processante:
Presidente: Maria Claudia Souza e Alves.Membros: Edna Santos
Pinheiro e Elisangela Paula Ferreira da Silva.
Fabricio Gaiola Oliveira
Diretor Geral
Complexo Hospitalar de Urgência
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nºnº2.129, de 04 de Maio de
2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, tendo em
vista os motivos apresentados, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Rosangela Firmino dos Santos,
MASP 10914216, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria
Claudia Souza e Alves, MASP 13058995, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço
nº 44de 16 de Julhode 2022, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 09/09/2022, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
DESPACHO Nº 281/2022/FHEMIG/HRAD/DIH
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 2.129 de 04/05/2022,publicada no Diário Oficial do Estado, em
06/05/2022, tendo em vista o que consta no Parecer de Correição nº
2270.345.2022,determina o ARQUIVAMENTO do PAD instaurado
pela Ordem de Serviço n° 34 de 24/09/2018, publicado no Diário
Oficial do Poder Executivo de 11/10/2018, uma vez constatada a perda
de objeto a perseguir, em virtude de decisão administrativa, não mais
existindo situação funcional que caracterize acúmulo ilícito de cargos e
funções, por parte da servidora M. P. M. M., Masp: 1042548-6.
Polyana de Oliveira Caires
Diretora Geral/HRAD/FHEMIG
MASP:15321821
27 1707226 - 1
27 1707310 - 1
27 1707287 - 1
27 1707369 - 1
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da
Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nº 2129 de 04 de maio de
2022, tendo em vista os motivos apresentados através do Parecer de
Auditoria nº 2270.353.2022, por necessidade comprovada de novas
diligências, RESOLVE, reconduzir a comissão processante designada
pela Ordem de Serviço nº 16/2020, publicada no Diário do Executivo
de 24 de julho de 2020, por 30 dias, para conclusão dos trabalhos.
ORDEM DE SERVIÇO 10/2022
A Diretora do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG, no uso da
competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 2.129 de
04/05/2022, publicada em 06/05/2022 e com base no artigo 219 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a
apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR instaurado pela Ordem de Serviço de Instauração
FHEMIG/HEM/ Nº 012 de 14/05/2018, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 06/06/2018.
Art. 2º - Designar os servidores Carla Adriana Lucas Martins, Masp
nº 12950416 (presidente), Roberta dos Santos Rabêllo, Masp nº
12533956, e Mateus Wilson Amaral Patrício, Masp nº 12200275,
para, em substituição aos servidores Leandro Lima Gabriel, Masp nº
13673983 (presidente) e Vanessa Rotsen Santos, Masp nº 13437629,
comporem a referida comissão, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
Virgínia Antunes de Andrade Zambelli
Diretora Hospitalar
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2043 /2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
EE MELQUIADES BATISTA DE MIRANDA MARCIANA APARECIDA DE CAMARGOS
1323956-1
1
EEBIIC
29/04/2022
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ILIDIO DA COSTA PEREIRA
TATIANA SILVA SIVIERO
1409905-5
2
PEBIA
31/01/2022
GOVERNADOR VALADARES
CONSELHEIRO PENA
EE DE CONSELHEIRO PENA
WANYA LUCYA ALVES ABELHA
1326622-6
3
PEBIC
21/02/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PEDRO II
LIVIA WINKLER SOUZA
1506507-1
1
PEBIA
27/06/2022
POUSO ALEGRE
MONTE SIAO
EE PROVEDOR THEOFILO TAVARES PAES SAMUEL SILVA DE PAULA
1429973-9
1
ATBIC
21/02/2022
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE PROF JOAQUIM QUEIROS
FERNANDA RABELO GONCALVES
1122745-1
2
EEBIIC
30/05/2022
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
S R E - POUSO ALEGRE
FLAVIO IDALIRIO DE LIMA LEITE
1435127-4
1
ANEIIC
23/06/2022
VARGINHA
SAO BENTO ABADE
E PROFA ALDA DE MOURA CARVALHO
SAULO AUGUSTO ANDRADE BIAVATI
1287439-2
4
PEBIA
10/02/2022
VARGINHA
TRES PONTAS
EE PROFESSORA MARIETA CASTRO
LUIZ FERNANDO DAS GRACAS
1291451-1
3
PEBIA
01/02/2022
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
27 1707845 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 115/2022 PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: determinar a prorrogação
da suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, a contar de 30 de outubro
de 2022, do servidor F.P.N., MASP-1.101.917-1, admissão 3, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica -Superintendência Regional
de Ensino São Sebastião do Paraíso, como medida necessária à
apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 26 de outubro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 116/2022 PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: determinar a prorrogação
da suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, a contar de 27 de outubro
de 2022, do servidor D.G.S, Masp 367.209-4, admissões 1 e 2,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto, como medida necessária à apuração
dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 26 de outubro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação
27 1707357 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2027/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃODAS NEVES
9903 - EE Nilton Martins da Costa
MASP 557889-3, Ana Cristina Ferreira Glória, PEBIP-admissão 1,
DIII, a contarda publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2028/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃODAS NEVES
9890 - EE José Bonifácio Nogueira
MASP 557889-3, Ana Cristina Ferreira Glória, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2029/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SREOuro Preto
OURO PRETO
106666 - EEPadre Afonso de Lemos
MASP 1288357-5, Jarbas Glauber Santos Lopes, PEBIIF- admissão 2,
DII, a contar de08/09/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2030/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado,o artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,nomeiaservidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106666 - EEPadre Afonso de Lemos
MASP 1321905-0, Anderson de Moura Freitas, DIII,a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2031/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
231738 - EEJoão Correa Armond
MASP 863586-4, Luciana Cerqueira da Silva Dias, PEBIIP - admissão
1, a contar de 15/10/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2032/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Ubá
DONA EUZÉBIA
180831 – EE Corina Vieira Henriques
MASP 1010349-7, Haroldo João da Silva Dalton, PEBDIA – admissão
3, DV, a contar de 03/10/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2033/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado,o artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Ubá
DONA EUZÉBIA
180831 – EE Corina Vieira Henriques
MASP 1129895-7, Bernardo Defilippo, DVI, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2034/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10359 – EE Coronel Adelino Castelo Branco
MASP 1345922-7, Tássia Valéria Mendes da Cruz, PEBIB – admissão
3, DIV, a contar de 20/10/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2035/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Divinópolis
CLÁUDIO
32751 -EE Quinto Alves Tolentino
MASP 765843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, DII, a contar
da publicação até 30/12/2022, em substituição ao MASP 765666-3,
Rosângela Maria Ramos e Santos, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2036/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Janaúba
JAÍBA
62812 – EE Augusto Martins Ferreira
MASP 1182132-9, Claudiane Cardoso Silva, DV, a contar da publicação
até 31/12/2022, em substituição ao MASP 1143526-0, Elaine Cristina
Freire, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2037/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10073 - EE José Luiz de Carvalho
MASP 975561-2, Nília Pereira dos Santos Almeida, PEBIO -admissão
1 e PEBIO -admissão 2, DIII,a contarda publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2038/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10049 - EE Antônio Miguel Cerqueira Neto
MASP 975561-2, Nília Pereira dos Santos Almeida, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2039/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10138 - EE Pedro Fernandes da Silva Júnior
MASP 1255181-8, Lusiane Vieira dos Santos Soares, EEBIIC
-admissão 3, DV, a contarda publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2040/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
218995 - EE Manoel Martins de Melo
MASP 1255181-8, Lusiane Vieira dos Santos Soares, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2042/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33294 -EE Patronato Bom Pastor
MASP 1129637-3, Fabiane Laurita Ferreira,PEBIG -admissão 1,a
contar de 18/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210280002120129.
