TJMG 11/11/2022 -Fic. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição da Prefeitura municipal de Belo Horizonte
- Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, de
09/09/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
LÍDIA GONÇALVES BOTELHO, MASP 752434-1, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(EPPGG).
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação
ordinária de MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA, Inscrição nº
44186, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2022,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à
sentença proferida na Ação Ordinária nº 6133266-47.2015.8.13.0024
(Cumprimento de Sentença nº 6133266-47.2015.8.13.0024), que
determinou sua posse.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário
de GISELE HENRIQUE DE MORAIS - Inscrição nº 5791, publicado
no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2016, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao acórdão
publicado em 15 de setembro de 2017, no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.080786-3/000, que denegou a segurança e revogou a liminar
anteriormente deferida.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário
de ALLIN SERRAT RIBEIRO MATOS - Inscrição nº 152786,
publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de outubro de 2017, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento
ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.0076418/000, que denegou a segurança.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 033270430.2014.8.13.0433, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação a candidata abaixo
relacionada, com vigência retroativa a 05 de outubro de 2018, data do
trânsito em julgado.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
MONTES CLAROS
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
SERRAT RIBEIRO
152786 ALLIN
11º
ED 26
MATOS
em cumprimento ao Acórdão proferido na Ação Ordinária nº 516058730.2022.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
OURO PRETO/MARIANA
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
DOS
SANTOS
163954 SANDRA
9º
ED 1467
BERNARDO
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária de ANAILDE
VIEIRA TAMEIRÃO - Inscrição nº 290291, publicado no Diário
Oficial do Estado de 29 de agosto de 2019, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEE Nº7/2017, da Secretaria de Estado de
Educação, por não ter tomado posse em tempo hábil.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500605387.2019.8.13.0686, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGIA
TEÓFILO OTONI/TEÓFILO OTONI
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
VIEIRA
290291 ANAILDE
22º
ED 180
TAMEIRAO
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 500161110.2022.8.13.0610, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
NOVA ERA/SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
CLARETE
50675028 ANTONIA
1º
ED 181
VASCONCELOS
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 900556144.2017.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
METROPOLITANA A/BELO HORIZOONTE
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
33814 DANIEL MOTA LOBO
42º
ED 1481
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
0283840-91.2017.8.13.000 (Recurso em Mandado de Segurança nº
55886- MG (2017/0304341-6)), NOMEIA em caráter efetivo definitivo,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PONTE NOVA/ARAPONGA
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
APARECIDA
191988 LIVIA
16º
ED 1473
MESQUITA
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500097260.2020.8.13.0028 (Apelação Cível nº 1.0000.22.050666-01/001),
NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
BARBACENA/MADRE DE DEUS DE MINAS
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
REZENDE
50837516 MARSELY
6º
ED 1468
MENDES
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.001120-1/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
CEZAR AUGUSTO TOLOMELI LOPES – inscrição 67722, publicado
no Diário Oficial do Estado de 03 de maio de 2017, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
retificao ato de retificação publicadono Diário Oficial do Estado de 12
de outubro de 2022, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação,
ficando excluído EDINIR RIBEIRO DOS SANTOS – inscrição
147322, por erro material.

RETIFICA o ato de nomeação ordinária de ROSEMERE
CAVALCANTE SILVA SANTOS, publicado no Diário Oficial do
Estado de 12 de setembro de 2013, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,da Secretaria de Estado de
Educação,por erro material.
Onde se lê: ED 1982
Leia-se: ED 854
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital UEMG Nº
10/2018, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado, por não ter
tomado posse em tempo hábil .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Área: Sistemas Agroindustriais - 40 Horas
Lote de Vaga: Ituiutaba
Inscrição
Nome
1755
Vitor Massami Imaizumi
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária Nº 501135342.2021.8.13.0433, RETIFICA em caráter definitivo o ato de nomeação
ordinária publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de
2007, de JAMILLE FERNANDES LULA – Inscrição nº 1378, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital UNIMONTES Nº
01/2006, da Universidade Estadual de Montes Claros, retroagindo seus
efeitos a partir de 25 de julho de 2007, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE - NÍVEL
I - Grau A
LEIA-SE: ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE - NÍVEL IV
- Grau A
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500264249.2020.8.13.0056, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de
nomeação judicial de FERNANDA FARIA DE OLIVEIRA PORFIRIO
– Inscrição nº 3604748, publicado no Diário Oficial do Estado de 10
de outubro de 2019, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência
retroativa a 01 de novembro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A.
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – Nível III Grau A.
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500012927.2021.8.13.0395, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação
judicial de LEILANE DIAS RODRIGUES – Inscrição nº 3716481,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2019, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, com vigência retroativa a 24 de janeiro
de 2020, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A.
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde – Nível II - Grau A.
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500783217.2020.8.13.0145, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
ordinária de NATHALIA SARCIA BASTOS – Inscrição nº 3726100,
publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro de 2019, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, com vigência retroativa a 13 de março
de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A.
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde – Nível II - Grau A.
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº
5044364-62.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação ordinária de ANA PAULA MENDES CARVALHO –
Inscrição nº 3908569, publicado no Diário Oficial do Estado de 11
de julho de 2015, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência
retroativa a 10 de agosto de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A.
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – Nível IV Grau A.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500326704.2018.8.13.0105, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação
ordinária de DERLI BATISTA DA SILVA – Inscrição nº 3713164,
publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de junho de 2015, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, com vigência retroativa a 27 de junho
de 2015, data de sua nomeação.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A.
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – Nível IV Grau A.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 509227218.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de
nomeação ordinária de EDVANIA RAMOS DE OLIVEIRA – Inscrição
nº 3595951, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de julho de
2015, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência retroativa a
07 de agosto de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A.
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – Nível III Grau A.
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500272785.2020.8.13.0686, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação
ordinária de GISELIA DE MATOS SILVA – Inscrição nº 3567290,
publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro de 2019, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, com vigência retroativa a 11 de março
de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A.
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde – Nível II - Grau A.
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº
1.0000.19.170535-9/000,RETIFICA o ato que retificou a nomeação
judicial de HERON ATAIDE MARTINS – Inscrição nº 3416143,
publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de janeiro de 2020, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter definitivo.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 519191750.2019.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação
ordinária publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de julho de 2015,
de ERIKA MICHELLE MIRANDA – Inscrição nº 813788, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/FUNED Nº
01/2013, da Fundação Ezequiel Dias.
ONDE SE LÊ: ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E
TECNOLOGIA - NÍVEL I – GRAU A
LEIA-SE: ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E
TECNOLOGIA - NÍVEL III - GRAU A
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
5088103-56.2018.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato
de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado de 23
de agosto de 2014, de ANA CAROLINE ZAMPIROLI ATAIDE –
Inscrição nº 743208, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/FUNED Nº 01/2013, da Fundação Ezequiel Dias, com
vigência retroativa à 16 de setembro de 2014, data de sua posse .
ONDE SE LÊ: ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E
TECNOLOGIA - NÍVEL I – GRAU A
LEIA-SE: ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E
TECNOLOGIA - NÍVEL III - GRAU A
em cumprimentoà sentença proferida na Ação Ordinárianº 506662873.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação
ordinária de ANDREIA SILVA LIMA – Inscrição nº 373202, publicado
no Diário Oficial do Estado de 08 de junho de 2011, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital FHEMIG nº 01/2009, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais,com vigência a partir de06 de
julho de 2011,data de sua posse.
ONDE SE LÊ: AGAS - NÍVEL I – GRAU A
LEIA-SE: AGAS - NÍVEL III – GRAU A

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária 006482414.2018.8.13.0223 (Cumprimento de Sentença nº 500772644.2022.8.13.0223) NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG nº 04/2013, da
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
ANALISTA AMBIENTAL – NÍVEL I – GRAU A
ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DIVINÓPOLIS
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
RESENDE
5133548 GRAZIELE
6º
MA
751
BRANT
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes
candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEDS Nº 07/2013, para os cargos de provimento efetivo
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - SEJUSP, publicados no Diário Oficial do Estadode
18/08/2018,por não terem tomado posse em tempo hábil.
Analista Executivode Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Odontologia
Lote de Vaga: Contagem
Inscrição
Nome
6372058
Moises da Motta Nadu
Área: Enfermagem
Lote de Vaga: Juiz de Fora
Inscrição
Nome
6095895
Natalia Daibert Goretti
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DEIVISON DE OLIVEIRA SOUZA, MASP
1.287.108-3, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE
MANUTENÇÃO DE AERONAVE, código EX-27 GM01, do Gabinete
Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista o art. 1º da Lei nº 6.696, de 26 de
novembro de 1975, a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MACKSON BATISTA
DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR
DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, código EX-27 GM01, de
recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PRISCILA
TALITA FERNANDES SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 GM1102214, de recrutamento amplo, do Gabinete
Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Educacional
Caio Martins, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
KAMILA FRANCISCA SILVA FERREIRA, MASP 1393877-4/
GESTOR GOVERNAMENTAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Controladoria-Geral
do Estado, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para
o cessionário:
ELAINE MARQUES DE ASSIS, MASP: 1256079-3, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade à disposição da AGÊNCIA
REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - ARSAE-MG, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
MARCIO OTAVIO FIGUEIREDO JUNIOR / MASP 1286.150-6 /
GTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BARBARA LAGE
PIMENTA, MASP 753254-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100115 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCINÉIA EMILIANA
DOS ANJOS, MASP 1383430-4, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100698 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, VALTENCIR RODRIGUES DA SILVA, MASP
1095967-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100402
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, EDUARDO WEHMUTH, MASP 12843116, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102935 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, DANIELLE APARECIDA MENDES, MASP
15032709, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102572 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, TIAGO DE SOUZA, MASP 13746714, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100242 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, WILLIAM CARVALHO DA SILVA, MASP
12089512, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100949 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, BARBARA LAGE PIMENTA, MASP 753254-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100064 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 5
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ANA CLARA PINTO COELHO AMARAL, MASP
7532757, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100671 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LUCINÉIA EMILIANA DOS ANJOS, MASP
1383430-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100519
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRUNA FRANCIELLE TEIXEIRA DE CASTRO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102572, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, WALLACE
SILVA DAS DORES, MASP 12428405, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100402, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELLE APARECIDA MENDES, MASP 15032709, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 JD1100013, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROBSON CARVALHO DE MELO, MASP 13882055, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1102935, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NAYARA JANNE DE BARROS SANTOS, MASP 14546311, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100519, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BARBARA
LAGE PIMENTA, MASP 7532542, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 JD1100671, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EDUARDO
WEHMUTH, MASP 12843116, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100242, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA CLARA
PINTO COELHO AMARAL, MASP 7532757, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100064, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADERBAL JUNIO LOPES COSTA, MASP 10926418, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100949, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, atribui a NAYARA JANNE DE BARROS
SANTOS, MASP 14546311, do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional - Ipatinga, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100698 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a ANA CLARA PINTO COELHO
AMARAL, MASP 7532757, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 JD1100115 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
MARCELO FERREIRA GOMES - MASP 1008077-5 - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
retifica o ato de designação de FERNANDO JOSE SOARES DE
ANDRADE, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
publicado em 22/10/2022: onde se lê “no período de 17/10/2022 a
28/10/2022”, leia-se “no período de 17/10/2022 a 21/10/2022”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
LEANDRA DUARTE OTTONI TORQUETTI, MASP 621.388-8,
ANE3G, ADM.1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
CAIO MARTINS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário:
ANA CAROLINA SABINO DO CARMO, MASP 1.434.176-2,
TDE2C, ADM.1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINAS GERAIS,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
DANIELA MARIA DE PAULA, MASP 948710-9, TDE4J,
ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA
GERAL, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para
o cessionário:
RISA MARIA SOUZA SILVA, MASP 1060109-4, TDE4I, ADMISSÃO
1;
NEIVA APARECIDA GOMES RIBEIRO, MASP 1397700-4, ANE1C,
ADMISSÃO 1.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221111001257015.