8 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 20/12/2022 às 10 horas, licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 043/2022 – Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades do município de Ouro Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero
Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias
úteis, no horário de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 29/11/2022. Dayane Alves
da Silva – Presidente da CPL
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Paiva
Paraopeba
Piraúba
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº014/2022
Republicação de Tomada de Preços nº014/2022. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 15/12/2022, às 09H30
horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação
na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os
envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é a Contratação De
Empresa Especializada Para Realizar Trocas De Lampadas Conforme
Termo De Referencia Do Edital - com fornecimento de materiais quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão participar do
certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia
12/12/2022. O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através
do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 30 de
novembro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
N.º 015/2022 – PRC N.º 089/2022
Objeto: Tendo em vista a solicitação feita pela Sra. Anamara Vieira
Xavier Alves, secretária municipal de Educação, e aos pareceres anexo
ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso
III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da empresa MENEZES
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.417.067/0001-87, com sede Caminho 44 (Urbis IV), 07 A,
bairro Jequiezinho, município de Jequié – BA, CEP: 45.208-767, para
apresentação de show artístico musical da Banda Forró 20V durante
o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do
Município de Piraúba – MG, a apresentação se dará nos dias 09, 10 e 11
de dezembro de 2022, com duração de 4h (quatro horas) no valor total
de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária nº:
- 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 282). Piraúba, MG, aos 30 de Novembro de 2022. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1719780 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº
8.666/93, abrirá Proc. Licitatório nº 129 - TP Nº 04/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços através
do regime por Empreitada Global, visando a execução de pavimentação
asfáltica e drenagem superficial em vias do perímetro urbano de Paiva,
conforme Contrato de Repasse nº 918547/2021/MDR/CAIXA. Data da
Abertura: 19/12/2022. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Global.
Edital está à disposição dos interessados no site do Município: paiva.
mg.gov.br. Sandra Aparecida de Oliveira Mendes - Presidente da CPL.
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Papagaios
Prefeitura Municipal
PARALISAÇÃO DE OBRAS DA TP Nº 002/2020
A Prefeitura de Papagaios/MG decide paralisar as obras decorrentes
do Processo Licitatório nº 048/2020, TP Nº 002/2020. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Regina Aparecida de Faria Presidente CPL.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 006/2022
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do CREDENCIAMENTONº 006/2022 – PRC Nº 0581/2022.
Objeto: Credenciamento de Profissionais (Pessoas Físicas) para o exercício das funções de Assistente Social e Técnico de Enfermagem objetivando a Ampliação da Equipe do CAPS-AD, em atendimento à Rede
de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de Pará de
Minas, para atuar no CAPS-AD pelo período de 12 (doze) meses. Os
interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário das 08h às
17h, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas, Edifício-sede situado na Praça Afonso
Pena, nº. 30 – Centro o envelope lacrado contendo a documentação.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará
de Minas, 30 de novembro de 2022. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL.
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CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Convocação Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 30 de junho de 2022. Sérgio Raimundo
Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2335599 Bruno Martins Nunes
Técnico em Administração
2310625 Isabella Lopes da Costa Fiscal de Obras e Edificações
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 26/2022
Pregão Presencial 09/2022. Registro de Preços 08/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, buscando atender aos municípios
que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto
do Rio Pará. ALTERA-SE:1) As disposições dos itens 9.1.14 e 9.1.15
que tratam das exigências de habilitação (capacidade técnica operacional e profissional); 2) As disposições dos anexos VIII, IX, X e XI
do edital; 3) Inclui-se no título IV doTermo de Referência, o Município de Quartel Geral/MG;4) Nova data de Abertura: 15.12.2022 às 9h.
Informações e edital: Rua Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001,
Pará de Minas/MG, Tel.373231-3700, e-mail consorciocispara@gmail.
com,site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/02. Bruna
Gouvêa, Pregoeira.
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Paulistas
Prefeitura Municipal
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Poços de Caldas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
RATIFICAÇÃO – ADESÃO Nº 007/2022
Torna público a Homologação e Ratificação do Processo 168/202
Adesão nº 007/2022, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van passageiro com acessibilidade 16 pessoas
(Renault/Master Marim PAS L2H2 ADP ACESS) conforme Ata de
Registro de Preços nº 022/2022 realizada pelo CODANORTE. Resolução SES 8.097/2022. Empresa: MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. Valor Total: R$ 285.500,00. Data: 30/11/2022. Rhenys
da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e
3438110070.
3 cm -30 1720006 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PP. 104/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 104/2022. Objeto: SRP de Serviços
de exames Laboratórios e Análises Clinicas. Abertura: 14/12/2022 às
09h00. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -30 1719799 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.
Extrato do Edital. Processo Licitatório nº 088/2022 - Pregão Eletrônico
nº 053/2022. A P.M. de Paulistas/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para a prestação dos serviços de pedreiro,
servente, pintor, carpinteiro, auxiliar carpinteiro, auxiliar de serviços
gerais e telhadista de forma parcelada, atendendo às necessidades da
Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Entrega das propostas a partir
do dia 01 de dezembro de 2022 no site: https://licitanet.com.br. Início
da Sessão Eletrônica dia 14 de dezembro de 2022, às 08h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. O Edital e demais
anexos encontram-se disponíveis no site do município: https://paulistas.mg.gov.br ou portal: https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitanet.
com.br e o site oficial do Município: https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial: https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas, 30 de novembro de 2022. Arlan Soares Fernandes dos Reis - Pregoeiro Municipal de Paulistas/MG.
4 cm -30 1719760 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2022PL 124/2022- Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
para fisioterapia. Data Abertura: 13/12/2022 08h30min Local: https://
comprasbr.com.br/ Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: Vanderlei R.
Oliveira
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Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0140/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:0140/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
N°:015/2022, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço:
www.licitardigital.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para a manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios em conformidade com a ABNT NBR 15296, para manutenção da frota dos
veículos (automóveis, motocicletas, caminhões) ônibus, micro-ônibus
e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Periquito, tendo por
referência as tabelas das montadoras, constantes do Termo de Referência. A abertura será dia 14/12/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.
br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador
Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010
/ 3298-3013 e através de Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Maria
Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 034/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 13:00 horas do dia19 de dezembro de 2022, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de reforma do Centro de Educação Infantil Prof.ª
Orcy Bento Gonçalves, situado à rua Luiz Aparecido de Carvalho nº
155, Bairro Jardim Esperança O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS 035/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 13:00 horas do dia20 de dezembro de 2022, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada
para a execução de obras de construção do Espaço Multi uso -Centro
Experimental de Cultura, Arte e Ciências das comunidades escolares da
zona sul, a situar-se na rua Limonita nº 420, bairro Jardim Kennedy. O
referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
pocosdecaldas.mg.gov.br.
5 cm -29 1719474 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0092/2022
Tomada Preços n° 006/2022 Extrato do Contrato nº: 0171/2022, Contratante: Município de Pocrane - MG, CNPJ: 18.334.318/0001-74.
Contratado: HB Engenharia Construções e Eletrificações EIRELI–
CNPJ: 33.928.164/0001-32- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Iluminação em LED do estádio Municipal
de Pocrane – MG. VALOR GLOBAL: R$ 198.176,06 (cento e noventa
e oito mil cento e setenta e seis reais e seis centavos). VIGÊNCIA:
30.05.2023, após a assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha
145 – 27.812.0051.1025-4.4.90.51.00 - Fonte Recurso: 1.00.00. Ernane
José de Macedo Prefeito Municipal.
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 FMS
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento/materiais
permanentes para o setor de Saúde desta municipalidade conforme a
proposta sob o nº:11482.116000/1210-04. Abertura da sessão do pregão
eletrônico: 13 horas do dia 15/12/2022. Maiores informações podem
ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio
Paranaíba/MG, 30 de novembro de 2022. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública,
englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Câmara Municipal de Rio
Piracicaba-MG. Entrega das Propostas: Dia 14/12/2022, até às 08:30
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, CEP 35.940-000. Pregoeiro.
3 cm -30 1719899 - 1
Sabará
3 cm -30 1719740 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:0143/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO –O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Administrativo N°:0143/2022, na
modalidade Inexigibilidade de Licitação N°:021/2022, na forma de
Credenciamento N°:007/2022, cujo objeto é o para Credenciamento
de Instituições Financeiras para prestação de serviços de Arrecadação de Tributos, Impostos, Taxas, Dívida Ativa, Multas, Contribuições
de Melhorias e demais Receitas Municipais, por meio de DAM, com
código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados. A abertura será dia 28/12/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões
da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, na Cidade de Periquito/MG, nos dias úteis no horário de horário
de 08h00min às 16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010
/ 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Maria Eduarda
Duarte de Souza – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 14 de dezembro de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 047/2022, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM” Contratação de veículo com motorista com capacidade de
04 passageiros para eventual transporte de pacientes das localidades
rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e
maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 - O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 14 de dezembro
de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 048/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Aquisição de equipamento, mobiliários e incrementos de informática para manutenção da Unidade Farmácia de Minas, Sala de Vacina
Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
8 cm -30 1720071 - 1
5 cm -30 1720026 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº078/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, Ratifica e Convalida a Inexigibilidade de Licitação
Nº078/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº9.865/2022, contratação da empresa Priscila
Ramos Netto Viana Sociedade Individual de Advocacia, para prestação
de serviços especializados em consultoria e advocacia, visando a regulamentação e implantação da Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos na Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, no valor estimado de R$ 138.000,00
(cento e trinta e oito mil reais). Sabará, 29 de novembro de 2022. Thiago
Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 1719811 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N°128/2022
Modalidade Pregão Eletrônico - Processo Interno nº 9.507/2022– A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve Retificar E Republicar o Edital de Licitação n.º
128/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é “Promover
registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Unidades de ensino próprias e parceiras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus
anexos”. Fica remarcada a abertura do certame para o dia 16/12/2022,
às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no
site:www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 30 de novembro de 2022 (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221130213425028.
3 cm -30 1719964 - 1
