TJMG 13/12/2022 -Fic. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LIBERATO SAVIO SIQUEIRA DE SOUZA -Masp 1516518-6,
DAI-18/MÉDICO SUPERVISOR HOSPITALAR(DIVINÓPOLIS APOSENTADO RPPS); HINAILA MARIA DE OLIVEIRA BREGUEZ
-Masp 1488725-1, CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI
18185
2009(FARMACEUTICO
BIOQUIMICO)/CONTRATO
ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 2009(FARMACEUTICO);
LUCILEI MARTINS CAMPOS GONCALVES -Masp 1149111-5,
CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185
09(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
- HOB).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KLEVERSON FELISBERTO GOUVEA -Masp 1040168-5,
TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA, APOSTILA CHEFE DE SECAO
ESPECIALIZADA I - MEDIO PORTE, EM AFAST.PREL.)/TÉCNICO
EM RADIOLOGIA(MINISTÉRIO DA SAÚDE - APOSENTADO
RPPS); MARIA LUCIA ALMEIDA RESENDE -Masp 1041302-9,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM, EM AFAST.PREL.)/
AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO DE ENFERMAGEM BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
CILMA MARIZA XAVIER -Masp 0321322-0, PEB(APOSTILA
DIRETOR IV, APOSENTADO)/EEB; CARLA RENATA DIAS
CAMPOS -Masp 0555900-0, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
LUCIANO DA SILVA COSTA -Masp 1097010-1, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); POLIANA DE ARAUJO DAMIAO
OLIVEIRA -Masp 1426492-3, PEB/EDUCADOR INFANTIL
(IBIRITÉ); MARIA LUCIA RIBEIRO -Masp 0845128-8, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); DANIELLE ROCHA DUARTE LIMA
-Masp 1475000-4, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
LEDA LIBE RODRIGUES GONCALVES -Masp 0538882-2, PEB/
PEB; REGISLENE JUNIA CANDEIA -Masp 0452029-2, PEB/
PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); JAQUELINE BARBOSA DA
SILVA -Masp 1273812-6, PEB/PEB; RAFAEL DE SOUZA MATIAS
MACEDO -Masp 1200226-7, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
ILMA ALVES PEREIRA MOREIRA -Masp 0834586-0, EEB/
PROFESSOR(MONTE FORMOSO); ALVINA LOPES DOS SANTOS
-Masp 1389452-2, PEB/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(MONTE
FORMOSO); LILIA SOUSA RIBEIRO -Masp 1108158-5, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); PRISCILA
PEREIRA DE FREITAS -Masp 1404002-6, PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
NIK WESLEY PEREIRA DE BESSA -Masp 1123416-8,
PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(FRUTA DE LEITE); OLIMPIA ALVES DE SOUSA
-Masp 1434922-9, PEB/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
CLAUDIANE FERNANDES PAULO DE OLIVEIRA -Masp
1510923-4, PEB/ASSESSOR ADJUNTO (OLIVEIRA FORTES);
CRISTIANE DE JESUS LEANDRO -Masp 1510140-5, EEB/
PROFESSOR(ANTÔNIO CARLOS).
-SRE DE CAMPO BELO:
EDIMARSIO ANTONIO TIOTE -Masp 1278367-6, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(BOM SUCESSO); LARISSA
DE KASSIA SIMOES -Masp 1460677-6, PEB/PEB; ROSANE
DO CARMO SALGADO FIRMIANO -Masp 1414836-5, PEB/
PEB; ELIANA CANDIDA TIMOTEO -Masp 1347437-4, PEB/
PROFESSOR(CRISTAIS); ELIENE MARIA CARDOSO -Masp
0380276-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; KARINE FERNANDES
CORREA -Masp 1514569-1, AEB(PSICOLOGO)/PSICÓLOGA
(CAMPO BELO); VIVIANI SALOMAO TEIXEIRA SIQUEIRA
-Masp 1487445-7, PEB/PEB; ADRIANA APARECIDA DE SOUSA
-Masp 0869274-1, PEB/PROFESSOR(CANDEIAS).
-SRE DE CAXAMBU:
TALIA MACIEL DOS SANTOS NADUR -Masp 1514635-0,
PEB/EEB; HELLY KALEBE DOS SANTOS -Masp 1410278-4,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LILIANA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1246933-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(DESTERRO DE ENTRE
RIOS).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA VANETE ANDRE SPERBER -Masp 0548836-6,
ANE(PEDAGOGO, EM AFAST.PREL.)/DAD-4; THALINE SILVA
MATOS -Masp 1487594-2, PEB/PEB; SANDRA SOUZA LIEVORE
-Masp 1326739-8, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA).
-SRE DE CURVELO:
WANUSA MARIA ALVES DOS SANTOS -Masp 1506909-9, PEB/
ASSISTENTE DE CRIANÇA(TRES MARIAS); JOSIANE DE
SOUZA SILVA -Masp 1484255-3, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
SARA DOS REIS ANDRADE -Masp 1066236-9, PEB/EEB; ZULEIME
DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA -Masp 1097291-7, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CARBONITA); ARIANE DE FATIMA
SANTIAGO -Masp 1260194-4, PEB/DOCENTE II(TURMALINA);
FLAVIA PEDRELINA DA SILVA DIAS -Masp 1204932-6,
PEB/EDUCADOR DE ENSINO INFANTIL(DIAMANTINA);
LILIA VENTURA DE OLIVEIRA -Masp 1310959-0, PEB/
PEB; FERNANDO PEREIRA NUNES -Masp 1403275-9, PEB/
PROFESSOR(PRESIDENTE KUBITSCHEK); FERNANDA GOMES
SOARES -Masp 1218223-4, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR(LEME DO PRADO).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
CASSIA REGINA SALVADOR DA SILVA -Masp 1460616-4, EEB/
PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); GRAZIELA RABELO DA
FONSECA -Masp 1406894-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB; SANDER JUNIO VINICIUS CAMPOS -Masp
1401160-5, PEB/PROFESSOR(FORMIGA); VALERIA MELO
AMARAL SILVA -Masp 0646549-6, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(ARAUJOS).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JOSE FRANCISCO GONCALVES -Masp 0974321-2, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO PENA); CRISTIANE FERNANDES
DA SILVA -Masp 1500069-8, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
SAMANTA EUGENIA PEREIRA FONSECA -Masp 1165430-8, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS); CAMILA FERNANDES
-Masp 1519264-4, PEB/PROFESSOR(PEDRALVA); JACKELINE
LOZI RODRIGUES SERPA -Masp 1507065-9, PEB/PEB; ERICA
APARECIDA GOMES -Masp 1212225-5, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
LUCAS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1486084-5, PEB/
PEB; PAULA MARCELE FERREIRA OLIVEIRA -Masp 1436588-6,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUMBIARA-ESTADO DE GOIAS AFASTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE
MESTRADO E DOUTORADO).
-SRE DE JANAUBA:
SOLANGE ANTUNES DE SOUZA SANTOS -Masp 1486275-9, PEB/
PEB; JAMAICA PATRICIA RODRIGUES FERNANDES REIS -Masp
1362150-3, PEB/PEDAGOGO (JANAÚBA); IVETE MARIA DOS
SANTOS -Masp 1056650-3, EEB/PEB; VALDENICE FERREIRA
SILVA CANGUSSU -Masp 0587364-1, PEB/PEB; GISLAINE SILVA
GOMES -Masp 1266115-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(JANAÚBA).
-SRE DE JANUARIA:
GISLANE DA MOTA GUEDES -Masp 1048723-9, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
MARTHA BEZERRA VIEIRA -Masp 1014409-5, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO).

-SRE DE LEOPOLDINA:
GABRIEL DUARTE FARIA -Masp 1337056-4, PEB/PEB;
ELISANGELA SALVIANO MUNIZ FRANCO -Masp 1460661-0,
PEB/EEB.
-SRE DE MANHUACU:
CIRLENE MARIA PEREIRA COSTA -Masp 1295001-0, PEB/
PROFESSOR(LAJINHA); CRISTIANI DE SOUZA OLIVEIRA
DUTRA -Masp 1207224-5, PEB/PROFESSOR(MUTUM); RAQUEL
SERRANO SILVA -Masp 1305716-1, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
ALINNE GRAZIELLE NUNES MARRA -Masp 1064174-4, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(COROMANDEL).
-SRE DE MONTES CLAROS:
ROSIMARY DE FATIMA PEREIRA AZEVEDO -Masp 1020118-4,
ATB/PEB.
-SRE DE NOVA ERA:
MARILENE APARECIDA DE ARAUJO -Masp 1383859-4, PEB/
PROFESSOR(BOM JESUS DO AMPARO).
-SRE DE OURO PRETO:
ELAINE MARIA JUNQUEIRA -Masp 0379388-2, TDE(TECNICO
EM ADMINISTRACAO)/PROFESSOR(OURO PRETO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
CINTHIA FRANCO VILACA -Masp 1406219-4, EEB/
PROFESSOR(PITANGUI); ANDREIA APARECIDA DA SILVA
-Masp 1277349-5, PEB/PROFESSOR(QUARTEL GERAL).
-SRE DE PATROCINIO:
ALCYONE ELIAS VIEIRA MENDES -Masp 1302190-2, PEB/
PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS);
JULIANA AMARAL CAIXETA MORAIS -Masp 1159878-6, PEB/
PROFESSOR PI(PATROCÍNIO).
-SRE DE PIRAPORA:
EDNA ALVES MOTA -Masp 0813529-5, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
FILIPE COTTA BARBOSA -Masp 1495163-6, PEB/PEB; MIRIAN
LAIRIA JARDIM FERREIRA -Masp 1152477-4, ATB(AUXILIAR
DE
SECRETARIA)/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA); ALOIZIO COSTA FERREIRA -Masp 1143838-9, PEB/
PROFESSOR(VIÇOSA); ERICK SIMAN MARTINS -Masp 1496022-3,
PEB/PEB; LUCIANA APARECIDA ABREU -Masp 1488547-9, PEB/
PEB; NATALIA EGIDIO DE FREITAS -Masp 1485627-2, PEB/
PEB; ANA ELIZA FERNANDES QUEIROZ -Masp 1121867-4, PEB/
PROFESSOR(PEDRA BONITA); DIVINA DE ABREU LUCIO LIMA
-Masp 1477838-5, PEB/PEB; JORDANIA FARIA ZOIA PIRES -Masp
1317722-5, PEB/PEB; ARMANDO DOS SANTOS PIRES JUNIOR
-Masp 0943792-2, PEB/PROFESSOR(RAUL SOARES).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
SILVANA DE SOUZA BUENO -Masp 1136202-7, PEB/SUPERVISOR
EDUCACIONAL(SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA); FABIO
ANTONIO BELINELLI SILVA -Masp 1165692-3, PEB/PEB;
ROGERIA APARECIDA DE ARAUJO AZEVEDO -Masp 1002345-5,
PEB/PROFESSOR(CÓRREGO DO BOM JESUS).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ADRIANA CRISTINA NEPOMUCENO SILVA -Masp 0665108-7,
PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(SÃO JOÃO DEL
REI).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
MARILENE SOUZA MATOS SILVA -Masp 1445398-9, PEB/PEB;
MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1111793-4, PEB/
PROFESSOR I(FREI GASPAR); NATANY TEIXEIRA ABRANTES
-Masp 1276781-0, PEB/EEB; SEBASTIANA MARTINS DE BRITO
MIRANDA PEDRA -Masp 1459617-5, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II(JAMPRUCA); TALITA FERREIRA PEGO
-Masp 1327347-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II(ITAMBACURI); LIZZIANE BARBOSA DOS SANTOS VIEIRA
-Masp 1263139-6, PEB/PEB; ARIANE RODRIGUES GONCALVES
-Masp 1205901-0, EEB/PEB; RAYARAH KETLIN GONCALVES
CALAZANS -Masp 1375868-5, PEB/PEB; SUELY RAMOS
FERREIRA SILVA -Masp 1170426-9, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA); ANA FERREIRA SENA -Masp 0638533-0, PEB/
PEB; GILVAN MOITINHO DE SOUZA -Masp 1136192-0, PEB/
PEB.
-SRE DE UBA:
ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA -Masp 1448112-1, PEB/
PEB; CINTIA DA SILVA PAIVA -Masp 1522923-0, PEB/
PEB; CLAUDIA SILVA CUPERTINO -Masp 1384114-3, PEB/
PROFESSOR(ERVÁLIA).
-SRE DE UBERABA:
WANICE DO ROSARIO FLORIANO -Masp 1248405-1, PEB/
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(ARAXÁ).
-SRE DE UBERLANDIA:
RAFAELA OLIVEIRA ROSA -Masp 1337549-8, PEB/PEB;
LUCIMAR
FERNANDES
-Masp
1266499-1,
PEB/PEB;
SAMELA JANNIE RIBEIRO SOARES -Masp 1406620-3, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); AUGUSTO CESAR SALVIANO
ALVES -Masp 1520550-3, PEB/PEB.
-SRE DE UNAI:
ROSANGELA AMORIM FARIAS -Masp 1493223-0, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA ESTADO DE GOIÁS); SORAIA FATIMA MARTINS FERREIRA
SILVA -Masp 0966005-1, ATB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR
V; ELISSANDRA MARIA FERREIRA RABELO -Masp 1435602-6,
PEB/PROFESSOR(UNAÍ); VALDISON BATISTA FERNANDES
-Masp 1261305-5, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
MAYCON DOUGLAS VITOR MACHADO -Masp 1306284-9, PEB/
PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - TRÊS PONTAS);
RENATO PEREIRA DOS SANTOS MARTINELLI -Masp 1267354-7,
PEB/PROFESSOR DE INFORMATICA(LAMBARÍ); ANDERSON
NOGUEIRA DE CARVALHO -Masp 1501144-8, PEB/PEB; RENATA
CRISTINA BERNARDO MACHADO -Masp 1264701-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIVINA DALVA DA SILVA -Masp 1037298-5, PENF(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, APOSENTADO)/AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIÇOS DIVERSOS(MINISTÉRIO DA SAÚDE - APOSENTADO
RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS privativo
de profissionais da saúde; NEIDE MEIRELES -Masp 1038526-8,
PENF(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM,
APOSENTADO)/
AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS(MINISTÉRIO
DA SAÚDE - APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS privativo de profissionais
da saúde; TEOMAR ALVES -Masp 1364038-8, TOS(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL
DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA).
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ANA FELICIA PROVETTI MORAES -Masp 0082020-9,
EEB(APOSTILA COORDENADOR B)/TÉCNICO JUDICIÁRIO
(TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE ALMENARA:
AURICELIA TAVARES DA SILVA -Masp 0646013-3, PEB/
MONITOR DE ALUNOS (SANTO ANTÔNIO DO JACINTO). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de MONITOR DE ALUNOS de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; SILVANO
COELHO NASCIMENTO -Masp 0934741-0, PEB/PROFESSOR
PRIMEIRO CICLO(SANTO ANTÔNIO DO JACINTO). - Por não
haver compatibilidade de horários; ROMILDA TAVARES DE SOUZA
-Masp 1081052-1, PEB/PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
(FELISBURGO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE BARBACENA:
NATAN JOSE CAMPOS DE CARVALHO -Masp 1169444-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.

-SRE DE CAMPO BELO:
ELIANE DA SILVA ANDRADE -Masp 1224275-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; CLEIDE APARECIDA
DA SILVA BATISTA -Masp 1406254-1, ASB(AJUDANTE DE
SERVICOS GERAIS)/VISITADOR(FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE ). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; SAULO
GILVAN FRANCISCO -Masp 1495681-7, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE CAXAMBU:
RAQUEL MOTTA SCIANNI -Masp 1324823-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
TEODOLINA APARECIDA BASTOS DE PAULA -Masp 1424982-5,
PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ). - Por não haver compatibilidade
de horários; ALLAN DE FREITAS SUASSUNA AUTRAN -Masp
1290405-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITAJUBA:
ELIZABETH APARECIDA DA SILVA -Masp 1408892-6, PEB/
PROFESSOR(VIRGÍNIA). - Por não haver compatibilidade de
horários; MARIA JOSE DA SILVA AZEVEDO -Masp 0742894-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITUIUTABA:
MILLER JOSE CARVALHO MENDES -Masp 1396498-6, PEB/
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO(SANTA VITÓRIA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO
DA EDUCAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA REGINA DE OLIVEIRA -Masp 1499083-2, PEB/
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO(EWBANK
DA CAMARA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE MONTES CLAROS:
ANTONIA APARECIDA DA SILVA -Masp 0560149-7, PEB/
AEB(PSICOLOGO)/ESPECIALISTA
EM
EDUCAÇÃO
SUPERVISOR DE ENSINO(MONTES CLAROS - APOSENTADO
RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos
de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos
constitucionalmente aceitos; LUCIANA RODRIGUES MENDES
-Masp 1526024-3, AEB(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE
SOCIAL(MONTES CLAROS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Outros: CONFORME RESOLUÇÕES Nº
218/1997 E Nº 287/1998 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
E RESOLUÇÃO CFESS Nº 383/1999, DO CONSELHO FEDERAL
DE SERVIÇO SOCIAL; CRISTIANO DE MACEDO FROES -Masp
1427061-5, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
LEILA CRISTINA MOURA DA SILVA -Masp 1510623-0, PEB/
PROFESSOR(MORADA NOVA DE MINAS). - Por não haver
compatibilidade de horários; NEUZA MARIA MENDES PADUA
-Masp 1062790-9, EEB/PROFESSORA(PARÁ DE MINAS). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PONTE NOVA:
TANIA CRISTINA TEIXEIRA -Masp 1468624-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSIMARI APARECIDA RIBEIRO -Masp 0667081-4, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
VIVIANI ANTONELLI BRAGHINI -Masp 0890043-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANDREIA DE
OLIVEIRA BRUSCHI -Masp 1412511-6, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; DEBORA DE ARAUJO LOZANO
SOUZA -Masp 1081135-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários; PRISCILA NOGUEIRA ALMEIDA -Masp 1505100-6,
PEB/PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
RAQUEL ALVES CORDEIRO -Masp 1457228-3, PEB/ASSISTENTE
DE EDUCAÇÃO I(FRANCISCOPOLIS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE DE
EDUCAÇÃO I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UBA:
DHAYANE GONCALVES GUIDUCCI -Masp 1499968-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
STEFANI ESTEVAO DE OLIVEIRA -Masp 1478094-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ALBA VALERIA
DELFINO -Masp 1460154-6, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
AUXILIAR DE BIBLIOTECA(MONTE ALEGRE DE MINAS
- APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
-SRE DE VARGINHA:
SONIA MARIA MARQUES CARVALHO -Masp 0958254-5, PEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade
de horários; LUZENILDA ROSARIA ALVES -Masp 1207463-9, PEB/
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO(ALFENAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO de natureza
técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; CAROLINA RODRIGUES MOREIRA SALES -Masp
1371928-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
12 1724441 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 3259/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05573431
Juvencio Maria Pedroso da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 60
- 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 05573431 Juvencio Maria Pedroso
da Silva – PEB – 1 - Divisa Alegre - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 158.I, 09801390 Maria Nilza Soares Lima – PEB – 1 - Pedra Azul - 4
- 25/04/2022 A 28/04/2022 - 158.I, 11661949 Hebson Pereira da Silva
– PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 3 - 24/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I,
12265724 Tanusa Alves Viana – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 60 02/08/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 12265724 Tanusa Alves Viana – PEB
– 3 - Aguas Vermelhas - 6 - 06/12/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 13077672
Murilo Sposito Ferreira – ATB – 3 - Aguas Vermelhas - 60 - 18/10/2022
A 16/12/2022 - 158.I, 13843222 Ana Elisa Antunes de Oliveira – ATB –
1 - Rubim - 13 - 03/11/2022 A 15/11/2022 - 158.I, 13843222 Ana Elisa
Antunes de Oliveira – PEB – 3 - Rubim - 30 - 17/10/2022 A 15/11/2022
- 158.I, 14927016 Marilia Malta dos Santos – PEB – 1 - Pedra Azul 60 - 19/10/2022 A 17/12/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02764132 Elies Teixeira Dias – SEV – 1 - Virgem da
Lapa - 15 - 25/10/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 02917953 Maria das Dores
Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022
- 158.I, 04525770 Celia Regina Pinheiro de Sousa Santos – EEB – 2
- Francisco Badaro - 59 - 19/10/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 06371876
Gislene Guedes Medeiros – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 01/11/2022 A
01/11/2022 - 158.I, 06371876 Gislene Guedes Medeiros – PEB – 2 Aracuai - 3 - 17/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 08332546 Bernadete
Aparecida Dias de Miranda Silva – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 5 03/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 08332546 Bernadete Aparecida
Dias de Miranda Silva – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 5 - 03/10/2022 A
07/10/2022 - 158.I, 08332546 Bernadete Aparecida Dias de Miranda
Silva – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 66 - 17/10/2022 A 21/12/2022 158.I, 08332546 Bernadete Aparecida Dias de Miranda Silva – PEB –
3 - Virgem da Lapa - 66 - 17/10/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 08332546
Bernadete Aparecida Dias de Miranda Silva – PEB – 1 - Virgem da

Lapa - 30 - 31/08/2022 A 29/09/2022 - 158.I, 08332546 Bernadete
Aparecida Dias de Miranda Silva – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 30 31/08/2022 A 29/09/2022 - 158.I, 09371972 Deise Maria Borges Soares
– PEB – 3 - Itaobim - 10 - 07/06/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 09371972
Deise Maria Borges Soares – PEB – 3 - Itaobim - 60 - 18/10/2022 A
16/12/2022 - 158.I, 09371972 Deise Maria Borges Soares – PEB – 1
- Itaobim - 60 - 18/10/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 09407511 Jovelina
Ferreira Barbosa – PEB – 3 - Aracuai - 60 - 18/10/2022 A 16/12/2022
- 158.I, 09593005 Claudia Aparecida Pereira Trindade – PEB – 4 Itaobim - 40 - 12/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 09593005 Claudia
Aparecida Pereira Trindade – PEB – 4 - Itaobim - 50 - 26/10/2022 A
14/12/2022 - 158.I, 10056356 Angela de Fatima Guedes – PEB – 3 Itaobim - 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 10056356 Angela de
Fatima Guedes – PEB – 3 - Itaobim - 2 - 22/09/2022 A 23/09/2022
- 158.I, 10755627 Divania Coelho da Silva – PEB – 1 - Berilo - 30
- 25/10/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 10756278 Ezau Serafim Moreira
– PEB – 3 - Comercinho - 15 - 29/11/2022 A 13/12/2022 - 158.I,
11072782 Sinara Dayane Teixeira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 66 17/10/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 11884947 Ana Luiza Simoes Silveira
– PEB – 3 - Aracuai - 8 - 25/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 12494290
Shirlene Goncalves Jardim – PEB – 4 - Aracuai - 60 - 24/10/2022 A
22/12/2022 - 158.I, 12494290 Shirlene Goncalves Jardim – PEB – 3
- Aracuai - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12728143 Priscila
Lemes da Silva Ferreira – PEB – 3 - Francisco Badaro - 58 - 20/10/2022
A 16/12/2022 - 158.I, 12728143 Priscila Lemes da Silva Ferreira –
PEB – 4 - Francisco Badaro - 58 - 20/10/2022 A 16/12/2022 - 158.I,
13022546 Simone Alves Gomes – PEB – 3 - Francisco Badaro - 60
- 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 13022546 Simone Alves Gomes
– PEB – 4 - Berilo - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 13086822
Jaqueline Pereira Guimaraes – PEB – 2 - Medina - 81 - 03/10/2022 A
22/12/2022 - 158.I, 14715478 Maria Fernanda Silva Barbosa – PEB – 1
- Aracuai - 5 - 17/10/2022 A 21/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09035270 Dorotea
Valeria da Silva – AGOV – 1 - Aracuai - 15 - 08/02/2022 A 22/02/2022
- 158.I, 09035270 Dorotea Valeria da Silva – AGOV – 1 - Aracuai - 3 23/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725919 Maria Elizabeth Nunes Xavier – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 67 - 15/10/2022 A 20/12/2022 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13833470
Marcos Barbosa da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 11,16.11.2022,26.11.
2022,3148/2022,MG 03.12.2022 - Leia-se: 11,16.11.2021,26.11.2021
43ª SRE - Aracuai, 12165205 Eliany Ferreira Leite Lisboa – EEB – 3
- Onde se Lê: 27,17.04.2022,13.05.2022,1773/2022,MG 11.08.2022 Leia-se: 27,17.04.2021,13.05.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05961222
Zilma Neris Costa – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 24/11/2022
A 25/11/2022 - , 10616167 Rosembergue Ramos Peixoto – PEB
– 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 17/10/2022 A 21/10/2022 - , 10616167
Rosembergue Ramos Peixoto – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 5 17/10/2022 A 21/10/2022 - , 11564374 Ilma Sousa Gomes Almeida
– PEB – 2 - Jordania - 14 - 05/06/2022 A 18/06/2022 - , 11564374
Ilma Sousa Gomes Almeida – PEB – 2 - Jordania - 15 - 14/10/2022
A 28/10/2022 - , 11564374 Ilma Sousa Gomes Almeida – PEB – 2 Jordania - 11 - 28/09/2022 A 08/10/2022 - , 11661949 Hebson Pereira
da Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 24/10/2022 A 26/10/2022
- , 13898812 Edilene Ribeiro dos Santos Virgens – ASB – 1 - Pedra
Azul - 5 - 09/05/2022 A 13/05/2022 - , 13898812 Edilene Ribeiro dos
Santos Virgens – ASB – 1 - Pedra Azul - 15 - 13/10/2022 A 27/10/2022
- , 13931365 Maria de Fatima Barbosa De Oliveira – ASB – 1 - Jacinto
- 15 - 12/10/2022 A 26/10/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12031589 Joanisia Pereira Silva – ASB –
1 - Ponto dos Volantes - 15 - 19/10/2022 A 02/11/2022 - , 12031589
Joanisia Pereira Silva – ASB – 1 - Ponto dos Volantes - 6 - 23/05/2022
A 28/05/2022 43ª SRE - Aracuai, 03482296 Luzerlane Nicolau Gomes – PEB – 2 Aracuai - 4 - 04/10/2021 A 07/10/2021 - , 03482296 Luzerlane Nicolau
Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 05/12/2022 A 06/12/2022 - , 03482296
Luzerlane Nicolau Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 9 - 17/10/2022 A
25/10/2022 - , 08601791 Maria Lucinete Vieira Neres – ANE – 2 Aracuai - 3 - 23/11/2022 A 25/11/2022 - , 08780066 Joao Costa Almeida
– ASB – 2 - Aracuai - 15 - 25/10/2022 A 08/11/2022 - , 12346938
Daianne Ferraz Novais Machado – PEB – 1 - Itaobim - 1 - 25/11/2022
A 25/11/2022 - , 12346938 Daianne Ferraz Novais Machado – PEB – 1
- Itaobim - 2 - 28/11/2022 A 29/11/2022 - , 12678777 Geraldo da Rocha
– ASB – 1 - Medina - 10 - 24/11/2022 A 03/12/2022 - , 12742516 Itamar
Mauricio Gomes – EEB – 1 - Medina - 14 - 28/11/2022 A 11/12/2022
- , 13099197 Ilvana Ferreira de Almeida – ASB – 1 - Francisco
Badaro - 15 - 25/10/2022 A 08/11/2022 - , 13293238 Sirley Amaral
Costa – ASB – 1 - Comercinho - 15 - 29/11/2022 A 13/12/2022 - ,
13870951 Karoliny Santos Leite – PEB – 1 - Itaobim - 1 - 01/11/2022
A 01/11/2022 - , 13870951 Karoliny Santos Leite – PEB – 1 - Itaobim
- 1 - 07/11/2022 A 07/11/2022 - , 14166003 Lucineia da Cunha Silva de
Jesus – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 20/10/2022 A 03/11/2022 - , 14752083
Cassilene Pereira Duraes – PEB – 1 - Aracuai - 14 - 19/10/2022 A
01/11/2022 - , 14752083 Cassilene Pereira Duraes – PEB – 2 - Aracuai
- 14 - 19/10/2022 A 01/11/2022 - , 15246747 Jessica Maciel da Silva
– ASB – 1 - Itaobim - 7 - 25/11/2022 A 01/12/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 15257207 Caio Augusto
Graco Martins – GGOV – 1 - Aracuai - 1 - 05/12/2022 A 05/12/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13833470
Marcos Barbosa da Silva – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08652273
Maria Helena Gomes Andrade – PEB – 1 - Almenara - 99 - 27/09/2021
A 03/01/2022 COMUNICAÇÃO : 3291/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09740242
Alessandra Ferreira Vilela Rodrigues – PEB – 2 - Santa Barbara - 8 22/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11748894 Edir Aparecida Sabino – SEIII – 2 Caratinga - 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 11946951 Maria de
Lurdes Fialho da Silveira – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 07/07/2022 A
13/07/2022 - 158.I, 11946951 Maria de Lurdes Fialho da Silveira –
PEB – 3 - Caratinga - 3 - 14/07/2022 A 16/07/2022 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 08497315 Alex Oliver Teixeira – PEB – 1 Buenopolis - 4 - 27/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 08497315 Alex
Oliver Teixeira – SEV – 3 - Buenopolis - 4 - 27/06/2022 A 30/06/2022
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10008423 Meire Rose de Lisboa – PEB – 1 Itauna - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 10753986 Andre Luiz
Ferreira da Silva – PEB – 1 - Oliveira - 2 - 15/06/2022 A 16/06/2022
- 158.I, 11320694 Ana Maria Silva Lara – PEB – 3 - Oliveira - 10 02/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03229515 Claudia Lucia dos Santos
– PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 18/10/2022 A 24/10/2022 158.I, 03229515 Claudia Lucia dos Santos – PEB – 2 - Governador
Valadares - 30 - 23/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 03230646 Laura
Silva Ferreira – PEB – 3 - Governador Valadares - 59 - 26/10/2022
A 23/12/2022 - 158.I, 03663879 Marisa de Assis Souza – PEB – 4 Governador Valadares - 4 - 18/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I, 03663879
Marisa de Assis Souza – PEB – 4 - Governador Valadares - 59

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