24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Servidora que celebram o Instituto Estadual de
Florestas - IEF/URFBio Alto Paranaíba - e o Município de Araxá.
Objeto: Cessão da servidora Iria Aparecida de Rezende Santos para
prestar serviço de natureza administrativa no Núcleo de Apoio Regional
de Araxá. Vigência: vinculada ao Termo de Cooperação Técnica n°
2100.01.0037627/2022-58.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
2 cm -17 1738645 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
João Batista de Pádua/Passione Serviços de Apoio Administrativo
Sociedade Ltda. - CPF 44*.***.***-91 - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo - São José da Barra/MG Processo SEI Nº 2100.01.0000875/2023-49: em 17/01/2023.
(a) Anderson Ramiro Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -17 1738722 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ARSAE-MG), no
uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 18.309, de 3
de agosto de 2009, e no Decreto nº 47.884, de 13 de março de 2020;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Arsae-MG nº 147, de 11
de março de 2021, que estabelece o regimento interno da Arsae-MG;
COMUNICA:
Será realizada a consulta pública nº 34/2023 com a finalidade de colher
contribuições que subsidiarão deliberação da Diretoria Colegiada
da Arsae-MG sobre a minuta de resolução que altera a Resolução
Arsae-MG nº 133, de 09 de dezembro de 2019, afim de aprimorar o
conteúdo da norma.
Os interessados deverão encaminhar suas contribuições, no período de
30 de janeiro de 2023 a 01 de março de 2023, para o endereço eletrônico
consultapublica34@arsae.mg.gov.br.
A minuta de resolução, informações sobre participação e demais
documentos relacionados, estarão disponíveis no site da Arsae-MG
(www.arsae.mg.gov.br), na seção “Normas”, “Consultas Públicas”.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
5 cm -17 1738621 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -FJP/PJ-169/2022
FJP x CORECON-MG
Objeto: estabelecer a atuação conjunta, técnica e operacional, entre
a FJP e o Corecon-MG, visandoconcepção e desenvolvimento do
projeto “Observatório das Desigualdades”. Vigência: 12 meses. Belo
Horizonte, 04 de janeirode 2023
2 cm -17 1738484 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO HOSPITAIS Nº 03/2023
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais,
3° andar – CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, torna público, para
ciência dos interessados, a realização de credenciamento de pessoas
jurídicas, prestadoras de serviço hospitalar, para assistência à saúde
aos seus beneficiários, no período de 19/01/2023a 31/03/2023, nos
municípios relacionados no Anexo II, nos moldes da Lei Federal 8.666
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e
demais normas que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem)
a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua
formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://www.
ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamentorede-externa/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis
no mesmo endereço eletrônico.
Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor (a), em 17/01/2023, às 14:08, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
6 cm -17 1738481 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) GUSMAN & IENACO LTDA., CNPJ 48.262.493/0001-64,
do município de LEOPOLDINA/MG, para prestação de serviços
odontológicos para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
da seguinte dotação orçamentária: 2011 10 302 010 4 075 0001 339039
29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 16/01/2023, às 18:33, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CTC CENTRO DE TRATAMENTO DE CÁLCULOS SÃO LUCAS LTDA,
CNPJ 25.568.759/0001-04, do município de BELO HORIZONTE/
MG, para prestação de serviços hospitalares para assistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de
R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001
339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 16/01/2023, às 18:33, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
8 cm -17 1738276 - 1
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a
retificação o ato de homologação, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 22 de Dezembro de 2022, Caderno 1,
página 73: Ato de Homologação
Onde se lê: “Considerando os documentos constantes no processo SEI
nº2010.01.0086044/2022-44, em especial a manifestação presente no
Despacho 814 (58064884), homologo a habilitação nos termos do
Edital de Credenciamento nº 48/2022 (55847401).”
Leia-se: “Considerando os documentos constantes no processo SEI
nº2010.01.0086044/2022-44, em especial a manifestação presente no
Despacho 16 (59314003), homologo a habilitação nos termos do Edital
de Credenciamento nº 48/2022 (55847401).”
3 cm -17 1738360 - 1
ERRATA DE TERMO ADITIVO
Publicação MG de 17/01/2023, pag.41 Contrato nº 9270175/2021
Contratada: Cemig Distribuição S . A .
Onde se lê: Dot. Orç.: Nº 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0
50 1.
Leia-se: Dot. Orç.: Nº 2011 10 302 011 4083 0001 339039 69 0 50 1.
2 cm -17 1738750 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 48/2022
Considerando os documentos constantes no processo SEI
nº2010.01.0086044/2022-44, em especial a manifestação presente no
Despacho 16 (59314003), homologo a habilitação nos termos do Edital
de Credenciamento nº 48/2022 (55847401).
Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2023.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
2 cm -17 1738358 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 205/2021. Contratante:
IPSEMG. Contratado NÚCLEO DE SAÚDE E ESTÉTICA
INTEGRADOS LTDA. Objeto: Altera-se o preâmbulo do Contrato de
Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos de Assistência
à Saúde - Clínica nº 205/2021,para constar a nova razão social e
o novo endereço do CONTRATADO, da seguinte forma: NOVA
RAZÃO SOCIAL:”AIMÉE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA”; NOME
FANTASIA:AIMÉE SAÚDE; NOVO ENDEREÇO:”Rua Jacuí, nº 505,
sala 10, 3º andar, bairro Colégio Batista, Belo Horizonte – MG, CEP:
31.110-063”. Altera-se o item 10.1do Contrato de Credenciamentopara
constar o novo valor estimado de R$ 626.250,00(seiscentos e vinte
e seis mil duzentos e cinquenta reais), podendo variar conforme os
serviços efetivamente prestados e os preços de remuneração constantes
da tabela de preços do IPSEMG que vigorarem à época dos respectivos
atendimentos. Os demais dados do CONTRATADO permanecem
inalterados.
Documento assinado eletronicamente porLarissa Aimée Assunção
Alves,Usuário Externo, em 13/01/2023, às 11:38, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente
porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor (a), em 13/01/2023, às 14:36,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
5 cm -17 1738593 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a). ALMIRA NUVEN MOTA portador(a) da CTPS nº
00056205/00154-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -17 1738268 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.001.0.2022. Partes: MGS
e Actcon Soluções WEB Ltda. CNPJ nº 07.051.313/0001-18. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 48 meses a contar de 28/01/2023.
Assinatura: 17/01/2023
1 cm -17 1738601 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE
EMPREGADO PÚBLICO Nº 006/2022
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A torna pública a realização de TERMO DE CESSÃO DE
EMPREGADO PÚBLICO Nº 002/2022. CEDENTE: MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS). CESSIONÁRIO:
UNIÃO/TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO TRF1. CEDIDO: Sr. Júnio de Souza Silva, Matrícula MGS n.º 368340.
Objeto: Cessão com ônus para o cessionário do empregado público,
formalizado por meio do Termo de Cessão de Empregado Público
006/2022, com fulcro no Decreto estadual n.º 47.673, de 18 de junho
de 2019, em especial o §5º do art. 4º, Leis n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e n.º 14.133, de 01º de
abril de 2021, art. 184, Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021,
Resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) n.º 05, de 14 de março
de 2008, Portaria Presi/Secge n.º 227, de 09 de julho de 2014 e PAe nº
.0049768-24.2021.4.01.8008 – TRF6. Da Vigência: 12 (doze) meses,
com início a partir de 17/01/2023, podendo ser prorrogado mediante
interesse dos partícipes, sempre por meio de Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor-Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A
5 cm -17 1738271 - 1
Minas Gerais
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4058/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0073736/2022-48
Termo de Doação Eletrônico nº 4058/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0073736/2022-48. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Carmo do Paranaíba - MG. Objeto: 02 (dois) Cilindros
para Oxigênio Uso Médico Cirúrgico. Valor Total da doação:
R$4.063,22. Data de Assinatura: 17/01/2023.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4120/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0074647/2022-89
Termo de Doação Eletrônico nº 4120/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0074647/2022-89. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Conceição das Alagoas - MG. Objeto: 02 (dois)
Cilindros para Oxigênio Uso Médico Cirúrgico. Valor Total da doação:
R$4.063,22. Data de Assinatura: 17/01/2023.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4121/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0075146/2022-02
Termo de Doação Eletrônico nº 4121/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0075146/2022-02. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Poços de Caldas - MG. Objeto: 04 (quatro) Cilindros para
Oxigênio Uso Médico Cirúrgico. Valor Total da doação: R$8.126,44.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4098/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0067195/2022-18
Termo de Doação Eletrônico nº 4098/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0067195/2022-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Teófilo Otoni - MG. Objeto: 02 (dois) Computadores
Padrão Windows 10 - Profissional. Valor Total da doação: R$10.500,00.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
7 cm -17 1738685 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3332/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0102341/2021-30 DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Raposos. Objetos: 01 (um) Forno Microondas 20
a 25 Litros, Valor Total da doação: R$ 396,80. Data de Assinatura:
11/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4094/2022 – Processo SEI N°
2270.01.0051853/2019-98. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objetos:
187 (cento e oitenta e sete) MONITOR MULTIPARAMETROS ,05
(cinco) camaras de conservação ,04 (quatro) ventilador pulmonar ,
02(duas) centrifuga ,04(quatro) aparelho de raio-x uso medico ,03
(três) sistemas de videolaparoscopia, 02(duas) cardiotocógrafo, 01(um)
sistema digitalizador imagem radiografica , 05(cinco) aparelhos para
ultrassom , Valor Total da doação: R$ 4.976.895,98. Data de Assinatura:
11/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4131/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0090441/2022-63. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Carmo do Paranaíba. Objetos: 05 (cinco) Termômetro
- Medição de temperatura, Valor Unitário: R$48,06. Valor Total da
doação: R$240,30. Data de Assinatura: 16/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4111/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0067232/2022-86. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Ubá. Objetos: 02 (dois) Computadores Windows 10,
Valor Unitário: R$5.250,00. Valor Total da doação: R$ 10.500,00. Data
de Assinatura: 16/01/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4118/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0064478/2022-45. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Ituiutaba. Objetos: 02 (dois) Computadores Windows 10,
Valor Unitário: R$R$ 5.250,00. Valor Total da doação: R$ 10.500,00.
Data de Assinatura: 03/01/2023.
8 cm -17 1738399 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9371.955/2023 – Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA. Aquisição de ANTISOROS - TIPO: ANTI -C (LOTE 1 E 2) No valor de R$ 58.596,00,00
(Cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis Reais). Com vigência
de 12 meses, podendo ser prorrogado. D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 13 IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9261.662/20 – Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS
E LOCAÇÃO EIRELI. Fica, assim, o valor original atualizado
total contratado majorado em, aproximadamente, 4,73%(quatro
inteiros setenta e três centésimos por cento), o que corresponde a
R$2.018,67(dois mil e dezoito Reais e sessenta e sete centavos),
passando de R$42.684,81(quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e
quatro Reais e oitenta e um centavos) para R$44.703,48(quarenta e
quatro mil setecentos e três Reais e quarenta e oito centavos). D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
5 cm -17 1738529 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O pregão eletrônico 371/2022, SEI 2320.01.0017080/2021-81, para
aquisição de reagentes teve sua sessão remarcada para o dia 30/01/2023
às 9 horas. Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da
sessão. Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
2 cm -17 1738325 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 4199/2023 – Processo SEI N°
1320.01.0023985/2018-81. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Conselheiro Lafaiete. Objetos: 06 (seis) Canetas Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 322,13. Valor Total da doação: R$
1.932,78. Data de Assinatura: 17/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3459/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0106633/2021-61. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Cônego Marinho. Objetos: 04 (quatro) Computadores
Avançados, Valor Unitário: R$ 3.135,08. Valor Total da doação: R$
12.540,32. Data de Assinatura: 17/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3762/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0107026/2021-23. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Pedra Bonita. Objetos: 03 (três) Computadores
Avançados, Valor Unitário: R$ 3.135,08. Valor Total da doação: R$
9.405,24. Data de Assinatura: 17/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3852/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0003683/2018-88. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Igaratinga.Objetos: 02 (duas) Canetas Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 322,13. Valor Total da doação: R$ 644,26. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
6 cm -17 1738552 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
PROCESSO SEI Nº 2260.01.0002232/2020-63
EDITAL
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Torna sem efeito o EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM
JULGADO E PARA PAGAMENTO emitido em 29 de dezembro de
2022 - Doc. SEI nº58584250, e sua publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, pág. 20, terça-feira, 03 de janeiro de 2023
- Caderno 1 - Diário do Executivo - Doc. SEI nº58779329, ficando
substituído pelo EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO abaixo:
Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR nº: CAIIP
nº: 001/2012 (SEI nº 2260.01.0002232/2020-63). A Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em especial legitimada pelo disposto no inc. XIII,
do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE
aplicar a sanção de MULTA no valor de R$ 27.161,36 (vinte e sete
mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), devidamente
atualizado, nos termos da alínea “c”, do inciso II do Art. 38 do Decreto
Estadual 45.902/2012, a fornecedora Nova Representações Importação
e Exportação Ltda., CNPJ: 58.879.156/0003-36, situado na Av.
Alberto Vieira Romão, 270 – Bairro Distrito Industrial – Alfenas -MG
– CEP 37.130-000. Ainda, nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto
Estadual 46.668/2014, NOTIFICA a fornecedora para, no prazo de 5
(cinco) dias úteis a partir desta publicação, RETIRAR E EFETUAR
O PAGAMENTO do documento de arrecadação estadual (DAE)
correspondente à MULTA aplicada ou, no mesmo prazo, querendo,
INTERPOR RECURSO perante a Diretoria de Planejamento Gestão
e Finanças. Em todos os casos, faz-se necessário prévio cadastro no
Sistema Eletrônico de Informações – SEI perante esta Fundação, que
poderá ser realizado pelos seguintes canais: tel. (31) 3314 - 4799/4564;
e-mail dpgf@funed.mg.gov.br ; ou pelo endereço: rua Conde Pereira
Carneiro, n.º 80, bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/
MG, no horário de 8h as 17h, de segunda a sexta-feira, na Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças. Guilherme Rodrigues Moreira.
8 cm -17 1738646 - 1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
PROCESSO SEI Nº 2260.01.0002795/2020-91
EDITAL
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR nº: CAIIP
nº: 001/2013 (SEI nº 2260.01.0002795/2020- 91). A Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em especial legitimada pelo disposto no inc. XIII,
do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE
aplicar a sanção de MULTA no valor de R$ 173.703,84 (cento e
setenta e três mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos),
devidamente atualizado, nos termos da alínea “c”, do inciso II do Art. 38
do Decreto Estadual 45.902/2012, a fornecedora Nova Representações
Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 58.879.156/0003-36, situado na
Av. Alberto Vieira Romão, 270 – Bairro Distrito Industrial – Alfenas
-MG – CEP 37.130-000. Ainda, nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto
Estadual 46.668/2014, NOTIFICA a fornecedora para, no prazo de 5
(cinco) dias úteis a partir desta publicação, RETIRAR E EFETUAR
O PAGAMENTO do documento de arrecadação estadual (DAE)
correspondente à MULTA aplicada ou, no mesmo prazo, querendo,
INTERPOR RECURSO perante a Diretoria de Planejamento Gestão
e Finanças. Em todos os casos, faz-se necessário prévio cadastro no
Sistema Eletrônico de Informações – SEI perante esta Fundação, que
poderá ser realizado pelos seguintes canais: tel. (31) 3314 - 4799/4564;
e-mail dpgf@funed.mg.gov.br ; ou pelo endereço: rua Conde Pereira
Carneiro, n.º 80, bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/
MG, no horário de 8h as 17h, de segunda a sexta-feira, na Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças. Guilherme Rodrigues Moreira.
6 cm -17 1738655 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241278/2020. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 192/2019. Processo SEI nº
2260.01.0000199/2020-52. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada
naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 18/01/2023 a 17/01/2024, cujo
valorcorresponde a R$ 184.173,15 (cento e oitenta e quatro mil cento
e setenta e três reais e quinze centavos); Supressão de 18,389005% em
relação ao valor do contrato, correspondente a R$ 33.867,61 (trinta e
três mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos);
Reequilíbrio de 44,75%dos itens 3,5 e 6 do contrato o que corresponde
a 21,21597%em relação ao valor do contrato, correspondente a R$
31.888,78 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta
e oito centavos); Perfazendo novo valor contratado de R$182.194,32
(cento e oitenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e trinta e dois
centavos), conforme justificativa consubstanciada no Memorando n°3 FUNED/SC; Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS.Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: AMC Informática Ltda. Assinatura: 17/01/2023. Bruno
Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed, Guilherme Rodrigues
Moreira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed, Glauco
de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed
e Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/
Funed.
5 cm -17 1738500 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Processo 0513007 000199/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Agulha de Biopsia e Fragmentos Mamários.
Beneficiário: Unit - Indústria, Comércio, Importação e Exportação
Ltda. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001. Objeto
de Gasto: 3390.3010. Ratificação: Jonata Ferreira Vette.Valor: R$
21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais). Fundamento
Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 13
de janeiro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0513007 0002/2023 -Aquisição de materiais médicos
hospitalares. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 31/01/2023 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 17 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
CENTRO DE IMAGEM MARTINS GODOY LTDA.Objeto:
Prestação de serviço de Exames de Cintilografia. Valor: R$59.849,82
(total estimado).Vigência: 09/01/2023até 08/01/2024.Número do
Processo: 215/2018. Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte:
10.1.Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2023.
7 cm -17 1738437 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico 385/2022, para Registro de Preços de Insumos de
Máquina Unitarizadora OPUS 30 e CADET TWIN – Planejamento
385/2022, dia 06/02/2023 às 09:00 h, Editais: www.compras.mg.gov.
br. BH, 17/01/2023.
2 cm -17 1738395 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 88/2022 do Complexo de
Especialidades – CE (HJK e HAC). O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
18/01/2023 a partir das 17h00m.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -17 1738251 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9270090 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA Objeto: Contrato de serviços de manutenção preventiva,
manutenção corretiva e assistência técnica sem cobertura de peças para
equipamento de Tomografia, marca Philips, modelo Brilliance CT6,
patrimônio 900139080, pertencente ao Hospital Regional Antônio
Dias - HRAD/FHEMIG. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024 Valor:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Número do Processo: 0518005
237/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Dotação Orçamentária:
2270.01.0045321/2020-16, Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 Data
de Assinatura: 17/01/2023.
3 cm -17 1738521 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301180039270124.
