Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3598
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Processo 0808835-70.2015.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: W.V.P.M.
ADV: GILBERTO PICOLLOTO JUNIOR (OAB 13673/MS)
Indefiro a penhora do veículo indicado, eis que POSSUI RESTRIÇÕES. - Intime-se o autor para requerer, em 05 (cinco) dias,
o que entender de direito, sob pena de extinção.
Processo 0809064-30.2015.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: C.P.R. . Comércio e Serviços Ltda
ADV: ALINE MEDEIROS PACHE (OAB 13887/MS)
À parte autora para, em cinco dias, atualizar endereço do reclamado, ante a certidão do oficial de justiça, pág. 31.
Processo 0809325-92.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais
Reqte: Condominio Edificio Dona Marian
ADV: ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO (OAB 7145/MS)
ADV: ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO (OAB 7144/MS)
(...) Ante o exposto, homologo por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência
da presente ação, extinguindo o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Processo 0810048-14.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
Autor: Antonio Neves de Medeiros - Reqdo: Jefferson Dias Pedrosa Marques - André Luiz dos Santos Omido - ME - (JP
Automóveis)
ADV: VAGNER BATISTA DE SOUZA (OAB 13441BM/S)
ADV: SULLIVAN VAREIRO BRÁULIO (OAB 13126/MS)
ADV: ARLINDO DORNELES PITALUGA (OAB 9918B/MS)
À parte autora, para manifestação, em cinco dias, ante o pagamento noticiado pelo requerido, pág. 98/101.
Processo 0810286-33.2015.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Mariuccia Costa Ferreira
ADV: ALEXANDRE PIERIN DE BARROS (OAB 7957 MS)
À parte autora para, em cinco dias, indicar bens à penhora, ante a certidão / constatação do oficial de justiça, pág. 34.
Processo 0810333-07.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Ernestino Antonio de Oliveira - Reqdo: SETPAR CAMPO GRANDE PARTICIPACOES LTDA
ADV: LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 14793A/MS)
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
Certificada a tempestividade, devidamente preparado (fl. 181-187), e beneficiário da justiça gratuita (fl. 170-180) recebo
os recursos de apelação, em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). - Intime-se os recorridos para ofertarem
contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Processo 0810775-07.2014.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: São Miguel Calçados e Acessórios Ltda - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: FABIO DE MELO FERRAZ (OAB 8919/MS)
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
Intime-se novamente o autor, para se manifestar, eis que há comprovante de depósito voluntário nos autos.
Processo 0810916-89.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Evandro Araújo
ADV: FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR (OAB 12234/MS)
Mantenho a audiência designada para o dia 17/06/2016, às 14h30min. (...). Caso o requerido Moisés não tenha sido intimado
por endereço incorreto, apresente o autor novo endereço em 05 (cinco) dias.
Processo 0811024-55.2014.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: ANTONIO NADRA JEHA FILHO - Reqdo: ARTE TELECOM LTDA - QBE Brasil Seguros S/A
ADV: ALDAIR CAPATTI DE AQUINO (OAB 2162B/MS)
ADV: VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA (OAB 195142/SP)
ADV: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS)
ADV: DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP)
... Conforme dispõe o art. 8ª, caput da Lei 9.099/95 NÃO PODEM SER PARTES, o preso, dentre outros. - Assim, intime-se o
autor para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.
Processo 0811597-59.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Autora: Karoline dos Santos Quirino - Reclamdo: Anhanguera Educacional - Uniderp
ADV: THIAGO MENCONÇA PAULINO (OAB 10712/MS)
ADV: VINICIUS CARLOTTO GONÇALVES (OAB 19955/MS)
ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
(...) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, com resolução de mérito,
julga-se parcialmente procedente os pedidos elencados na inicial para condenar a Demandada a pagar para a Demandante a
quantia arbitrada no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à título de danos morais, cujo valor deverá incidir juros
de mora de 01% ao mês e atualização monetária pelo IGPM/FGV, ambos a contar da data da publicação desta decisão.Confirmo
a decisão interlocutória de fl. 26. - Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo
Juiz(a) Leigo(a).
Processo 0811885-41.2014.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Passarelli Acessórios Automotivos LTDA-ME
ADV: ALEXANDRE BARRETO DETTMER (OAB 187027/SP)
À parte autora para, em cinco dias, indicar bens à penhora, ante a certidão do oficial de justiça, pág. 58.
Processo 0813029-50.2014.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial
Exeqte: V.A.M.
ADV: ROGERIO DE AVELAR (OAB 5991/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
