Publicação: segunda-feira, 13 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3758
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Processo 0835630-18.2016.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais
Autor: Associação Parque Residencial Damha II
ADV: FELIPE COSTA GASPARINI (OAB 11809/MS)
ADV: FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB 12233/MS)
ADV: DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS (OAB 17370/MS)
ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes
provimento. Em relação ao conteúdo de fls. 84/89, entendo que a ausência de representação processual da executada, uma
vez que não possui capacidade postulatória, impede a homologação do acordo noticiado. Anote-se, no entanto, que acaso
descumprido o pacto, poderá ensejar execução forçada, eis que o instrumento apresentado consubstancia em título executivo
extrajudicial.
Processo 0838656-58.2015.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Marcio da Silva Amaral - Ana Lucia Pereira Gomes Amaral
ADV: DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 11866/MS)
r. desp. f. 219: Vistos.Concedo ao requerente o prazo de 30 dias para promover as diligências que lhe cabem, sob pena de
extinção.Intime-se.
Processo 0840807-60.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito
Autora: Natalia Nelida de Moura Mansour do Espírito Santo e outros
ADV: LUIZ FERNANDO R. VILLANUEVA (OAB 8203/MS)
ADV: RICARDO SITORSKI LINS (OAB 14441/MS)
Audiência de Conciliação designada para o dia 05/04/2017, às 14:30 horas, devendo o advogado do autor providenciar o
comparecimento pessoal do mesmo.
Processo 0842385-58.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autora: Tais de Oliveira Vargas - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16303/MS)
ADV: THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS)
ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS)
Intimação do autor para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de p. 65/109.
Processo 0842540-61.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autor: Rogerio Mendes Lopes - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB 10032/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
Intimação do(a) requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, acerca da contestação de p. 49-61.
Processo 0842601-19.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde
Autora: Vanessa Lefevre Mariosa
ADV: PAULO GUILHERME GUTTIERREZ MARIOSA (OAB 18382/MS)
ADV: CRISTIANE BATISTA ALVES (OAB 18620/MS)
ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito, sem resolução do mérito,
homologando a desistência, o que faço com esteio no artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. De consequência,
condeno a REQUERENTE ao pagamento das custas e despesas processuais, eis que deu causa à extinção do feito, ficando
a cobrança de referidas verbas adstrita à hipótese do art. 98, § 3º, do CPC, eis que deferida a gratuidade da justiça. Sem
honorários. Demais diligências e comunicações necessárias, inclusive quanto ao cancelamento da audiência aprazada.
Processo 0842953-74.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autor: Elizabeth do Nascimento Pacheco - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: THIAGO PEREIRA GOMES (OAB 18002/MS)
ADV: RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB 16264/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Intimação do(a) requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, acerca da contestação de p. 70-89.
17ª Vara Cível de Competência Especial de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETE ANACHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOCIMARA PINHEIRO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2017
Processo 0020134-94.2007.8.12.0001 (001.07.020134-0) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença
Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Exectda: Edilma Campos de Lima
ADV: EDIR LOPES NOVAES (OAB 2633/MS)
ADV: JOÃO CATARINO TENÓRIO NOVAES (OAB 2271/MS)
ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB 17645A/MS)
ADV: RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 17644A/MS)
Republicação:....Assim, considerando encontrar-se o processo sem movimento por mera desídia da parte interessada, por
mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do CPC. Eventual saldo
de custas remanescentes ficarão à cargo da parte autora. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Processo 0819386-53.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários
Reqte: Banco Itaucard S.A.
ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/PR)
ADV: LARISSA ARAÚJO BRAGA AMORAS (OAB 10923/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da certidão de pg. 100.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.