Publicação: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3893
Apelante : Ailton Ferreira de Andrade
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Grazia Strobel da Silva Gaifatto
Interessado : Diego Andrade dos Santos
Distribuído por Sorteio em 28/09/2017
Nº : 1410916-11.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0001353-32.2005.8.12.0021 - Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Impetrante : Suziely Tavares da Silva
Impetrante : Romeu de Brito Brandão
Paciente : Denis Sebastião Correa
Advogada : Suziely Tavares da Silva (OAB: 22287/MS)
Advogado : Romeu de Brito Brandão (OAB: 22385/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
Interessado : Aluisio Barbosa Corrêa
Distribuído por Sorteio em 28/09/2017
Nº : 1410918-78.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0042139-95.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Impetrante : Luciano Caldas dos Santos
Paciente : Kamila Vasconcelos da Silva
Advogado : Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS)
Advogado : Gilmar Antônio Gomes de Carvalho (OAB: 21826/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 28/09/2017
Nº : 1410922-18.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0010805-09.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Impetrante : Luciano Caldas dos Santos
Paciente : Judaiba Azin Colletes Castilho
Advogado : Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 28/09/2017
Nº : 1410943-91.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0000323-27.2008.8.12.0030 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Impetrante : Joaquim Carlos Lara P. P. Neto
Paciente : Mario dos Santos Nascimento
Advogado : Joaquim Carlos Lara P. P. Neto (OAB: 19977/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 28/09/2017
Nº : 1410953-38.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0001983-93.2017.8.12.0045 - Sidrolândia / 1ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Lucilene Brites
DPGE - 1ª Inst. : Cássio Sanches Barbi (OAB: 230928SP)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sidrolândia
Interessado : Gregorio Antonio de Farias
Interessado : Cleiton Cruz da Costa
Distribuído por Sorteio em 28/09/2017
Nº : 1410954-23.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0002689-75.2017.8.12.0013 - Jardim / 2ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Impetrante : M. M. B.
Paciente : T. R. F. P.
Advogado : Mallone Moraes Barros (OAB: 18803/MS)
Impetrado : J. de D. da 2 V. da C. de J.
Distribuído por Sorteio em 28/09/2017
Nº : 1410955-08.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0006585-93.2017.8.12.0800 - Campo Grande / 5º Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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