Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128
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Intimação da parte autora sobre a sentença de fls. 44, que diz: “Homologo o pedido de desistência apresentado pela parte
autora, estando dispensada a anuência do réu, pois não houve oferecimento de contestação, e, por consequência, Declaro
Extinto, sem resolução do mérito, o presente processo que Eloir Rodrigues de Oliveira move em face de Banco Bradesco S/A,
ambos suficientemente qualificados nos autos, o que faço com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo
Civil. Sem custas processuais, por conceder, neste momento, à parte Autora as benesses da Justiça Gratuita. Sem honorários
advocatícios por não ter havido litígio. Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Arquivem-se os autos,
com baixa na distribuição, após as necessárias anotações e comunicações.”
Vara Criminal de Naviraí
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO JOSÉ JACOMELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2018
Processo 0001602-41.2014.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Réu: Valdiney Ernane Santos Lima
ADV: JORGE RICARDO GOUVEIA (OAB 17853/MS)
Intimação da defesa acerca do despacho de fls. 135:” Aguarde-se o prazo para juntada da procuração, conforme requerido
pela Defesa. Quanto ao pedido de realização de exame toxicológico, este Juízo aguardará um pedido fundamentado, onde se
justifique e comprove a necessidade de realização da diligência.”
Processo 0003756-27.2017.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal
Réu: Paulo Henrique Rodrigues da Silva
ADV: ERNANI FORTUNATI (OAB 6774/MS)
Intimação da defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
Processo 0005457-72.2007.8.12.0029 (029.07.005457-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra o Patrimônio
Réu: José Aparecido Marcelino da Silva
ADV: EVERTON SILVEIRA DOS REIS (OAB 15172/MS)
Intimação do advogado Everton Silveira dos Reis para manifestar-se quanto à certidão de f. 239, no prazo de 05 (cinco) dias.
Juizado Especial Adjunto Cível de Naviraí
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LACERDA TREVISAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELE BARROS MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2018
Processo 0802077-22.2018.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Limpax Produtos de Limpeza Ltda-ME
ADV: ANDRÉIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 13017/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 21/11/2018 às 15:00 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0802312-23.2017.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Palmira Carlos Thompson Venâncio
ADV: EDVALDO JORGE (OAB 11025/MS)
Intimação das partes para comparecimento à Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 20/11/2018 às
13:15 horas. Advertências: Caso não compareça o requerente, o feito será extinto, com sua condenação ao pagamento das
custas processuais. Não comparecendo o Requerido, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais. Observação: As partes
deverão vir acompanhadas de advogado (caso não possua lhe será nomeado o Defensor Público) e de até três testemunhas,
que poderão, caso seja requerido a este juízo pelo menos cinco dias antes da audiência, ser intimadas para comparecimento.
Processo 0803687-25.2018.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Ilha Grande Materiais de Construção Ltda - EPP
ADV: CELINA IRENE CORDEIRO LEAL SALES (OAB 15267/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2018 às 16:00 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0803694-17.2018.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Ilha Grande Materiais de Construção Ltda - EPP
ADV: CELINA IRENE CORDEIRO LEAL SALES (OAB 15267/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2018 às 16:15 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0806361-73.2018.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Ligia Cristina Gonçalves
ADV: ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI (OAB 16248/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 21/11/2018 às 15:30 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
