Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382
542
Processo 0802034-87.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Espólio de Osvaldo Molina Moreira - Reqdo: Consórcio Nacional Volkswagem
ADV: JOSÉ ANTONIO VIEIRA (OAB 3828/MS)
ADV: LINCOLN BONDEZAN VIEIRA (OAB 18441/MS)
ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 15134/ES)
ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEXEIRA (OAB 160435/RJ)
Se no prazo do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas Se no prazo
do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas no efeito devolutivo, na
forma recomendada pelo art. 43, todos da Lei n. 9.099/95, uma vez que não há risco de dano irreparável. As razões já foram
apresentadas. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei n.
9.099/95).
Processo 0802064-25.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Autor: Ildon Alves Cavalcante - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA (OAB 21716/MS)
ADV: SERGIO DIAS MAXIMIANO (OAB 23014/MS)
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
Se no prazo do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas Se no prazo
do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas no efeito devolutivo, na
forma recomendada pelo art. 43, todos da Lei n. 9.099/95, uma vez que não há risco de dano irreparável. As razões já foram
apresentadas. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei n.
9.099/95).
Processo 0802124-95.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Autor: Sedinei de Almeida Nunes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
ADV: SEBASTIÃO ERNANDE CORREIA DE ARAÚJO (OAB 23606/MS)
Se no prazo do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas Se no prazo
do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas no efeito devolutivo, na
forma recomendada pelo art. 43, todos da Lei n. 9.099/95, uma vez que não há risco de dano irreparável. As razões já foram
apresentadas. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei n.
9.099/95).
Processo 0802300-11.2018.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Autor: Felipe Bindilati Benevides-Me - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul de Mato Grosso
do Sul - SICREDI Centro-Sul MS
ADV: PAULA SILVA SENA CAPUCI (OAB 12301/MS)
ADV: PAOLA CORREA OLIVEIRA (OAB 23013/MS)
ADV: THIAGO ANTONIO DA COSTA (OAB 23339/MS)
Se no prazo do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas Se no prazo
do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas no efeito devolutivo, na
forma recomendada pelo art. 43, todos da Lei n. 9.099/95, uma vez que não há risco de dano irreparável. As razões já foram
apresentadas. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei n.
9.099/95).
Processo 0802347-48.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqdo: Hva Castro - ME (Lovel Motors)
ADV: ROBINSON CASTILHO VIEIRA (OAB 19713/MS)
ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAMBRIM PEREZ (OAB 22726/MS)
Se no prazo do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas Se no prazo
do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas no efeito devolutivo, na
forma recomendada pelo art. 43, todos da Lei n. 9.099/95, uma vez que não há risco de dano irreparável. As razões já foram
apresentadas. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei n.
9.099/95).
Processo 0802352-70.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqdo: Banco do Brasil SA
ADV: ARIADNE DE LIMA DINIZ HENRIQUES (OAB 18096/MS)
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
Se no prazo do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas Se no prazo
do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas no efeito devolutivo, na
forma recomendada pelo art. 43, todos da Lei n. 9.099/95, uma vez que não há risco de dano irreparável. As razões já foram
apresentadas. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei n.
9.099/95).
Processo 0802549-25.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Vania Maria Ferreira Silva - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
ADV: RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA (OAB 21904/MS)
Se no prazo do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas Se no prazo
do art. 42, presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41 apenas no efeito devolutivo, na
forma recomendada pelo art. 43, todos da Lei n. 9.099/95, uma vez que não há risco de dano irreparável. As razões já foram
apresentadas. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei n.
9.099/95).
Processo 0802771-90.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas
Autor: Clayton Creton Evaristo - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT)
ADV: GILMAR CEZAR JUNIOR (OAB 23604/MS)
ADV: GILMAR CEZAR JUNIOR (OAB 23604/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
