Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4430
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Apelante: Luciane Aparecida Alves
DPGE - 1ª Inst.: Ligiane Cristina Motoki (OAB: 154288/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Claudia Loureiro Ocáriz Almirão
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
se.
Apelação Criminal nº 0003551-57.2019.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Apelado: Geraldo José Pereira Filho
Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS)
Advogada: Camila Radaelli da Silva (OAB: 10386/MS)
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0004832-30.2014.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Tiago Frank Resende Godoy
DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0004933-79.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Luciano Miguel dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0006235-46.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura
Apelado: Jefferson Pereira dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0008481-49.2018.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Apelado: Maurício Sanzo Yamamoto
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio
À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação deestilo.
Agravo de Execução Penal nº 0011664-51.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Emerson da Silva Vilhalva
Advogada: Leda Roberta Grunwald
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS)
À PGJ.
Agravo de Execução Penal nº 0012028-23.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Agravante: Jacinto Gilmar Ferreira Azambuja
Advogado: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS)
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0016152-91.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
