Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4500
122 - Nº: 0800754-55.2018.8.12.0037 - Remessa Necessária Cível
Origem : Itaporã / Vara Única
Ação Originária : 0800754-55.2018.8.12.0037 / Mandado de Segurança Cível
Juízo Recorr. : Juíza de Direito da Comarca de Itaporã
Recorrido : Inácio Alcides Piesanti
DPGE - 1ª Inst. : Vinícius Fernandes Cherem Curi
Recorrido : Município de Douradina
Proc. Município : Thiago de Lima Holanda
Interessado : Jean Sergio Clavisso Fogaça
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Evandro Endo
123 - Nº: 0000058-68.2011.8.12.0014 - Remessa Necessária Cível
Origem : Maracaju / 1ª Vara
Ação Originária : 0000058-68.2011.8.12.0014 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju
Recorrido : LDC Bioenergia S/A
Advogada : Thaís Munhoz Nunes Lourenço
Advogado : Tiago Nascimento Lima
Recorrido : Município de Maracaju
Proc. Município : Onorina de Menezes Fialho
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias
124 - Nº: 0800434-26.2018.8.12.0030 - Apelação Cível
Origem : Brasilândia / Vara Única
Ação Originária : 0800434-26.2018.8.12.0030 / Procedimento Comum Cível
Apelante : C. A. de O.
DPGE - 1ª Inst. : Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Rogério Ursi Ventura
125 - Nº: 0900103-05.2019.8.12.0002 - Apelação Cível
Origem : Dourados / 6ª Vara Cível
Ação Originária : 0900103-05.2019.8.12.0002 / Ação Civil Pública Cível
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ricardo Rotunno
Apelado : Município de Dourados
Proc. Município : César Augusto Rasslan Câmara
Apelado : Fundação de Apoio À Pesquisa Ao Ensino e À Cultura de Mato Grosso do Sul
Advogado : Laercio Arruda Guilhem
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : José Domingues Filho
126 - Nº: 0839611-89.2015.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Família e Sucessões
Ação Originária : 0839611-89.2015.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : André Antônio Camargo Lorenzoni
Apelado : P. H. L. A.
Repre. Legal : Vanessa Lefevre Mariosa
Advogado : Paulo Guilherme Gutierrez Mariosa
Apelado : R. de S. A.
Advogada : Iluska Regina Bastos
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Paulo Henrique Pereira
127 - Nº: 0800477-69.2018.8.12.0027 - Apelação Cível
Origem : Batayporã / Vara Única
Ação Originária : 0800477-69.2018.8.12.0027 / Mandado de Segurança Cível
Apelante : Valdir Ribeiro da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelante : Valdemar Carlos de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelante : Ivones Francisco de Assis
DPGE - 1ª Inst. : Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelante : Gilmara Oliveira Trachta
DPGE - 1ª Inst. : Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelante : Eurisia Maria Gregorio da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelado : Município de Batayporã
Proc. Município : Djalma Cesar Duarte
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Juiz Aldrin de Oliveira Russi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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