Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4511
739
Processo 0000467-19.2018.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000467-87.2016.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000480-47.2020.8.12.0040 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes contra a liberdade pessoal
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000511-38.2018.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000553-19.2020.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular
Contra a Administração em Geral
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000558-46.2017.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000577-86.2016.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000604-30.2020.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000786-21.2017.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000821-83.2014.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000852-98.2017.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000864-15.2017.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000895-35.2017.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000952-87.2016.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000959-16.2015.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000971-30.2015.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000980-84.2018.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000983-44.2015.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001100-64.2017.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
ADV: RODRIGO SIQUEIRA PONCIANO LUIZ (OAB 22862A/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001183-12.2019.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001237-75.2019.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001343-13.2014.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001736-74.2010.8.12.0040 (040.10.001736-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
