Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4577
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Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Embargado: Município de Ivinhema
Proc. Município: Mariel Sasada Ronchesel (OAB: 19355/MS)
Interessado: Banco do Brasil S/A
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1409602-25.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante: G. C. Z.
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Embargante: A. P. C. Z.
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Embargante: P. J. C. Z.
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Embargante: B. S. Z.
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Embargante: B. S. Z.
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Embargante: B. S. Z.
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Embargante: L. S. Z. de A.
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Embargante: J. E. Z. N.
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Embargada: L. A. R. A.
Advogado: Salatiel da Silva (OAB: 69048/RS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 2000546-03.2018.8.12.0900/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Proteco Construções Ltda.
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogada: Gabriela Sampaio Lunardelli (OAB: 423498/SP)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS)
Interessado: Edmir Fonseca Rodrigues
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Interessado: Hélio Yudi Komiyama
Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS)
Interessada: Maria Wilma Casanova Rosa
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Interessado: Wilson Roberto Mariano de Oliveira
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Interessado: Fausto Carneiro da Costa Filho
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Interessada: Marcia Alvares Machado Cerqueira
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Interessado: Átila Garcia Gomes Tiago Souza
Advogado: Marcus Garcia Gomes (OAB: 7768B/MS)
Interessado: Edson Giroto
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Interessado: Wilson Cabral Tavares
Advogado: Henrique Furtado Tavares (OAB: 15408/MS)
Interessado: Wilson César Parpinelli
Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
