Publicação: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4858
75
Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0801846-43.2018.8.12.0013/50000
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Embargante: Nilton Gonçalves Roberto
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargado: Josias Alexandre da Silva (Espólio)
RepreLeg: Rute Abrantes da Silva
Advogado: Élcio Antônio Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos Reis (OAB: 22506/MS)
Advogada: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB: 22512/MS)
Embargada: Rute Abrantes da Silva
Advogado: Élcio Antônio Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos Reis (OAB: 22506/MS)
Advogada: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB: 22512/MS)
Embargado: Vanusa Abrantes da Silva Rodrigues
Advogado: Élcio Antônio Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos Reis (OAB: 22506/MS)
Advogada: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB: 22512/MS)
Embargado: Angela Abrantes da Silva
Advogado: Élcio Antônio Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos Reis (OAB: 22506/MS)
Advogada: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB: 22512/MS)
Embargado: Rosangela Abrantes da Silva Lima
Advogado: Élcio Antônio Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos Reis (OAB: 22506/MS)
Advogada: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB: 22512/MS)
Embargado: Everaldo Abrantes da Silva
Advogado: Élcio Antônio Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos Reis (OAB: 22506/MS)
Advogada: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB: 22512/MS)
Embargado: João Batista Abrantes da Silva
Advogado: Élcio Antônio Gonçalves (OAB: 7512/MS)
Advogado: Felipe Mattos Reis (OAB: 22506/MS)
Advogada: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB: 22512/MS)
Interessado: Paulo Roberto de Moraes Camparo
Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS)
Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0801917-26.2020.8.12.0029/50001
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Andrea Lopes Batista
Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul
Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)
Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2021.
Apelação Cível nº 0802206-61.2017.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Apelado: Sales Comércio de Veículos Ltda
Advogado: Elço Brasil Pavão de Arruda (OAB: 7450/MS)
Apelado: Washington Luiz Sales
Advogado: Elço Brasil Pavão de Arruda (OAB: 7450/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Extraordinário nº 0802320-83.2019.8.12.0011/50000
Comarca de Coxim - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
