Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989
600
Processo 0801254-25.2020.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título
Reqte: Luciano Pinheiro da Cruz - Silvia Barbosa de Carvalho da Cruz - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: JUCIENE RODRIGUES DE MOURA (OAB 18171/MS)
INTIMAÇÃO das partes para comparecerem na audiencia de conciliação designada para o dia 06/09/2022 as 17:00 hs.
Processo 0801254-25.2020.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título
Reqte: Luciano Pinheiro da Cruz - Silvia Barbosa de Carvalho da Cruz - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: JUCIENE RODRIGUES DE MOURA (OAB 18171/MS)
INTIMAÇÃO das partes para comparecerem na audiencia de conciliação designada para o dia 06/09/2022 as 17:00 hs.
Processo 0801327-94.2020.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
Reqte: Tiago Loureiro Gabriel - Reqdo: Fernando Vieira Rodrigues - Localiza Fleet S/A
ADV: MARIANA MACEDO RIBEIRO (OAB 23139/MS)
ADV: CLEBSON MARCONDES DE LIMA (OAB 11273/MS)
INTIMAÇÃO das partes para comparecerem na audiencia de conciliação designada para o dia 06/09/2022 as 13:45 hs.
Processo 0801731-19.2018.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Maracajú Móveis e Eletro Ltda - Reqda: Joelma Franco da Silva
ADV: PATRICIA CALVACANTE DAL PAZ LEITE (OAB 15703/MS)
ADV: GUILHERME BUSS CARNEVALLI (OAB 15563/MS)
INTIMAÇÃO das partes para comparecerem na audiencia de conciliação designada para o dia 06/09/2022 as 17:45 hs.
Processo 0801749-40.2018.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Maracajú Móveis e Eletro Ltda - Reqda: Ana Laura Pedro Ferreira
ADV: PATRICIA CALVACANTE DAL PAZ LEITE (OAB 15703/MS)
INTIMAÇÃO das partes para comparecerem na audiencia de conciliação designada para o dia 06/09/2022 as 18:00 hs.
Miranda
1ª Vara de Miranda
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2022
Processo 0000654-63.2022.8.12.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Wilson de Menezes Rodrigues
ADV: GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO (OAB 25008/MS)
Intima-se da sentença de fls. 156/162.
Processo 0800376-97.2020.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Exectdo: Boa Vista Serviços S.A.
ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS)
ADV: JHONNY RICARDO TIEM (OAB 16462/MS)
Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 771 e 924, II, ambos do Código de Processo
Civil. Proceda à transferência do valor de 40% do principal, bem como dos honorários sucumbenciais, em favor do patrono do
exequente, para a conta declinada em pág. 257, conforme pleiteado. Após, expeça-se alvará mediante numerário em favor do
exequente do valor de 60% do principal, considerando o cálculo de pág. 237. Sem custas, nos termos do art. 45, do Provimento
64/2011. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se
os autos, com as baixas e anotações necessárias.
Processo 0801245-89.2022.8.12.0015 (apensado ao Processo 0801575-33.2015.8.12.0015) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento
Exeqte: Valdecir Costa Campos
ADV: JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO (OAB 16263/MS)
Consoante certidão de f. 07, o exequente trata-se de pessoa falecida. Assim, diante da morte do exequente, determino a
suspensão do processo pelo prazo inicial de 2 (dois) meses, para sucessão da parte falecida por seu espólio ou herdeiros.
Assim, intime-se o causídico para, no prazo concedido, adotar as providências necessárias à habilitação de eventuais herdeiros
e sucessores do falecido, na forma do art. 687 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil. Atendida a providência supra ou
com o transcurso in albis, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0801285-47.2017.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Generosa Pereira Pires - Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação acerca da juntada do oficio de f. 268, bem como do mandado de f. 273.
Processo 0801340-22.2022.8.12.0015 (apensado ao Processo 0000930-94.2022.8.12.0015) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Gleiciano Faria Maciel
ADV: NELSON FERREIRA CANDIDO NETO (OAB 5316/MS)
Desse modo, indefiro o pedido de revogação da preventiva. Intimem-se. Após, arquivem-se.
Processo 0801341-07.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Concessão
Autor: Nicacio Farias Gomes
ADV: RENAN FONSECA (OAB 13819/MS)
Portanto, ausente prova inequívoca, por ora, indefiro a tutela de urgência pretendida. 3. Considerando que consoante
ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram
não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à
transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
