Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084
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Remessa Necessária Cível nº 0813839-80.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência
e do IdosoRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaJuízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. - C. G.Recorrido: M. de
C. G.Recorrido: M. H. dos S. de O.Repre. Legal: Thauane dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante - DRealizada
Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0818797-12.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesJuízo Recorr.: Juiz de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso
- Campo GrandeRecorrido: Município de Campo GrandeRecorrido: Kayllany Martins FrançaRepreLeg: Cleide Mara Martins da
SilvaDPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante - DRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0820652-26.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência
e do IdosoRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsJuízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. - C. G.Recorrido: M. de C.
G.Recorrido: A. J. da S.RepreLeg: Adriana Lais da Silva PereiraDPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/
MS)Recorrido: I. da S. J.RepreLeg: Adriana Lais da Silva PereiraDPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/
MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0822256-22.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e
do IdosoRelator(a): Des. Ary Raghiant NetoJuízo Recorr.: Juiz de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso - Campo
GrandeRecorrido: Município de Campo GrandeRecorrido: Arthur Guilherme da Silva SantosAdvogado: Defensoria Pública
do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS)Repre. Legal: Jessica da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante DRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0822596-63.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e
do IdosoRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonJuízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. - C. G.Recorrido: M. de
C. G.Recorrido: M. F. R. M.RepreLeg: Renata da Silva RossiDPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante - DRealizada Distribuição
do processo por Sorteio em 06/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0822598-33.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência
e do IdosoRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranJuízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. - C. G.Recorrido: M. de C.
G.Recorrido: L. A. G.Advogado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS)Repre. Legal: Viviane
Assis de OliveiraRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0829987-06.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu
da SilvaApelante: Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisAdvogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/
RJ)Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.AAdvogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0945794-11.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Samir Youssef ChahineAdvogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Recorrido: Município de Campo GrandeProc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS)Interessado: Yossef Said Chahine
(Espólio)Repre. Legal: Samir Youssef ChahineAdvogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2022.
Recurso Extraordinário nº 1409678-78.2022.8.12.0000/50002Comarca de Deodápolis - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS)Recorrido: Mauricio
Pereira LimaDPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)Interessado: Município de DeodápolisRealizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2022.
Agravo de Instrumento nº 1420268-17.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliAgravante: Puccinelli & Philbois Advogados Associados
S.SAdvogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS)Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS)Agravado: Município
de Campo GrandeProc. Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 06/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1420279-46.2022.8.12.0000Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des. Julizar Barbosa
TrindadeAgravante: Ledi Maria MeazzaAdvogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS)Agravado: Meira da
CostaAdvogado: Marcelos Antonio Arisi (OAB: 6066/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
06/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
