Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100
Processo 0800223-76.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Pedro Tavares Silva - Exectdo: Leilton de Souza Resende
ADV: OSIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 18006/MS)
ADV: MARIA CAROLINE GOMES (OAB 20012/MS)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de
aos autos, sob pena de extinção.
Processo 0800572-79.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso
Exeqte: Education Centre Ltda - ME
ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de
aos autos, sob pena de extinção.
Processo 0801040-72.2022.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda -me
ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de
aos autos, sob pena de extinção.
Processo 0801482-09.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Joel Ballen ME
ADV: RAQUEL BRAMBILLA CARVALHO PICININ (OAB 22533/MS)
ADV: KARINE ALBERTI MANFRIN (OAB 25252/MS)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de
aos autos, sob pena de extinção.
Processo 0801692-60.2020.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Reqte: Vladimir da Silva Ferreira
ADV: JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 5971/MS)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de
aos autos, sob pena de extinção.
Processo 0801928-12.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda -ME
ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de
aos autos, sob pena de extinção.
Processo 0802299-05.2022.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda -me
ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR)
ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de
aos autos, sob pena de extinção.
360
Justiça juntada
Justiça juntada
Justiça juntada
Justiça juntada
Não Fazer
Justiça juntada
Justiça juntada
Justiça juntada
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA LUIZ RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLENE CRISTINA MININI DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2023
Processo 0000004-91.2023.8.12.0011 (apensado ao Processo 0801756-02.2022.8.12.0011) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Adélia dos Santos Almeida
ADV: ANACLETO DA SILVA SOBRINHO (OAB 19573/MS)
Despacho: Vistos, etc. Limito a multa diária em 30 (trinta) dias, sem prejuízo de reanalise em caso de ineficácia. Às
providências. Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA LUIZ RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLENE CRISTINA MININI DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2023
Processo 0800479-19.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Andrea Fernanda Gomes da Costa - ME
ADV: RAQUEL BRAMBILLA CARVALHO PICININ (OAB 22533/MS)
ADV: KARINE ALBERTI MANFRIN (OAB 25252/MS)
DESPACHO: 02. Após, determino que a escrivania promova consulta pelo Sistema RENAJUD, a fim de verificar veículos em
nome da parte executada. Havendo veículo registrado em nome do devedor, promova-se a anotação da penhora e a inserção
de restrição de transferência, intimando-se o credor para, em 05 (cinco) dias, apresentar o valor da avaliação do veículo pela
tabela FIPE. Se o credor estiver desacompanhado de advogado, e desde que haja requerimento, expeça-se mandado para
avaliação do bem. Apresentado o valor da avaliação, intime-se o devedor da penhora e avaliação. 03. Se ainda não houver bens
suficientes, determino que a utilização do Sistema INFOJUD para verificar a existência de bens nas declarações de imposto de
renda da parte executada. Tal medida, além de proteger o direito da parte exequente, faz impor o poder estatal para garantir
o andamento deste feito, além de não causar gravame direto ao executado. Dessa forma, a escrivania deverá diligenciar pelo
sistema a última declaração de imposto de renda da parte executada. 04. Se houver bens passíveis de penhora suficientes
para garantir a integralidade da dívida, junte-se a declaração nos autos, anotando o documento como sigiloso. Caso negativo,
certifique-se que não há bens declarados. 05. Após, intime-se o exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que
entender de direito para satisfação de seu crédito sob pena de extinção e arquivamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
