TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019
1762
digitei. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00177093520178140051 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA PATRICIA DE SOUSA
AGUIAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2019 DENUNCIADO:FRANCISCO
JACKSON GOMES DE SOUSA VITIMA:S. S. E. S. . EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
(Art.361, CPP) Processo nº 0017709-35.2017.8.14.0051 AÇÃO PENAL Capitulação Penal: art. 21 do
Decreto Lei nº 3.688/41, c/c art. 7°, inc. I, da Lei n°11.340/2006. VÍTIMA: S.S.E.S. DENUNCIADO:
FRANCISCO JACKSON GOMES DE SOUSA, BRASILEIRO, PARAENSE, FILHO DE JADERLINA
GOMES DE SOUSA E RAIMUNDO DE SOUSA FILHO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO
SABIDO. FINALIDADE: Citar o denunciado, acima qualificado, para que no prazo de 10 (dez) dias
apresente sua Defesa Preliminar, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar
testemunhas qualificando-as e requerendo que elas sejam intimadas se necessário (art. 396-A do CPP),
nos autos do Processo em epígrafe. Ficando o denunciado ciente que não sendo apresentada defesa no
prazo legal, ou não constituindo defensor, será o feito suspenso, bem como, também será suspenso o
prazo prescricional conforme disciplina o artigo 366 do CPP, a seguir transcrito: "Se o acusado, citado por
edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo
prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se
for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312". Local e data: Santarém-Pará,
Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, 19 de agosto de 2019, eu,
Kátia Patrícia de Sousa Aguiar, Diretora de Secretaria, digitei. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA
MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher PROCESSO: 00180900920188140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA PATRICIA DE SOUSA AGUIAR Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2019 DENUNCIADO:T. N. S. VITIMA:B. S. A. . EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS (Art.361, CPP) Processo nº 0018090-09.2018.8.14.0051 AÇÃO
PENAL Capitulação Penal: art. 150, § 1º do CPB, c/c art. 7°, inc. II, da Lei n°11.340/2006. VÍTIMA:
B.D.S.A. DENUNCIADO: THIAGO NUNES DA SILVA, BRASILEIRO, PARAENSE, FILHO DE ARILDA
FERREIRA NUNES E JOSÉ CLETO DUTRA DA SILVA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO
SABIDO. FINALIDADE: Citar o denunciado, acima qualificado, para que no prazo de 10 (dez) dias
apresente sua Defesa Preliminar, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar
testemunhas qualificando-as e requerendo que elas sejam intimadas se necessário (art. 396-A do CPP),
nos autos do Processo em epígrafe. Ficando o denunciado ciente que não sendo apresentada defesa no
prazo legal, ou não constituindo defensor, será o feito suspenso, bem como, também será suspenso o
prazo prescricional conforme disciplina o artigo 366 do CPP, a seguir transcrito: "Se o acusado, citado por
edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo
prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se
for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312". Local e data: Santarém-Pará,
Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, 19 de agosto de 2019, eu,
Kátia Patrícia de Sousa Aguiar, Diretora de Secretaria, digitei. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA
MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher PROCESSO: 00006359420198140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA PATRICIA DE SOUSA AGUIAR Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 20/08/2019 DENUNCIADO:EVERTON CLEY DA MOTA SOUSA
VITIMA:N. R. S. . EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS (Art.361, CPP) Processo nº 000063594.2019.8.14.0051 AÇÃO PENAL Capitulação Penal: art. 129, §9°, do CPB, c/c art. 7°, inc. I, da Lei
n°11.340/2006. VÍTIMA: N.R.D.S. DENUNCIADO: EVERTON CLEY DA MOTA SOUSA, BRASILEIRO,
PARAENSE, FILHO DE MARIA CLEONEIDE MACIEL DA MOTA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO
OU NÃO SABIDO. FINALIDADE: Citar o denunciado, acima qualificado, para que no prazo de 10 (dez)
dias apresente sua Defesa Preliminar, por escrito, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e
arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo que elas sejam intimadas se necessário (art. 396-A do
CPP), nos autos do Processo em epígrafe. Ficando o denunciado ciente que não sendo apresentada
defesa no prazo legal, ou não constituindo defensor, será o feito suspenso, bem como, também será
suspenso o prazo prescricional conforme disciplina o artigo 366 do CPP, a seguir transcrito: "Se o
acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o
curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas
