TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021
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PRESIDÊNCIA
A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE:
PORTARIA N° 1831/2021-GP. Belém, 01 de junho de 2021.
Considerando os termos da Portaria nº 1800/2021-GP, que tornou público o quadro de substituições
decorrentes dos afastamentos de magistrados decorrentes de férias, compensação de plantão e licenças
programadas para o mês de junho do ano de 2021;
Considerando, ainda, o pedido de suspensão de férias, em caráter voluntário, formulado pela Juíza de
Direito Alessandra Isadora Vieira Marques,
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1800/2021-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Newton
Carneiro Primo, titular da Vara de Infância e Juventude de Ananindeua, para responder, sem prejuízo de
sua jurisdição, pela 2ª Vara de Família de Ananindeua, no período de 01 a 30 de junho do ano de 2021.
PORTARIA N° 1832/2021-GP. Belém, 01 de junho de 2021.
Considerando os termos da Portaria nº 1800/2021-GP, que tornou público o quadro de substituições
decorrentes dos afastamentos de magistrados decorrentes de férias, compensação de plantão e licenças
programadas para o mês de junho do ano de 2021;
Considerando, ainda, o pedido de suspensão de férias, em caráter voluntário, formulado pelo Juiz de
Direito Cláudio Hernandes Silva Lima,
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1800/2021-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Edmar
Silva Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, para responder, sem prejuízo de sua
jurisdição, pela 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no dia 01 de junho do ano de 2021.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1800/2021-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Edmar
Silva Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, para responder, sem prejuízo de sua
jurisdição, pela 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no período de 11 a 30 de junho do ano de 2021
PORTARIA N° 1833/2021-GP. Belém, 01 de junho de 2021.
Considerando os termos da Portaria nº 1832/2021-GP;
Considerando, ainda, o pedido de licença médica do Juiz de Direito Sérgio Augusto Andrade de Lima,
protocolizado sob o Nº PA-MEM-2021/19368,
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1800/2021-GP, quanto a designação da Juíza de Direito
Luciana Maciel Ramos, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 4ª
Vara do Tribunal do Júri da Capital, no período de 02 a 10 de junho do ano de 2021.
Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Luciana Maciel Ramos, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem
prejuízo de sua jurisdição, pela 12ª Vara Criminal da Capital, no período de 02 a 05 de junho do ano de
2021.
Art. 3º DESIGNAR a Juíza de Direito Luciana Maciel Ramos, Auxiliar de 3ª Entrância, para auxiliar, sem
prejuízo de sua jurisdição, a 12ª Vara Criminal da Capital, no período de 06 a 10 de junho do ano de 2021.
