TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021
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dÃ-vidas com o banco. Não viu irregularidade nessa conduta pois disseram que seria para consertar a
caminhonete. O carro realmente foi consertado após o repasse. Os agentes têm direito de receber horas
extras. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â A testemunha FLAVIO DOS SANTOS GARAJAU, disse que na
época dos fatos já trabalhava no financeiro da Secretaria. Acredita que as horas extras eram
autorizadas pela Diretoria de Endemias junto ao Recursos Humanos e ao Gestor. Os réus eram os
responsáveis por acompanhar quem fazia horas extras. Confirmou que os agentes de endemias têm
direito de receber horas extras.               A testemunha VALDEMIR DO
NASCIMENTO ALMEIDA, disse que em 2017 foi interrogado pela Promotoria sobre algumas horas extras
que os agentes de endemias estavam recebendo para a compra de insumos. Na época estavam
realmente necessitando de insumos. Também dependiam do veÃ-culo que estava quebrado para fazer
visitas na Zona Rural. Foi informado por outros funcionários que haviam recebido e repassado os valores
para os réus. Soube que Gisele e Cristiane receberam. Elas o informaram que estavam recebendo e que
o dinheiro seria repassado para o Cardoso e ele iria destinar o dinheiro para outro fim. Imaginava que o
dinheiro seria para a compra de insumos ou para conserto da caminhonete. Essas duas agentes não
trabalhavam pelas horas extras. Os problemas com falta de insumos e o defeito no veÃ-culo foram
solucionados. Confirmou que os agentes de endemias têm direito a receber horas extras. O funcionário
Cristian trabalhava em sua equipe. Cristian passou a faltar muito, por isso precisou ser transferido para
outra equipe. Acredita que ele tenha se sentido ameaçado e por isso fez a denúncia.         Â
     A testemunha JOSà LEIVO NASCIMENTO, disse que trabalhava como agente de endemias na
época dos fatos. No perÃ-odo de 2013 a 2015 recebeu por horas extras devidamente trabalhadas.
Trabalhava aos sábados para receber horas extras. Nunca precisou devolver os valores recebidos por
horas extras. Não soube de funcionários que precisaram fazer isso. Na época dos fatos, o réu
Raimundo era o Supervisor Geral e o réu Antônio era o Supervisor de Paragominas. O supervisor
decidia quem iria trabalhar por horas extras. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â A testemunha CARLA BORGES
OLIVEIRA, disse que trabalhou como agente de endemias na época dos fatos. O dinheiro que recebiam
por horas extras eram devidamente trabalhadas. Os valores recebidos não eram repassados para outras
pessoas. Nunca ouviu comentários sobre funcionários que repassavam os valores de horas extras.  Â
            A testemunha MARCOS LOPES CHAVES, disse que soube que os réus
estão sendo acusados de receber as horas extras dos funcionários. Na época dos fatos era agente de
endemias. Recebia horas extras, pois trabalhava aos domingos no Hospital Municipal. Só soube da
situação diante da intimação.               A testemunha CICERO CHAVES DE
LIMA JUNIOR, disse que é agente de combate a endemias. Soube que a caminhonete estava danificada
e a prefeitura havia feito alguns cortes de gastos. Não sabe qual a relação entre as horas extras e a
caminhonete. Recebeu horas extras devidamente trabalhadas. Nunca repassou valores recebidos por
horas extras aos réus. Não sabe de outros colegas que chegaram a repassar esse valor.       Â
       A testemunha JOAO BATISTA CARDOSO DE ANDRADE, disse que trabalha na Salvador
Autopeças há 13 anos. Em 2012/2013 a empresa já possuÃ-a contrato com a Prefeitura. Recorda-se
que a caminhonete do Setor de Endemias esteve na empresa para fazer um conserto. No perÃ-odo de
2012/2013 houve uma quebra de contrato com a Prefeitura por corte de gastos. Durante essa
suspensão, o veÃ-culo já estava na empresa. O réu Raimundo negociou valores do serviço com a
empresa. O réu calçou cerca de quatro ou cinco cheques e depois foi resgatando. Não se recorda
dos valores. Após o pagamento ele levou a caminhonete.               A testemunha
MAIZA GOMES MARINHO, disse que soube da questão das horas extras. Quando um funcionário
precisa trabalhar aos finais de semana para coletar pneus ou fazer campanha de vacinas, recebem horas
extras. Nunca repassou valores de horas extras para o réu Raimundo. Conhece Cristian, mas ele
trabalhava em equipe diversa da sua. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â A testemunha SILVANA
DAMASCENO AMARAL LEITE, disse que soube que os réus estão sendo acusados por desviarem um
dinheiro que caÃ-a na conta dos agentes. Esse valor era destinado ao conserto de uma caminhonete.
Começou a trabalhar no setor em 2014 e essa situação já estava acontecendo. O dinheiro era para
as pessoas que trabalhavam aos sábados. Quando estão em campanha de vacina recebem hora extra.
Conhece Cristian, mas ele nunca comentou nada sobre essa situação.               O
réu RAIMUNDO MARTINS DA COSTA confessou a prática dos crimes. Disse que fizeram isso apenas
para o conserto da caminhonete. Afirmou que no final do ano de 2012 foram suspensos os pagamentos de
novas dÃ-vidas contraÃ-das durante a transição de governo. Nesse perÃ-odo a caminhonete em que
trabalhavam quebrou. Ficou sabendo que o pagamento do serviço não poderia ser feito. Estavam
passando por um momento difÃ-cil quanto as endemias na cidade, por isso precisavam do carro. Se
responsabilizou em dar um cheque para retirar o carro que já estava consertado. Iria pagar o serviço
com seu dinheiro, mas conversou com alguns colegas e eles combinaram de pagar o serviço com as
