126
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
03961 Processo: 0004211-82.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDJAILSON SIMEAO FERREIRA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença proferida nos autos.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03988 Processo: 0000358-26.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO COSTA FERREIRA ADV:
TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 02 de fevereiro de 2017, as 15:00 horas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 195/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03962 Processo: 0000185-65.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLDENBERG PAULINO
DA SILVA ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Embargos admitidosJulgo procedente os
presentes embargos de declaração para complementar a decisão condenatória, negando a concessão da
causa de diminuição do §4º do art. 33 da Lei 11343/2006.
03963 Processo: 0000426-10.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON RANIERI
DIVINO TRAJANO ADV: ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME,EVERSON COELHO DE LIMA.
Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar WANDERSON RANIERI
DIVINO TRAJANO nas penas do art. 171, §2º, I, do CP, absolvenso-o do crime do art. 168, caput, do CP.
03964 Processo: 0001173-23.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCICLEIA FRANCISCO
FELIPE ADV: ROSILENE CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente o pedido
formulado na denúncia para condenar LUCICLEIA FRANCISCO FELIPE como incurso nas penas do art.
33 da Lei 11343/06.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03989 Processo: 0000216-18.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os
calculos atualizados.
03990 Processo: 0000504-72.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DA SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. REU:
BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
03991 Processo: 0000712-56.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON ANTONIO
ALVES BATISTA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA
LOPES DE LIMA ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteunica e exclusivamente, para que conste do termo que o nome do Autor e”JEFFERSON
ANTONIO ALVES”.
03992 Processo: 0002072-26.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DE FREITAS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
03993 Processo: 0002179-75.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JULIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA ALVES Sentenca: Pedido julgado
procedenteCondeno o reu nas custas processuais e honorarios advocaticios, estesna base de 10% (dez
por cento) sobre o valor dado a inicial.
03994 Processo: 0002588-46.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO BATISTA
DOS SANTOS ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU:
BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
03995 Processo: 0003130-64.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA LUCIA GONCALVES DE LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: JULIANA MOREIRA
DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
03996 Processo: 0003638-10.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA GOMES DA
CRUZ ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
5A. VARA DE SANTA RITA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03965 Processo: 0001504-68.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANDIA RIBEIRO DA
COSTA ADV: IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.
03966 Processo: 0001731-68.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVIO BARROS DA SILVA ADV:
RYTA PATRICYA FELIX DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03967 Processo: 0001634-97.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID ALEXANDRE GUEDESREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seo
apelado para querendo, contrarrazoar no prazo legal.
03968 Processo: 0001797-48.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE DE LOURDES SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAREU: IPEA INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ADV: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
03969 Processo: 0002320-26.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAULEASING S/
A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU:
GILVANICE ROQUE DO NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoRevogo, outrossim, a medida liminar, devendo eventual mandado queesteja na rua ser recolhida.
03970 Processo: 0003123-72.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: JULIANA MOREIRA
DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
03971 Processo: 0003146-52.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISA DE FREITAS DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA SA ADV: SERGIO SCHULZE.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
03972 Processo: 0003293-10.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: DILZA MARIA DE MORAIS MELO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SOFISA S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmentepara complementar a sentenca
nos seguintes termos: Deixo de condenar aparte promovida nas custas e honorarios sucumbenciais,
porquanto naohouve pretensao resistida.
03973 Processo: 0003380-63.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS MARINHO
DA SILVAREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO,ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para querendo, contrarrazoar no prazo legal.
03974 Processo: 0003568-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ALVES DE FRANCA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: WILLIAM BATISTA
NESIO,IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA,CELSO HENRIQUE DOS SANTOS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
03975 Processo: 0004775-32.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICE HELENA DE
SOUZA BRITO ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
Despacho: Intime-seda decisao que DETERMINOU que o Municipio de Sta. Rita forneca a estejuizo, no
pz de 15 dias uteis, a CLASSIFICACAO FINAL e a homologacaodo resultado final do cargo de PROFESSOR P1, apos apresentacao titulos
03976 Processo: 0033472-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FRANCISCO
DOS SANTOSREU: BANCO GMAC S/A ADV: JULIANA MOREIRA DE FIGUEIREDO,CARLOS EDUARDO
MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo apelado para querendo, contrarrazoar no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03977 Processo: 0000872-18.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NELI SANTIAGO PEREIRA
ADV: EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA,AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA ADV: EITEL SANTIAGO DE BRITO
PEREIRA,AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU:
MARIA DE FATIMA DE MELO ALBUQUERQUEREU: JOSE LINS DE ALBUQUERQUE SOBRINHOREU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seos advogados dos autores para, em 05 dias, regularizarem o polo ativoda lide, considerando as certidoes de fls. 147 v w 148 v, sob pena deextincao do feito
sem julgamento do feito.
03978 Processo: 0001740-59.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANICE CORDEIRO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-sea parte autora para querendo, no prazo de 30 dias, da entrada em requerimento administrativo
junto ao INSS pedindo o benificio q/ esta sendopleiteado na presente demanda judicial, sob pena de
estincao do proc.
03979 Processo: 0001800-03.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ADELINO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
03980 Processo: 0002285-66.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOTEL CAICARA S/A
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: INK BRASIL IND COM E SERVICOS DE
MAQUINAS LTDA Despacho: Intime-seo promovente para, em 05 dias, informar o valor do debito
atualizado.
03981 Processo: 0002355-83.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SILVA DE LIRA ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO,CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: MARIA ROMAO FERRAZ ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO,CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-seDiga a parte autora, em 10
dias, sobre a peticao de fls. 568.
03982 Processo: 0002742-98.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAS SILVA DA
CUNHA REGO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteJULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARACAO paracomplementar a sentenca:Deixo de condenar a parte promovida nas custas e
honorarios sucumbenciais, porquanto nao houve pretensao resistida.
03983 Processo: 0002824-95.2012.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SANDRO RICARDO DA
SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA,RANIEDSON LIMA GOMES. REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-seo advogado do autor para informar o endereco deste, no
prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito.
03984 Processo: 0004084-23.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA,RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: GILVAN BATISTA DOS SANTOS ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADV: ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seos promovidos para, no pz de 5 dias, se manifestarem
acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros, sob pena de bloqueio em penhoraIntime-se mais
uma vez a parte autora para requerimento em 05 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03985 Processo: 0001861-58.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOMAR DE MENDONCA GOMES ADV: IANCO CORDEIRO,KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: MARCOS
ANTONIO GOMES SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
03986 Processo: 0002331-55.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: VANDILSON ALVES SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedenteOutrossim, condeno o promovido no pagamento das
custas processuais ehonorarios advocaticios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa.
03987 Processo: 0003484-26.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO DA
SILVA FILHO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoCondeno a parte autora a pagamento
das custas processuais e honorariosadvocaticios fixados em R$ 1.000,00 (mil reais)
5A. VARA DE SANTA RITA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03997 Processo: 0001775-77.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON KLEITON DA SILVA
ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 06 de fevereiro de 2017, as 16h.
03998 Processo: 0001938-57.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALLIS VIEIRA ADV:
GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ALAN MANOEL MOREIRA ADV: ANTONIO ODON DE
MACEDO,HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. REU: JOSIVALDO MANUEL DE ALMEIDA ADV: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS,HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 de fevereiro de 2017, as 14:00 horas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03999 Processo: 0001363-88.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DONATO DA
SILVA ADV: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
04000 Processo: 0002111-52.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VANILDO SALES
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: POLLYANA DA
SILVA R DE ALBUQUERQUE,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seFaculto
as partes o prazo comum de 5 dias para que apontem, de maneiraclara, objetiva e suscinta, as questoes
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
04001 Processo: 0002919-91.2013.815.0331 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: N. F. L. ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. REU: B. T. S. ADV: JONATHAN SANTOS SOUSA,FABIANO MIRANDA
GOMES,MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado procedenteJulgo procedente
os embargos para declarar nula a penhora realizadanos autos principais e decreto a liberacao do bem da
constricao judicial. Condeno o embargado em honorarios advocaticios no vr de R$ 880,00.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04002 Processo: 0000870-14.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO ADV:
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
04003 Processo: 0000987-05.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDO GUEDES DA
SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Pedido julgado procedenteCondeno a instituicao financeira em custas e honorarios advocaticiosfixados em R$ 1.000,00 (mil reais).
04004 Processo: 0001089-27.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL PEDRO
DA SILVA ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,VALTER DE MELO,LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
04005 Processo: 0001289-34.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA. REU: VINICIUS WOLGRAND DOS
SANTOS ADV: JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedenteConcedo, ao reu, o direito de
retirar o Kit de gas e o jogo de tapetesdo veiculo citado na inicial, devendo eventuais despesas correrem
asua conta.
04006 Processo: 0001305-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: OZANI MARIA DE
MEIRELES ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intimeseas partes para apresentarem nova via do acordo extrajudicial, a fim deque possa ser homologado por
este Juizo, no prazo de 5 dias.
04007 Processo: 0002039-36.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JEFFERSON BRUNO XAVIER
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
04008 Processo: 0002096-54.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS SILVINO
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
04009 Processo: 0002135-51.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO PEREIRA DA
SILVA ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA,VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA. REU: OI
BRASIL TELECOM S/A ADV: EMMANUEL RENATO CAVALCANTI DOS SANTOS,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedenteCondeno a re ao pagamento de custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 20% sobre o valos da condenacao.
04010 Processo: 0003597-43.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE AVELINO DE
ALMEIDA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA,MELISSA MARGALLEN. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteJulgo o processo, com resolucao de merito, a teor do art 487, inciso Ido CPC/2015.
04011 Processo: 0003767-83.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA SOARES
DE LIMA ADV: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO,GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
04012 Processo: 0003957-12.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ALVES RAIMUNDO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO BGN
S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
04013 Processo: 0009998-58.2012.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFESA SINDICADO
DOS FUNC PUB DO MUN DE SANTA RITA PB ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA REU: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA RITA PBREU:
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE SANTA RITA PB Sentenca: Denego a Seguranca
5A. VARA DE SANTA RITA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04014 Processo: 0005833-12.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES CHAVES NETO ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: CYNTHIA MARIA DE FRANCA LEAL
CHAVES ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: USINA SANTANA S/A ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. AUTOR: FABIO DJAIR DE MOURA CHAVES
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: DIVALNISE
EMANUELLE ALBUQUERQUE GUEDES DE MOURA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: FRANKLIM RODRIGUES DE MOURA CHAVES ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, no prazo
e 10 dias.
