TJPB 06/03/2017 -Fic. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017

16 – Apelação Cível e Remessa Necessária n° 0001200-26.2013.815.0541 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. 1° Apelante(s):
Edmilson dos Santos Claudino. Advogado(s): Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB 16.746) e Nívea Maria
Santos Souto Maior (OAB/PB 12.582). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Apelado(s): Os mesmos.
17 – Apelação Cível N° 0125700-86.2012.815.2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Luiz Euflasino Pereira.
Advogado(s): Márcio Aurélio Siqueira Ferreira (OAB/PB 8.666). 2° Apelante(s): João Coelho da Silva Neto.
Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Apelado(s): Os mesmos.
18 – Embargos de Declaração N° 0053406-65.2014.815.2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu procurador. Embargado(s): José de Arimatéia Fernandes
Cavalcante. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
19 – Apelação Cível n° 0033844-69.2011.815.2003 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Josevando Costa dos Anjos.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
20 – Apelação Cível n° 0000035-09.2010.815.0521 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): Tereza Nunes de Oliveira. Advogado(s): Jurandi
Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB 8841) e outro. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES
21 – Apelação Cível n° 0001046-50.2015.815.0181 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severina Rodrigues dos
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Município de Guarabira,
representado por seu Procurador.
22 – Apelação Cível e Remessa Necessária n° 0001046-50.2015.815.0181 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sílvio Pinheiro de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador.
23 – Agravo Interno n° 0030589-94.2013.815.0011 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Ailson Sousa Leite. Defensora(s): Carmem
Noujaim Habib.
24 – Apelação Cível n° 0005908-87.2011.815.0251 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisca da Silva Moura. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Banco Santader (Brasil) S/A. Advogado(s):
Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 35.906) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
25 – Agravo Interno n° 0003538-84.2015.815.2001 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 4 ° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Geraldo Ferreira da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando
Torreão (OAB/PB 2.253).
26 – Apelação Cível n° 0005925-03.2014.815.2003 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara da Comarca Regional de Mangabeira. Apelante(s): Uendel Bispo dos
Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Gustavo Pasquali Parise (OAB/SP 155.574) e Welson Gasparini
Júnior (OAB/SP 116.196).

13

40 – Apelação Cível n° 0798047-44.2007.815.2001 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador. Apelado(s): Leopoldo Marques de Assunção. Advogado(s): Leopoldo
Marques de Assunção (OAB/PB 6560).
41 – Agravo Interno n° 0004347-85.2013.815.0371 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador. Agravado(s): O Ministério Público Estadual, representado por seu Procurador.
42 – Apelação Cível n° 0000657-46.2014.815.1201 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Clóvis Lourenço Carrete. Advogado(s):
José Alberto Evaristo da Siva (OAB/PB 10.248) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros.
43 – Apelação Cível n° 0000657-46.2014.815.1201 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Clóvis Lourenço Carrete. Advogado(s):
José Alberto Evaristo da Siva (OAB/PB 10.248) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros.
44 – Apelação Cível e Remessa Oficial n° 0000106-31.2016.815.0511 – RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de
Duas Estradas, representado por seu Procurador. Apelado(s): Severina Pereira Silva dos Santos Cunha.
Advogado(s): Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751) e outros.
45 – Agravo Interno n° 0027248-26.2014.815.0011 – RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Marlene Barros Bezerra. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão (OAB/PB 2253).
46 – Agravo Interno n° 0001486-71.2015.815.0011 – RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Severino Ramos de Aquino. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253).
47 – Apelação Cível n° 0001544-51.2014.815.0321 – RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da Vara única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Rozineide Souza de Medeiros
Sobral. Advogado(s): Luis Paulo Silva dos Santos (OAB/RN 11.944). Apelado(s): Damião Dias da Costa.
Advogado(s): Stenio José de Lima (OAB/PB 7.436).
48 – Embargos de Declaração n° 0004173-94.2010.815.0011 – RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Caixa
Previdenciária dos Funcionários do Banco do Brasil-PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG
51.556) e outros. Apelado(s): Nilzete de Melo Neves e outros. Advogado(s): André Luiz de Farias Costa (OAB/PB
10.808) e outros.
49 – Embargos de Declaração n° 0002580-60.2005.815.0381 – RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado(s): Comercial de Estivas Pinto.
50 – Apelação Cível n° 0008530-88.2015.815.2001 – RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Edjane Sousa
de Oliveira e Vely Joyce Sousa de Oliveira. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/
PB 5.679). 1° Apelado(s): Herdeiros de Domingos Petrille Magliano Netto e Joana Alves de oliveira e
outro. 2° Apelado(s): Tiburcio Andrea Magliano. Advogado(s): Nório Carvalho Guerra Filho (OAB/PB
14.888) e outro.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27 – Apelação Cível n° 0034726-71.2010.815.2001 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Júlio César Costa
Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 2° Apelante(s): Aymore Crédito Financiamento e investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros. Apelado(s):
Os mesmos.
28 – Apelação Cível n° 0080040-69.2012.815.2001 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Apelado(s): Daniel Buriti da Costa e outros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá
Costa (OAB/PB 16.192) e Hantony Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.177).
29 – Apelação Cível n° 0002420-55.2011.815.0371 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Wayane Gomes da Silva.
Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador.
30 – Apelação Cível n° 0002673-95.2014.815.2001 – Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Pedro Cosme dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832A).
31 – Remessa Necessária n° 0000512-08.2010.815.0141 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrido(s): Fabiana Oliveira da
Silva. Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa (OAB/PB 9624). Interessado(s): Município de Jericó, representado por seu Procurador, Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A).
32 – Apelação Cível n° 0029123-12.2013.815.2001 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A.
Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Jamily da Silva Vitorino.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
33 – Apelação Cível n° 0000689-24.2012.815.1071 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de
Seguros S/A. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Assis Ferreira
do Nascimento. Advogado(s): Abraão Costa Ferreira de Carvalho (OAB/PB12.904).
34 – Apelação Cível n° 0000860-89.2014.815.0301 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Emmylly
Rysnneyrry Melo de Sousa e outros. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros.
35 – Agravo Interno n° 0026692-24.2014.815.0011 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Mary Ruth Rios Santos. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
36 – Agravo Interno n° 0027245-71.2014.815.0011 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Josefa Ana da Conceição Mendonça. Defensora(s):
Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253).
37 – Agravo Interno n° 0004093-57.2015.815.0011 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Manoel Vitorino. Defensora(s): Paulo Fernando
Torreão (OAB/PB 2253).
38 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária n° 0055844-64.2014.815.2001 – RELATOR: EXM. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): José Leonardo de Andrade Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba. Representado por seu Procurador. Apelado(s): Os mesmos.
39 – Apelação Cível n° 0000051-29.2003.815.2001 – RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): KJC Engenharia Digital LTDA. Defensora(s): Ariane Brito
Tavares (OAB/PB 8.419).

05ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE MARÇO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09HORAS
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração nº 00051230520148152003
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Ricardo Allan dos Santos Silva
Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574) e Outra. Embargado: Banco Honda S/A Advogado(s):
Ailton Alves Fernandes (OAB-GO 16.854) e Adriana Katrim de Souza Tolêdo (OAB/PB 9.506).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração nº 00028656220138152001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico Advogada(s): Hermano Gadelha de Sá. (OAB/PB 8.463), Thais de Fátima Gomes de Menezes Luna.
(OAB/PB 16.395) e Outros. Embargada: Rozania Toscano Luna Pereira Advogada(s): Juliana Régis Araújo
Coutinho (OAB/PB 12.799).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Apelação Cível nº 00007811620158150321 Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Apelante: Maria das Graças Lima de Oliveira Advogado(s): Stênio Caio Santos de Lima
(OAB-PB 7.436) Apelados: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e Itaú Seguros S/A Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti (OAB-PE 19.353)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação Cível nº 00030281420158150371 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Sidneia Estrela da Silva Advogado(s): Sebastião Fernandes
Botelho (OAB-PB 7.095) Apelado: Município de Sousa Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas
(OAB-PB 20.183)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível nº 00000823120168150631 Oriundo
da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho Advogado(s): José Barros de Farias (OABPB 7.095) Apelado: Lindomar Azevedo da Cunha Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB-PB
1.202) e Outra.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível nº 00001456720118150781 Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Unibanco Seguros S/A Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB-PB 18.125-A), Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) e Outros. Apelado: Josinaldo Martins da
Cruz Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB-PB 16.928)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível nº 00011591920138151201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Orlinaldo Vicente de Lima Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB-RN
5.069) Apelado: Banco BMG S/A Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB-PE 23.255)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível nº 00445955320138152001 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/
PB 211.648-A) e Outros. Apelada: Ana Maria Gomes Barbosa Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OABPB 14.798)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível nº 00037555920138150171 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Barra de Esperança. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 18.125-A) e Ayesa Calíope Beserra Fragôso (OAB/PB 14.847). Apelado: Ivanildo
dos Santos Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB-PE 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível nº 00003898320158150351 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Lucicleide Noberto da Silva Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Sapé Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB-PB 8.937)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível nº 00098693120148150251 Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Maria do Socorro Cordeiro Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB-PB 18.694-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 01232463020128152003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Arnaldo Gomes Barbosa Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB-PB 149.225-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00029090320148150981
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: Ministério Público Estadual.