TJPB 19/04/2017 -Fic. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017

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00513 Processo: 0002249-75.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HUMBERTO NOGUEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Sentenca: Liminar indeferida
00514 Processo: 0002769-40.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULYANE FLAVIA SILVA
SOBRAL ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se DECISAO IMPUGNACAO A EXECUCAO, ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.
00515 Processo: 0003409-72.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: EDIVANIA FREIRE DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Embargos rejeitados
00516 Processo: 0003559-53.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. REU: ILZA MARIA SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00517 Processo: 0003627-03.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: MARIA GEISA MIRANDA DE
CASTRO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se SOBRE O
RETORNO DOS AUTOS, VISTA AS PARTES PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00518 Processo: 0004078-28.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE OS CALCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA
JUDICIAL.

00541 Processo: 0001748-09.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MONTENEGRO LEITE ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/05/2017 às 09:10h no forum
de alagoinha.
00542 Processo: 0001775-89.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 16/05/2017 às 10:00h no
forum de alagoinha.
00543 Processo: 0001776-74.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a autora para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/05/2017 às 10:00h no forum
de alagoinha.

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00519 Processo: 0000004-67.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUIMARIN TOLEDO SALES
JUNIOR ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida carta precatoria para Comarca de Campina Grande/PB para inquiricao de
testemunha de defesa.
00520 Processo: 0000004-67.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUIMARIN TOLEDO SALES
JUNIOR ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia designada para
o dia 11/05/2017, as 11:00hs.
00521 Processo: 0001250-93.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: FRANCISCO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/05/2017, as 11:00hs.

ALHANDRA

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000065-24.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVASSI CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
00523 Processo: 0000074-15.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seaparte apelada, atraves
do seu advogado, para no prazo de 15 dias apresentar as contrarazoes da apelacao.
00524 Processo: 0000115-45.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL LEITE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ , 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES ,
009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves do seu advogado, para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito
00525 Processo: 0000122-42.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONEIDE DUARTE DE
CARVALHO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seas partes através de seus advogados, da suspensão da presente ação,atédecisão final do
recurso especial.
00526 Processo: 0000272-18.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, semanifestar nos autos, requerendo o que
entender de direito.
00527 Processo: 0000644-98.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE GONCALVES
FARIAS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fl.153
00528 Processo: 0001114-13.2007.815.0041 - DESAPROPRIACAO REU: ANTONIO PEREIRA PORTO ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves do seu advogado, para no
prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
00529 Processo: 0002183-07.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte ré do deferimento do pedido de fls.
123, desarquivamento dos -autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000114-31.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO CAVALCANTE COSTA
ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES. Sentenca: Intime-seda extincao da punibilidade do reu pelo cumprimento da suspensao condicional do processo.
00531 Processo: 0000621-21.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JONNATHAN FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para para o dia 21 de setembro de 2017, pelas 9:15h., no Fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000032-44.2016.815.0521 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Sentenca: Processo extinto.Processo extinto art. 485, VIII, CPC/2015
00533 Processo: 0000153-53.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS LEMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido.
00534 Processo: 0000154-38.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA LUDOVICO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido.
00535 Processo: 0000389-39.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-sea fazenda pública para,
querendo, impugnar a execução, no prazo de 30(trinta) dias e nos mesmos autos.
00536 Processo: 0000627-77.2015.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSÉ FRANÇA DA SILVA
ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00537 Processo: 0000793-90.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar sobre a preliminar de litispendencia, em 5 dias.
00538 Processo: 0001022-45.2010.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: GERSYLINA SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: JOSE ALMEIDA
SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELINA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. REU: GELSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao15/05/
2017, as 11:20 hs, no Forum local. Os Advogados deverao informar aos seus constituintes a data da
audiencia.
00539 Processo: 0001383-52.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. I. O. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: E. V. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. X. O. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA.
REU: E. V. S. ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seda sentença
de extinção da execução
00540 Processo: 0001569-80.2013.815.0521 - GUARDA AUTOR: S. S. S. M. ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA
SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se declino da competência deste Juízo de Alagoinha
para o processamentoe julgamento da presente para o Juízo da Comarca de Guarabira.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000040-84.2017.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: RODRIGO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 042934DF PATRICIA RODRIGUES TOLENTINO. Despacho: Audiencia designadaAdmonitoria: dia 01/06/2017, as 10:20 horas, no Forum local.
00545 Processo: 0001260-88.2015.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Reu pronunciado

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000881-55.2016.815.0411 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ANA LUCIA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para comparecer a audiênciaque foi designada para
o dia 01 de Junho de 2017, às 08:30 horas, no Fórum Local.
00547 Processo: 0001153-83.2015.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: LUZIA PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: AMAURI GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora, para comparecer a audiencia para oitiva do interditando que foi designada para
o dia 01 de Junho de 2017, as 08:00 horas, no Forum Local.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000189-48.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO MOISES DA
COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora p/ se manifestar sobre o bloqueio e depósitos
realizados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas,
c/ a consequente extinção do processo.
00549 Processo: 0000201-96.2014.815.1201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDREZA CHRISTIANE
CAMARA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se “Declaro
a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito e, por conseguinte,
determino a remessa dos autos para o Juízo do Trabalho de Guarabira/PB”.
00550 Processo: 0000239-74.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARINHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES
REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se “ACOLHO OS EMBARGOS p/ integrar a sentenca de fls. 55/56 c/ a determinação p/ que a indenização sofra a
incidência de juros moratórios a partir da citação, à base de 1% ao mês desde a citação...”.
00551 Processo: 0000455-40.2012.815.1201 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: SIZENANDO CHAVES ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVALEAO. AUTOR: IRACEMA DE ALBUQUERQUE CHAVES ADVOGADO: 015454PB
ENIO SARAIVA LEAO. REU: RISONETE DE MENDONCA SOUZA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO
SOARES DA SILVA , 016638PB FABRICIO DE MENDONCA SOUZA. REU: FRANCISCO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 016638PB FABRICIO DE MENDONCA SOUZA. Ato
Ordinatorio:intimar as partes para tomar conhecimento do cumprimento da sentenca.
00552 Processo: 0000561-31.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX FLOR PATRICIO
ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora p/ se
manifestar sobre o bloqueio e depósitos realizados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e
declaração da quitaçã o das obrigações impostas, c/ a consequente extinção do processo.
00553 Processo: 0000571-07.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO VIEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-se “JULGO IMPROCEDENTE o pedido”.
00554 Processo: 0000681-45.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANA GARCIA DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para instruir, no prazo de 10 (dez)
dias, o pedido de cumprimento do julgado com as devidas demonstrações aritméticas, sob pena de
arquivamento.
00555 Processo: 0001231-06.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON MARINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora p/ se manifestar sobre o bloqueio e depósitos realizados, no prazo de 05 dias, sob pena de
preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas, c/ a consequente extinção do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00556 Processo: 0000671-30.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO CABRAL MARQUES ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA , 020472PB JOSE ERIVALDO
LEITE. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de 08 dias, oferecer suas razões.
00557 Processo: 0000953-68.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PESSOA NETO
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se o acusado FRANCISCO
PESSOA p/ indicar (prazo:05 dias) quais das testemunhas arroladas na defesa ainda pretende ouvir em
juízo, declinando seu endereço p/ intimação,sob pena de desistência da produção da prova.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000778-19.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: M M
CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-sedo bloqueio do bacenjud de fls .157/158 e do auto de penhora e avaliação de fls.
188 para querendo oferecer impugnação/embargos no prazo de15 dias, falando no mesmo prazo acerca
da avaliação.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00559 Processo: 0000155-47.2015.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MARCIA LEITE DA COSTA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO
ALVES DA TRINDADE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DAS VITORIAS FLOR DOS SANTOS ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00560 Processo: 0000274-42.2014.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: M. P. E. P.AUTOR DO
FATO/JZ ESP: S. S. C. ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. VITIMA: M.
F. F. C. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. VITIMA: M. V. F. C.
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. VITIMA: I. F. C. ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00561 Processo: 0000424-86.2015.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MARCIA LEITE DA COSTA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO
ALVES DA TRINDADE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DAS VITORIAS FLOR DOS SANTOS ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00562 Processo: 0000513-46.2014.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GERSON LOPES DA SILVA ADVOGADO: 005600PB
JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. VITIMA: MARIA DO CEU FREIRE Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00563 Processo: 0000745-58.2014.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIDIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada