TJPB 19/05/2017 -Fic. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 177013520098150011 Acao: AVERIGUACAO DE PAT ERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Sa todos quanto o presente Edital de Investigação de Paternidade em CUMPRIMENTO
DE SENTENCA DE ALIMENTOS virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramita a ação em epígrafe, requerida por MIRELLA CARVALHO DA COSTA, representada por sua
genitora GIRLENE RODRIGUES DE CARVALHO, na qual O MM. Juiz de Direito, com fulcro no art. 528 do NCPC,
determinou a intimacao de JOSE EDSON DA COSTA ROMEU, brasileiro, solteiro, marceneiro, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para em 03(TRES) DIAS efetuar o pagamento do débito alimentar, provar que já o fez
ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de decretacao de prisao civil, cujo valor do debito
exequendum correspondente a R$ 593,34, e que deverao ser adimplidas tambem as prestacoes que se vencerem no curso do processo. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara
expedir este edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE.
Campina Grande/PB, 17/05/2017. Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dr. Antônio
Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 254425320148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por DELAMA ZOE ALVES ALMEIDA, na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 27/04/2017, na qual
decretou, com fulcro no art. 1.767 do CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição de MARIA APARECIDA
ALVES, portador(a) de enfermidades, que o(a)impossibilita para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a)
requerente seu (sua)curador(a), mediante termo de compromisso,dispensada a hipotecaespecialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais
e, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara expedir este edital, que será
afixado no local de costume e publicado, por 03(TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 EM 10 DIAS, no Diário
da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 17/05/2017. Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, digitei
e assino. Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.

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brasileiro, solteiro, pedreiro, com último domicílio na Rua Bartira, 205, Engenho Novo (antigo Jd. Botânico), Rio
de Janeiro-RJ, encontrando-se, atualmente, em lugar ignorado. E como dos autos consta, que o demandado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, fora expedido o presente para CITAR o (a) demandado(a), a fim de que
este conteste, querendo, a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, após exarado o prazo do presente edital,
sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os termos da inicial. E, para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Araruna-PB, aos dezessete dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezessete
(17.05.2017). Eu, Valdir Muniz da Silva, Técnico Judiciário, Mat. 477.377-2, o digitei. (ASS.) Rúsio Lima de Melo,
Juiz de Direito.

BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO, PROCESSO 08000007-23.2017.815.0081, AÇÃO DE INTERDIÇÃO, O DR. JAILSON SHIZUE SUASSUNA DESTA
COMARCA DE BANANEIRAS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos o presente edital virem
ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo a ação de interdição de nº 0800007-23.2017.815.008,
movida por MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n°. 167.798.52759, residente e domiciliado na Rua Cassiano Vital, n° 14, Centro, no município de Bananeiras/PB, em face de
FERNANDA SOUSA DA SILVA, brasileira, solteira, incapaz, inscrita no CPF sob o n.º 865.443.302-72, residente
e domiciliada no mesmo endereço supracitado, na qual foi prolatada sentença, julgando o pedido procedente, para
decretar a interdição de FERNANDA SOUSA DA SILVA, declarando-a, doravante, relativamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do CCB, nomeando como curador o requerente
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. E para que não se alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou
expedir o presente, que será publicado no Diário da Justica do Estado, por 03 (três) vezes consecutivas, com
intervalos de 10 (dez) dias, entre uma e outra publicação, afixando-se copia no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Bananeiras - PB, em 05/05/2017. Eu, Ronaldo Mascedo Barbosa, Técnico Judiciario que o digitei.
Dr Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0811825-86.2016.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS . O DR. THEÓCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO / MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, VARAS UNIFICADAS DE FAMÍLIA, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC.
FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos
supra, no qual foi decretada a interdição de Maria da Guia Eleutério, brasileira, solteira, incapaz de gerir sua vida
civil, portadora de Alzheimer, residente e domiciliada na rua Capitão José Amâncio Barbosa, nº 61, bairro de São
José, Campina Grande/Pb, sendo-lhe nomeado Curadora Pollyana Maria Cabral Eleutério, brasileira, solteira,
estudante , brasileiro, com endereço na rua José Amâncio Barbosa, nº 61, bairro de São José Campina Grande/
Pb, o(a) qual deverá responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado por três(03) vezes no
Diário da Justiça, com intervalo de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
Estado da Paraíba, aos, 18/05/2017, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 16418019928150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que por este Juizo e cartorio tramitam os autos de uma acao Homicidio promovida pela Justiça
Publica desta Comarca Contra ANTONIO SOUSA ANDRADE, brasileiro, casado, filho de Antonio Santana e de
Dedita de Sousa Andrade, residente a rua Jovino Sobreira de Carvalho, 789, Jardim Paulistano, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com prazo de 15(quinze)
dias para intima-los da Sentenca de Extincao da punibilidade,-Inteligencia do art 107, IV c/c art.109, I ambos do
CP, face a ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva, no caso dos autos ocorreu em 02 de agosto de 2012.
E para que ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera afixado em local de
costume e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos dezessete
dias do mes de maio de dois mil e dezessete. Eu, Juliana Christina M. de Moura, tecnica judiciaria,o digitei. Dr.
HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 123180320148150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDIN ARI O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem que tramita na Vara de Feitos
Especiais de Campina Grande/PB uma acao de desconstituicao de procuracao publica promovida por
Laurentino Balduino em face de Ana Paula Balduino. Para tanto, fica intimada Ana Paula Balduino para tomar
ciencia da sentenca que julgou extinta a acao sem julgamento do merito. E para que ninguem possa alegar
desconhecimento determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital que sera publicado e afixado na
forma da lei. Marcos Antonio Pereira Jatoba Filho, Juiz de Direito. Antonio de Padua Alves Vieira, Tecnico
Judiciario. C. Grande, 17/05/2017.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 103454220168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0010345.42.2016.815.0011, que a Justica
Publica move contra o acusado LUIZ ARAÚJO FERREIRA FILHO, brasileiro, catador de reciclagem, com 38
anos de idade, filho de Luiz Araújo Ferreira e Hilda Santos de Aguiar, morador de rua, nesta cidade, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do art. 155, § 4º, inciso IV c/c art. 14,
inciso II do CP por fato denunciado pelo Ministério Publico na data de 13/12/2016, ficando esta CITADO para a
acusacao, por es-crito no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita
por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado.
E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de C. Grande, em 17/05/2017. Eu, Geane Brasiliano do Nascimento.Técnica Judicaria, o digitei.
Ass. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juíza de Direito. digitei. Ass. Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
Juíza de Direito.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3264820158150031 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO O
PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITA POR ESTE JUIZO OS
AUTOS DA ACAO DE INTERDICAO ACIMA NOMINADO, CUJA SENTENCA JULGOU PROCEDENTE A
DEMANDA, NOMEANDO A AUTORA GERLANE CRUZ NUNES CURADORA DO AUTOR ANTONIO ROGERIO
ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APOSENTADO, PORTADOR DO RG Nº 1.220.443-SSP/PB E CPF Nº
715.370.747-68, PORTADOR DO CID F 70.8, QUE O TORNA INCAPAZ DE GERIR POR SI OS ATOS DA VIDA
CIVIL, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 1.767 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL C/C O ART. 774 E SEGUINTES DO CPC, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA, POR TRES (03)
VEZES COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. ALAGOA GRANDE, 20 DE ABRIL DE 2017. EU MARIA DA
PENHA DE MELO, TECNICA JUDICIARIA, MATRICULA 469.189-0. DR. JOSE JACKSON GUIMARAES - JUIZ
DE DIREITO.

COMARCA DE BAYEUX. 1ª VARA/EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 10 DIAS. Guia nº:
7003396-88.2016.815.0751. A MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processam
os autos da ação em epígrafe movida em desfavor de DIOCLECIO DO NASCIMENTO GOMES, brasileiro,
solteiro, nascido em 11/06/1987, natural de Recife-PE, filho de Sônia do Nascimento Gomes e de Luiz Augustinho
Gomes , residente na Rua Projetada, Mario Andreazza, Bayeux-PB, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente
EDITAL para INTIMACAO do apenado DIOCLECIO DO NASCIMENTO GOMES , atualmente em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de 10(dez) dias, para, em igual prazo, reiniciar o cumprimento ou justificar o descumprimento da pena, sob pena de regressão, com a transferência para regime mais rigoroso(artigos 59 e 118, I, LEP)
. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juiz Antônio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume. Bayeux,18/05/2017.Eu,Valéria Ribeiro da
Silva,Técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
7860920158150751 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este juizo acao penal
em desfavor do reu LUCAS SANTANA DOS SANTOS,brasileiro,solteiro,, natural de Joao pessoa, nascido
aos 30/01/97, filho de Lou-rival Francisco dos Santos e de Rose France de Santana, residente a Rua Lopo
Garro, 57, Ilha do Bispo, Joao Pessoa-PB.Atualmente estando em lugar incerto e nao sabido, eo presente
para INTIMA-LO do teor final da sentenca condenatoria proferido por este magistrado a seguir transcrito:(...)CONDENOo reu LUCAS SANTANA DOS SANTOS,ja qualificado, pela pratica, por duas vezes, da
conduta tipica prevista no artigo157,para-2, I e II, do Codigo Penal, na forma do art.69 do CP.(...)somo as
re- primendas aplicadas e torno definitiva a pena privativa de liberdade para o reu LUCAS SANTANA DOS
SANTOS em 10(dez) anos e 08(oito) MESES DE RECLUSAO E 26(VINTE E SEIS) DIAS MULTA(...)FIXO O
REGIEME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA(...)P.R.I.,Bayeux,8 de fevereiro de2017.Dr.
Antonio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito.E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. juiz expedir
o presente edital que sera afixado copia no local de costume.Bayeux,17/05/2017.Eu, Valeria R. da Silva,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802515-03.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de CARLOS ANTONIO
PEREIRA DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 32.2 (Episódio depressivo grave sem sintomas
psicóticos) que o impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a),
MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da
Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes
no Diário da Justiça. Bayeux, 20/04/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei.
Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080290825.2016.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
GERALDO BERNARDO DE PAIVA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F03 (Demência não especificada) que
o impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), MARIA HELENA
DA COSTA PAIVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 20/04/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo
de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080065967.2017.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os
autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: MARIA DAS DORES CORDEIRO DA SILVA.
Endereço: R MANOEL SANTOS LEAL, 115, Cel. 98714-0805, SÃO BENTO, BAYEUX - PB - CEP: 58305-250,
pretende usucapir o imóvel nº 115, situado no endereço acima descrito, medindo 10m de frente e fundos por
24,60 m de ambos os lados, tendo como confinante esquerdo José Pinto da Silva, confinante direito José
Carlos Irmão e confinante dos fundos Maria das Neves de Souza. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco
Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) RÉU: GIZELDA DE
FREITAS GADE, e seu cônjuge, se casada for, bem assim, demais interessados, atualmente em locais
incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), ficando advertido(a) que
lhe será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC. O presente edital
será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício
do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado
pelo(a) servidor(a), VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA. Dado e passado nesta Comarca de BayeuxPB, 18 de maio de 2017.

BELEM
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4390220158150031
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizo e Vara Unica, aos
termos da acao de Interdicao, em que e Interditante EDIVANIA FERREIRA SOBRAL, brasileira, solteira,
agricultora, portadora do RG nº 2.737.696-SSP/PB e CPF nº 063.721.854-07, residente na rua Sao Pedro - 108,
centro, Alagoa Grande/PB e Interditada SEVERINA MARIA FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº
2.775.373-SSP/PB e CPF nº 048.121.364-31, filha de Jose Galdino da Silva e de Severina Maria da Conceicao,
residente no enderecoacima mencionado, o qual nos termos do artigo 1.767 e seguintes do co digo civil, c/c
artigos 774 e seguin tes do codigo de Processo civil foi declarada por incapaz para exercer pessoalmente os
atos da vida civil e nomeada sua Curadora a requerente. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica, por tres (03) vezez, como intervalo de dez (10)
dias, e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande,
aos 17 de maio de 2017. Eu, Maria da Penha de Melo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraez
- Juiz de Direito

ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 12561020148150061
Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e cartório se processam os termos
da Ação INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, em epígrafe, que tem como requerente, R. F. P., menor imúbere,
representado por sua genitora, ADEILZA FERNANDES PAGEÚ, brasileiro(a), solteiro(a), agricultor(a), residente
no Conjunto Maria de Fátima Targino, s/n, Araruna-PB, contra o investigado ALDEMIR DA COSTA LIMA,

PORTARIA N. º 03/2017. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ANDRESSA TORQUATO SILVA, JUÍZA
DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BELÉM – PB, no uso de suas atribuições,
considerando a autorização conferida aos Juízes através Resolução nº 07/2011, da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.03.2011. RESOLVE: Designar
JÚNIOR NUNES PORPINO, CPF nº 091.775.974-51, RG nº 3603039 SSDS/PB, para exercer a função de
conciliador sem ônus perante o Juizado Especial da Comarca de Belém, em conformidade com o art.
217 e seu parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização Judiciária do Estado – LOJE),
até ulterior deliberação e processo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Publique-se. Intime-se.
Belém, 18 de maio de 2017. Andressa Torquato Silva. Juíza de Direito

CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 11778820138150021
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Cartório da Comarca
de Caaporã-PB, aos termos da AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, em que é requerente ALEX
BARBALHO TAVARES movida contra PAULA GALDINO DOS SANTOS, é o presente para CITAR a promovida
PAULA GALDINO DOS SANTOS, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para se defender de todos os
termos da referida ação e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa escrita ou oral, sob pena
de revelia ( art. 231, do CPC). E para que não se aleguem ignorância, mandou expedir este que será publicado
e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Caaporã/PB, aos 17 de maio de 2017. EU, Vanessa
Navarro Serrano de Lima, Analista Judiciária, digitei.