TJPB 20/06/2017 -Fic. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017

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01095 Processo: 0000518-90.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de direito
no prazo de 05 (cinco) dias.
01096 Processo: 0000592-47.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AROLDO JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01097 Processo: 0001502-11.2013.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AGENOR ABRANTES SARMENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCISCA ALVES ABRANTES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: JOSEFA ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0000429-96.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 09/08/2017, AS 11:00
HORAS, NO FORUM LOCAL.
01099 Processo: 0000580-62.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATARINA QUEIROZ DANTAS
DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: FRANCISCO MARCIO DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo
legal, especificar os documentos a serem periciados.
01100 Processo: 0000581-47.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATARINA QUEIROZ DANTAS
DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: FRANCISCO MARCIO DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo
legal, especificar os documentos a serem periciados.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01101 Processo: 0000321-17.2014.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO BRITO COUTINHO JúNIOR
ADVOGADO: 012328PB JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de agosto de 2017, pelas 11:00h, neste fórum.
01102 Processo: 0000381-58.2012.815.0401 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: JOSE LINS DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente de fls. 672/676, dos autos, que julga
pacialmente procedente 0 present processo.
01103 Processo: 0000452-21.2016.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IARA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 10 de agosto de 2017, pelas 09:00h, neste fórum.
01104 Processo: 0000578-08.2015.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO MENDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA , 019513PB KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se abra-se vistas ao exequente para se pronunciar sobre os
documentos de comprovação apresentado pela promovida.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01105 Processo: 0000412-30.2002.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 039083PE RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000021-71.2016.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ALCIDES LOURENCO DA SILVA (203.062.454-34) - REQUERENTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - REQUERIDO ADVOGADOS: 20993
PB - ROSANY ARAUJO PARENTE - 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES - 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA - NF 069/2017 - DATA: 19/06/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000511-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE FELIX DE CARVALHO (160.131.314-49) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES 211648
PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND - NF 069/2017 - DATA: 19/06/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR
MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001701-96.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUZIANI SILVA DE PAIVA (068.168.874-25) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41)
- RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 069/2017 - DATA; 19/06/2017 - INTIME-SE AS PARTES, POR MEIO DE
SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DO DESPACHO/DECISÃO, QUE PASSO A TRANSCREVER: “RECEBO O PRESENTE RECURSO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001761-69.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE ELIAS DA SILVA (061.670.624-39) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/0001-48) - RÉU
NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 10204 PB - NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA - NF 069/2017 - DATA: 19/06/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001771-16.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINA GONCALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (075.915.484-84) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 069/2017 - DATA: 19/06/2017 - DATA:
19/06/2017 - INTIME-SE A PARTE APELADA (SEVERINA GONÇALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO), POR
MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, OFERTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001990-29.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: TANIA MARIA SALATIEL DA SILVA (601.003.704-20) AUTOR BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 156844 SP - CARLA DA PRATO CAMPOS - NF 069/
2017 - DATA: 19/06/2017 - DATA: 19/06/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO,
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000221-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS (252.005.504-91) - RÉU BANCO BONSUCESSO
S.A. (71.027.866/0001-34) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 109730 MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - NF 069/2017 - DATA: 19/06/2017 - INTIME-SE AS PARTES, POR MEIO
DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DO DESPACHO/DECISÃO, QUE A PASSO A TRANSCREVER:
“RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, FACE O CARÁTER INFRINGENTE DO MESMO, INTIME-SE A
PARTE EMBARGADA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000871-74.2015.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA
(160.124.704-44) - REQUERENTE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (044.834.804-72) - INVENTARIADO
ADVOGADOS: 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA 0001761-69.2013.8.15.0761 DADOS GERAIS
CLASSE ASSUNTO LOCALIZADOR PARTES LOCALIZADOR: EXPEDIR NOTA DE FORO - NF 069/2017 DATA: 19/06/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000546-30.2010.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO AMANCIO DOS SANTOS (N/
A) - ACUSADO ANTONIO VICENTE NETO (039.266.544-14) - ACUSADO ADVOGADOS: 8829 PB - JOSÉ
ANCHIETA DOS SANTOS INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU DA SENTENÇA DE FL. 171 DOS AUTOS.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) P-JE-RECURSO INOMINADO: 0801772-98.2016.8.15.0231 -1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: MARIA DA SILVA BATISTA. ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO -RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A E BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.02) P-JE-RECURSO INOMINADO: 082832950.2016.8.15.2001 -1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANTÔNIO JOAQUIM DE
MORAIS. ADVOGADO(A/S): ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -RECORRIDO: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA- ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.03) P-JE-RECURSO INOMINADO: 0804336-12.2015.8.15.2001 -1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: JANICE LIMA GOMES. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES RECORRIDO: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.04) P-JE-RECURSO INOMINADO: 0803131-45.2015.8.15.2001 -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES LIMA. ADVOGADO(A/S): ROBERTA DE LIMA RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A- ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.05) P-JE-RECURSO INOMINADO: 0804139-57.2015.8.15.2001 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MARCOS FELIPE SILVA SANTOS. ADVOGADO(A/
S): JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES -RECORRIDO: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.06) P-JE-RECURSO INOMINADO: 082947903.2015.8.15.2001 -3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PAN
S/A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO/RECORRENTE: ERALDO ROCHA DE OLIVEIRA
DIAS- ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.07) P-JE-RECURSO INOMINADO: 0803544-58.2015.8.15.2001 -4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANA BEATRIZ GOMES VANDERLEI . ADVOGADO(A/S): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA
JÚNIOR -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
-RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.08) P-JE-RECURSO INOMINADO:0821739-91.2015.8.15.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A .
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR -RECORRIDO: MARGARETE FELIX DE
FREITAS - ADVOGADO(A/S): MARGARETE FELIX DE FREITAS -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.09) P-JE-RECURSO INOMINADO:0801438-26.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FELIPE PALMEIRA SANTOS . ADVOGADO(A/S): MIKAELA FERNANDES DE SOUZA
GOMES -RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO(A/S): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.10) P-JE-RECURSO INOMINADO:080286728.2015.8.15.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSÉ ALVES NETO .
ADVOGADO(A/S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.11) P-JERECURSO INOMINADO:0800956-08.2015.8.15.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTI - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.12) P-JE-RECURSO INOMINADO:0802136-31.2012.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S/A . ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI -RECORRIDO: JOSIRA BATISTA DE ANDRADE - ADVOGADO(A/S): ALEX NEYVES MARIANI
ALVES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300996313.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: PAULO SANTIAGO CABRAL.
ADVOGADO(A/S): GUSTAVO CABRAL DE MOURA -RECORRIDO: UNICRED JOAO PESSOA - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE JOAO
PESSOA. ADVOGADO(A/S): THYAGO CÉSAR RIBEIRO PORTELA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.14)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011292-94.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: JORDAN NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S):
JOSÉ EDUARDO DA SILVA-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000030-94.2012.815.0381 (038.2012.907.408-4.) 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA(CRIMINAL) -RECORRENTE:
ITAU SEGUROS S.A.. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS -RECORRIDO: ADAMO PHELIPE
SILVA BARBOSA. ADVOGADO(A/S): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.16)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3030913-42.2011.815.2003 (200.2011.946.961-3). 2ºJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S):
ROSTAND INACIO DOS SANTOS -RECORRIDO: ROSA MARIA DA COSTA SILVA. ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3029082-56.2011.815.2003 (200.2011.944.138-0). 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS RECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES NETO. ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROSRELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000343-12.2012.815.0751
(075.2012.908.516-5). JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS -RECORRIDO: JOSE OSCAR DOS SANTOS.
ADVOGADO(A/S): ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.19)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000970-98.2015.815.0351. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SAPÉ -RECORRENTE: SEVERINA SEBASTIÃO CAETANO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA -RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0002033-66.2012.815.0351. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SAPÉ -RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO -RECORRIDO: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCA CARDOZO DA SILVA-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 005574546.2004.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/
A. ADVOGADO(A/S): CAIO CESAR VIEIRA ROCHA -RECORRIDO: SEVERINO FREIRE DE MELO.
ADVOGADO(A/S): FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)FÍSICO
-RECURSO INOMINADO: 0055546-24.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): CAIO CESAR VIEIRA ROCHA -RECORRIDO:
MARINALVA DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): WASHINGTON LUÍS SOARES RAMALHO -RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO
85 DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA,19 DE JUNHO DE 2017– NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO - PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 27 de JUNHO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJERECURSO INOMINADO: 0803272-64.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO GALDINO DE AZEVEDO - ADVOGADO(A/S): MÔNICA CRISTINA MARINHO
ROCHA LUCENA -RECORRIDO: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ADVOGADO(A/S): RENATA SIQUEIRA
ALCÂNTARA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 083594576.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: CELSO DIONÍSIO DE LIMA
JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ -RECORRIDO: NISSAN DO
BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - ADVOGADO(A/S): FERNANDO ABAGGE BENGHI - RECORRIDO: CARNEIRO
AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADO(A/S): NILDO MOREIRA NUNES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805598-60.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARTINHO CUNHA MELO
FILHO -RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S.A. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA
JUNIOR. -RECORRIDO: HUGO HUSSO BECKER, DANIELLE MARQUES COELHO BECKER. ADVOGADO(A/
S): JOSÉ EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES - -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0815751-55.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: RAÔNNI EMERENCIANO MIRANDA PIMENTEL- ADVOGADO(A/S): RONALDO TORRES
SOARES FILHO - RECORRIDO: MR PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ADVOGADO(A/S): NILSON CUNHA