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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002844-60.2011.815.0351. RECORRENTE: MARIA CÂNDIDO DA SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
ADVOGADO: RODRIGO LUCAS (OAB/PB Nº 19.442).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007914-40.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: EDGLAY ALVES DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000750-25.2014.815.0161. RECORRENTE: LUZIA MARIA DOS SANTOS
SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2007620-50.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSA ALMEIDA DANTAS (OAB/PB Nº 16.663). RECORRIDA: MARIA LUÍZA ALVES DA
NÓBREGA. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 13.311).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001210-87.2012.815.0191. RECORRENTE: LUCIENE FERREIRA DOS
SANTOS ALMEIDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ADVOGADO: JOSÉ NETO FREIRE RANGEL (OAB/PB Nº 6.145).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003948-21.2010.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOSÉ ROMERO RIBEIRO
DUARTE. ADVOGADO: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OAB/PB Nº 11.453).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0122686-88.2012.815.2003. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST (OAB/PB Nº 8.007) E LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST (OAB/PB Nº 14.325).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007464-10.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: NELCINO DE LIMA PORTO. ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA DO AMARAL (OAB/PB Nº 15.244).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003973-91.2012.815.0181. RECORRENTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS
CORDEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL (OAB/PB Nº 770).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS RECURSOS ESPECIAIS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003973-91.2012.815.0181. RECORRENTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL (OAB/PB Nº 770).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001210-87.2012.815.0191. RECORRENTE: LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS
ALMEIDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO
DE SOLEDADE. ADVOGADO: JOSÉ NETO FREIRE RANGEL (OAB/PB Nº 6.145).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000750-25.2014.815.0161. RECORRENTE: LUZIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002844-60.2011.815.0351. RECORRENTE: MARIA CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO: RODRIGO LUCAS (OAB/PB Nº 19.442).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002844-60.2011.815.0351. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO:
RODRIGO LUCAS (OAB/PB Nº 19.442). RECORRIDO: MARIA CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007).
RECURSO ESPECIAL Nº 2005979-27.2014.815.0000. RECORRENTE: SÔNIA MARIA ARAÚJO MARQUES.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADO: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (OAB/PB Nº 16.450).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002247-20.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO 01: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB Nº 10.237). RECORRIDO 02: FELIPE DE LIMA
FLOR. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB Nº 10.050).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0125915-62.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOSÉ MANUEL DIAS.
ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS MATHIELSON (OAB/PB 15.443) E OUTRAS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0017997-62.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: SEVERINA LOPES DA
SILVA. ADVOGADO: RODRIGO DINIZ CABRAL (OAB/PB Nº 14.108).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0084917-52.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO 01: ALAÍDE VIEIRA PINTO
DE SOUSA. DEFENSORA PÚBLICA: VALÉRIA LOPES ONOFRE VITA (OAB/PB Nº 4.614). RECORRIDO 02:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB Nº 10.237)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021048-03.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOAB ALEXANDRINO DOS
SANTOS. DEFENSORA PÚBLICA: VALÉRIA LOPES ONOFRE VITA (OAB/PB Nº 4.614).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001400-71.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: LÚCIA DE SOUZA LUIZ.
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SÁ BEZERRA (OAB/PB Nº 12.880).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002242-51.2013.815.0981. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB/PB Nº 13.339). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS: ANTE O EXPOSTO: A) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NO QUE PERTINE
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO
ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001685-92.2016.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ERNANI DE SOUSA DINIZ.
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RECURSO ESPECIAL Nº 0122686-88.2012.815.2003. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMARAZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). RECORRIDA: EMPRESA DE TRANSPORTES
MANDACARUENSE. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST (OAB/PB Nº 8.007) E LUIZ EDUARDO
DE ANDRADE HILST (OAB/PB Nº 14.325).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO O PEDIDO DE ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES, ANTE A FALTA
DE INTERESSE RECURSAL, NA FORMA DO ART. 501 DO CPC, C/C O ART.127, INC. XXX, DO REGIMENTO
INTERNO DESTE EG. TRIBUNAL, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000028-96.1992..815.0731. RECORRENTE: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA
FRANCA. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA ( OAB/PB 16.976). RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON (OAB/PB 10.990-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, COM FULCRO NO ART. 1.030, I,
“B”, DO CPC/2015”.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0001105-34.2013.815.0011. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA V. DA
CUNHA (OAB/PB 18.973). RECORRIDO: CRISTIANE VELEZ DA SILVA. ADVOGADA: SUNALY VIRGÍNIO DE
MOURA PEIXOTO (OAB/PB Nº 9.801).
RECURSO ESPECIAL Nº 2012583-04.2014.815.0000. RECORRENTE: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE Nº 28.240).
RECORRIDOS: JOSIRENE LAURINDO PEREIRA E VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB Nº 13.338-B) E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000448-42.2010.815.0191. RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – CAPESESP. ADVOGADO: RAFAEL SALEK
RUIZ (OAB/RJ Nº 94.228) E WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM (OAB/PB Nº 14.923-B). RECORRIDO:
FERNANDO CESAR RAMOS PEREIRA. ADVOGADO: RONALD NEVES PEREIRA (OAB/PB Nº 13.079).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.030, I, “B”, DO
CPC/2015, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002036-02.2015.815.0000. RECORRENTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.101) E VINÍCIUS BARROS DE VASCONCELOS
(OAB/PB Nº 22.018-A). RECORRIDO: LUIZ RAFAEL DE SOUZA NETO, MARIA DE LOURDES SANTOS DE
ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO MENEZES DOS SANTOS, NIVALDO DOS SANTOS MONTEIRO, NOEMIA DO
NASCIMENTO ALMEIDA, RITA DE CÁSSIA VALES LACERDA, RONALDO ALVES MOREIRA, ROSILDA AIRES
DE ALMEIDA, SEVERINA FÉLIX DE FREITAS, ZENAILDE PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ CARLOS
SILVA (OAB/SP Nº 168.472) E ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES (OAB/PB Nº 13.561).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO”.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 000009-34.2014.815.0371. RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A). RECORRIDA: ESTAÇÃO
DA MODA COMÉRCIO DE ROUPAS. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC/2015 NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0013268-80.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA GOMES
DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº 3.643).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000819-70.2013.815.0071. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: HENRIQUE CÉSAR FELIPE SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO FELIPE PEREIRA. DEFENSOR
PÚBLICO: ELSON PESSOA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 3.873).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01/08/17
2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01/08/17
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01/08/17
UMBUZEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01/08/17
SOLEDADE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01/08/17
1ª VARA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01/08/17
TEIXEIRA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01/08/17
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01/08/17
SERRARIA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27
de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
