DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
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ma Senhora Doutora Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, magistrada, anteriormente designada.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 09 de agosto de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.021/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor GERALDO EMÍLIO PORTO, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017122249;RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º
Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no dia 14.08.2017, responder, pelo expediente da
7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.022/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos de nºs
2017116636 e 2017119833,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCIELENE LUCENA
MELO JORDÃO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 10 a 18.08.2017, responder, cumulativamente,
pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2017.Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.636-9- EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017-PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAIBA e GENI DE ARAÚJO SILVA. INSTRUMENTO: Contrato nº 041/2017.OBJETO: Locação de
5(cinco) salas, com área de 351,75 m², do imóvel localizado à Rua Pedro Firmino, nº62, Centro, Patos/PB, destinadas
a abrigar o arquivo judicial da Comarca de Patos/PB, nos termos da proposta de fl.54 e do Projeto Básico(fls.53/53v).PRAZO: O prazo previsto para a locação é de 24(vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do presente
contrato, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência das partes.VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
mensais, valor fixado com base na avaliação prévia constante dos autos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de
Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 100;
Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel
de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física; Fonte de Recurso –
270.FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.João Pessoa/PB, 01 de Agosto de 2017.DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 373.636-9 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/2017-Em harmonia com o
parecer da Diretoria de Processo Administrativo e tendo em vista o disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/
93, como também os comandos contidos na Lei nº 8.245/91, autorizo a formalização de Contrato entre o Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba e a Sra. GENI DE ARAÚJO SILVA, visando à locação de 5(cinco) salas, com área
de 351,75 m², do imóvel localizado à Rua Pedro Firmino, nº62, Centro, Patos/PB, destinadas a abrigar o arquivo
judicial da Comarca de Patos/PB, no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme proposta de fl.54.Publique-se.João Pessoa, 01 de AGOSTO de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0011851-97.2009.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: MARIA DA GUIA ARAÚJO SOUSA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001010-67.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: ROBSON SILVA SOUSA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0024726-26.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: IVAN REGIS BARBOSA. DEFENSOR PÚBLICO: ELSON PESSOA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 3.873).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0005677-67.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDA: SOPHIA MARIA DE SOUSA ANDRADE, REPRESENTADA PELO SEU GENITOR REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0031260-64.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO (OAB/PB Nº7.964).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 2004650-77.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: VANDUIR LACERDA
BARBOSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JANILSON PEREIRA MACHADO. ADVOGADOS: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB Nº 13.311 E RICARDO LEITE DE MELO OAB/
PB Nº 14.250.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 012765-35.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: SEVERINO BELO DA SILVA. ADVOGADA:
BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB PB 11.313).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0014849-62.2014.815.0011. RECORRENTE: EVANDRO PIMENTA DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB Nº 5.510) E LUCAS GOMES DA SILVA (OAB/PB Nº
23.902). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000898-10.2012.815.0451. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADOS: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB N° 1853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP N° 221386). RECORRIDO: JOSÉ EDINALDO BEZERRA VIANA. ADVOGADO: KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA (OAB/PB N° 9.493).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0018321-18.2014.815.2001. RECORRENTE: HDI SEGUROS S/A. ADVOGADO:
CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE N° 19.357). RECORRIDO: LUIZ GONZAGA PAULINO. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.594).
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) COM FULCRO NO ART. 1.030, I, “a”, DO CPC15, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0007391-66.2013.815.2003. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADOS: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB N° 1853-A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP N° 221386). RECORRIDA: ANGELA MARIA DUQUE MEIRELES. ADVOGADA:
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 15.235).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0014084-96.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: VITOR GABRIEL JACINTO COSTA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR ELZIMAR PALMEIRA DA COSTA. ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES E ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 5.176).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001167-62.2015.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA EDIVONETE DE ALMEIDA
EIRELE. ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/PE Nº 37.490) E ALEXANDRE
LUCENA CAMBOIM (OAB/PB Nº 9.569).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 11 a 13 de Agosto de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/08
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
12/08
CARLOS EDUARDO L. LISBOA
13/08
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
14/08
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
11/08
Carla Guimarães Lago
José Pablo da Costa Ramos
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Gilson de Souza Melo
Joaquim Ferreira do Nascimento
e Joel Gomes da Silva
12/08
Carla Guimarães Lago
José Pablo da Costa Ramos
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Gilson de Souza Melo
José Edgar de Sousa e
José Alexandre Albuquerque Lustoza
13/08
Carla Guimarães Lago
José Pablo da Costa Ramos
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Gilson de Souza Melo
Luiz Simão Neto e
José Alberto Rodrigues da Silva
14/08
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Luiz José de Araújo Júnior
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
