TJPB 18/09/2017 -Fic. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelação Cível N° 002182979.2008.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Natanael Grangeiro Diniz.
Advogado(s): Geraldo Guerra da Silva Filho (OAB/PB 6031). Apelado(s): CENOFT – Centro Oftálmico Tarcízio
Dias. Advogado(s): Luis Fernando Benevides Ceriani (OAB/PB 11.988).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível N° 001076613.2015.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Allan Robson
Ribeiro da Silva. Advogado(s): Rodrigo Luís Araújo Cavalcante (OAB/PB 14.784), Thiago dos Santos Sares (OAB/
PB 17.807) e outro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Apelação Cível N° 000082565.2014.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Clécio Souza do Espírito Santo
(OAB/PB 14.463). Advogado(s): Luciano Ribeiro Fernandes. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível N° 005617024.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Sebastiana Inácio Barbosa. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível N° 000206811.2014.815.0301. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/BA 43.925) e Fernanda S. Campos
Bohana (OAB/BA 39.028). Apelado(s): Aurelisa Epaminondas da Silva. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley
(OAB/PB 11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Apelação Cível N° 004899695.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Amaro Cândido Irmão.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s): Fundação Petrobrás de Seguridade
Social – PETROS. Advogado(s): Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 1408A), Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/
PB 19.830A), Paola Coutinho Marques (OAB/PB 16.702). 2° Apelado(s): Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS.
Advogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Apelação Cível N° 077945294.2007.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alfredo Guilherme Toscano
Espínola Neto. Advogado(s): Sandra Valéria Marques Fernandes (OAB/PB 12.741). 1° Apelado(s): Demetrius
Gomes Dantas. Advogado(s): Paulo Germano da Costa Alves Filho (OAB/PB 13.223). 2° Apelado(s): Adjailson
Alves Ferreira. Advogado(s): Livieto Regis Filho (OAB/PB 7799).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Apelações Cíveis N° 001596924.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): David Rosa Lira.
Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto (OAB/PB 18.708). 2° Apelante(s): Ana Lenira Ribeiro Coutinho Maia Lira.
Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/PB 14.139), Marcus Túlio Martins Barbosa de Oliveira (OAB/PB
14.224). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelações Cíveis N° 001860128.2010.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Xerium Technologies Brasil
Indústria e Comércio S/A. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 19.555).
2° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB
10.220), Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e
outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0045326-49.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): Francisco Evangelista da Silva. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira (OAB/PB 16.665). Remetente: o Juízo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Reexame Necessário e
Apelação Cível N° 0021200-32.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s):
Doneves Fernandes Dantas Rodrigues. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa (OAB/PB 9273).
Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0001550-55.2014.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante/
Recorrido(s): O Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador, Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB
3307). Advogado(s): Pedro Paulo C. F. Nóbrega (OAB/PB 16.932). Apelado/Recorrente(s): Maria Cristina Barbosa
Alves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Embargos de Declaração N°
0069934-77.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco de Assis
Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Embargos de Declaração N°
0033285-50.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguro
Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Jakson Lima Ferreira.
Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Embargos de Declaração N°
0031927-50.2006.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20.111A). Embargado(s): José Renato Cândido. Advogado(s):
Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Embargos de Declaração N°
0002088-87.2013.815.0381. Oriundo da Vara Única da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s):
Reginaldo Francisco de Lima. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Embargos de Declaração N°
0000281-49.2014.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s):
Francisco de Assis Lopes. Advogado(s): Stélio Timotheo Figueiredo (OAB/PB 13.254) e Marília do Carmo Rocha
(OAB/PB 14.358).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Embargos de Declaração N°
0005715-55.2014.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s):
Luciano da Rocha Melo. Advogado(s): Clarissa Roberta Dias Cardoso (OAB/PB 14.138).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Reexame Necessário N°
0000003-64.2015.815.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Recorrido(s): O Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Jacaraú e Adjacências – SINSEJA. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva
Júnior (OAB/PB 10.581) e Noaldo Belo de Meireles (OAB/PB 9416). Interessado(s): O Município de Logradouro.
Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Caiçara.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Reexame Necessário N°
0000056-04.2016.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Recorrida(s): Ilka Samara Fragoso
Maranhão. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317). Interessado(s): O Município de
Livramento. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível N° 005093088.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): João Beltrão de Araújo. Advogado(s): Afro Rocha de Carvalho (OAB/
PB 13.623).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 001399867.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –

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Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Arnóbio Ramalho Beserra Cavalcanti. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7966).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível N° 000080502.2010.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Mulungu.
Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Clarice Josinete Chaves de Paiva.
Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível N° 008955616.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Batista de
Morais. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva
(OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação Cível N° 000035004.2017.815.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158) e Márcio Meira C.
Gomes Júnior (OAB/PB 12.013). Apelado(s): Fábio Abrantes Rodrigues. Advogado(s): Giscard Monteiro da Silva
(OAB/PB 17.908), Ivamberto Carvalho de Araújo (OAB/PB 8200) e Marcella de Araújo Aires (OAB/PB 19.802).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível N° 002717843.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Crefisa
S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128.457). Apelado(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível N° 002230918.2005.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Indústria e
Comércio de Calçados Mileny LTDA. Curadora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível N° 004918573.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Gonzaga dos Santos Melo.
Advogado(s): Bianca Diniz Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível N° 000019334.2015.815.0151. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): Aildo Vitorino. Advogado(s): Cícero José da
Silva (OAB/PB 5919) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação Cível N° 001761535.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Jesus
Soares Alves e outros. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelações Cíveis N° 000043166.2014.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765) e
Rafaela Pordeus Leite Fernandes (OAB/PB 19.012). 2° Apelante(s): Isabella Álvares Nóbrega e Raul Torres
Dantas Neto. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Apelações Cíveis N° 002581669.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7766), Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/
PB 15.361) e Camille Christien Vieira Palitot (OAB/PB 11.386E). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0008942-19.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Thomas Jefferson
de Morais Lira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0034472-98.2010.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Lourival João da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645), Alcides Barreto Brito
Neto (OAB/PB 13.267) e outro. 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina Vieira Cesário. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo
(OAB/PB 5116), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Luiz Felipe Lima Lins (OAB/PB 14.216). Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000597-33.2013.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s):
O Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s):
Francisco Valeriano de Araújo. Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868). Remetente: O Juízo da
Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Remessa Oficial e Apelações
Cíveis N° 0025557-55.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Apelante(s):
Daniel Freire Leite. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). Apelado(s): Os mesmos.
Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Agravo Interno N° 000124497.2013.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Agravado(s): Flávia de Fátima Lima
Souza. Advogado(s): Edinando José Diniz (OAB/PB 8583) e Rafael de Lima (OAB/PB 15.717).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N°
0000885-21.2014.815.0231. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e Katianelle Cardozo
Pereira Ribeiro (OAB/PB 23.918). Embargado(s): Maria da Guia da Silva. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Embargos de Declaração N°
0037779-31.2008.815.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Danielle Cristina de
Sousa Lima. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310). Embargado(s): Banco Santander do Brasil
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 000081166.2014.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Edemilson José da Silva.
Advogado(s): Islander Fernandes de Andrade (OAB/RN 14.919). Apelado(s): Lindiane Lopes Régis da Silva.
Advogado(s): Erick Gustavo Silva Brito (OAB/PB 19.592).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 000261598.2015.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliários. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956). Apelado(s): Maria Auxiliadora Marques
Veras. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449), Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 001740423.2012.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s):
Maria Ângela Vasconcelos Lopes Gama. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 000733936.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Severino Clementino da Silva.
Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 000469578.2004.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s): Aldenor de Medeiros Batista Filho (OAB/PB 17.230). Apelado(s): Sitel Service LTDA.