TJPB 17/10/2017 -Fic. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017

RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: TARCISIO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem acerca das primeiras declaracoes (fls.84/86), no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00808 Processo: 0000747-61.2008.815.0911 - INVENTARIO INTERESSADO: MANOEL PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000124-55.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. Q. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00810 Processo: 0000171-87.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00811 Processo: 0000783-30.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00812 Processo: 0000932-21.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000079-76.2017.815.0361 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROMILDO LUCENA TARGINO
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 16/11/2017 AS 10:00H NO FORUM LOCAL.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000613-50.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre os calculos elaborados de fls no prazo de 15dias.
00815 Processo: 0000801-29.2002.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 009304PB ANNA IZABELLA CHAVES ALVES , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar valores que desja ver penhorados, estes devidamente atulaizados.
00816 Processo: 0000875-92.2016.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUIZ BASTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: RITA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 16/11/2017, pelas 09:00 h, neste forum local.
00817 Processo: 0000925-21.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FIDELIS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 06/11/2017, pelas 12:00 h, no forum local.
00818 Processo: 0001205-26.2015.815.0461 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: HOSANA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 023956PB
HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia conciliacao designada para
o dia 16/11/2017, pelas 11:30 h, neste forum local.
00819 Processo: 0001456-10.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA SILVA DE
OLIVEIRA LINS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: ENERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2017, pelas 10:40 h, neste forum local.
00820 Processo: 0200042-32.2012.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ME MARIA TELMA TEODOSIO
DA SILVA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: GLAUCO TASSO DE VASCONCELOS COSTA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias se pronunciar sobre as argumentacoes expostas as fls 140/141.
00821 Processo: 0200086-51.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO DA SILVA TRANSPORTES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de conciliação designada para o dia 08/11/2017, pelas 08:30 h, neste forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000253-76.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN GALDINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00823 Processo: 0001184-16.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-seAudiência de julgamento pelo
Tribunal Popular do Júri designada para o dia 20/11/2017, pelas 08:00 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000089-87.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO BARBOSA DE
SOUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
Dr. Marcos Antonio Inacio da Silva, para receber o alvara.
00825 Processo: 0001058-05.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERONIDES PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seIndeferido o
pedido de execucao.
00826 Processo: 0001658-89.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA DE SOUZA PAULINO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000869-56.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JADSON JUSTINO DE
LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de transferencia de domicilio penal.
00828 Processo: 0001428-47.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seDeferido o
pedido de habilitacao, ficando intimado para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0000228-42.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DOUGLAS DOS
SANTOS ABRANTES ADVOGADO: 021248PB MAGJANE MOREIRA GONCALVES DE ABRANTES ,
024324PB JESSICA RUANA LIMA MENDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar as
razoes finais.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000028-35.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANIEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar as razoes finais.
00831 Processo: 0000134-07.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se da desisão
de fls. 127/128, disponível no inteiro teor.
00832 Processo: 0000628-56.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias apresentar razoes finais.
00833 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas, devolver o processo sob pena de busca.

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00834 Processo: 0001688-11.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para os
fins do artigo 422 do CPP.
00835 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas, devolver o processo sob pena e busca.
00836 Processo: 0003588-39.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAME RAFAEL DE LIMA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta
as fls. 785/793 (disponivel no inteiro teor).
00837 Processo: 0004879-25.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme
consta as fls. 233/235-v.
00838 Processo: 0005361-41.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLAN RAFAEL GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Sentenca absolutoria conforme consta as fls. 380/386 (disponivel no inteiro teor).
00839 Processo: 0124143-65.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMANDA CRISTINA ROQUE
DIAS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas, devolver o processo sob pena de busca.
00840 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIJONES MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas,
devolver o processo sob pena de busca.
00841 Processo: 0124472-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENEAS ELIAS DE SOUSA
QUEIROGA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas, devolver o processo sob pena de busca.
00842 Processo: 0124558-48.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN GEORGE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Reu
pronunciado conforme consta as fls. 107/111-v (disponivel no inteiro teor).
00843 Processo: 0125026-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas, devolver o processo sob pena de busca.
00844 Processo: 0125028-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA CESARIO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 83/86-v (disponivel no inteiro teor).
00845 Processo: 0125077-23.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar razoes finais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00846 Processo: 0001095-06.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EVANIO ESTACIO ALVES
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO
(ART. 600)
00847 Processo: 0001095-06.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EVANIO ESTACIO ALVES
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO
DE 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO.
00848 Processo: 0123837-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNARA NOBREGA DE ANDRADE DANTAS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0001099-72.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA AMELIA LIMA DE
OLIVEIRA VALE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório no prazo legal.
00850 Processo: 0002683-48.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KILMARA BATISTA ESTRELA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se a
parte autora para promover a execucão do julgado, no prazo de trinta dias.
00851 Processo: 0004449-25.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMICIANO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se vistas ao autor
para apresentação d alegações finais.
00852 Processo: 0005132-96.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENOR NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA , 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intimese as partes do teor da decisao que determinou o arquivamento provisoriodo processo.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000161-82.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. REU: ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGAAto Ordinatorio: intime-se a parte credora
para tomar conhecimento da certidão do Oficial de justiça de fl. 189v, requerendo o que entender de direito
no prazo de 10 dias.
00854 Processo: 0000168-40.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU:
BALDOMERO CORDEIRO SOUSA Despacho: Intime-se o exequente, do teor da decisao de fls 119/120,
na qual deferiu o pedido de penhora on line, via bacenjud, em contas do devedor, tendo alcancado r$
1.200,00,devendo, em 10 dias,apontar bens do devedor.
00855 Processo: 0003250-36.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: ANTONIO JOSE DE SOUSAREU: ESPOLIO DE FRANCIMAU LINS DE ALBUQUERQUEREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
LOURDES ABRANTES DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se intime-se a parte credora para tomar
conhecimento da decisão de fl. 207/208(disponível no inteiro teor consulta processual), bem como da
penhora bacenjud negativa, devendo impulsionar o feito em dez dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0002857-91.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para se informar no prazo legal sobre a fl. 23v

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000093-36.2013.815.0091 - GUARDA AUTOR: M. G. F. C. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA
SILVA , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se para apresentar alegaoes finais no prazo de 15 dias.
00858 Processo: 0000688-06.2011.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: ALDO SOBRAL DE HOLANDA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de 15 dias,
emendar a inicial e adequar opolo passivo da relação processual,de sorte indicar e promover a citação dos
herdeiros que receberam o quinhao ao imovel usucapiendo.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000100-23.2016.815.0091 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CLODEILDO DA SILVA
MOREIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o requerente, para requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000927-12.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE FERREIRA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ITURAN SISTEMAS DE
MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI ,
130877SP VICENTE DO PRAZO TOLEZANO. Despacho: Intime-seAs partes, para requererem o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000363-91.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR DEODATO DE SOUSA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00862 Processo: 0000674-19.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC NEWTON GUIMARAES
MEDEIROS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento antecipada para o dia 17/10/2017, as 11h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.