DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 87/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o constante do Processo Administrativo nº 2017.167.654;
Considerando que dia 03 de novembro é feriado Municipal na Comarca de Ingá, Lei Municipal nº 06/1840
(Emancipação Política), conforme consta no Ato da Diretoria Especial no dje do dia 09.01.2017, resolve:
determinar que o expediente forense na Comarca de INGÁ nos dias indicados, se desenvolva da seguinte forma:
DIAS / HORÁRIO - 30 de outubro - 07:00 às 14:00hs; 02 de novembro - Feriado Nacional; 03 de novembro Feriado Municipal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de
outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2394 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017139561, RESOLVE: exonerar RENATA LEITE LINS, matrícula 477194-0 do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, que vinha exercendo junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, com efeitos retroativos
ao dia 04 de setembro de 2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 02 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2.499/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2017124513, resolve Prorrogar por mais 01 (um) ano, a cessão do servidor SERGIO
GERARDE SERRANO PAIVA, Técnico Judiciário, Matrícula: 470623-4, lotado no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Cabedelo, junto ao cartório da 77ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com
efeitos retroativos a 04.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 09 de outubro
de 2017.Joás de Brito Pereira Filho - DESEMBARGADOR Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.518/2017 - Onde se lê no período 18 a 25.10.2017.Leia-se no período 23 a
25.10.2017.Publicada no Diário da Justiça do dia 19.10.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 2.524/2017- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista as remoções efetuadas pelas Portarias GAPRE nº 2.477, 2.478,
2.479 e 2.480/2017, resolve DESIGNAR os servidores, abaixo nominados, para exercerem suas atribuições nas
Unidades adiante relacionadas, ficando excluídos dos efeitos da Portaria Gapre nº 2.482/2017. NOME DO
SERVIDOR / MATRÍCULA / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / UNIDADE DE EXERCÍCIO - FLAVIANO
VITURINO PEQUENO - 476.727-6 - BAYEUX - 3ª VARA MISTA; POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE
ANDRADE - 476.588-5 - BAYEUX - 5ª VARA MISTA; MILENA CAROLINA DE OLIVEIRA TABOSA - 476.589-3 CABEDELO - 1ª VARA MISTA; FREDERICO GONÇALVES ALENCAR BEZERRA - 477.279-2 - CAJAZEIRAS - 3ª
VARA MISTA; MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES - 476.669-5 - CAMPINA GRANDE - VARADE ENTORPECENTES; FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO VIEIRA - 472.020-2 - JOÃO PESSOA - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA; MARIA DE LOURDES SILVA COSTA - 470.821-1 - JOÃO PESSOA - 3ª VARA DA FAZENDA;
RIVAILDO RIBEIRO DE SOUZA - 471.092-4 - JOÃO PESSOA - 1ª VARA CRIMINAL; EMMANUEL VINICIUS DA
SILVA JORGE - 476.817-5 - MARI - VARA ÚNICA; CAROLINA AZEVEDO ALMEIDA VIEIRA - 474.741-1 - SANTA
RITA - 4ª VARA MISTA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 18 de outubro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. Publicada
no Diário da Justiça de 19/10/2017- Republicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 2.531/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo nº 2017.157.974; RESOLVE:dispensar, nos
dias 23 e 24.10.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de
Direito, de responder pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372.338-1-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº045/2016
– PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E PLANA EDIFICAÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogar a vigência e, por conseguinte, a execução do Contrato nº 045/2016, por mais 60(sessenta)dias
corridos, a partir de 03.11.2017, bem ainda acrescer ao valor do negócio jurídico a quantia de R$ 2.974,07 (dois
mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos de real).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1886 – Engenharia
2º Grau; Natureza da Despesa – 44.90.51 – Construção de Unidades Judiciárias – Fonte de Recurso – 100.INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 045/2016.FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, §1º c/c art.65, II e §1º da
Lei nº 8.666/1993.João Pessoa, 11 de OUTUBRO de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA(Publicado no DJ de 19 de Outubro de 2017,
republicado nesta data, a fim de corrigir erro na numeração do Processo Administrativo).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO do seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.176.487 - Paulo Roberto de Araújo Silva
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 138/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017153737, resolve
designar Maxilânia Leite Tenório, Técnica Judiciária, Matrícula: 4736176, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Contadoria Judicial, com efeitos
retroativos ao dia 20/09/2017. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 17 de
outubro de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 139, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2017071262, RESOLVE:
designar a servidora LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES, Técnica Judiciária - Tecnologia
da Informação do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, matrícula nº 477414-1, para exercer suas atribuições
junto à Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2017. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE-Diretor.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2017161761 - José Célio de Lacerda Sá - Indicação de substituto; 2017172354 Roberta Arruda S L Barbosa - Auxílio-natalidade.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017115602 - Márcia Barroso G Coutinho - Indicação de
substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2017045653 - Mariana Camilo Lopes Dias - Adicional de Incentivo a Qualificação
Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de outubro de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) COM ARRIMO NO ART. 107, IV DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE E, PORTANTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXCEPCIONAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 1420515-29.2013.815.0000. RECORRENTE: EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE. ADVOGADOS: FELIPE DO Ó DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 18.134) E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA (OAB/PB Nº 19.399). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 21 a 23 de Outubro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/10
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
22/10
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
23/10
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
21/10
Carla Guimarães Lago
Polyana Gonçalves Lucena
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Gilmar Araújo de Figueiredo
e Joel Gomes da Silva
22/10
Carla Guimarães Lago
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
José Edgar de Sousa e
José Alberto Rodrigues da Silva
23/10
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Luiz José de Araújo Júnior
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
