20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0001851-02.2013.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal.
Apelante: Lucineide Maria de Sousa. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB
11.211). Apelado: Município de Pombal. Advogada(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB
22.797). 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de
Declaração nº 0008249-69.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix
Lima. Embargado: Combate Segurança de Valores Ltda. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega
(OAB/PB 10.025), Tiago Liotti (OAB/PB 261.189-A) e Outra. 10.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível nº 0006079-21.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Valderez Pinto Peixoto. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 38) Apelação Cível nº 0002359-07.2012.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Apelado: Francisco de Assis da Silva. Advogado(s): Nyhara Jordianny Melo
Nunes Paiva de Sá (OAB/PB 17.404) e Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11.880).
10.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível nº
0026068-58.2010.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Avanete
Ramos de Lima. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 10.10.17-Julgado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível nº 0030609-32.2013.815.2001
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Gildázio Cândido de Lima. Advogada(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). 10.10.17-Julgado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível nº 0015771-84.2013.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Pedro Antônio das Flores.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281) e Outros. 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a sessão a Advogada Thaise Gomes Ferreira, pela parte Apelante.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Embargos de Declaração nº 0008351-57.2008.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de
Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). Apelado: Maurício Clóvis de Almeida. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). 10.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43)
Apelação Cível nº 0042527-95.2011.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Luzinete de Medeiros Pereira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB
8.262). 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível nº
0000604-21.2013.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante: José Tenório dos Santos. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741).
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE
3.432) e Kalinka Nazaré Monard Paiva (OAB/PB 15.323-B). 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível nº 0053587-65.2011.815.2003 Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Renival de Oliveira Soares. Advogado(s):
Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível nº
0103342-30.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Carlos
de Sousa Santos.Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359) Libni Diego Pereira de
Sousa (OAB/PB 15.502). Apelado: Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Luís Carlos Monteiro
Laurenço (OAB/BA 16.780), Arlinetti Maria Lins (OAB/PB 9.077) e Outros. 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível nº 0017605-88.2007.815.0011
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Roberto Pereira da Silva e
Maria do Carmo Lins e Silva. Advogada(s): Maria do Carmo Lins e Silva (OAB/PB 11.256). Apelado:
Banco Finasa S/A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo (OAB/SP 14.250). 10.10.17-Julgado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, para na parte conhecida, rejeitar a preliminar, e, no mérito,
negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível nº 0000092-75.2016.815.0631
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador: Sebastião
Brito de Araújo. Apelado: Fernando de Oliveira Farias. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira
(OAB/PB 1.202). 10.10.17-Julgado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, para na parte conhecida,
rejeitar a prejudicial, e, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação
Cível nº 0039540-24.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Rosilda
Catão Barbosa. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). 10.10.17-Julgado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação
Cível nº 0048591-59.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Fábio Robério Mesquita dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649)
e José Lídio Alves dos Santos (OAB/SP 156.187). 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível nº 0055786-76.2005.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(s):
Rodrigo Nóbrega Farias e Outro. Apelada: Maria Bernadete T. M. de Brito. Defensora Pública:
Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 52) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000288-14.2012.815.0331 Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Apelante: Antônio Ramos de Oliveira. Advogada(s): Ana Érika Magalhães Gomes (OAB/PB 13.727). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes. 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0098213-44.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki. Apelado: José Edson Alves Pequeno. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga (OAB/PB 16.791). 10.10.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0050707-09.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
Apelado: Edvaldo Inácio Ferreira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 10.10.17Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0037698-09.2013.815.2001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado:
João Batista Henrique da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 10.10.17Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0804948-65.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO:
JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 10.10.17-Julgado: Conheceu-se do Conflito
para declarar competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
E X M O . D E S . J O Ã O A LV E S D A S I LVA 0 2 - E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O N º 0 8 0 2 0 7 3 25.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: FABIANA SOARES FERNANDES ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) ,
GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E MARIELLY FERREIRA SARMENTO
CAMPOS (OAB/PB18.199) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADEL-
MAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO.
10.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
E X M O . D E S . J O Ã O A LV E S D A S I LVA 0 3 - E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O N º 0 8 0 5 4 4 8 68.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SUMÉ ADVOGADO: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB
16.253B) 10.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080112583.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: JOSÉ FERREIRA ADVOGADAS: MARIA CYNTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB 17.295),
RAFAELA MARIA E SILVA FERREIRA (OAB/PB 20228) E WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA
(OAB/PB 22.768) 10.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080421162.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
HAULA ARISTIDES HAMAD PEREIRA ADVOGADA: HAULA ARISTIDES HAMAD PEREIRA (OAB/
PB 22155) AGRAVADO: EVALDO DANTAS DA NOBREGA ADVOGADAS: RENATA LUCENA LIRA
(OAB/PB 19650) E VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO (OAB/PB 17910) 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080402709.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB N. 12.450-A) , GILMARA V. C. SILVA (OAB/PE 24.533) E OUTROS. AGRAVADA: ERIKA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA (OAB/PB N. 22.864) 10.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803187-96.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADA: MARIA BETANIA MORAIS DE PAIVA ADVOGADOS: FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB Nº 18.025), JACIANE GOMES RIBEIRO (OAB/PB Nº 18.796) E
GIANNA KARLA DA SILVA ARAÚJO (OAB/PB Nº 21.459) 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804318-09.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA ADVOGADOS: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB N°
21.049) E OUTROS 10.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800199-15.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MARCELO EWERTON DA SILVA LIMA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX
(OAB/RN 5069) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. 10.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800466-28.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577)
APELADO: HERPSON NISKIER ABREU MOREIRA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503) E
BÁRBARA DE MELO FERNANDES (OAB/PB Nº 19.571) 10.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803631-32.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: EMANUEL TERTULIANO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADA: MONA
LISA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.498) AGRAVADAS: LAURA ARAÚJO TERTULIANO,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, E REGINA ARAÚJO SOUZA ADVOGADO: DEJESUS
OZORIO DA ROCHA (OAB/PB 13670)Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, para
reconhecer a conexão, determinando a reunião das ações mencionadas no Juízo da 3ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, lançando mão do efeito translativo, para extinguir,
quanto à segunda a Ação, os alimentos fixados em favor da filha menor, visto que já assegurados
na primeira Demanda, conforme disposto no artigo 485 do CPC, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803312-64.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA:
RACHEL LUCENA TRINDADE 1º AGRAVADO: TUBOS TABAJARA S.A. ADVOGADO: HOLDERMES
BEZERRA CHAVES FILHO (OAB/PB 12.705) 2º AGRAVADOS: MARIA HELENA VITAL, CARLOS
ALBERTO ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA E ERIVA FERNANDES ARAGAO
ALVES Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, reconhecendo a prescrição intercorrente,
dando-se o efeito translativo para extinguir a Demanda, com resolução do mérito, conforme
disposto no artigo 487, II, do CPC, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802171-44.2016.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: ANA CAROLINA M. DE ARAÚJO
(OAB/PB 19.905-B), BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152), DALLIANA WALESKA F. DE
PINHO (OAB/PB 11.224), FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829), JULIO CÉSAR
LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037), NAZIENE BEZERRA F. DE SOUSA (OAB/PB 8245), PABLO
RICARDO H. DA SILVA (OAB/PB 10.573) E TÂMARA FERNANDES H. C. DINIZ (OAB/PB 10.884)
E GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB-PB Nº 11.130) E OUTROS EMBARGADO: PEDRO
ALVES DE PAIVA ME ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRDA (OA B/PB N º 11 .002),
PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES (OA B/PB N º 11.268) E DANIELLE ALVES LU CENA
LIMA (OA B/PB N º 16.261) E FERNANDA MARINHO LUCENA (OAB/PB N.º 22.266). 10.10.17Julgado: Embargos rejeitados com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804408-51.2016.8.15.0000. ORIGEM: 15.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: TEREZA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES (OAB/PB 6.593) E JÉSSICA SIMÕES BARROS SOARES (OAB/PB 21.173). AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLMARAION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) E
OUTROS. 10.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Yago Renan Licarião de Souza, pela parte
Agravada. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805879-05.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE
SOUSA EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: ANA CAROLINA
M. DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905-B), BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152), DALLIANA
WALESKA F. DE PINHO (OAB/PB 11.224), FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829),
JULIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037), NAZIENE BEZERRA F. DE SOUSA (OAB/PB
8245), PABLO RICARDO H. DA SILVA (OAB/PB 10.573) E TÂMARA FERNANDES H. C. DINIZ
(OAB/PB 10.884) E GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB-PB Nº 11.130) E OUTROS EMBARGADO: LINDOARDO JERÔNIMO DE CARVALHO 10.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802241-27.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DA CAAPORÃ EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ ADVOGADO: HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA (OAB/PB 21623) PROCURADOR: JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA
SILVA EMBARGADAS: AMANDA SILVA FERNANDES PIMENTA, LAURENCITA MOURA BRASIL
OLINTO E MAYARA MEDEIROS FRAZÃO E RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO: MARCELA MELO
DE FREITAS (OAB/PB 18845) 10.10.17-Julgado: Embargos acolhidos para anular o feito a partir da
intimação do ID 1302147, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080293678.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA JOSÉ LIMA ARAÚJO DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
10.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800606-11.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ALEX FABIAN LOPES COSTA ADVOGADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (OAB 19.567-A) AGRAVADO: ANDRÉ FRANCO BARROSO DE ANDRADE
ADVOGADO: GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 16442/PB) 10.10.17-Julgado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800829-61.2017.815.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORAS: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA E ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADA: ELOIDE ANDRÉ OLIVEIRA ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574), RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18882) E FLAVIANNE ABILIO
TRIGUEIRO BEZERRA (OAB/PB 22315) 10.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803393-13.2017.8.15.0000
