TJPB 05/12/2017 -Fic. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017

00642 Processo: 0000189-04.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUREIA GOMES RODRIGUES LUCIO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes por meio dos seus advogados, bem como estes, para a audienc ia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05.12.2017, as 11:00horas, a ser realizada no forum local.
00643 Processo: 0000870-71.2016.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: IRAMI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para,no prazo de
15(quinze)dias,cumprir as determinações do despacho de fls.31.
00644 Processo: 0001381-06.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se a parte para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de subida
dos autos à instância superior sem elas.
00645 Processo: 0001430-47.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL MEDEIROS
DE ARAUJO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora, do despacho de fls.71, para que a parte autora especifique,fundamentadamente,as demas
provas que pretenda produzir, no prazo de 10(dez)dias.
00646 Processo: 0001551-80.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se do despacho de fls.136, para que o executado, no prazo de 15 (quinze)dias, pague
o montante da execução, acrescido das custas, sob pena deincidencia de multa de 10% e honorarios
advocaticios de 10%.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 231/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000603-75.2013.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: VIRGINIA COUTINHO DE
MORAIS REU: MARIA DE LOURDES COUTINHO DE MORAISREU: MARILUCIA DE MORAIS CABRALREU: MARISTELA COUTINHO DE MORAISREU: HELIO COUTINHO DE MORAIS ADVOGADO: 003663PB
PERICLES DE MORAES GOMES. REU: HELIMANO COUTINHO DE MORAISREU: MARINEIDE COUTINHO DE MORAIS Despacho: Intime-se sopbre o pedido de substituicao, devem todos os demais
herdeiros, em15 dias, sob pena de concordancia tacita.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 231/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00648 Processo: 0000545-72.2013.815.0341 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE EDGLECIO OLIVEIRA
DE SOUZAREU: KLEBER DA COSTA SOUSA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo acusado por seu advogado para presentar as alegacoes finais

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0001269-05.2015.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BIANCA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: ELISANGELA DARTICLEIA
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: DENISE ERIVONEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: CICERO ELEUTERIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON
DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se autor para falar sobre as respostas dos oficios de
fls. 48/51 e fls.54/54v, no prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000006-64.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO LUCIVAN BANDEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO
NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/12/2017, pelas
13:00 horas, no Forum local.

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00662 Processo: 0000490-52.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE COSTA CAMPOS
FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: REDSPLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente intempestiviadade rejeicao
00663 Processo: 0000670-05.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUCICLEBE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO , 015845PB IVONEIDE
PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-se alvara a disposicao.
00664 Processo: 0000707-32.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: B V FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-se O AUTOR POR SEU ADVOGADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE10 DIAS. INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR AS CUSTAS, NO PRAZO DE 10DIAS.
00665 Processo: 0001097-31.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JUACI CORDEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO, POR
SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOSDE FLS. 69/140, NO PRAZO DE
10 DIAS.
00666 Processo: 0001227-21.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE10
DIAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 200/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000020-26.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
FRANCA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: REAL LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00668 Processo: 0000029-12.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AILTON BEZERRA DE
FARIAS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo advogado
do apelante para apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 dias.
00669 Processo: 0000174-34.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISRAEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se DEFEIRDO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA
00670 Processo: 0000446-28.2017.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: CLEYTON ELIEL BRAZ FEITOSA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE FLS. 273/
276 INDEFERIDO.
00671 Processo: 0000466-19.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: MARCOS PAULO DE LIMA ARAUJO
Despacho: Intime-se PEDIDO DE HABILITACAO DEFERIDO.
00672 Processo: 0000540-73.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ CLAUDIO SALES GOMES
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se incidente de
insanidade instaurado. Nomeada a Dra. Maria Goretti Cor-deiro, ficando a mesma intimada para prestar
compromisso e apresentarquesitos, no prazo de 05 dias.
00673 Processo: 0001936-22.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DINARTE DE JESUS
DOMINGOS ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. VITIMA: REILZA CORDEIRO DE SOUZA Despacho: Intime-sePEDIDO DE HABILITACAO DEFERIDO. VISTAS DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 05 DIAS

SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0001943-90.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA SANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio:
intimem-se as partes da expedição da RPV - 181-2017, novalor de R$ 484,49, Prazo de cinco dias.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0001030-20.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZARIO SARAIVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000602-57.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DE SOUSA MENDES
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se o reu para
se manifestar em 05 dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000200-74.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. M. H. C. ADVOGADO:
019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: S. S. S. B. E. P.REU: M. J. M.REU: M. S. B. P.
ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E. J. T. M.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do cumprimento da sentenca e do a cordao,
no prazo de 15 dias.
00654 Processo: 0000481-35.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIDAL PRODUCOES E
EVENTOS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA GONCALVES VIDALREU: MUNICIPIO SAO
JOSE DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se remessa necessaria conhecida e provida as fls. 95/101. aguarde-se manifestacao
da parte autora no prazo legal.
00655 Processo: 0000550-28.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROZANGELA
CORREIA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00656 Processo: 0000640-36.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para o pagamento de 20% das custas judiciais, podendoser parcelado em ate 4 vezes, no prazo de
15 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao da presente acao.
00657 Processo: 0000641-21.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ANTONINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANS S/A
ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Pedido julgado improcedente

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000740-25.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN FAGNER ROBERTO
MARTINS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
decisão de fls. 95 e 95v.; que indeferiu o pedido de restituição de fiança.
00676 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERNANIO MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para em 10 dias, munido do documento comprobatorio de propriedade, comparecer em
cartorio a fim de realizar o levantamento do referido celular, sob pena de perdimento.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000011-60.2011.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ZILMARA GONCALVES PAULINO DE SOUZA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a executado
nos termos do art. 841/854 do CPC para que se manifesteno prazo de 05 dias acerca da penhora realizada
bem como sobre o pedido de complemento o valor executado na peticao retro
00678 Processo: 0000608-87.2015.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA SIMOES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar as razoes finais no prazo legal

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 216/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0001302-42.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA CASSIANO ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR.
Despacho: Intime-se os ´réus para efetuarem o pagamento da custas processuais no prazo legal.
00680 Processo: 0001335-32.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. REU: JOSE NOBERTO BATISTA DE MORAIS Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca que julgou extinta a presente Acao sem resolucao do merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 216/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000303-55.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: JOAO PAULO DA SILVA
Despacho: Intime-separa em 05 dias apresentar o rol de tetemunhas que irão depor em plenario.

SERRARIA
UMBUZEIRO
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000277-16.2017.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. F.
S. N. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R. L.
R. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S. A.
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 005737PB MARCUS ALANIO MARTINS
VAZ. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca condenatoria.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000580-21.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/12/2017, pelas 11:00 h, neste forum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000130-25.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IVANILSON BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: FIORI VEICOLO LTDA ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023647PE MARISA TAVARES
DE B PAIVA. Despacho: Intime-se fixo o prazo de 30 dias para realizacao de pericia.
00661 Processo: 0000271-44.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000117-36.2015.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: AMARO LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa juntar aos autos o memorial
descritivo, planta de situação, confrontantes e coordenadas georreferenciadas com determinação da sua
exata localização. para subsidiar a analise dos autos.
00683 Processo: 0000171-51.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA ROCHA DA
COSTA ADVOGADO: 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 009262E GISELE BRUNA
DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-seComunique-se ao autor acerca da transferência de valores (fls.
186/187 ) dos autos.
00684 Processo: 0000204-07.2006.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DUARTE
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-sea inventariante para juntar
aos autos o comprovante de quitação do ITCM, conforme determinado as fls. 143, em 20 (vinte) dias.
00685 Processo: 0000231-38.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALDO JOSé DA SILVA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes
para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
00686 Processo: 0000270-16.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MORVAN GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobreo detalhamento de informações gerado pelo
sistema BANCENJUD.
00687 Processo: 0000272-05.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE BARBOSA LEAL
DE BRITO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: IntimeseRecurso apresentado. Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões do recurso no prazo de 15
(quinze) dias, art. 1.010,§ 1 do cpc