DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
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21º) Apelação Criminal nº 0124086-47.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS BENTO SOARES (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000386-57.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). 2º Apelante: VALMIR HENRIQUE
CANÉ (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0034524-81.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: MIGUEL FERREIRA LINS RABELO (Advs.: Antônio Weryk Ferreira Guilherme, OAB/PB nº 18.530 e
Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0009981-70.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: CARLOS
CELINO SILVA AGUIAR (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. 15 DE FEVEREIRO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo Interno nº 0001539-17.2017.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: HILDO ALVES PEQUENO (Advs.: Osvaldo Pequeno, OAB/PB nº 21.845-A e Fernando Antônio Pequeno Tejo, OAB/PB nº 13.005). Agravado: Juízo de Direito da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000719-95.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOHNATAN CARLOS
ROCHA (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000632-42.2017.815.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ADALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Gilmar
Nogueira Silva, OAB/PB nº 18.667). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000744-11.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: SAULO MESSIAS GARCIA
RIBEIRO (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001434-40.2017.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: FABIANO SOARES DE ARAÚJO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Recorrida:
Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001394-92.2016.815.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: CREMILSON FERREIRA DA CRUZ (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381).
Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001013-84.2016.815.0000. Comarca de São Mamede. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Recorrente: ALISON JORGE SOARES MEDEIROS (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). 2º
Recorrente: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179).
Recorrida: Justiça Pública.
8º) Desaforamento nº 0000367-40.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Autor: representante do Ministério Público. Réu: JOÃO COSTA DE OLIVEIRA (Defensor Público: José Willami de Souza).
9º) Remessa Necessária nº 0007458-30.1996.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Juízo de Direito da Vara Militar da Comarca da Capital.
Recorrido: JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO (Adv.: Gabriel de Lima Cirne, OAB/PB nº 20.728).
10º) Apelação Criminal nº 0000744-07.2008.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
SAULO GUEDES DE ARAÚJO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça
Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0013527-82.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DE OLIVEIRA (Advª.: Pâmella Luciana Gomes de Morais, OAB/PB
nº 19.664). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001315-15.2014.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
DIONETE ROCHA DE OLIVEIRA (Advª.: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada:
Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0016611-57.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria
de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064).
14º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
GEOVÂNIO DE LIMA SILVA (Adv.: Jailton Chaves da Silva, OAB/PB nº 11.474). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000737-89.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ WELLINGTON DA SILVA (Defensora Pública: Regina Gadelha Vital Ribeiro de Barros).
16º) Apelação Criminal nº 0000406-37.2016.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: EDILSON ALVES (Adv.: Raphael Correia Lins, OAB/PB nº 21.036). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000442-41.2016.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
WILSON BERNARDINO DE OLIVEIRA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0029560-45.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSENILSON VIEIRA SANTOS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0025071-62.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: JEFFERSON ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo da Costa, OAB/PB nº 18.349). 2º Apelante:
ANDERTON ANTÔNIO SOARES DINIZ (Adv.: Rinaldo Cirilo da Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça
Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0025651-92.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: GUILHERME AUGUSTO DA SILVA COUTINHO (Adv.: Edvaldo Clemente da Costa, OAB/PB nº 7.811).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001734-10.2017.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: BRUNO RODRIGUES DA SILVA (Defensor Público: Fernando Enéas
de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 1º¨ (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), sob o Presidente em exercício Exmo. Des.Luiz Silvio
Ramalho Júniot, Presentes, os Exmos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa, juiz convocado com jurisdição limitada, Dr. Aluizio Bezerra Filho, bem como o
representante do parquet Estadual, na pessoa do Dr. Valberto Cosme de Lira Foi aberta a sessão às 08:40
(oito horas e quarenta minutos) com término as 11:00 (onze horas) secretariada pela Assessora da Câmara,
Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, assim se pronunciou:
“Havendo número legal, declaro aberta esta sessão.. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à
apreciação dos demais membros as ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua
reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados PROCESSOS
ELETRÔNICOS:RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 00800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B.
EMBARGADO: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101e Sara
Otranto Abrantes OAB/PR 77.156 Cota da sessão dia 08.08.17- “|Após o voto do relator que rejeitava os
embargos de declaração, seguido pelo o voto do Des Luis Silvio Ramalho Júnior, que o acompanhava, pediu
vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento, o autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 12.09.2017:““Adiado julgamento por
indicação do autor do pedido de vista, que esgotará o prazo regimental.”. Cota da Sessão dia 26.09.2017:“Adiado
julgamento a pedido do autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 10.10.2017-“Adiado julgamento a pedido
do autor do pedido de vista”.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta, em face do gozo de férias
individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo após
o seu retorno.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do
autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805439-09.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB- 21.480. AGRAVADO: UNIMED-João PesssoaCooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040 Hermano
Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do relator.
Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Após o voto do relator que dava
provimento ao recurso, pediu vista o Des. AbrahamLincoln da Cunha Ramos. O Desembargador Luís Sílvio
Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o advogado Nicholas Frederico em favor do agravante e Yago Renan
de Souza, em favor do agravado.Cota da sessão dia 17.10.17: O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental. Sessão marcada para dia 31.10.17.Cota da sessão dia 31.10.17:“Retirado de pauta, em face do
relator se encontrar em gozo das férias individuais, devendo ser reincluído em pauta na primeira sessão
após o seu retorno. Presente na sessão o advogado Dr Nicholas Frederico pela parte agravante”.Cota da
sessão dia 23.01.18-“Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista
o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS-03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803002-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11º¨ Vara Cível
da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Creuza Frazão do lagoADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da
Silva. OAB/PB 18.788, Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/PB 19.384.AGRAVADO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADOS: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa OAB/PB 17859-A., Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/
PB 17871-A, OAB/PR 08123, Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17259.Cota da sessão dia 21.11.17“Adiado julgamento por falta de quorum, em face do impedimento juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, ficando desde logo marcada para a próxima sessão extraordinária.Cota da sessão dia 05.12.17““Adiado julgamento em face da ausência justificada do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da
sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801741-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara de família da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: José Livaldo de CarvalhoADVOGADO: Eremilton Dionísio da Silva OAB/PB 21.230
Thaysa Kelly Ferreira dos Santos OAB/PB 18.819EMBARGADO: Janua Coeli Chaves de CarvalhoADVOGADO: Elieuda Dias Matos OAB/PB 15.188.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Embargos Rejeitados nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado
com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– AGRAVO
INSTRUMENTO Nº 0802557-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de
Itaporanga.AGRAVANTE: José Silvino SobrinhoPROCURADOR: José Germano Filho OAB/PB 5060 Felipe
Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.AGRAVADO: Município de Itaporanga.PROCURADOR: Alexandro Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505.Resultado da sessão dia 23.01.18-“Conheceu-se parcialmente do recurso e, na
parte conhecida deu-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0804869-86.2017.8.15.0000 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.AGRAVANTE: Banco Vokswagem S/A.ADVOGADO: João Rosa
OAB/BA 17.023.AGRAVADO: João Batista GomesADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura OAB/PB: Resultado da sessão dia 23.01.18- “Não conheceu-se do recurso e na parte conhecida deu-se provimento, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DfO VALLE FILHO). 07–
AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0803352-46.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: João Batista Rógerio da SilvaADVOGADO: André Araújo Melo Cruz OAB/PB 15.049.AGRAVADO: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felpe de Araújo
Ribeiro Resultado da sessão dia 23.01.18- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0803707-56.2017.8.15.0000 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Mari.AGRAVANTE: Município de MariADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira
OAB/PB 14.457. AGRAVADO: Cybelle Maria de Sousa SantosADVOGADO: Flávio Cavalcanti Costa oab/pb
19.753 e outro. Resultado da sessão dia 23.01.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0812317-78.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º¨ Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.RECORRENTE:
Maria Almeida SantosADVOGADO: Diego Lins Arnaud OAB/PB 18.459, Francisco de Andrade Carneiro Neto
OAB/PB 7964RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631Resultado da sessão dia 23.01.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO01EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0001393-21.2009.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.EMBARGANTE(s): Federal Seguros S.A.ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/
RJ 48.812) e Cláudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039).EMBARGADO(s): Maria Geralda da Silva Paiva e
outros. ADVOGADO(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e outros. Cota da Sessão dia 23.09.14:
“Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após o voto do relator,
rejeitando os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos
William de Oliveira, aguarda”. Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental”.Cota da Sessão dia 21.10.14: “Fica suspenso o julgamento até o retorno do relator, que se
encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por
indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por ausência
justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para
sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ,
Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência
justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias
individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham Lincoln”.Cota da Sessão dia
07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do
Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da sessão dia 24.10.17“Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Adiado
julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”.RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0046059-54.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros
S/A.ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039)
e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros.
ADVOGADO(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456-A). Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após a
rejeição das preliminares, pelo relator, pediu vista no Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O
Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira aguarda.”.Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 21.10.14:“Fica suspenso o julgamento até o retorno do
relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão dia 16.08.16 - “Adiado o
julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o julgamento por
ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada
do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do
