TJPB 15/02/2018 -Fic. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018

32
EDITAIS
CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º
ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO: 080434248.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – RECORRIDO: ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
- ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.02)PJE RECURSO INOMINADO: 0800289-86.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA –
RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA TEODULA ALBES DE OLIVEIRA- ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO
RODRIGUES- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 03)PJE - RECURSO INOMINADO: 080397607.2015.8.15.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ROBERTA SCURZIO ADANS
CRUZ - ADVOGADO(A/S): RODRIGO MENEZES DANTAS- RECORRIDO: ONLYCELL COMERCIO ELETRONICOS EIRELI -ME - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802761-66.2014.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA – RECORRENTE: JOSELITO CARDOSO DA PAZ - ADVOGADO(A/S): JERONIMO SOARES DA SILVA RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.05)PJE – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA: 0800027-94.2015.8.15.9001 - 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Suscitante: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Suscitado: 2º juizado especial misto de mangabeira - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.06)PJE – EXCEÇÃO
DE INCOMPETÊNCIA: 0800019-83.2016.8.15.9001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE:
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - ADVOGADO(A/S): - SUSCITADO: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 080963045.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO(A/S): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - RECORRIDO: ALEXANDRE
AMARAL DI LORENZO - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0827194-37.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO(A/
S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR- RECORRIDO: CAMILA DA SILVA RODRIGUES - ADVOGADO(A/S):
FELIPE ANDRÉ HONORATO NÓBREGA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.09)PJE - RECURSO
INOMINADO:0805110-76.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO(A/S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR- - RECORRIDO: MARIA JOSÉ CABRAL DA SILVA - ADVOGADO(A/S): GIZELDA JOSEFA DA SILVA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.10)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3006247-12.2013.815.2001 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANDREW ISMAEL DA SILVA SANTOS – ADVOGADO(A/S):
Gabriel Pontes Vital - RECORRIDO: ANDRE GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Walmírio José de Sousa RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.11)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3020730-47.2013.815.2001 - 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SAMANTHA CAVALCANTI COSTA QUEIROZ – ADVOGADO(A/
S): Hilton Hril Martins Maia - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – ADVOGADO(A/S): Thiago
Cartaxo Patriota - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.12)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 200.2011.960.9879 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: LOSANGO PROMOCÕES DE VENDAS LTDA –
ADVOGADO(A/S): Marina Bastos da Prociuncula Benchi - RECORRIDO: Kátia Cristina Almeida – ADVOGADO(A/S):
Cícero de Lima e Souza - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.13)E-JUS - RECURSO INOMINADO:
200.2011.952.943-2 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF) – ADVOGADO(A/S): Nelson Willians Fratosi
Rodrigues - RECORRIDO: MARIA GORETE GOMES MATIAS MUNIZ – ADVOGADO(A/S): Sidney Cirilo Feitosa RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.14)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 200.2009.903.584-8 - 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: WALDERI HENRIQUE DE FREITAS – ADVOGADO(A/S): Inaldo de
Souza Morais Filho - RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE – ADVOGADO(A/S): Thiago
Lucas Colaço Costa Menezes Cunha - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.15)FÍSICO - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0001795-80.2016.815.0521 - Juizado Especial de Alagoinha - EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - EMBARGADO: ANA LÚCIA GOMES – ADVOGADO(A/
S): Kaio Batista de Lucena - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.16)FÍSICO - RECURSO INOMINADO:
0000190-07.2015.815.0951 - Juizado Especial de Arara - RECORRENTE: .JOANA PEREIRA RIBEIRO –
ADVOGADO(A/S): Francisco Carmenato de Oliveira Gomes - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(A/S): Rafael Sganzerla Durand - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.17)FÍSICO - RECURSO
INOMINADO: 0001179-42.2015.815.0521 - Juizado Especial de Alagoinha - RECORRENTE: .BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior – RECORRIDO:
ESTERLINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO . - ADVOGADO(A/S): Eginaldes de Andrade Filho - RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.18)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000877-13.2015.815.0521 - Juizado Especial de
Alagoinha - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior RECORRIDO: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): Eginaldes de Andrade Filho - RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.19)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000024-14.2016.815.0571 - Juizado Especial de
Pedras de Fogo - RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – ADVOGADO(A/
S): Balduino Lelis de Farias Filho - RECORRIDO: JOSEILMA FLORIANO DE LIMA – ADVOGADO(A/S): Adailton
Raulino Vicente da Silva - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.20)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 000017737.2015.815.0521 - Juizado Especial de Alagoinha - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi - RECORRIDO: VILMONDES JOSÉ FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/
S): Eginaldes de Andrade Filho - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.21)FÍSICO - RECURSO INOMINADO:
0000031-06.2016.815.0571 Juizado Especial de Pedras de Fogo - RECORRENTE: CAGEPA – CAMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – ADVOGADO(A/S): Balduíno Lelis de Farias Filho - RECORRIDO: CHIRLETE
MARIA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Adailton Raulino Vicente da Silva - RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL DA 1ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. 081919363.2015.815.2001. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a Interdição
de MARIA MACIEL DA SILVA, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra, sendo nomeado(a)
curador(a) SEBASTIÃO MACIEL DA SILVA, para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei,
prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de
10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 9 dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Eu,
Eurides Pontes, digitei. (ass) Antônio do Amaral-Juíz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0843109-92.2016.8.15.2001..
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este
Juízo decretada a interdição de ALICE FERREIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CID XXXXXX (XXXXXXXX),
nomeando-lhe como curador(a), ANTÔNIO SOARES DE FARIAS FILHO. E para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local
de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 2ª Vara de Família da Capital-Pb, 14 de fevereiro de
2018.Eu, Celso Batista de Oliveira, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 084075934.2016.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSE FERREIRA SOBRINHO, brasileiro(a),
portador(a) do CID XXXXXX (XXXXXXXX), nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO SOCORRO FERREIRA
ALENCAR. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 2ª Vara
de Família da Capital-Pb, 14 de fevereiro de 2018.Eu, Celso Batista de Oliveira, Analista/Técnico Judiciário,
digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080170964.2017.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de CLELITO QUEIROZ BARBOSA, brasileiro(a),
portador(a) do CID XXXXXX (XXXXXXXX), nomeando-lhe como curador(a), FLÁVIA QUEIROZ BARBOSA. E para
que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 2ª Vara de Família
da Capital-Pb, 14 de fevereiro de 2018.Eu, Celso Batista de Oliveira, Analista/Técnico Judiciário, digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0801996-27.2017.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ
SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da
Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida LEONARDO
CHAVES MIRANDA DE CAMPOS em face de JAILTON CHAVES DA SILVA. Pelo presente fica INTIMAD0
LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, com o prazo de
20 dias para que venha dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, no prazo de 05
dias,. João Pessoa, 06.02.2018.MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. Magna C.
M.Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0801996-27.2017.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ
SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da
Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por LEONARDO
CHAVES MIRANDA DE CAMPOS em face de JAILTON CHAVES DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO
LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, com o prazo de
20 dias para que venha dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção no prazo de 05
dias,. João Pessoa, 06.02.2018 MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE Juíza de Direito. Magna C.
M.Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. 081077398.2017.8.15.2001. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a Interdição
de VALDILENE PESSOA DE LIMA, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra, sendo
nomeado(a) curador(a) FLAVIO SOARES DE SANTANA, para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob
penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com
intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos, 14 dias do mês de fevereiro do ano de
2018. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass) Agamenilde Dias Arruda V. Dantas -Juíz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 7777493120078152001
Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e Cartório se processam os autos
da Ação supramencionada, tendo como parte autora o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, representado pelo
Procurador do Patrimônio Público, e como parte ré o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, face a invasão indevida
de área pública destinada a construção de casas em vias públicas individualizadas nas ruas Olívia de Farias
Gabínio e Juvina de Oliveira Monteiro, localizadas no Bairro Altiplano, por trás dos Paços dos Leões, a constatação do problema deu-se após provocação ao Ministério Público através da reclamação de moradores,,
constantes no procedimento administrativo 001/2005, que detectou a existência de 46 famílias que se encontram
no leito das vias públicas indicadas, possuindo o pedido de desocupação do bem individualizado, qual seja, as
áreas das ruas já mencionadas, com o consequente retorno ao patrimônio público municipal, bem com a inclusão
concomitante das pessoas carentes afetas à área em inclusão prioritária em Programa de Habitação Social e
relocação em moradia digna, servindo o presente edital para CITAR todos os interessados para, no prazo de 15
(quinze) dias, contestar a ação, sob pena de confissão ficta e presunção da veracidade das alegações da parte
autora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Eu, Eduardo
de Carvalho Pinheiro, Técnico Judiciário, o digitei aos 09 de fevereiro de 2018. Dra. ALESSANDRA VARANDAS
PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito/META 6/CNJ.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
165402120158152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo se
processam os termos da ação penal supracitada, que a justiça publica move em face de JOSE CARLOS DA
SILVA JUNIOR, vulgo “papudo”, brasileiro, ajudante de pedreiro, natural de joão pessoa, nascido em 05-12-1994,
filho de jose carlos da silva e de edna firmino da silva, residente na rua do arame, 54, grotao, nesta capital,
ficando portanto intimado da Sentenca de Pronuncia, conforme artigo 420, paragrafo unico do cpp.E para que nao
s alegue ignorância, mandou a mm juiza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente de acordo com a lei,
afixando em local de costume. João Pessoa, 09 de fevereiro de 2018. Maria Mirian do Nascimento Souza, Tecnica
Judiciaria, o digitei.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0802925-80.2016.8.15.0001. AÇÃO DECLARATÓRIA. A MM. Juíza de Direito do(a) 9ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: FELIPE
GUIMARAES NASCIMENTO em face de MANOEL MESSIAS BARBOSA VIEIRA - ME e outros, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente
em local incerto e não sabido, ressaltando que, conforme dispõe o art. 335 do CPC/2015, poderá o réu oferecer
contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: da audiência de conciliação
ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo,
não houver autocomposição; do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de
mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I; prevista no art. 231, de
acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos, e intime-a a comparecer na sala de audiências
do CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 1º andar - Fórum Affonso
Campos, à audiência de Tipo: Inicial Data: 24 de maio de 2018, às 08hs, nos termos do art. 334, CPC (Art. 334,
§ 8o, CPC - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato
atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de
Campina Grande-Pb, 14 de fevereiro de 2018. Eu, Majorier Lino Gurjão, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0817103-97.2017.8.15.0001 – AÇÃO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. O Dr. CLAUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartorio, se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por V.E.A.G, representada por sua genitora
JULIA GRAZIELLA ALVES, em face de RICARDO FABIAN DE MELLO ALBUQUERQUE e VALDECIR BARBOSA GOMES, que por meio deste, fica o Sr. VALDECIR BARBOSA GOMES, brasileiro, atualmente em lugar incerto
e não sabido, devidamente CITADO para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III
c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria
parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual
será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, no decimo quarto dia do mês de fevereiro do ano de 2018. Eu, Susie
Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0806590-07.2016.8.15.0001 –AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOOSO - Dr. Antônio Reginaldo Nunes,
Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processamos termos
da ação em epígrafe, promovida por JOSAFA PAULINO DE LIMAS em face de PRISCILA SOUZA SANTOS,
atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que maistarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr.Antônio Reginaldo Nunes, expedir o presente Edital para que
fique a mencionada parte promovida devidamente CITADO(A) para responder aos termos da referida ação, ate
sentença final, sob as penas daLei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no
prazo de 15 (quinze) dias,reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peça inicial.
CUMPRA-SE. Campina Grande, 18/10/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria, digitei e ass.

ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
2808619888151201 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste, intima Manoel Leonel
da Silva, José Inácio da Silva, Francisco Leonel da Silva, Antônia Santana da Silva, Carmelinda Inácio da Silva,
José Inácio da Silva Sobrinho, Antônio Hervino da Silva, Luiz Hervino da Silva e Virginia Leonel da Silva, de
sentença que declarou extinto o Processo sem julgamento do mérito, e para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, sendo publicado e afixado na
forma da lei, no Fórum de Araçagi-PB. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araçagi-PB, aos 09/02/2018.
Eu, Diego Coutinho Meireles, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8324020148151201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou
conhecimento deste tiver, que por este Juízo foi decretada a interdição, por motivo de doença (CID 10. F00.1), de
OLÍVIA LUIZ DE SOUZA, brasileira, incapaz, aposentada, casada, portadora do RG nº 1.051.581. SSP/PB, inscrita
no CPF/MF sob o nº 274.593.224-15, residente na Rua Graciano Pereira da Silva, nº 32, Santo Amaro, Araçagi/PB,