TJPB 26/02/2018 -Fic. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

00508 Processo: 0000917-82.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARTA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. Despacho: Intime-se a
parte autora, para em 06/03/2018, às 14:30 horas, comparecer ao setor de documentoscopia no núcleo
de criminalistica na BR 230, Km 160,5Serrotão/CG, munida de documento de identificação para
perícia.’
00509 Processo: 0000932-51.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEUZA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para
especificar as provas que pretende produzir,justificando a sua necessidade,no prazo de 10 dias.’
00510 Processo: 0001171-31.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA NUNES DE
SOUZA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor da
decisao de fls.214'

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000531-65.2013.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A CFN ADVOGADO: 006764CE MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA. REU: EDINALDO MUNIZ Despacho: Intime-se especifique a parte autora as provas que pretendem produzir, no prazo
de 10 dias.’
2A. VARA DE ITABAIANA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0001483-44.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE ALEXANDRE
CARDOSO ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se para requer o
que for de direito, em 15 dias’
00513 Processo: 0001831-62.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DIAS DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias’

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000616-71.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMARIO MESSIAS CIRILO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco)
dias apresentar as alegações finais.’
00515 Processo: 0001436-13.2004.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO TIMOTEO DA SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.’
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000435-36.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ZUZA SOBRINHO ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU:
EDILZO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 023684PE ROMULO CESAR PEREIRA DE CARVALHO
DINIZ. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisão proferida por este juizo, a qual pode servisualizada
no site:www.tjpb.jus.br, que manteve a prisão preventiva dos réus José Zuza Sobrinho e Edilzo Vicente
da Silva, e do indeferimen’
00517 Processo: 0000435-36.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILZO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 023684PE ROMULO CESAR PEREIRA DE CARVALHO DINIZ. Despacho: Intime-sedos
pedidos de transferência, perícia, acareação e juntada de documentos, podendo tal pedido ser apreciado
caso surja fatos novos.’
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000193-29.2007.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. P. ADVOGADO: 004878PB
LUIZ GONZAGA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente’
00519 Processo: 0002097-06.2015.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 019159PB MARILY
MIGUEL PORCINO. Sentenca: Pedido julgado procedente’
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000246-63.2014.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DJACI FARIAS BRASILEIRO
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se para as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias’
00521 Processo: 0000461-44.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AILTON PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por prescricao da pena’
00522 Processo: 0000634-97.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO:
017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: FRED QUEIROGA PINTO ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: EDME JOSE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente’

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000672-46.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Sentenca julgada procedente’
00524 Processo: 0000746-03.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDEILSON LINDOLFO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.’
00525 Processo: 0000886-37.2016.815.1071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARA VIEIRA DE ARRUDA ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte
promovente para se pronunciar acerca do laudo de fl. 30, no prazo de 10 dias.’
00526 Processo: 0001046-62.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. ADVOGADO:
019473A SERGIO SCHULZE. REU: J. N. S. M. ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/03/2018, às 09:20 horas, no Fórum Des.
José Martinho Lisboa, jacarau-PB’
00527 Processo: 0001072-94.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARIMATEIA BATISTA
DE MATOS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Audiencia designadapreliminar
para o dia 26/03/2018 as 10:10 horas no forum local’
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000041-39.2015.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/04/2018, as 10:00 horas, no Fórum local, devendo o advogado trazer as testemunhas
independente de intimação.’
00529 Processo: 0000217-47.2017.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSENILDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08/
03/2018, às 09:40 horas, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacarau-PB’
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 189/73 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000973-32.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARIMATEIA BATISTA
DE MATOS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Audiencia designadapreliminar
para o dia 26/03/2018 as 10:10 horas, no forum local’

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000437-81.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206A MARIA LUCILIA GOMES.
REU: GISLAINE GERALDO DA SILVA Despacho: Intime-seacerca do indeferimento do pedido de renovação da penhora por meio dosistema virtual. Intime-se o exequente para requerer o que entender ser de
direito,no prazo de 10 dias.’
VARA UNICA DE LUCENA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0001224-81.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO GOMES DE ABREU
ADVOGADO: 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 19 de abril de 2018, as 10hs, no forum local.’

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000193-63.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO
Despacho: Alvara expedido e a disposicao do credor (advogado).’

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00534 Processo: 0000315-47.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA DA NOBREGA ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Alvara expedido e
a disposicao’
00535 Processo: 0000484-58.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUILHERME DE ALMEIDA
SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o cumprimento da sentença no prazo legal’
00536 Processo: 0001421-73.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO EDUARDO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as parte para, no prazo de 5 (cinco)
dias, se manifestarem acerca doOficio Reguisitório.’
00537 Processo: 0001775-64.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU:
CAMARA MUNICIPAL DE CONDADO PBREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se o
credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve pagamento do RPV, bem como falar sobre a
certidão de fls. 42.’
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00538 Processo: 0000070-89.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seintimar para audiencia remarcada para o dia
22.03.2018, as 11:20, horas, no forum de Malta-PB’

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000995-25.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.’
00540 Processo: 0002300-39.2014.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA EMILIA BOECKMANN E
SILVA ADVOGADO: 024198PE THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte,
por seu advogado, acerca do despacho de fls. 441-v, para cumprir o contido às fls. 441, no prazo de 10
dias, advertindo que a inércia importará em indeferimento de pedido de fls. 401/402.’
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0002004-12.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO WELLINGTON VITURINO DE PAIVAREU: ALEXANDRE CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 018897PB
SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o acusado por seu advogado sobre a
decisão em que indeferiu o pedido’

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000532-29.2006.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RONILSON SILVA VIDAL
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: CINCINATO DUARTE ARAUJO ADVOGADO:
017718PE RUTH BEZERRA GAMBOA O. SILVA. REU: ROBERIO ANDRADE DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seos acusados do despacho de fls. 1449, bem como o advogado peticionante às fls. 1440/1441, conforme requerido’
2A. VARA DE MONTEIRO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000291-11.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSYCA SAMARITHANA
FERREIRA AIRES ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intimese a parte contraria para requerer o que entender de direito no prazo de10 dias.’
3A. VARA DE MONTEIRO NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000681-10.2015.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. D. C. M. ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado por todo conteúdo da sentença’
3A. VARA DE MONTEIRO NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000430-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES JUNIOR
ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado
para audiência de instrução designada para o dia 10/04/2018, as 09:30 horas’
00546 Processo: 0000611-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para audiencia
designada para o dia 26/04/2018, as 09:30 horas’
00547 Processo: 0001001-60.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE DE LIMA
ROMAO ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-seo advogado
para audiencia de interrogatória designada para o dia 26/04/2018, as 11:00 horas’
00548 Processo: 0001751-96.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADENILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para
audiencia de instrução designada para o dia 24/04/2018, as 11:00 horas’

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0001801-24.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada pARA O DIA 08.03.2018, às 10h00min.’
00550 Processo: 0003324-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELLITON DE SOUZA AVELINO
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA
LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 08.03.2018,
às 10h30min.’
2A. VARA DE PATOS NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000481-70.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUERRA RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 016543PB JACKSON LUCENA SANTOS. Despacho: Julgo Improcedente
a presente acao’
00552 Processo: 0001185-15.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DEUZIVANIA MOISES
DOS SANTOS ADVOGADO: 021135PB DENIS FRAN DE AZEVEDO MEDEIROS , 019959PB RENATO
HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de intrucao e
julgamento designada para odia 6/3/2018, as 10h40min, neste Juizo.’
00553 Processo: 0001695-28.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO MEDEIROS SOBRINHO ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-separa comparecer ao interrogatorio designado para o dia 6/3/2018, as 11h, neste Juizo.’
00554 Processo: 0002308-19.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DE FIGUEIREDO LIMA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO , 023916PB KASSIO ALCANTARA
BALDUINO DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 9(nove)
de março de 2018, às 11h20.’
00555 Processo: 0002529-02.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 016737PB ISAAC SERAFIM CARDOSO , 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 9(nove) de março de 2018, às 11h40.’
00556 Processo: 0003625-81.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/2/2018, as 10h30min, neste Juizo.’
00557 Processo: 0004128-39.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE ALMEIDA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 9(nove) de março de 2018, às 10(dez) horas e 40(quarenta) minutos.’
3A. VARA DE PATOS NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0002674-58.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: AURILENE AMORIM FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Sentenca julgada
procedente’
4A. VARA DE PATOS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000248-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento que o processo se
encontra comvista pelo prazo de 05 dias’
00560 Processo: 0000761-12.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUMA DOS
SANTOS ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto.’