DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 640/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA
FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período
de 04.04 a 01.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria da mesma unidade judiciária,
dispensando a Exma. Sra. Dra. Kátia Daniela de Araújo, Juíza de Direito, anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 04 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017184655 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o Centro de Atividades Especiais Helena Holanda - CAEHH
- INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 010/2018. - OBJETO: Doação dos bens móveis pertencentes aos lotes 02,
03, 05, 06, 07, 09, 11, 18, 25, 27, 29, 32 e 35, discriminados no Laudo de Avaliação e Edital de Intenção de Doação
do PA nº 2017184655. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa,
14 de MARÇO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Publicado no DJ do dia 04/04/2018 e republicado nesta data por incorreção.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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09/04/2018
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL1º VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018037409. Vistos. Em harmonia com o Parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a formalização de Convênio de Cooperação
Técnica e Administrativa com o Município de Ouro Velho-PB, objetivando disciplinar o intercâmbio de servidores,
bem como o ressarcimento das despesas com remuneração, encargos sociais e previdenciários. À Diretoria de
Processo Administrativo para elaboração do termo e do respectivo extrato. Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. Cumpra-se. João Pessoa, 03 de Abril de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018037409.EXTRATO DO CONVÊNIO N° 03/2018 . CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e MUNICÍPIO OURO VELHO-PB. INSTRUMENTO: Convênio
nº 03/2018. OBJETO: Disciplinar a Cooperação Técnica e Administrativa entre os convenentes, com vistas ao
intercâmbio de servidores, bem como o ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários,
vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio
terá o prazo de vigência de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
celebração de termo aditivo. João Pessoa – PB, 03 de Abril de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/04/2018
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/04/2018
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 13/2018. O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0000101-23.2018.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei
Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº
24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR
SINDICÂNCIA, objetivando apurar a responsabilidade da Técnica Judiciária JOSEFA JUSSARA DANTAS SIMÕES
PIMENTA, matrícula nº 468.837-6, que teria deixado de proceder, junto ao Sistema de Controle de Prisões e Mandados,
com o recolhimento de mandado de prisão em razão de liberdade provisória concedida desde 20/11/2014, no processo
0000715-40.2013.815.0601, que tramita na Comarca de Belém. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores José Herbert Luna Lisboa, Ricardo da Costa Freitas e Silmary Alves de Queiroga Vita, para, sob a presidência
do primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório
conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da
Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, terça-feira, aos 03 dias do mês de abril de
2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
09/04/2018
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 14/2018. O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0001191-03.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326
da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, art. 15 da
Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas Judicial,
INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar a responsabilidade dos servidores da VARA ÚNICA DA COMARCA
DE ALAGOA GRANDE pela distribuição tardia, em 07/11/2017, de carta precatória encaminhada pela 1ª VARA DA
JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA em 27/04/2016. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores José
Herbert Luna Lisboa, Ricardo da Costa Freitas e Silmary Alves de Queiroga Vita, para, sob a presidência do
primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final,
relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, terça-feira, aos 03 dias
do mês de abril de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
09/04/2018
SÃO MAMEDE
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/04/2018
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/04/2018
1ª VARA MISTA DE SÃO DE JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/04/2018
CAIÇARA
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O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos Etc. (…) Desse modo, os precatórios de natureza alimentar, previstos no § 2º,
do art. 100, da CF, cujos titulares originários ou por sucessão hereditária tenham 60 (sessenta) anos de idade ou
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de abril de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 06 de abril de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/04
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
06/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes Coutinho
Costa Vieira
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
