TJPB 25/04/2018 -Fic. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018

38

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 34838820138150131
Acao: BUSCA E APREENSAO EM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e serventia do 5º ofício,
tramita a Ação de Busca e Apreensão supra, movida por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL
HONDA LTDA, em face de SEVERINO BERNARDO DA COSTA, brasileiro, réu desta ação, atualmente em lugar
incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para,
querendo, oferecer resposta nos autos, no prazo de 15 dias. Advirta-se que, em não apresentando manifestação,
será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações feitas pela parte autora, conforme artigo 344,
do CPC. Advirta-se, ainda que, caso não apresente resposta, será nomeada Dra. Geralda Queiroga da Silva,
como curadora especial. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do promovido, mandou
o MM. Juiz publicar o presente edital, o que foi feito e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 23 de abril de 2018. (a) Dânia Nogueira de Souza, Técnica Judiciária o
digitei. (o) Ricardo Henriques Pereira Amorim - Juiz de Direito.

MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proces so: 6037020158150611
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio, processam se os termos da Acao Penal n. 000060370.2015.815.0611, movida pela justiça pública em
face de José Venancio da Silva e outros. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda o MM. Juiz
expedir o presente Edital CITANDO Adriana Candido Araujo, brasileira, nascida em 26/12/1985, filha de SeverinoCandido Araujo e de Severina Barbosa de Araujo, CPF 085.514.464-52, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para responder a acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade, aos 21 dias do mês de maio de 2001. Eu,, Luana Soares T. de Oliveira, Analista, o digitei e assino. cidade,
aos 21 dias do mês de maio de 2001. Eu,, Luana Soares T. de Oliveira, Analista, o digitei e assino.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS – FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da 7 Vara se processa uma
Ação de Usucapião n. 0800612-41.2017.8.15.0251, tendo como autor MANOEL GALDINO DE SOUZA, CITANDO
todos os interessados e ausentes, incertos e desconhecidos, também e especialmente Laura Maria da Conceição
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contestarem e/ou
manifestarem interesse na presente ação, que versa sobre um imóvel urbano, localizado na Rua Manoel Meira,
09, Jatobá, Patos-PB, medindo de forma regular 12mts75 X 14mts00 X 8mts35 X 7mts00 X 4mts00 X 21mts00,
com área total de 209,30m2 metros quadrados, não estando então encravado em nenhum Desmembramento ou
Loteamento. Merece destaque também trazer à baila as propriedades confrontantes com seus respectivos
confinantes, conforme documentos aqui anexados: NORTE: com a Rua Manoel Meira (frente); SUL: com imóvel
nº 03 pertencente a Avanilda Ferreira de Moura e seu esposo Geraldo Xavier de Moura e imóvel 627 pertencente
a Elizabete Marçal Barbosa e seu esposo Vanderli Pedro Barbosa; LESTE: com a Rua João Salvino de Medeiros
e imóvel nº 03 pertencente Avanilda Ferreira de Moura e seu esposo Geraldo Xavier de Moura e ao OESTE (frente)
com imóvel s/n, pertencente a Maria Ney Lopes. Tudo em conformidade com a legislação em vigor. E para que
não aleguem ignorância determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital, que será publicado no Diário
Oficial da Justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade aos vinte e quatro (24) de abril
de 2018. Eu, João Jerônimo da Silva (Analista Judiciário) o digitei. Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes
Andrade de Sousa, Juíza de Direito.

PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
8698420158150311 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem eainda a quem possa
interessar, que tramita neste Juizo um pedido de DIVORCIO LITIGIOSO requerido por FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUSA, contraJOSE GABRIEL DE SOUSA; Sentenca proferida em data de 12/07/2017, DECRETANDO
o DIVORCIO do aludido casal; e por encontrar-se o promovido, emlugar incerto e nao sabido, conforme apurouse nos autos, foi expedidoo presente Edital, com o prazo de 20(vinte) dias, a fim de INTIMAR DASENTENCA:
JOSE GABRIEL DE SOUSA, filho de Gabriel de Sousa Leite e deEmilia Petronila de Sousa, para querendo dela
recorrer, no prazo de 15(quinze)dias, contados apos 20(vinte)da publicacao do presente edital.Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, em 23(vinte e tres) de Abril de 2018(dois mil e
dezoito). Eu,Valquiria Aparecida de Sousa, tecnica judiciario, digitei o presente,por determinacao da MM. Juiza de
Direito desta Vara, Maria Eduarda Borges Araujo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8752820148150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem eainda a quem possa interessar, que tem curso neste Juizo
o processo deINTERDICAO acima referido, no qual figura como AUTORA MARIA JOSE GOMESDE PAULA em
face de JOAO BATISTA GOMES DE PAULA; cuja acao fora sentenciada em data de 23/01/2017, JULGANDO
PROCEDENTE o pedido e DECRETANDOA INTERDICAO PARCIAL de JOAO BATISTA GOMES DE PAULA,
apresentando limitacao apenas para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, como:
emprestar, transigir, dar quitacao, alienar,hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar em geral, os atos
quenao sejam de mera administracao, nos termos do art 85, da Lei 13.146/2015(Estatuto da Pessoa com
Deficiencia); declarando-o relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, conforme art 4, inciso III,
doCC, nomeando-lhe curador na pessoa de MARIA JOSE GOMES DE PAULA(irma).E para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou-se expedir o presente edital, que sera
publicado por tres(03) vezes no Diario da Justica do Estado, com intervalosde dez(10)dias entre cada publicacao,
e afixado no saguao do Forum desta comarca, como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca
dePrincesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 23(vinte e tres)dias do mes deAbril do ano de 2018(dois mil e dezoito).
Eu, Valquiria A.Sousa, tecnica judiciario, digitei-o, por determinacao da MM. Juiza de Direito desta Vara, Maria
Eduarda Borges Araujo.

como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA,brasileira, viúva, do Lar,
inscrita no CPF/MF sob o nº 185.660.734-87, residente e domiciliada na Rua AnísioPereira Borges, nº 56, Bairro
Centro, Santa Rita/PB CEP: 58300-000, Telefone: (83) 98601-3916. E para que segue ao conhecimento de todos
os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03
vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos dois dias do mês
de abril de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei, MMª Juíza de Direito Anamaria
Cavalcanti Ciraulo assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0802913-80.2015.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando
a interdição de EDLANE DE LIMA BARBOSA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 4.058.446 - SSDS/PB,
inscrita no CPF sob o nº 702.613.784-06, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora da ação,
portador(a) de patologia ( CID 10 F 71.1), nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) JOANA LÚCIA
DE LIMA BARBOSA, brasileira, casada, portadora do RGnº 873.573 – 2ª via – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº
981.086.464-72, residente e domiciliada na Rua Governador Milton Cabral, nº 270, Santa Rita/PB. E para que
segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente
edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta
3ª Vara, aos dois dias do mês de abril de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o
digitei,MMª Juíza de Direito Anamaria Cavalcanti Ciraulo assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0801454-72.2017.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando
a interdição de ROSINEIDE GOMES DA SILVA, brasileira, incapaz, solteira, aposentada, portadora da carteira de
identidade nº 2406550 SSP/PB e do CPF nº 014.171.874-92, residente e domiciliada na Rua Anísio Pereira
Borges, nº 56, Bairro Centro, Santa Rita/PB CEP: 58300-000, portador(a) de patologia ( CID 10 F 72.1), nomeou
como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA,brasileira, viúva, do Lar,
inscrita no CPF/MF sob o nº 185.660.734-87, residente e domiciliada na Rua AnísioPereira Borges, nº 56, Bairro
Centro, Santa Rita/PB CEP: 58300-000, Telefone: (83) 98601-3916. E para que segue ao conhecimento de todos
os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03
vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos dois dias do mês
de abril de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei, MMª Juíza de Direito Anamaria
Cavalcanti Ciraulo assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0802913-80.2015.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando
a interdição de EDLANE DE LIMA BARBOSA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 4.058.446 - SSDS/PB,
inscrita no CPF sob o nº 702.613.784-06, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora da ação,
portador(a) de patologia ( CID 10 F 71.1), nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) JOANA LÚCIA
DE LIMA BARBOSA, brasileira, casada, portadora do RGnº 873.573 – 2ª via – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº
981.086.464-72, residente e domiciliada na Rua Governador Milton Cabral, nº 270, Santa Rita/PB. E para que
segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente
edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta
3ª Vara, aos dois dias do mês de abril de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o
digitei,MMª Juíza de Direito Anamaria Cavalcanti Ciraulo assina.

TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
2220720148150091 Acao: PROCEDIMENTO DO JUIZA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento,tiverem ou interessar possa que, perante a este
cartorioe Juízo processa os da ação de idenização por dano material, movida por EDVANGIA MACIEL ALVES, em
face de ALBMAR COMERCIAL LTDA ME BAROTOMANIA, CNPJ sob n 08.944.400/0101-55, com sede na Rua
Felix Fagundes, n 27, Jardim Nova Germania, São Paulo-SP, para tomar conhecimento do despacho de f 87 para,
no prazo de quinze dias, pagar o débito exequendo, sob pena de acrescimo de multa de dez por cento e de
honorarios de advogado de dez por cento, bem como de penhora de bens suficientes a satisfacao do credito e
subsequente realizacao do credito e subsequente realizacao de atos de expropriacao, ou, querendo, apresentar
impugnacao ao cumprimento de sentenca, CONSTE-SE, na intimacao, que, nos termos do art. 525 do CPC,
“Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para
que o executado, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua
impugnacao. Dado e passado nesta cidade e comarca de Taperoá-PB, aos vinte e tres dias do mes de abril de
2018, eu, Janila de Cássia Rodrigues Alcantara, Auxiliar Judiciária, o digitei, Dr Rodrigo Augusto Gomes Brito
Vital da CostaJuiz de Direito.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 353/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ RÉGIS DA
SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 107.198-0, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos reeducandos da Penitenciária Dr. Raymundo Asfora - Serrotão, bem como atuar nos
Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), revogando a Portaria nº 552/2014-DPPB/GDPG, publicada no Diário Oficial da Justiça em 13/8/2014, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 24 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11564720158150311
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem eainda a quem possa interessar, que tem curso neste
Juizo a acao de INTERDICAO acima referida, que tem como promovente MANUEL SUARES DE PAIVA em
face de MIGUEL SOARES DE PAIVA; cuja acao fora sentenciada en data de 17/04/2017, JULGANDO
PROCEDENTE o pedido e DECRETANDO A INTERDICAO PARCIAL de MIGUEL SOARES DE PAIVA, apresentando limitacao tao somenete para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimoniale negocial,
quais sejam: emprestar, transigir, dar quitacao, alienar,hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em
geral, os atos qnao sejam de mera administracao, nos termos do art 85, da Lei n 13146/2015 (Estatuto da
Pessoa com Deficiencia); declarando-o relativamenteincapaz de exercer os atos da vida civil, conforme art 4,
inciso III,do CC, nomeando-lhe curador na pessoa de MANUEL SUARES DE PAIVA, seufilho. Pelo que,
mandou-se expedir o presente Edital, que sera publicado por tres vezes no Diario da Justica do Estado, com
intervalo de dezdias, e afixado no saguao do Forum desta Comarca, para que chegue a noticia ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia. Dadoe passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel/
Estado da Paraiba,aos 23(vinte e tres) dias do mes de Abril do ano de 2018(dois mil e dezoito). Eu, Valquiria
Aparecida de Sousa, tecnica judiciario, o digitei e assino, por determinacao da MM. Juiza de Direito desta Vara,
Maria Eduarda Borges Araujo.

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 357/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ LUIZ DA
SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 81.247-1, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Dr. Raimundo Ásfora – Serrotão em
Campina Grande, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem
efeito a Portaria nº 266/2018-DPPB/GDPG, publicada em 28/3/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 24 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo: 13464420148150311
Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem eainda a quem possa interessar, que tramita neste
Juizo um pedido de INVESTIGACAO DE PATERNIDADE requerido pelo Ministerio Publico Estadual,em face da
crianca R.J.M.S., representada legalmente por sua guardia -Josefa Araujo de Sousa, em face de Jose Helio
Caboclo de Lucena; e porencontrar-se o reu, atualmente em lugar incerto e nao sabido, expedei-se o presente edital,
com o prazo de 20(vinte) dias, a fim de CITAR para todos os termos do Acao, JOSE HELIO CABOCLO DE
LUCENA, filho de Maria de Jesus de Sousa, CHAMANDO-O para acompanhar o processo ate finaljulgamento,
podendo apresentar CONTESTACAO, no prazo de 15(quinze)diascontados apos 20(vinte) da publicacao do presente
Edital, sob pena denao o fazendo, serem dados como verdadeiros e aceitos os fatos constantes da Peticao Inicial,
resultando em pena de revelia e confissao. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado
da Paraiba, aos 23 dias do mes de Abril do ano de 2018. Eu, Valquiria A Sousa, tecnica judiciario, digitei-o, por
determinacao da Dra Maria Eduarda Borges Araujo, Juiza de Direito desta Vara.

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 359/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública JOSEMARA DA
COSTA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 127.763-4, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducandos da Penitenciária Regional Padrão Feminina de Campina Grande, bem
como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem efeito a designação
publicada na Portaria nº 198/2013-DPPB/GDPG, no Diário Oficial do Estado em 19/3/2013. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0801454-72.2017.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando
a interdição de ROSINEIDE GOMES DA SILVA, brasileira, incapaz, solteira, aposentada, portadora da carteira de
identidade nº 2406550 SSP/PB e do CPF nº 014.171.874-92, residente e domiciliada na Rua Anísio Pereira
Borges, nº 56, Bairro Centro, Santa Rita/PB CEP: 58300-000, portador(a) de patologia ( CID 10 F 72.1), nomeou

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 358/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, designar o Defensor Público JOSÉ ALÍPIO BEZERRA
DE MELO, Símbolo DP-4, matrícula 90.710-3, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducandos da Penitenciária Jurista Agnelo Amorim – Monte Santo em Campina
Grande, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem efeito a
designação publicada na Portaria nº 198/2013-DPPB/GDPG, no Diário Oficial do Estado em 19/3/2013. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 360/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público SILVIO PÉLICO
PORTO FILHO, Símbolo DP-3, matrícula 76.068-4, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, bem como atuar nos
Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem efeito a Portaria nº 809/2017-DPPB/
GDPG, publicada em 19/8/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de abril de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 361/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 1º Período de 2018, a Defensora Pública FERNANDA PORTO DE ARAÚJO
LIMA, Símbolo DP-3, matrícula 94.959-1, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício no 2º e 5º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, com vigência a partir do dia 2 de maio de 2018. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.