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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080006907.2016.8.15.0111 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA JOSE DAS NEVES COSTA – ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA /RECORRIDO: ENERGISA
BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080984451.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ALCIDES TRAJANO DE
SOUSA – ADV: ALLAN NERI SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 081621480.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: MARIA SONIA LIMA FELEX – ADV: CHARMENIA GOMES DE MELO /RECORRIDO: RN COMERCIO
VAREJISTA S.A – ADV: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081462383.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: JOAO EVARISTO BARBOSA – ADV: MARIA DO CARMO LINS /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081994669.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / TELEFONIA /RECORRENTE: MARIA DA
PENHA ARAUJO – ADV: LUCIANO PIRES LISBOA /RECORRIDO: TIM NORDESTE – ADV: CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
080011130.2015.8.15.0131 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: LUIZ BARBOZA – ADV: MARIA ELIZETE MENDES LINS /RECORRIDO: CLARO
S/A – ADV: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081749571.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / OBRIGAÇÃO DE
FAZER / NÃO FAZER /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MARIA DAS NEVES NASCIMENTO SILVA – ADV: DEFENSORIA PÚBLICA / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081444770.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: FRANCINALDO FERREIRA MACIEL – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO /RECORRIDO:
ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080087108.2017.8.15.0131 / RECURSO
INOMINADO / COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: DORIAN DE SOUZA. OLIVEIRA –
ADV: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA /RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
080018869.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: MARIA DA PAZ PEREIRA DE ARAUJO – ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A = ADV: ERICK MACEDO / RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080087290.2017.8.15.0131 / RECURSO INOMINADO / TELEFONIA /RECORRENTE: JOAO JOSE DO NASCIMENTO E OUTROS – ADV: HEROZILDO
PEREIRA DE OLIVEIRA /RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR
/ RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080020948.2016.8.15.0141 / RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA /RECORRIDO: QUERCIA NASSARA DA SILVA –
ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 080019561.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / COBRANÇA INDEVIDA DE
LIGAÇÕES /RECORRENTE: ANTONIA BARBOSA DA SILVA TOME – ADV: RONALDO GONÇALVES DANIEL
/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
080497134.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: SEVERINO EVARISTO DOS SANTOS – ADV: KASSIO ALCANTARA BALDUINO DA NOBREGA /RECORRIDO: OI S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 080015379.2015.8.15.0131 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: VALMIR DIAS – ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA/RECORRIDO: ESPEDITO
RODRIGUES COURAS – ADV: RAHDLS DA SILVA VENCESLAU / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080022762.2016.8.15.0111 / RECURSO INOMINADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: LUIZ DA COSTA MACIEL – ADV: SAVIO DINIZ FALCÃO SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080592058.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ADV: COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ADV: EDUARDO PORTO CARREIRO
COELHO CAVALCANTI /RECORRIDO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO – ADV: CLEODON BEZERRA
LEITE FILHO / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080485048.2015.8.15.0001
/ RECURSO INOMINADO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO /RECORRENTE: ROSANA MEDEIROS DOS
SANTOS – ADV: EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE /RECORRIDO: AUTOESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA EPP – ADV: SAMIA ALVES ARAUJO / RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080015494.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: NOEME ESTEVAM BEZERRA – ADV:
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV: ERICK MACEDO / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 081125617.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL SA – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND /RECORRIDO: MARINEZIO ALMEIDA SAMPAIO –
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 080115380.2016.8.15.0131 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA /RECORRIDO: JOSE GERALDO DA SILVA – ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA / RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080077676.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: MARINA PEREIRA FELIPE DA SILVA –
ADV: RONALDO GONÇALVES DANIEL /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 080368112.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA – ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
DE ABRANTES /RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND / RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081045305.2015.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / SEGURO /RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A- ADV: RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA /RECORRIDO: SEVERINO BERTO DE SOUZA. E OUTROS – ADV: NATANAELSON
SILVA HONORATO / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
300108311.2013.8.15.0241 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE:
APARECIDA RAQUEL MAURICIO – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE QUARESMA. /RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A- ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA / RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080001367.2017.8.15.0101 / RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: HOLDERMES BEZERRA CHAVES – ADV: ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES E OLIVEIRA /RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA – ADV: EDUARDO CHALFIN /
RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080039673.2016.8.15.0491 / RECURSO
INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORENTE: BANCO PANAMERICANO SA – ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO /RECORRIDO: ANTONIA MARIA DA SILVA LIMA – ADV: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 080068855.2016.8.15.0201 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
/RECORRIDO: MARLENE GOMES DOS SANTOS – ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300149857.2014.8.15.0241 / RECURSO INOMINADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: VINICIUS JAPYASSU SOBRINHO -A DV: WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQU /RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
/ RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
080297938.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: EILISIA HELENA DE MELO MARTINI/RECORRIDO: LUZINETE
FERREIRA MEDEIROS – ADV: NILCOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS / RELATOR GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081574075.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS
ABUSIVAS /RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DINIZ DUTRA – ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ /
RECORRIDO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. - ADV: EDUARDO CHALFIN / RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081585244.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ALCEMIR DE SOUZA.
PESSOA / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300113133.2014.8.15.0241 /
RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: RITA ALDJANE FEITOSA
BARBOSA – ADV: WESLEY HOLANDA DE ALBUQUERQUE /RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 080023034.2017.8.15.1161 / RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
/RECORRNENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOSE COSMO DA SILVA – ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA / RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080230738.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / DEVER DE
INFORMAÇÃO /RECORRENTE: SEBASTIAO DE SOUSA – ADV: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA /
RECORRIDO: LOJAS JOMOVEIS LTDA – ADV: CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS / RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080000011.2016.8.15.0681 / RECURSO
INOMINADO / COMPRA E VENDA /RECORRENTE: JOSE RUBENS DE FARIAS – ADV: JOSÉ RANIERI DE
FARIAS FERREIRA /RECORRIDO: GINALDO MENEZES ALEXANDRE E OUTROS – ADV: BRUNO SOARES
ALCANTARA / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080453634.2017.8.15.0001
/ RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE:
MICHELLE FERNANDES – ADV: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES /RECORRIDO: AVON COSMETICOS
LTDA.- ADV: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080160629.2016.8.15.0211 / RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: FRANCISCA PEDRO DA SILVA – ADV: JOSÉ GERVAZIO JUNIOR /RECORRIDO:
BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA / RELATOR GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082234486.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR
/RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA – ADV: / LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS – ADV: FABIANA
BATISTA NEVES / RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
081254145.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / COBRANÇA DE ALUGUÉIS SEM DESPEJO /RECORRENTE: IVALDO MEDEIROS DE MORAES e INVESTLAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME – ADV:
JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: RUBENS GASPAR
SERRA / RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista
para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0802120-22.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: OTACILIO MANGUEIRA FILHO – ADV: OTACILIO MAGUEIRA FILHO /RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S – ADV: ELISIA HELAN DE MELO MARTINI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805006-02.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV:
WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: DELZANI GOMES DE LUCENA – ADV: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806852-54.2016.8.15.0001
/RECURSO INOMINADO / TARIFAS /RECORRENTE/RECORRIDO: DELZANI GOMES DE LUCENA – ADV:
WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. DELIAN MARY DE SOUZA. - ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES /RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0820245-46.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: IVONETE DE FREITAS. BRITO – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. /RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080305675.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: FRANCISCA CLEMENTINA DE LIMA – ADV: LEONARDO SOCRATES MARQUES BASTOS. /RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS. - RELATOR GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803157-15.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. /RECORRIDO: ELISANGELA VIEIRA BRAGA DA
COSTA – ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800104-13.2016.8.15.0031 /RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: FRANCISCA LIRA DA SILVA – ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080427455.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ELIANE JOSINETE DOS
SANTOS – ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0806715-09.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / TARIFAS /RECORRENTE: LUIS CLAUDIO DA SILVA – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. /RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0818176-41.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES – ADV: PABLO EMNAUEL
MAGALHÃES NUNES. /RECORRIDO: BANCO BMG SA – ADV: ANONIO DE MORAES DOURADO NETO. RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080030510.2016.8.15.1161 /RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: JOAO HENRIQUE DA SILVA – ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. /RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800145-70.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ALINE KELI LINO ARAUJO
– ADV: CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809785-97.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /
RECORRENTE: LUIZ PEDRO DA SILVA – ADV: MAILTON ROCHA DA SILVA. /RECORRIDO: BRADESCO S/
A – ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802555-93.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO /
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: ELIANE BATISTA DA SILVA – ADV: DIEGO BEZERRA ALVES
MORASTO. /RECORRIDO: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS –
ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0810331-89.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: MARILIA SOUZA. NUNES ANDRADE – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO. /RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801835-10.2017.8.15.0031 /RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: MARLY MOTA DA SILVA – ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. /RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: RUBENS GASPAR
SERRA. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080255876.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
SA E AGENCIA BANCO DO BRASIL UIRAÚNA – ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEM NOGUEIRA. /RECORRIDO: ERALDO PORDEUS SILVA – ADV: EDUARDO PORDEUS SILVA. - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810871-40.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: FRANCISCA IRANEIDE DA SILVA – ADV:
RAWLA KYCIA ANDRADE SOUZA. /RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: MARCOS
ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0809986-26.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA. /RECORRIDO: SANDRA JAQUELINE HENRIQUE DOS SANTOS – ADV: JULIHERMES DE SÁ
BEZERRA. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800552-68.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: LUIZ CARLOS GALDINO FERREIRA – ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: RUBENS GASPAR SERRA. - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0810910-37.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. -A DV: WILSON SALES BELCHIOR. /RECORRIDO: ADALBERTO DIAS DE
SANTANA – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804813-76.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS /RECORRENTE: MARIA DE FATIMA NAMBU DE SOUZA. ADV: ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. /
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080255354.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. /RECORRIDO: BARBARA SANTOS DE OLIVEIRA – ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA. - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0809380-95.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / TARIFAS /RECORRENTE:
ALYSSON ALBERIO CAVALCANTE – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. /RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000494-87.2015.8.15.0131 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR /RECORRIDO: FRANCISCA FERREIRA MOESIA – ADV: JOSÉ NILTON LIBERATO DE ABREU.
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081431292.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: MERCIA RODRIGUES COSTA – ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA /RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080340493.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: BANCO BMG
SA – ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. /RECORRIDO: MARIA NEREUDA DE SOUSA – ADV:
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800141-65.2015.8.15.0131 /RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: RENATO DANTAS DE OLIVEIRA – ADV: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. /
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR
