TJPB 23/08/2018 -Fic. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018

PROCESSO 0820461-07.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE:
ROSSELMA DE ARAUJO LIMA – ADV. RENATO GALDINO DA SILVA /RECORRIDO: PLUS4U SISTEMAS E
SERVICO – LTDA – ADV. WILSON EUSTOGIO CORREA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0804396-54.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO -PRODUTO IMPRÓPRIO /RECORRENTE: GENILDA GOMES DE SANTANA – ADV. DAYABNE RODRIGUES SIMOES /RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA. - ADV. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES / CLARO SA – ADV. CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 081056248.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PLANOS DE SAÚDE /RECORRENTE: DANIEL MEDEIROS DA
SILVA – ADV. FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO /RECORRIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA – ADV. TIAGO PEREIRA BARROS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800915-21.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS /
RECORRENTE: TEREZINHA PEREIRA DA SILVA – ADV. THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA /RECORRIDO: UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – ADV. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804433-53.2017.8.15.0251 - RECURSO
INOMINADO -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: GIRDANIA BIZERRA DA SILVA –
ADV.ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS /RECORRIDO: MUNDIAL EDITORA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE STABILE - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081307994.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO /RECORRENTE: JOSE ALENCAR
FARIAS DE MELO – ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA /RECORRIDO: PERO ISAIAS DE SOUSA E
OUTROS - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804276-11.2017.8.15.0371 RECURSO INOMINADO -PLANOS DE SAÚDE /RECORRIDO: OZAEL DA COSTA FERNANDES – ADV. JOÃO
PAULO ESTRELA /RECORRENTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL – ADV.NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO
0800464-94.2016.8.15.0241 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -COMPRA E VENDA /EMBARGADO: KATIA URSULA DA SILVA - ADV. PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA /EMBARGANTE: TC TRANSPORTES, MAQUINAS
E PERFURACAO DE POCOS LTDA – EPP – ADV. GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO - RELATOR GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0815475-10.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: KARINA MICHAELA TARGINO DAMASIO – ADV. RAWLA KYCIA
ANDRADE SOUZA /RECORRIDO: 5 ASEC CAMPINA GRANDE – ADV. GUSTAVO GUEDES TARGINO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0808484-18.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO -INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO /RECORRIDO: WILSON SILVA VIEIRA
JUNIOR – ADV. NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR /RECORRENTE: WB EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA - ME / SPE BEM VIVER II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA – ADV. FABIO
ALMEIDA DE ALMEIDA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080956565.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -OFERTA E PUBLICIDADE /RECORRENTE: ADIDAS DO BRASIL
LTDA – ADV. RICARDO MARFORI SAMPAIO /RECORRIDO: EDUARDO ROSAS WANDERLEY E OUTRA – ADV.
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas
na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se
aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800007-21.2017.8.15.0211 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: FRANCISCO VIEIRA COELHO – ADV. CARLOS ALBERTO FERREIRA /RECORRIDO: BANCO BMG SA – ADV. FABIO
FRASATO CAIRES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800560-31.2017.8.15.1161 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRIDO: JOSE CUSTODIO DA SILVA FILHO – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRENTE:
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - ADV. GIZA HELENO COELHO
- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801758-43.2017.8.15.0211 -RECURSO
INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRIDO: FRANCISCO JANIELSON FERREIRA CAMPOS – ADV. CARLOS CICERO DE SOUZA /RECORRENTE: /ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS – ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0813258-91.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /
RECORRIDO: ANA CRISTINA DA SILVA – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA /RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801437-66.2017.8.15.0321 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /
RECORRIDO: JOSE MARIA DA SILVA SANTOS – JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO /RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0804444-82.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRIDO: FRANCISCA VIEIRA ALVES – ADV. OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO /RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADV. ANDREA FREIRE TYNAN - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080211421.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: EDITELMA TELES DO
NASCIMENTO – ADV. TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIJM /RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A. - ADV. LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0813014-31.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TARIFAS /RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA /
RECORRIDO: JOSIVALDO LUIZ NUNES – ADV. SUNALY VIRGINIO DE MOURA - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 3000323-28.2014.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL /RECORRIDO: JOSE ULISSES BARBOSA DE LIMA – ADV. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
/RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA APELAÇÃO CRIMINAL: 0001324-21.2015.815.0191. JUIZADO ESPECIAL DE SOLEDADE
– PB. APELANTE: ELVIS PRESLEI DE ARAUJO LIMA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ BECHENBAN GOUVEIA DA SILVA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA- ADVOGADO(A/S): RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000519-86.2011.815.0101. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO
CRUZ – PB - RECORRENTE: JOSÉ MARIA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): SEBASTIÃO MARCOS C. DE SOUSA.
RECORRIDO: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO CRIMINAL:
0003505-21.2016.815.0171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S):. RECORRIDO: ALADENIR VICTORINO. ADVOGADO(A/S): MARIO ROMERO
DOS SANTOS. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0001288-76.2015.815.0191. JUIZADO ESPECIAL DE SOLEDADE – PB. APELANTE: FABIANO SANTOS. ADVOGADO(A/S): ÍCARO ONOFRE COSTA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S). RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000891-96.2015.815.0391. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
TEIXEIRA – PB. RECORRENTE: SEVERINA PONCIANO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO(A/S):
MARCELO WANDERLEY ALVES/PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000245-42.2016.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE AREIA – PB. RECORRENTE: PAULO CÉZAR DA SILVA. ADVOGADO(A/S):EDINANDO JOSÉ DINIZ. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA/ SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELLOS. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000523-92.2017.815.0011. JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE– PB. APELANTE: RONIERE ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/
S): JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA. APELADO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S):RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000004451.2016.815.0491 -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UIRAÚNA – PB. RECORRENTE: ANTONIO GONÇALVES DE
OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO(A/S): DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TULIO DE BARCELLOS/THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RELATOR(A): ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000565-74.2015.815.0541. JUIZADO ESPECIAL
DE POCINHOS – PB. APELANTE: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA E FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000643-12.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO. ADVOGADO(A/S): MARILIA MARIA DA C A OLIVEIRA/ WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: LINDALVA SILVA SANTINO. ADVOGADO(A/S):ANNA RAFAELLA MARQUES. RELATOR(A):ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO CRIMINAL: 0001037-98.2013.815.0071. JUIZADO ESPECIAL
DE SÃO AREIA – PB. APELANTE. JOSÉ FRANCISCO CUSTÓDIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LAURA NEUMA
CÂMARA BONFIM SALES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S):
RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000344-06.2014.815.0031.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: LOTÉRICA CAMISA 7 LTDA.
ADVOGADO(A/S):LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS E OUTROS. RECORRIDO: MARCILENE SILVA DE LIMA.
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA E OUTROS. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000984-83.2014.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA –
PB – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO/ RAFAEL
SGANZERLA DURAND. RECORRIDO: GEORGE DOS SANTOS ALVES. ADVOGADO(A/S): EDINANDO DINIZ.
RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000191-93.2010.815.0101.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO CRUZ – PB. RECORRENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE

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SEGURO. ADVOGADO(A/S): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI/ FRANKLIN DE MEDEIROS. RECORRIDO:
JOSEFA BATISTA GOMES. ADVOGADO(A/S): ERIVALDO LEITE CARNEIRO. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000025-27.2011.815.0101. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
BREJO DO CRUZ – PB. RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DUTRA. ADVOGADO(A/S): SEBASTIÃO MARCOS
C DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE MELO.
RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000832-98.2015.815.0071.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB. RECORRENTE: GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS.
ADVOGADO(A/S):GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA). RECORRIDO: CNOVA COM
ELETRÔNICO S/A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A):ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000170-83.2011.815.0101. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO
CRUZ – PB. RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SALES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):
SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA. -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO
INOMINADO: 0000027-14.2016.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB - RECORRENTE: JOÃO
LIRA. ADVOGADO(A/S): EDINANDO DINIZ. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
ADVOGADO(A/S): CHISTIANNE GOMES DA ROCHA/LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. RELATOR(A): ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000764-40.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(A/S): ENY
BITTENCOURT/ WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: MARIA DA SILVA FRANCA. ADVOGADO(A/S):
ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:
0000653-28.2016.815.0881. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO BENTO – PB RECORRENTE: TIM NORDESTE
TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. RECORRIDO: PETRUCIA SOARES PAIVA. ADVOGADO(A/S): DAISY BEATRIZ DE MATTOS.
RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000693-43.2016.815.0191.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOLEDADE – PB. RECORRENTE: CARTÃO MARISA S/A. ADVOGADO(A/S):
THIAGO MAHFUZ VEZZI/ EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. RECORRIDO: MARCOS DE ALMEIDA.
ADVOGADO(A/S): KAIO DANILO COSTA G DA SILVA. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com
acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 8ª VARA CÍVEL – Edital - Processo: 0811568-90.2017.8.15.0001. Ação:
Declaratória de Inexistência e Inexigibilidade de Contribuição Sindical. Prazo: 30 dias. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento
que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação Declaratória de Inexistência e Inexigibilidade de
Contribuição Sindical, tendo como parte Autora JOAQUIM PEREIRA CORDÃO, brasileiro, casado, professor,
inscrito sob o CPF nº 202.929.964-20, com endereço na Rua Severino Hermínio de Cavalcante, 600, Bodocongó
III – Campina Grande/PB e tendo como parte Promovida SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - SITESP, inscrita sob o CNPJ nº 24.488.678/0001-23, O presente Edital
servirá para CITAR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA SITESP, por seu representante legal, em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 dias, querendo,
contestar a ação. Em caso de revelia será nomeado curador especial, o prazo extipulado começa a partir do fim
do prazo de publicação deste Edital, E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este
Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 22 de agosto de 2018. Eu, Artur
José de Souza Medeiros, Digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10 VARA CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO
Nº 0801102-03.2018.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma
Ação de Usucapião Especial Urbano, promovida por MARIA DE LOURDES LIMA ALBINO, brasileira, viúva,
aposentada, cédula de identidade nº 1.703-241- SSDS-PB (2º VIA), inscrita no CPF sob nº 021.093.074-80,
residente e domiciliada na Rua Prefeito Francisco Camilo, nº 58, bairro do Catolé, Campina Grande-PB, com
vista a usucapir um imóvel residencial, localizada no endereço supracitado com a seguinte descrição: área total
do imóvel 131,6250m2, com 5,85m de frente e fundos por 22,50m de ambos os lados. Limitando-se: FRENTE
com a Rua onde está situada, FUNDOS; com a casa de propriedade de Paulo Cassimiro de Lima, Rua João
Benone de Andrade LADO ESQUERDO: com imóvel de propriedade de MARIA ARINETE SOZA LIMA e DIREITO:
a casa de Francisco de Assis Marques Pinto ( terrenos de propriedade de ANA DA SILVA PORTO). Pelo presente
CITA os réus em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados do seguinte: a requerente possui a posse
mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 50 (cinquenta) anos, sem interrupção de
terceiros. bem como por todos os termos da ação supramencionada, para que, os citados, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar contestação ficando advertidos
que não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores
na inicial, bem como de que, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC, será nomeado curador especial,
prosseguindo-se a ação até o final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente
edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande PB, aos 21 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2018, Eu, Márcia Maria de Farias
Aires Cabral, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS – PROCESSO Nº 0813831-61.2018.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório,
se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por CLAUDIANA NASCIMETNO em face de JOSIAS
GOMES DA ROCHA, que por meio deste, fica o Sr. JOSIAS GOMES DA ROCHA, brasileiro, atualmente em lugar
incerto e não sabido, devidamente CITADO para apresentar contestação, cujo prazo contestatório começará a
fluir a partir da data aprazada da audiência, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo
Civil, bem como INTIMADO para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 02/10/2018, às 14:15 horas. E para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr.
THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2018. Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica
Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080734815.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra ANTONIO REGINALDO
NUNES, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 080734815.2018.8.15.0001,requerida por ROSELI FERREIRA ROCHA. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o
pedido, conforme a Sentença prolatada em data 07/08/2018, na qual decretou com base nos arts. 747 e seguintes
do Novo Código de Processo Civil, c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, a INTERDICAO, de MARIA
DE LOURDES FERREIRA SILVA, acometida de doença (Alzheimer CID-10 F001), declarando-a incapaz de
praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curadora ROSELI FERREIRA ROCHA, também qualificado nos
autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de
Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 21 dias do mes de agosto de 2018. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Antonio Reginaldo Nunes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
27623520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, processam-se por
este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o(a)
acusado(a) STEFANY CAROLINE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, do lar, natural de Campina Grande/PB,
com 18 anos de idade, filha de Francisco Bandeira de Lima Filho e de Tatiana de Sousa, residente e domiciliada
na Travessa Silva Jardim, 50-B, Beco da Facada, nesta cidade, atualmente encontra (m)-se EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, incursa(s) no art. 155, § 4º, II e IV do Código Penal Pátrio e art. 244b do ECA, ficando
o(s)responder a acusação, por escrito, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
devendo a petição ser subscrita por advogado constituído, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público
para patrocinar sua defesa. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital
que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande. PB, em 21 de Agosto de 2018. Eu, Sandra Rodrigues de Farias,
Técnica Judiciária, digitei-o. Dr. Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7000335-43.2018.815.0011_Ação: L – 9.503/1997 – Art. 306. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado ALEX SANDRO VIEIRA DA CUNHA, brasileiro, filho de Terezinha Vieira e João Antônio da Cunha,
com endereço na Rua José Zacarias da costa, 327, Bodocongó, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o