TJPB 31/08/2018 -Fic. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018

iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como
documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.
Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0904233-56.2002.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE JOÃO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JULIANNA ERIKA PESSOA OAB/PB 6620. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663. Intimação aos Beis. JULIANNA ERIKA PESSOA OAB/
PB 6620 e JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos
de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000118-17.2002.815.0000. CREDOR: JOSEFA BEZERRA DE AZEVEDO. ADVOGADO:
JULIANNA ERIKA PESSOA OAB/PB 6620. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663. Intimação aos Beis. JULIANNA ERIKA PESSOA OAB/PB
6620 e JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1663, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 30 de agosto de 2018.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007123-47.2015.815.2001 – (4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Espólio de Valdomiro Alves de Vasconcelos representado por Doraci dos Santos Vasconcelos e outros –
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu OAB/PB 23.292. INTIMO
ao(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu OAB/PB 23.292,
causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000682-82.2012.815.0731 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Luan Promoções e Eventos Ltda – Advogado(s): João Souza S. Júnior OAB/PB 16.044 e Walter Agra Júnior OAB/
PB 8.682. Recorrido(a): Emmanuel Freire de Andrade Silva – Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva
OAB/PB 12.236 Altamiro Correia de Moraes Neto OAB/PB 12.678 e outra. INTIMO ao(s) Bel(a)(s)(eis): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 Altamiro Correia de Moraes Neto OAB/PB 12.678 e outra,
causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0030303-63.2013.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s):
Direta Assessoria e Cobrança Ltda – Advogado(s): Valdir Paulino da Silva OAB/PB 19.979. Recorrido(a)(01):
SEDUP – Sociedade Educacional da Paraíba Ltda (Fesp Faculdades) – Advogado(s): Catarina Mota de Figueiredo Porto OAB/PB 10.583 e Dimitri Souto Mota OAB/PB 14.661. Recorrido(a)(02): Ana Rayssa Nunes Bandeira –
Advogado(s): Lucas Freire Almeida OAB/PB 15.764, Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551 e Keila Cristina
Brito de Sousa OAB/PB 10.892. INTIMO ao(s) Bel(a)(s)(eis): Catarina Mota de Figueiredo Porto OAB/PB
10.583 e Dimitri Souto Mota OAB/PB 14.661, causídico(a) do(a) recorrido(a)(01), e Lucas Freire Almeida OAB/
PB 15.764, Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551 e Keila Cristina Brito de Sousa OAB/PB 10.892,
causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(02)a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000311-70.2018.815.0000. Relator: Des. Leandro
dos Santos, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. EMBARGANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S.A. (Adv. João Barbosa – OAB – PB 4246-A e Suelio Moreira Torres – OAB – PB 15.477).
EMBARGADO: Francisco Rubens de Paula Lacerda. Intimação ao Advogado José Ferreira Neto – OAB – PB
4.486, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, de conformidade com o disposto no art. 1.013, § 2º, do Código de
Processo Civil, apresentar contrarrazões aos termos do Embargos Declaratórios em referência. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2018. Robson
de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001668-91.2014.815.0981. Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB
10204, a fim de na condição de patrono do apelante para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, se pronunciar a
respeito da tempestividade da apelação, nos termos do art. 10 do CPC/2015, conforme despacho retro
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000215-36.2013.815.2003. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º TELEFONICA BRASIL S/A. Apelado: GIULIANO
PALHA AMADO. 2º - COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA SANTO ANTONIO LTDA Intimação ao (s) Bel.(is)
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11589, a fim de, na condição de patrono do 2º apelante, com
base nos artigos 9º e 10 do CPC/2015, para no prazo legal, regularizar o vício processual, colacionando aos autos
substabelecimento assinado de próprio punho pelo advogado que conferiu/transferiu poderes de representação
(fl.1.134), sob pena de não conhecimento do apelo, nos termos do despacho retro.

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APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002066-56.2007.815.0731. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: VIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Apelado: PESCA
BRASIL LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) RENATHA DE SOUSA PESSOA OAB/PE 33061 e ERICK MACEDO OAB/
PB 1033, a fim de, na condição de patrono do apelante, para no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o defeito de
representação (fl.304),com assinatura válida no instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento do
recruso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0034092-70.2013.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIACOES LTDA.
Apelado: LIGIA MARIA DE FREITAS HOLANDA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA OAB/SP 257.302, a fim de, na condição de patrono do apelante, para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar
o vício processual, colacionando aos autos procuração e substabelecimentos assinados de próprio punho, tanto
pela recorrente, como pelo(s) advogado(a)(s) que conferiu/transferiu poderes de representação, sob pena de não
conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001878-58.2015.815.0351. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: GUILHERME JOAO DA SILVA. Apelado: MUNICIPIO DE
SAPE. Intimação ao (s) Bel.(is) SEVERINO EVARISTO OAB/PB 23265, do deferimento do requerimento de fl.116;
bem como juntar aos autos o mandado procuratório, a fim de suprir o vício de representação judicial, também
juntando a sentença de interdição da promovente Ivanilda Barbalho do Nascimento, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a fim de atender o requerimento ministerial de fls. 104/105.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000252-22.2014.815.0421. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FRANCISCO PETRONIO RODRIGUES E OUTROS.
Apelado: A UNIAO. Intimação ao (s) Bel.(is) ANANIAS SYNESIO DA CRUZ OAB/PB 5566, do patrono do apelante
para comprovar que recolheu o preparo no ato da interposição, ou na forma do § 4º, do dispositivo, recolher em
dobro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0121994-51.2012.815.0011. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RITA MARIA DE LIMA FREITAS-ME. Apelado: TIM
CELULAR S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20335, do patrono do
apelado, para receber a peça e os documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o descumprimento do chamamento judicial, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0517802-69.2003.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: NELSON DA SILVA MEIRA. Apelado: NEIDE BALBINO
DO NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) MARTINHO F.XAVIER JUNIOR OAB/PB 11900, do patrono do
apelante, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre o parecer ministerial de fls.243/246, nos termos
do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000413-06.2016.815.0601. Relator(a):
Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARIA FERREIRA DE AGUIAR. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA OAB/PB 21740-A, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0127448-56.2012.815.2001 Relator(a):
Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: UNIMED
CAMPINA GRANDE-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Embargado: ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE
CASTRO OAB/PB 12240, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000182-11.2016.815.0461 Relator(a):
Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: INSS-INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Enbargado: OBERVANIO VALENTIM DE OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is)
RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA OAB/PB 16724, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000075-75.2016.815.1201. Exmo
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ANTONIA FELIX DA
SILVA. Embargado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A E BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A. Intimação
ao (s) Bel.(is) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/PB 5553, a fim de, na condição de patrono do
embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos
termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0007067-42.2014.815.2003. Relator(a):
Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO PANAMERICANO S/A. Embargado: ADAILTON VIANA DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES OAB/PB 14574; a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002139-89.2014.815.0211. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Apelado: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB
10384 a fim de, na condição de patrono do apelante, para no prazo de 10(dez) dias, comprovar o preenchimento
dos pressupostos necessários à obtenção da gratuidade da justiça requerida no presente recurso, nos termos do
§ 2º do art. 99, do CPC/2015, nos termos do despacho retro.

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039679-20.2006.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerquer, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTINHO
BARBALHO CESAR. Agravado: DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) NEY
PAOLINELLI DE CASTRO OAB/MG 5049, a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015, nos
termos do despacho retro.

APELAÇÃO CÍVEL - 0004492-95.2013.815.2003. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A.
Intimação ao (s) Bel.(is) HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13442, a fim de, na condição de patrono do
apelante, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, demonstrar os pressupostos para obtenção da isenção das
despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do despacho retro.

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003842-89.2011.815.0751. Relator(a): Exmo
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUITOFACIL ARRECADAÇAO E RECEBIMENTO LTDA. Agravado: PEDRO GOMES DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLAUDIO
BEZERRA DIAS OAB/PB 11560, a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao
agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015, nos termos do
despacho retro.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000960-41.2013.815.0281. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: GENERALI DO BRASIL-CIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A. Apelado: ROMUALDO DE ARAUJO SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) EDNA APARECIDA FIDELIS DE ASSIS
OAB/PB 11945, a fim de, na condição de patrono do apelante, para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o
defeito da representação(fls.119/126), sob pena de ser considerado inadmissível o recurso, nos termos do art.
932, § único, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0048209-13.2006.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: GERMANA MARIA DE FREITAS SILVA GARANHUN.
Apelado: MULTIBANK COBRANCAS,RECEBIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE
CARDOSO DA CUNHA FILHO OAB/PE 22013-D, a fim de, na condição de patrono do apelante, para no prazo
legal, proceder o recolhimento do preparo em, dobro(art.1.007§4º, do CPC/15), sob pena de deserção, nos termos
do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0045037-34.2004.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MIX LTDA. Apelado: MULTIBANK S/A. Intimação ao (s)
Bel.(is) JOSE CARDOSO DA CUNHA FILHO OAB/PE 22013-D, a fim de, na condição de patrono do apelante,
para no prazo legal, proceder o recolhimento do preparo em, dobro(art.1.007§4º, do CPC/15), sob pena de
deserção, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006986-30.2013.815.2003. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º STAR MOTOS LTDAS SANTOS. 2º BCI BRASIL CHINA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) LEONARDO A.
REGO BARROS OAB/PE 26863-D, a fim de, na condição de patrono do 1º apelante, para no prazo de 10 (dez)
dias, regularizar a representação procesual, acostando instrumento de mandato, nos do artigo 76 do CPC/2015,
conforme do despacho retro.

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 1000736-03.2006.815.0000. Relator(a): Exmo
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: JOSEFA DE OLIVEIRA
CHAGAS. Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CAIO CESAR VIEIRA ROCHA OAB/
PB 15095-A, a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo
de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001015-28.2015.815.0311 Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO DO
BRASIL S/A. Embargado: MARIA LUIZA BARRETO. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE RIVALDO RODRIGUES
OAB/PB 7437, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração (fls.233/236), nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000076-79.2013.815.0291. Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: EMBRATELEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A. Embargado: MAILTON ANTONIO FELIX. Intimação ao
(s) Bel.(is) EDMER PALITOT RODRIGUES OAB/PB 12449, a fim de, na condição de patrono do embargado, para
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração (fls.103/109), nos termos
do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0018729-09.2014.815.2001. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA.
Embargado: YHAN MAIA DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB 15534, a fim de, na
condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos
de Declaração (fls.82/86), nos termos do despacho retro.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0010420-52.2014.815.0011. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Apelado: CARRARO
MATERIAL DE CONSTRUÇAO E IMOBILIARIO LTDA-EPP. Intimação ao (s) Bel.(is) HERLON MAX LUCENA BARBOSA OAB/PB 17253, a fim de, na condição de patrono em causa própria, para no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar
o recolhimento do preparo respectivo, sob pena de não conhecimento do apelo, nos termos do despacho retro.

Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0068629-73.2005.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante:SUDEMA -SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – REPRESENTADA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA. Embargado: ARMAZEN NARCISO. Intimação ao (s) Bel.(is) ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA
OAB/PE 19464, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0013769-29.2015.815.0011. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º BANCO DO BRASIL S/A. 2º MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA OAB/PB 15361,
a fim de, na condição de patrono do 1º apelante, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões,
ao recurso de fls. 191/207, nos termos do despacho retro.

Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0005414-84.2002.815.0011. Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MONICA SUELY SILVA COSTA Embargado: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE. Intimação ao (s) Bel.(is) VERUSKA MACIEL CAVALCANTE OAB/PB 8834, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.