DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de setembro de 2018
Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.574
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.716, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018100487, RESOLVE: Dispensar o servidor Alexandre Borba Brito, Analista Judiciário, matrícula
476.928-7, da função de Confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, com
efeitos retroativos ao dia 16/08/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.831/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais da Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/
c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no
Processo Administrativo nº 2017.156.303; RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Convocar, pelo
critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, Juiz de
Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Primeira Seção
Especializada Cível e a Primeira Câmara Especializada Cível, no período de 06 de setembro a 04 de outubro de
2018, desconvocando o Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz anteriormente designado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 05 de setembro de 2018. Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.832/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e o constante do Processo Administrativo nº 2017.129.785, resolve: promover, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, para o cargo de Desembargador, Símbolo PJ-4. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 05 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.833/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO, Juiz de Direito, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. RESOLVE: Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar
Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 06.09 a 04.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.834/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO, Juiz de Direito, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno.RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da
1ª Circunscrição, para, no período de 11.09 a 11.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Érica Virgínia da Silva Pontes,
magistrada, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de setembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.835/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a partir do dia 06.09.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar
Criminal da 1ª Circunscrição, das atribuições que vinha exercendo junto ao 1º Tribunal do Júri da
Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.836/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a partir do dia 10.09.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar
Cível da 1ª Circunscrição, das atribuições que vinha exercendo junto ao 1º Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06
de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.837/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor
Doutor HERMANCE GOMES PEREIRA, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC
nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;Considerando o parágrafo único do art. 181
da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar
Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 10.09 a 02.10.2018, responder, pelo expediente do
Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, magistrada, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 02/CGJ/PB/2018 - Determinação a autuação de processos de vitaliciamento de Juízes
Substitutos do Estado da Paraíba. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VIII e XXIV do art. 94 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, CONSIDERANDO o disposto no art. 77 da Lei de Organização
Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE/PB), e no § 8º do Art. 102 do Código de Normas Judicial, no
sentido de que a Corregedoria-Geral de Justiça deverá encaminhar, ao Conselho da Magistratura e até
cento e vinte dias antes de findar o biênio, relatório circunstanciado acerca do desempenho funcional do
juiz substituto; RESOLVE: Art. 1º. Determinar a instauração dos processos individualizados de vitaliciamento dos magistrados, Carmen Helen Agra de Brito, Francisco Thiago da Silva Rabelo e Pedro Davi
Alves de Vasconcelos, autuando-se os documentos constantes na pasta virtual de que trata o §1º do art.
102 do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. João Pessoa, 30 de agosto de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
